Aprovação de Fachin é vitória para o Brasil e o STF, avalia Humberto

Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado, realizada entre os dias 2 e 11 do mês de julho, avaliou a qualidade e a segurança do serviço de transporte escolar oferecido aos alunos da rede pública nos 184 municípios de Pernambuco, onde Calumbi aparece em quarto lugar como cidade que oferece o transporte escolar mais seguro, conforme fiscalização do TCE .

Ao todo, foram vistoriados 4.332 veículos por uma equipe de 95 auditores e analistas do TCE-PE. Por meio de checklists, eles verificaram a documentação, a idade e as condições dos veículos (faróis, lanternas, pneus, estepe, extintores de incêndio, bancos, cintos de segurança, entre outros itens); a adequação do modelo à finalidade; inclusive a habilitação dos condutores para a função e se havia autorização do DETRAN/PE para a prestação do serviço.

O Prefeito Joelson se mostrou satisfeito com o resultado da fiscalização, pois, o trabalho de casa vem sendo feito com muito empenho para atender as exigências e oferecer mais conforto e segurança aos alunos.

“O nosso agradecimento aos nossos colaboradores e toda a nossa equipe de governo que vem trabalhando com a vontade de melhorar nosso município é a nossa educação“ . disse o prefeito Joelson.

Em pronunciamento na noite desta segunda-feira, dia 27 de fevereiro, a vereadora de Arcoverde, Célia Galindo, do PSB, denunciou um suposto superfaturamento na compra de veículos por parte do governo Wellington Maciel, do MDB, através da Secretaria Municipal de Educação.

O prejuízo ao erário público teria sido da ordem de mais de R$ 29 mil em cada veículo adquirido em comparação com outra prefeitura.

Segundo a vereadora, a Secretaria de Educação comprou, em novembro de 2021, três veículos tipo Spin Premier por R$ 138.500,00 cada um, o que totalizaria R$ 415.500,00. Em comparação com o valor da tabela Fipe à época (R$ 114.665,00), denuncia a vereadora, a diferença a mais dos três veículos seria de R$ 71.505,00.

Se comparar com a compra feita pela prefeitura de Casinhas (PE), que adquiriu o mesmo veículo em outubro do mesmo ano (2021) por R$ 109.000,00 o suposto superfaturamento teria sido da ordem R$ 88.500,00 sobre o valor dos três carros.

“É esse governo que compra veículos a preços superfaturados que diz que não tem dinheiro para pagar o piso dos professores, que é lei, e a insalubridade dos servidores da saúde. Se fizeram isso em três carros, imagine nos 11 ônibus que compraram. Mas não só tem isso não! Tem ainda outros quase sete (7) milhões de reais que gastaram só com combustível. Já estamos investigando”, afirmou Célia.

Nenhuma das denúncias da vereadora Célia foi rebatida pela bancada do governo que há duas sessões está sem líder desde que o vereador Luciano Pacheco entregou a liderança ao prefeito. A neogovernista Zirleide Monteiro também silenciou,  assim como presidente da Câmara,  Weverton Siqueira,  o Siqueirinha.

Veja documento enviado pela legisladora ao blog: Veículos educação .

A definição do orçamento previsto para o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) aconteceu hoje (11), na sede da Sudene, em Recife (PE)

A Sudene e o Banco do Nordeste reuniram representantes dos diversos segmentos produtivos e de instituições parceiras das esferas estadual e federal para estabelecer a programação de aplicação dos recursos do FNE em Pernambuco para o próximo ano, estimada em 4,6 bilhões. Os recursos serão divididos entre os setores de infraestrutura (R$ 1,15 bilhões), pecuária (R$ 920,95 milhões), comércio e serviços (R$ 836,72 milhões), agricultura (R$ 738,24 milhões), indústria (R$ 715,63 milhões), turismo (R$ 102,95 milhões), agroindústria (R$ 91,92 milhões) e pessoa física (R$ 27,98 milhões). Até o final deste ano, a expectativa do BNB é que as aplicações com recursos do FNE em Pernambuco ultrapassem R$ 4,5 bilhões, superando o valor total aplicado no ano passado, que foi de R$ 3,4 bilhões.

O superintendente do BNB em Pernambuco, Pedro Ermírio Freitas, afirmou que “com exceção da infraestrutura, todos os demais setores tem o equilíbrio de ter preservado um crescimento da fonte de recursos do FNE de um exercício para o outro”. Pedro destacou, ainda, que a segmnentação por porte sempre respeita as premissas estabelecidas pela Sudene, priorizando, por exemplo, a agricultura familiar, micro e pequenas empresas, pequenas indústrias. Ainda de acordo com o superintendente do Banco do Nordeste, as propostas anuais de aplicação de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste são sempre elaboradas de forma participativa com representantes de diversas entidades.

Para o superintendente da Sudene, Danilo Cabral, “esse processo de escuta é fundamental para encaixar a demanda das entidades com as ações do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE)”.  Ele enfatizou que a ideia é “ampliar o acesso aos recursos do FNE e, atendendo as orientações do presidente Lula do ministro da Integração Nacional e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, chegar a quem mais precisa de uma atenção maior, como o semiárido”. Danilo Cabral destacou a importância da elaboração proposta do FNE, que “vai orientar os investimentos que serão feitos pelo FNE em 2024”.

