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Aprovação das contas de gestão de Carlos Evandro não alteram rejeição das de governo. Entenda:

Por Nill Júnior

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Outras Notícias

Estão abertas as inscrições para Rei e Rainha do carnaval de Afogados

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o concurso que irá escolher o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As inscrições podem ser feitas de 18 à 24 de Janeiro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 8h às 14h. Candidatos e […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira abriu inscrições para o concurso que irá escolher o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As inscrições podem ser feitas de 18 à 24 de Janeiro, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes, no Ginásio Desportivo Municipal, no horário das 8h às 14h.

Candidatos e candidatas precisam levar, no ato da inscrição, RG e uma frase que sintetize a sua concepção de vida. Os concorrentes devem ser naturais de Afogados da Ingazeira ou comprovar residência no município de pelo menos um ano. A escolha acontecerá no dia 25 de Janeiro, na praça de alimentação, a partir das 19hs.

Para a escolha do Rei e Rainha do nosso carnaval, serão julgados itens como: diversidade de passos (Frevo), a continuidade e os elementos de ligação, a harmonia entre a música e a dança, a graça e a leveza de candidatos e candidatas.

Serão atribuídos aos vencedores Troféus, coroas, faixas e premiações até a terceira colocação. Para Rei e Rainha podem concorrer participantes de qualquer idade. Para Príncipe e Princesa os concorrentes devem ter até 14 anos de idade. O regulamento completo pode ser solicitado através do e-mail [email protected] ou na sede da Secretaria.

Rádio Cultura informa problema técnico e adia debate em Serra

A rádio Cultura FM 92,9 informou em nota que em virtude de um problema técnico, adiará o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada. O encontro iria acontecer nesta segunda-feira dia (9), às dez horas, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade. “Uma nova data será comunicada em breve”, disse a emissora em […]

A rádio Cultura FM 92,9 informou em nota que em virtude de um problema técnico, adiará o debate com os candidatos à Prefeitura de Serra Talhada.

O encontro iria acontecer nesta segunda-feira dia (9), às dez horas, na Câmara Municipal de Vereadores da cidade.

“Uma nova data será comunicada em breve”, disse a emissora em nota.

“Aproveitamos para informar que uma comunicação formal será enviada para as assessorias dos candidatos relatando o adiantamento”, concluiu a emissora.

O fato e a foto: ô região pra ter blogueiro…

A foto é da participação dos blogueiros Mário Martins, Júnior Finfa, Júnior Alves e Heleno Filho com este blogueiro no Debate das Dez da Rádio Pajeú. Os blogueiros estão focando a cobertura das eleições 2014. Como sempre, o desafio é cobrir o período de olho na isenção, garantem os colegas. Eles estiveram comentando as últimas […]

foto

A foto é da participação dos blogueiros Mário Martins, Júnior Finfa, Júnior Alves e Heleno Filho com este blogueiro no Debate das Dez da Rádio Pajeú.

Os blogueiros estão focando a cobertura das eleições 2014. Como sempre, o desafio é cobrir o período de olho na isenção, garantem os colegas.

Eles estiveram comentando as últimas pesquisas e os desafio de Armando e Paulo Câmara, que polarizam a disputa deste ano.

Câmara de Tabira retoma trabalhos conta com participação do secretariado municipal

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Tabira foram oficialmente iniciados na noite desta segunda-feira (20), marcando o início das atividades do ano de 2025. A primeira sessão ordinária foi presidida pela vereadora Socorro Veras (PT) e contou com a presença de todos os secretários(as) municipais, proporcionando um momento de integração entre os poderes Executivo […]

Os trabalhos legislativos da Câmara Municipal de Tabira foram oficialmente iniciados na noite desta segunda-feira (20), marcando o início das atividades do ano de 2025.

A primeira sessão ordinária foi presidida pela vereadora Socorro Veras (PT) e contou com a presença de todos os secretários(as) municipais, proporcionando um momento de integração entre os poderes Executivo e Legislativo.

O prefeito Flávio Marques, que cumpria outra agenda, foi representado pelo Secretário de Governo e Participação Social, Edmundo Barros. Em seu discurso no plenário, Edmundo enfatizou a importância da harmonia entre os poderes e a necessidade de colaboração mútua para enfrentar os desafios e as dificuldades encontradas já no início da gestão, perante a situação em que tudo foi deixado pelo governo anterior.

“Acreditamos na importância do Legislativo e também na harmonia entre os poderes. Por isso, estamos aqui todos os secretários municipais para unir forças com todos vocês e, assim, proporcionar dias melhores para o nosso povo”, destacou o secretário.

Além disso, Edmundo aproveitou a oportunidade para desejar sucesso aos vereadores, tanto aos novatos quanto aos reeleitos, em seus mandatos, e colocou todo o governo municipal à disposição dos parlamentares. “Estamos à inteira disposição, afinal, esses secretários estão aqui justamente para que vocês já possam se familiarizar com as reivindicações de vocês que serão atendidas”, enfatizou.

Durante a sessão, vereadores da oposição e da situação reconheceram os trabalhos realizados, até o momento, por pastas do governo e fizeram pedidos por meio de requerimentos, que foram prontamente anotados pelos secretários municipais.

Ao final da sessão, a presidente Socorro Veras fez um balanço das atividades realizadas até o momento e reafirmou o compromisso de continuar o trabalho colaborativo entre os poderes, com o objetivo de garantir a execução de políticas públicas eficazes para a população de Tabira.

Flávio Leandro no lançamento do livro de Magno Martins em Afogados

O cantor Flávio Leandro, um dos melhores e mais autênticos artistas da atual safra do forró, confirmou,  que fará um show especial durante o lançamento do livro  de Magno Martins – Perto do Coração – em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no próximo dia 5. A noite de autógrafos, na fonte da sua inspiração, razão da […]

1O cantor Flávio Leandro, um dos melhores e mais autênticos artistas da atual safra do forró, confirmou,  que fará um show especial durante o lançamento do livro  de Magno Martins – Perto do Coração – em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no próximo dia 5.

A noite de autógrafos, na fonte da sua inspiração, razão da obra, será em praça pública, a partir das 19 horas, em frente à catedral, na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. “Vou para prestar esta grande homenagem a você, Magno”, disse Flávio Leandro.