Notícias

Após recurso, TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2012 de Adelmo Moura

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012. 

Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso, julgando as contas regulares com ressalvas.

O recurso foi apresentado pelo ex-prefeito contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara do TCE-PE, que havia julgado irregulares as suas contas de gestão referentes ao ano de 2012. 

O processo original, de número TC nº 1370151-4, apontava irregularidades na gestão do ex-prefeito, mas, após análise do recurso, o Pleno decidiu modificar parcialmente a decisão anterior.

A decisão do Pleno manteve as determinações e encaminhamentos presentes no acórdão recorrido, mas alterou o julgamento das contas para regulares com ressalvas. Isso significa que, embora o TCE-PE tenha identificado pontos que exigem atenção, as contas de Adelmo Moura não foram consideradas irregulares em sua totalidade. 

O ex-prefeito de Itapetim foi representado pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082), que defendeu a regularidade das contas de gestão de seu cliente.

Outras Notícias

COMPESA: Terra Nova tem abastecimento afetado por atos de vandalismo

A Compesa informa à população de Terra Nova que vem enfrentando  vários problemas  de abastecimento relacionados à ação de vandalismo na rede de distribuição de água que atende o município. Foram constatados danos à tubulação, provocando a falta de água, para os serviços de reparo, em vários bairros e comunidades da zona rural: Cohab, Vila […]

A Compesa informa à população de Terra Nova que vem enfrentando  vários problemas  de abastecimento relacionados à ação de vandalismo na rede de distribuição de água que atende o município.

Foram constatados danos à tubulação, provocando a falta de água, para os serviços de reparo, em vários bairros e comunidades da zona rural: Cohab, Vila Real, João Menezes de Sá, Alto do Cruzeirão, Alto da Caatinguinha, Livino Neto, Alto da Bela Vista, Praça Ministro Marcos Freire e  o povoado Alazão.

A Companhia adianta que já registrou o Boletim de Ocorrência junto às autoridades competentes para que as situações sejam investigadas. A Compesa explica que também está adotando medidas técnicas na tentativa de coibir tais iniciativas que acarretam prejuízo a toda coletividade.

TRE-PE dará início ao processo de preparação das urnas para o segundo turno das Eleições 2022

O processo terá início no dia 19/10 e seguirá até o dia 26/10 O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas para o segundo turno na próxima quarta-feira (18). A ação iniciará às 08h, na na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, no Recife. O […]

O processo terá início no dia 19/10 e seguirá até o dia 26/10

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) inicia o processo de preparação das urnas para o segundo turno na próxima quarta-feira (18). A ação iniciará às 08h, na na Seção de Gestão de Eleições Informatizadas, no bairro do Bongi, no Recife. O processo de preparação será aberto ao público e será acompanhado por juízes eleitorais, promotores de justiça e representantes do TCU.

A cerimônia de preparação das urnas acontece simultaneamente em todas as zonas eleitorais do estado, seguindo o calendário determinado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e pode ser acompanhada por partidos políticos, federações, coligações e demais entidades fiscalizadoras do sistema eleitoral como Ministério Público, Polícia Federal, Conselho Nacional de Justiça e as Forças Armadas.

No procedimento para o 2º turno, os técnicos inseminam nas urnas os dados contidos nas mídias de resultado, que são sincronizados com as informações já presentes nas urnas (inseridas no 1º turno), incluindo os dados dos candidatos a presidente da república e governadoras que disputarão o segundo turno em Pernambuco.

Em seguida, cada equipamento é testado para verificar se os seus dispositivos estão em pleno funcionamento – como visor, teclado, impressora, leitor biométrico e avisos sonoros. Feito isso, todos os compartimentos da urna são lacrados e o equipamento é guardado e devidamente identificado (com município, número da Zona Eleitoral, local de votação e sessão eleitoral).

Após a lacração, as urnas não passam por mais nenhuma operação antes do dia e hora programados para a votação. Os lacres são assinados pelo juiz ou juíza eleitoral, eventuais representantes de entidades fiscalizadoras e pelo Ministério Público.

Durante a preparação, entidades fiscalizadoras podem realizar auditoria em amostra de 3% a 6% das urnas eletrônicas, para verificar se os dados do processo eleitoral estão corretos.

Em Pernambuco, são 557 técnicos de urnas responsáveis por testar os equipamentos e inserir informações dos candidatos e dos eleitores de cada seção eleitoral. A equipe do tribunal estará encarregada de garantir a segurança e transparência das urnas eletrônicas, assim como ajudar no procedimento geral.

