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Aprovação das contas de gestão de Carlos Evandro não alteram rejeição das de governo. Entenda:

Por Nill Júnior

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Outras Notícias

Presidente da Alepe visita ex-governador Roberto Magalhães

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além […]

O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado estadual Eriberto Medeiros, realizou visita de cortesia ao ex-governador e ex-prefeito do Recife Roberto Magalhães. Acompanhado dos ex-deputados Ricardo Costa e José Humberto Cavalcanti, Eriberto foi recebido pelo ex-governador em seu escritório, na capital pernambucana. O encontro rendeu uma troca de experiências sobre o Poder Legislativo, além de avaliações acerca da atual conjuntura política.

Com longa história vinculada ao Democratas, antigo PFL, Roberto Magalhães foi governador de Pernambuco de 1983 a 1986; prefeito do Recife entre 1997 e 2000. Acadêmico de Direito, teve notável atuação no Poder Legislativo, como deputado federal. Seu livro mais recente, ‘Brasil: Lições do passado e desafios do século XXI’, aborda questões urgentes da política pernambucana e brasileira a partir da sua experiência concreta.

Para o presidente Eriberto Medeiros, a visita teve saldo enriquecedor. “Há uma frase que diz: ninguém segue alguém que não sabe para onde vai. Precisamos de líderes, de referências, e dr. Roberto certamente traduz esse sentimento. Buscamos, nos bons exemplos, uma estratégia para acertar mais na nossa missão de aproximar a Assembleia Legislativa da população”, afirma o deputado.

Ministro do Turismo participa, em Recife, de encerramento do Seminário Internacional sobre Fortes

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados […]

Foto: Facebook/Marx Beltrão

Os ministros do Turismo, Marx Beltrão, da Cultura, Roberto Freire, e a presidente do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Kátia Bogéa, participam nesta sexta-feira (07) em Recife (PE), da cerimônia de encerramento do Seminário Internacional Fortificações Brasileiras – Patrimônio Mundial. Na ocasião eles assinarão a “Carta de Recife”, resultado dos debates realizados durante a semana com foco na gestão e melhor aproveitamento desses espaços como atrativos do turismo nacional.

O evento reuniu gestores de fortes e fortalezas e agentes públicos do Brasil, da América Latina e da Europa. Na carta, os ministérios do Turismo, da Cultura e da Defesa, além do Iphan, juntamente com agentes estaduais e municipais, se comprometem a adotar diretrizes voltadas ao estabelecimento de parcerias público-privadas e à certificação de destinos patrimoniais, além de acordos específicos destinados a cada fortificação. O objetivo é fortalecer a candidatura de um Conjunto de 19 Fortificações do Brasil a Patrimônio Mundial pela UNESCO.

Wellinton Siqueira comemora aprovação em Ibimirim

Blog Giro Social O Prefeito de Ibimirim, no Sertão do estado, Wellinton Siqueira (PCdoB) comemorou pesquisa encomendada com exclusividade pelo Blog Giro Social de Adauto Nilo em parceria com o Instituto Múltipla de Arcoverde. O prefeito de primeiro mandato aparece com 64,4% de aprovação. Na zona urbana a aprovação chega a 77,8%, principalmente nos bairros […]

Blog Giro Social

O Prefeito de Ibimirim, no Sertão do estado, Wellinton Siqueira (PCdoB) comemorou pesquisa encomendada com exclusividade pelo Blog Giro Social de Adauto Nilo em parceria com o Instituto Múltipla de Arcoverde.

O prefeito de primeiro mandato aparece com 64,4% de aprovação.
Na zona urbana a aprovação chega a 77,8%, principalmente nos bairros da Boa Vista (77,8%) Lajes, Centro e Ângelo Gomes. Na zona rural a aprovação chega a 56,7%.

Um dos destaques da pesquisa é o trabalho desenvolvido pela gestão na área da saúde. Segundo a população entrevistada, 75,2% aprovam a saúde do município e 81,6% aprovam as ações de combate a covid-19.

A assistência social do município também se destacou com 57,6% dos entrevistados e a educação vem em seguida com 51,6%.

O levantamento do Instituto Múltipla foi realizado no dia 10 deste mês, sendo aplicados 250 questionários. A modalidade de pesquisa adotada envolveu o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,2%. Dos entrevistados apenas 18,4% desaprovam a gestão e 17,2% não opinaram.

Cenário eleitoral: o Instituto também fez um amplo levantamento do cenário político do momento em Ibimirim com vistas às eleições de 2022, de presidente da República a deputado estadual.

Para o Palácio do Planalto, o preferido é o ex-presidente Lula. Ele aparece com 83,2,8% das intenções de voto e Bolsonaro com 8%. Em seguida vem Ciro Gomes (4%).

Em relação a um candidato a deputado apoiado pelo prefeito, 45,2% disseram que votariam em um candidato apoiado por Wellinton Siqueira.

Custódia: Justiça suspende recontagem para Conselho Tutelar

A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro. Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de […]

A Justiça da Comarca de Custódia concedeu liminar em mandado de segurança para suspender recontagem dos votos da eleição do Conselho Tutelar realizada no dia 04 de outubro.