O orçamento total do fundo pra 2024, contemplando os 11 estados da área de atuação da Sudene, está estimado em R$ 37,8 bilhões, 9,2% superior à estimativa inicial para o FNE em 2023. Em março de 2024, o valor será novamente atualizado, quando se tem, de fato, o volume de recursos que serão aplicados no ano. A previsão inicial para 2023 era de R$ 34,6 bilhões e, segundo dados do Banco do Nordeste, o fundo deverá encerrar este ano com a aplicação de R$ 38,8 bilhões.

O processo de planejamento para a Programação do FNE 2024 teve início em junho, quando o Banco do Nordeste deu início a uma consulta online para receber as contribuições da sociedade civil. Atualmente, estão sendo realizadas reuniões setoriais em cada estado da área de atuação da Sudene e até o final do mês as sugestões coletadas serão consolidadas pelo BNB. Em uma próxima etapa, a Sudene apresenta uma proposta de programação que será submetida ao Conselho Deliberativo da Autarquia, presidido pelo ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, em reunião que deve acontecer até o dia 15 de dezembro. A partir de 2 de janeiro, os recursos começam a ser aplicados.

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (25) que haverá prorrogação do auxílio emergencial de R$ 600 por mais três meses.

O benefício, segundo ele, será reduzido gradualmente, e deve ter parcelas de R$ 500, R$ 400 e R$ 300. Depois, o pagamento da assistência a trabalhadores informais seria encerrado.

O auxílio foi aprovado pelo Congresso com duração de três meses. O objetivo era trazer alívio financeiro às parcelas mais vulneráveis da população.

Com a proximidade do fim dos repasses para os primeiros beneficiados pelo programa, cresceu a pressão para que seja feita a prorrogação.

A medida tem sido discutida internamente no governo, mas Guedes vinha trabalhando por valores inferiores aos divulgados por Bolsonaro.

O motivo da resistência é o elevado custo da medida. A prorrogação no formato apresentado pelo presidente pode gerar um impacto negativo de até R$ 100 bilhões aos cofres federais. Até o momento, o governo já liberou R$ 152 bilhões para o pagamento das três primeiras parcelas.

Na manhã desta quinta, o ministro Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo) já havia afirmado que a extensão do auxílio teria parcela de R$ 500, R$ 400 e R$ 300.

A informação foi publicada pelo ministro em uma rede social, mas ela foi apagada pouco depois. A pasta comandada por ele disse que a publicação estava incorreta e que o assunto ainda estava em discussão no governo.

“O governo vai pagar três parcelas adicionais (de R$ 500, R$ 400 e R$ 300) do auxílio emergencial. A proposta faria o benefício chegar neste ano a pelo menos R$ 229,5 bilhões. Isso é 53% de toda a transferência de renda já feita no programa Bolsa Família desde o seu início, em 2004”, escreveu Ramos.

Ao confirmar essa previsão de valores, Bolsonaro disse que sua equipe de governo ainda trabalha nos cálculos para oficializar a prorrogação.

O tema deve foi debatido nesta quinta em reunião do presidente com os ministros Braga Netto (Casa Civil), Paulo Guedes (Economia) e Onyx Lorenzoni (Cidadania), além dos presidentes do Banco Central, Roberto Campos Neto e da Caixa, Pedro Guimarães.

Inicialmente, o governo planejava pagar mais duas parcelas do auxílio emergencial, no valor de R$ 300 cada uma.

O próprio presidente Bolsonaro chegou a defender o valor e disse que vetaria qualquer ação do Legislativo para aumentá-los.

“Na Câmara por exemplo, vamos supor que chegue uma proposta de duas [parcelas extras] de R$ 300. Se a Câmara quiser passar para R$ 400, R$ 500, ou voltar para R$ 600, qual vai ser a decisão minha? Para que o Brasil não quebre? Se pagar mais duas de R$ 600, vamos ter uma dívida cada vez mais impagável. É o veto”, afirmou Bolsonaro em uma live no dia 11 de junho.

Blog do Magno

Enfim, depois de um longo silêncio sobre o namoro especulado na mídia brasileira, antecipado com exclusividade por este blog, os deputados João Campos, pré-candidato do PSB à prefeito do Recife, e Tabata Amaral, do PDT de São Paulo, postaram em suas redes sociais momentos de emoção com a nova família dela em Pernambuco.

A imagem varreu os principais blogs e sites do País, todos vestidos de branco numa praia do litoral pernambucano. O branco da paz foi adotado em suas campanhas pelo ex-governador Eduardo Campos, pai de João, destacado na foto com Tabata ao lado da viúva Renata Campos.

A foto foi publicada pelo deputado pernambucano no Instagram. “Feliz ano novo! Desejo um ano de muita paz, saúde, alegria e conquistas! Hoje é dia de renovar a esperança e sonhar com um futuro melhor. Pode chegar 2020, estamos prontos”, escreveu João.