Serra Talhada lança campanha contra o trabalho infantil

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou nesta terça-feira (12), Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a “Campanha Trabalhar não é Coisa de Criança”. O lançamento aconteceu no Pátio da Feira Livre e logo em seguida teve panfletagem na feira e blitz educativa no centro da cidade. […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, lançou nesta terça-feira (12), Dia Internacional Contra o Trabalho Infantil, a “Campanha Trabalhar não é Coisa de Criança”.

O lançamento aconteceu no Pátio da Feira Livre e logo em seguida teve panfletagem na feira e blitz educativa no centro da cidade. As ações da campanha seguem durante todo o mês de junho com palestras, panfletagens, blitz educativas e oficinas com crianças.

“Durante todo o mês de junho vamos realizar palestras nas escolas e nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, ações de mobilização no Mercado Público, blitz educativas nas ruas e oficinas com crianças”, informou a coordenadora municipal de Enfrentamento ao Trabalho Infantil (PETI), Wanessa Lira.

A programação da campanha conta ainda com uma audiência pública para discutir as estratégias do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, na próxima terça-feira (19), às 08h, na Câmara de Vereadores e uma oficina com crianças e adolescentes, na sexta-feira (22), em Varzinha.

A data

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil é celebrado anualmente em 12 de junho. O principal objetivo da data é alertar a comunidade em geral e os diferentes núcleos do governo sobre a realidade do trabalho infantil, uma prática que se mantém corriqueira em diversas regiões do Brasil e do mundo. Esta data foi criada por iniciativa da Organização Internacional do Trabalho, uma agência vinculada à Organização das Nações Unidas (ONU), em 2002.

Sebastião Oliveira orienta bancada a fazer oposição a Duque de forma responsável e sem factoides

Do Farol de Notícias A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor […]

reunião-12Do Farol de Notícias

A oposição ao governo Luciano Duque deve ser mantida, mas dentro da legalidade e sem factoides. Este foi o recado dado pelo presidente do Partido da República em Pernambuco, deputado federal licenciado Sebastião Oliveira, durante reunião com quatro vereadores do bloco de oposição, em Recife. Participaram do encontro Antonio de Antenor (PR), Vera Gama (PR), Dedinha Inácio (PR) e André Maio. O deputado também conversou com cabos eleitorais e suplentes de vereadores.

“Foi uma reunião muita positiva onde mostramos aos vereadores a necessidade de haver uma sintonia no grupo com uma oposição responsável ao governo do prefeito Luciano Duque. Uma oposição legalista e constitucional, mas sem factoides. Sem cometer devaneios e nem excessos, mas em cima de fatos”, declarou Sebastião Oliveira, em conversa com o FAROL, por telefone.

Ainda segundo o deputado, será definido o nome do líder da oposição na Câmara de Vereadores, mas já há um sentimento em torno do republicano Antonio de Antenor. “Tem experiência acumulada”, justificou Oliveira, ponderando que deve haver rodízio na função. Sebastião Oliveira também orientou a bancada a votar em bloco nos projetos e não repetir o que aconteceu no inicio da semana, quando a vereadora Vera Gama preferiu votar ao lado do bloco governista.

Lançada nova modalidade do “Ganhe o Mundo”

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado. O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai […]

Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (09/12), no Palácio do Campo das Princesas, o governador Paulo Câmara lançou o Ganhe o Mundo Técnico, nova modalidade do programa, que agora contemplará jovens matriculados nas escolas técnicas do Estado.

O governador anunciou ainda a Inglaterra como novo país destino. A primeira edição do PGM Técnico vai embarcar 15 estudantes de 14 Gerências Regionais de Educação espalhadas por todo o Estado.

Durante 18 semanas na Bournemouth and Poole College (BPC), os estudantes vão cursar matérias da base comum (inglês, matemática e educação física) e as disciplinas de conteúdo técnico equivalente aos cursos profissionalizantes em que estão matriculados no Brasil. Nesta primeira edição foram contemplados os cursos técnicos de Administração, Desenvolvimento de Sistemas, Edificações, Jogos Digitais e Suporte e Manutenção de Rede.

“Estamos muito felizes em anunciar esse projeto, porque sonhamos com ele já há muito tempo. Além disso, temos a oportunidade de contar com mais países. Saímos de nove para dez destinos. Em maio nós fechamos essa parceria e, depois de muitos passos, muito trabalho, a gente fica feliz em viabilizar essa oportunidade para nossos estudantes”, disse o secretário estadual de Educação e Esportes Fred Amâncio.