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Aprovação das contas de gestão de Carlos Evandro não alteram rejeição das de governo. Entenda:

Por Nill Júnior

Pouco mais de quatro anos depois, parte dos vereadores serra-talhadenses mudaram o entendimento sobre as contas de 2008 do ex-prefeito Carlos Evandro, favorecendo sua aprovação ontem. Usaram como argumentação a mudança do entendimento do TCE.

Mas segundo um consultor jurídico ouvido pelo blog, o que a Câmara apreciou em 2014 foi uma coisa. O que votou ontem, outra coisa.

Como já amplamente divulgado aqui, as contas de governo foram rejeitadas pelo TCE. A casa confirmou a rejeição em 2014. Mas em julho de 2016, o TCE mudou o parecer para Regulares com Ressalvas e livrou Carlos da multa de R$ 829 mil.  O Ministério Público de Contas de que as contas de governo não podiam ser reapreciadas, mas sim as de gestão.

Não é fácil entender. As contas são divididas entre contas de Governo, onde quem julga é a Câmara de vereadores, avaliando o agente político após parecer do TCE e as contas de gestão, julgadas exclusivamente pelo TCE, mas eventualmente apreciadas pela Câmara como em um confirmar de ato.

Na mudança de entendimento, o TCE reapreciou apenas as contas de gestão, sem mexer nas de governo.  No primeiro caso, a Câmara pode reapreciar se houver decisão judicial ordenando ou modificação de entendimento do próprio TCE, o que no caso das contas de governo não aconteceu.

Cristiano Pimentel em seu ofício afirmou que a Câmara pode apreciar sim, desde que sejam as contas de gestão, já que a anterior já foi apreciada. O Presidente da Câmara Nailson Gomes confirmou ao blog antes da votação. “O que vamos julgar são as contas de gestão, conforme parecer do MPCO”.

Votaram a favor da rejeição das contas de Governo em 2014 e agora pela aprovação das Contas de Gestão os vereadores José Raimundo, Agenor Melo, Manoel Enfermeiro, Gilson Pereira e Pinheiro do São Miguel. Eram a favor de Carlos em 2014 e mantiveram o entendimento Nailson Gomes, Vera Gama, Jaime Inácio e Dedinha Inácio. Sinézio Rodrigues foi a favor da rejeição e ontem se absteve.

Naquela votação, ainda votaram contra Carlos Márcio Oliveira, atual vice, Cição (falecido) e Leirson Magalhães.

Com relação a contas de governo, permanece a rejeição aprovada da Câmara em 2014. A duvida é se as irregularidades são insanáveis ou não, mantendo ou não entendimento de ato de improbidade e consequente inelegibilidade, o que poderia esticar pós 2020 os problemas de Carlos Evandro, que pensa em ser candidato a prefeito novamente.

Outras Notícias

O blog na História

Mendonça lidera para governo do Estado 29 de agosto de 2006 A Folha de Pernambuco divulga hoje uma nova pesquisa feita pelo Instituto Opine sobre a disputa pelo Governo do Estado. OS Números: Mendonça Filho aparece na frente com 39,8%. Em segundo vem Eduardo Campos com 19,9%, um pouco a frente de Humberto Costa, que […]

Mendonça lidera para governo do Estado

29 de agosto de 2006

A Folha de Pernambuco divulga hoje uma nova pesquisa feita pelo Instituto Opine sobre a disputa pelo Governo do Estado.

OS Números: Mendonça Filho aparece na frente com 39,8%. Em segundo vem Eduardo Campos com 19,9%, um pouco a frente de Humberto Costa, que agora aparece com 19,7%, um empate técnico. Os outros candidatos não atingiram 1%.

Evolução: Mendonça Filho cresceu 3,3 pontos percentuais. Humberto perdeu meio ponto e Eduardo perdeu 3 décimos.

Rejeição: nesse quesito quem lidera é Humberto Costa com 15,1%. Mendonça Filho é o segundo com 12,4%. Depois vem Eduardo Campos com 8,9%. Kátia Telles é a quarta colocada no quesito rejeição com 4,8%.

Segundo turno: Mendonça bateria Eduardo por 47,6% a 31,4%. O atual governador também ganharia de Humberto por 48,3% a 29,8%. Numa eventual disputa entre Eduardo Campos e Humberto Costa, o neto de Arraes venceria o ex-ministro da Saúde por 37,7% a 34,1%.