Os Conselheiros Tutelares eleitos, Bebé, Alan Amaral e Irmã Solange impetraram mandado de segurança na Justiça Local contra a decisão da Comissão Eleitoral que acolheu recurso de uma candidata derrotada que ficou na primeira suplência, cuja decisão era pela recontagem dos votos válidos, brancos e nulos, o que não foi aceito pela Justiça da Comarca de Custódia.

Assim, foi suspensa a recontagem, tendo em vista que na Ata de Apuração não teve nenhum protesto ou impugnação quanto ao resultado da eleição dos membros do Conselho Tutelar.

Os impetrantes pediram à Justiça respeito ao resultado eleitoral e segurança jurídica ao pleito, no que foi aceito com a concessão da liminar. Atuou na defesa dos Conselheiros impetrantes o advogado Edilson Xavier, de Arcoverde, que informou ao blog.

Sertão do Pajeú totaliza 536 óbitos por Covid-19

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença. Por André Luis Nesta segunda-feira (07.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 520 novos casos positivos de Covid-19, 554 recuperados e 6 novos óbitos. Nas últimas 72 horas. Agora o Sertão do Pajeú conta […]

Afogados da Ingazeira, Brejinho, Iguaracy, Ingazeira, Santa Cruz da Baixa Verde e Tuparetama confirmaram novos óbitos pela doença.

Por André Luis

Nesta segunda-feira (07.06), foram notificados na região do Sertão do Pajeú, mais 520 novos casos positivos de Covid-19, 554 recuperados e 6 novos óbitos. Nas últimas 72 horas.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 28.357 casos confirmados, 26.802 recuperados (94,51%), 536 óbitos e 1.019 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú. Lembrando que as informações são referentes as últimas 72 horas.

Afogados da Ingazeira registrou 71 novos casos positivos, 104 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 4.881 casos confirmados, 4.611 recuperados, 63 óbitos e 208 casos ativos. O 63º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 41 anos, agricultora, hipertensa e portadora de problemas osteoarticulares, faleceu em 04/06 no Hospital Regional Emília Câmara. 

Brejinho registrou 1 novo caso positivo e 1 novo óbito. O município conta com 688 casos confirmados, 644 recuperados, 20 óbitos e 24 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Calumbi  registrou 32 novos casos positivos e 19 recuperados. O município conta com 515 casos confirmados, 479 recuperados, 3 óbitos e 33 casos ativos da doença.

Carnaíba  registrou 49 novos casos positivos e 101 recuperados. O município conta com 1.724 casos confirmados, 1.604 recuperados, 32 óbitos e 88 casos ativos da doença. 

Flores registrou 1 novo caso positivo e 6 recuperados. O município conta com 884 casos confirmados, 822 recuperados, 30 óbitos e 32 casos ativos. 

Iguaracy registrou 11 novos casos positivos, 16 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 693 casos confirmados, 656 recuperados, 24 óbitos e 13 casos ativos. O 24º óbito se trata de paciente do sexo feminino, 80 anos.

Ingazeira registrou 6 novos casos positivos, 8 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 372 casos confirmados, 362 recuperados, 6 óbitos e 4 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Itapetim registrou 62 novos casos positivos e 21 recuperados. O município conta com 1.098 casos confirmados, 999 recuperados, 25 óbitos e 74 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre os óbitos ocorridos.

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico até às 20h45. O município conta com 429 casos confirmados, 401 recuperados, 13 óbitos e 15 casos ativos. 

Santa Cruz da Baixa Verde registrou 10 novos casos positivos, 11 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 550 casos confirmados, 525 recuperados, 16 óbitos e 9 casos ativos. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.

Santa Terezinha tudo indica que houve um erro de digitação no boletim do município, portanto preferimos não colocar os números neste levantamento até saber o que houve realmente. Jà entramos em contato com Secretaria de Saúde e estamos aguardando. O município permanece com 897 casos confirmados, 856 recuperados, 25 óbitos e 16 casos ativos. 

São José do Egito registrou 61 novos casos positivos e 79 recuperados. O município conta com 2.221 casos confirmados, 2.115 recuperados, 44 óbitos e 62 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 106 novos casos positivos e 123 recuperados. O município conta com 9.044 casos confirmados, 8.701 recuperados, 150 óbitos e 193 casos ativos da doença. 

Solidão registrou 17 novos casos positivos e 5 recuperados. O município conta com 567 casos confirmados, 535 recuperados, 3 óbitos e 29 casos ativos. 

Tabira registrou 52 novos casos positivos e 26 recuperados. O município conta com 2.508 casos confirmados, 2.295 recuperados, 35 óbitos e 178 casos ativos. 

Triunfo registrou 13 novos casos positivos e 7 recuperados. O município conta com 832 casos confirmados, 779 recuperados, 24 óbitos e 29 casos ativos. 

Tuparetama registrou 28 novos casos positivos, 28 recuperados e 1 novo óbito. O município conta com 454 casos confirmados, 418 recuperados, 23 óbitos e 14 casos ativos da doença. A Secretaria de Saúde não divulgou detalhes sobre o óbito ocorrido.