Metodologia: O Instituto Opine fez a pesquisa entre os dias 23 e 27 deste m?s com 1.202 eleitores de 99 cidades pernambucanas. A margem de erro é de 2,9 pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no T.R.E. sob o n? 13.654/2006.

Clima esquentou entre Totonho e Heleno

31 de agosto de 2006

O clima esquentou no “Debate das Dez” do Programa Manhã Total entre os convidados Heleno Mariano (PFL) e Totonho Valadares (PSB) que estiveram debatendo as últimas pesquisas de opinião para o governo do estado. No final do debate, Totonho acusou Heleno de ter vetado sua fala na inauguração no novo Hospital Regional Emília Câmara.

 “Vocês não me deixaram falar”, disse Totonho. Heleno se defendeu, disse que não havia impedido a fala de Totonho (a culpa segundo ele foi do cerimonial) e que ao contrário, seu irmão Antonio é que foi quase barrado em evento recente sobre a Transposição do São Francisco. O debate foi interrompido sem que os dois tivessem parado de trocar insultos.

Carnaíba dá início a projeto de apoio emocional as crianças e adolescentes da rede municipal

Iniciou-se esta semana o projeto “Vamos Conversar?”, uma parceria da Secretaria de Educação com as secretarias de Saúde e Assistência Social. O objetivo do projeto é oferecer momentos de escuta, reflexão e levar conteúdos que proporcionem apoio emocional às crianças e adolescentes no enfrentamento dos desafios atuais. O público atendido nesta primeira etapa são alunos […]

Iniciou-se esta semana o projeto “Vamos Conversar?”, uma parceria da Secretaria de Educação com as secretarias de Saúde e Assistência Social. O objetivo do projeto é oferecer momentos de escuta, reflexão e levar conteúdos que proporcionem apoio emocional às crianças e adolescentes no enfrentamento dos desafios atuais.

O público atendido nesta primeira etapa são alunos dos anos finais (6º ao 9º) totalizando 220 crianças e adolescentes atendidos. Em cada escola, uma média de 20 alunos por grupo. 

O projeto também tem por objetivo resgatar e incluir aqueles estudantes que apresentam baixa frequência, prevenindo a evasão escolar; ao mesmo tempo, também formar lideranças jovens para atuarem como protagonistas na comunidade escolar, influenciando positivamente outros adolescentes.

Participam do projeto educadores, psicólogos, assistentes sociais e analista comportamental. Cada equipe atuará em uma escola e vai acompanhar esses jovens até o final do projeto. As escolas contempladas são: Cônego Luiz, Joana Freire, Padre José de Anchieta, Padre Frederico e Domingos Jacinto.

Até então, aconteceram diversos encontros entre os participantes e com os coordenadores e gestores das escolas para formatação e detalhamento das ações. Esta semana, o projeto teve início com as reuniões de pais. Momento de ouvir, conversar, estar próximo às famílias, oferecer apoio e também convidar os pais a serem parceiros no projeto.

“Estamos muito felizes com esse início, com a receptividade dos pais, a confiança que eles têm demonstrado nessa ação, entendendo que é mais um gesto que fazemos na busca não só do aprendizado dessas crianças, mas fortalecendo suas emoções, no enfrentamento de realidades bem desafiadoras que algumas vivenciam”, afirmou a secretária de Educação Cecília Patriota.

As reuniões com as crianças e adolescentes terão início logo após o recesso escolar, a partir do dia 10 de agosto.

Itapetim: TAC regulamenta ações para garantir segurança no São Pedro 

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, o Ministério Público de Pernambuco, Corpo de Bombeiros, e as polícias Civil e Militar, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança durante as festividades de São Pedro que acontecem de 24 a 29 de junho. O termo tem por objeto […]

O Governo Municipal de Itapetim, através da Secretaria de Cultura, o Ministério Público de Pernambuco, Corpo de Bombeiros, e as polícias Civil e Militar, firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para garantir a segurança durante as festividades de São Pedro que acontecem de 24 a 29 de junho.

O termo tem por objeto o estabelecimento de medidas que promovam a melhoria na segurança e na organização, na definição do horário de funcionamento de bares, restaurantes e similares, localizados nos Polos festivos, em eventos pontuais nos bairros e demais localidades onde houver festejo junino.

Nos dias 24, 25 e 26 de junho de 2022, os festejos realizados, incluindo apresentação de bandas, serão encerrados até a meia-noite. Já nos dias 27, 28 e 29 de junho de 2022, a festa será encerrada às 03h.

Após o encerramento dos shows, fica terminantemente proibido o uso de som nos bares e restaurantes localizados nos polos festivos.

Os estabelecimentos localizados na área interna dos polos festivos terão a tolerância de 30 minutos após o encerramento do show, para finalização do atendimento nos estabelecimentos comerciais.

Fica proibida a comercialização de bebidas em vasilhames de vidros, porcelanas, louças, objetos cortantes e similares devendo as mesmas serem efetuadas, apenas em copos descartáveis. 

Fica proibida a entrada de caixa de som, utensílios de vidro, cadeiras, mesas e permanência de mesas, bebidas em vasilhames de vidro, porcelanas, louças, objetos cortantes, latas, nos polos festivos (especificamente na Praça Rogaciano Leite e nas calçadas da referida Praça).

O não cumprimento pelos compromissários dos prazos e obrigações constantes do Termo implicará pagamento de multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente a partir da data da infração, sem prejuízo das sanções administrativas e penais cabíveis. Em relação a descumprimentos relacionados ao uso de som, a multa será de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a cada 10 minutos de descumprimento.

TCEndo Cidadania promove fórum sobre controle social e novas tecnologias na UFPE

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas e do TCE-PE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no Auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação busca promover […]

O próximo Fórum do Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas e do TCE-PE, vai acontecer no dia 21 agosto, às 14h, no Auditório Evaldo Coutinho do Centro de Artes e Comunicação da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).  Com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”, a ação busca promover o debate sobre dados abertos na gestão pública e comunicação, trazendo para os participantes alguns casos práticos de como ferramentas tecnológicas podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades, contribuindo com os órgãos de controle e combate à corrupção.

Como convidados vão participar Ana Paula Lucena, professora da Universidade Federal Rural de Pernambuco e Doutora em Comunicação Social pela UFPE, falando sobre a relação de cidadania e comunicação;  Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; e a Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial.

Para o diretor da Escola, conselheiro Ranilson Ramos, o Fórum é um importante instrumento de conscientização dos cidadãos sobre suas responsabilidades no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.

Em 2019, o TCEndo Cidadania já realizou dois fóruns com a mesma temática, o primeiro em Caruaru, e o segundo em Serra Talhada. A edição na UFPE é uma parceria com o Departamento de Comunicação Social da universidade.

O evento é gratuito e aberto para toda sociedade. Para realizar a inscrição clique aqui. Mais informações pelo 3181-7951 ou [email protected].

Programação:

14h – Abertura 

14h15 – “Comunicação e Cidadania” com Ana Paula Lucena, UFRPE

14h40 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com Abelardo Lopes, Controladoria Geral da União

15h – Case Portal Tome Conta do TCE-PE

15h25 – Case Cidadão Fiscal com Felipe Santos

16h – Debate

17h – Encerramento

Ônibus com torcedores do América – RN é abordado na entrada de Afogados

Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de entorpecente no banheiro do veículo Por André Luis O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, Coronel Costa Júnior, informou em contato com o blog que um ônibus com cerca de 50 torcedores do América-RN, foi abordado na entrada de Afogados na […]

Polícia Militar encontrou uma pequena quantidade de entorpecente no banheiro do veículo

Por André Luis

O Comandante do 23º Batalhão de Polícia Militar (23º BPM), de Afogados da Ingazeira, Coronel Costa Júnior, informou em contato com o blog que um ônibus com cerca de 50 torcedores do América-RN, foi abordado na entrada de Afogados na manhã deste domingo (3).

Segundo o Comandante, foi apreendido uma pequena quantidade de entorpecente, provavelmente maconha, no banheiro do veículo. “Não foi possível identificar a quem pertencia”, relatou.

Logo mais, às 16h, o Afogados enfrenta o América-RN no estádio Vianão, em jogo que vale a sobrevivência na série D do nacional.

No jogo da primeira fase o Afogados venceu 1×0, na Arena das Dunas em Natal-RN.

O Comandante Costa Júnior afirmou ainda que a Polícia Militar estará atenta para que tudo transcorra com tranquilidade e segurança.