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Após recurso, TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2012 de Adelmo Moura

Por André Luis

Primeira mão

Nesta quarta-feira (19), durante sessão ordinária do Pleno do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho relatou o processo que envolve o ex-prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, e suas contas de gestão relativas ao exercício financeiro de 2012. 

Por unanimidade, o Pleno decidiu conhecer do Recurso Ordinário interposto por Adelmo Moura e, no mérito, deu provimento parcial ao recurso, julgando as contas regulares com ressalvas.

O recurso foi apresentado pelo ex-prefeito contra o Acórdão TC nº 1437/2024, da Segunda Câmara do TCE-PE, que havia julgado irregulares as suas contas de gestão referentes ao ano de 2012. 

O processo original, de número TC nº 1370151-4, apontava irregularidades na gestão do ex-prefeito, mas, após análise do recurso, o Pleno decidiu modificar parcialmente a decisão anterior.

A decisão do Pleno manteve as determinações e encaminhamentos presentes no acórdão recorrido, mas alterou o julgamento das contas para regulares com ressalvas. Isso significa que, embora o TCE-PE tenha identificado pontos que exigem atenção, as contas de Adelmo Moura não foram consideradas irregulares em sua totalidade. 

O ex-prefeito de Itapetim foi representado pelo advogado Amaro Alves de Souza Netto (OAB/PE 26082), que defendeu a regularidade das contas de gestão de seu cliente.

Outras Notícias

O Blog e a História: quando João Lyra assumiu o Governo de Pernambuco

Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência […]

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Em 3 de abril de 2014 – o jornalista Magno Martins antecipou no programa Frente a Frente, transmitido pela Rádio Pajeú e outras emissoras no estado a equipe que será confirmada nesta sexta (04) pelo Governador  João Lyra Neto, empossado após a saída de Eduardo Campos, que se desincompatibilizar para assumir a pré-candidatura à Presidência . Confira o novo time que vai gerir os rumos do Estado :

Chefe de Gabinete:   Rubem Júnior

Administração : José Francisco Neto.  Tocou a Secretaria Executiva da Fazenda e volta para Administração;

Agricultura: continua Aldo Santos, que de fato não será candidato a Federal;

Casa Civil : O presidente do Lafepe, Luciano Vasquez, está confirmado. A pasta de Governo, hoje ocupada por Milton Coelho, será extinta;

Cidades : Evandro Avelar, da cota do PSDB, substituindo Danilo Cabral e Anchieta Patriota;

Comércio e Indústria : Jose Bertoti. Ex-secretário de Ciência, Tecnologia e Desenvolvimento Econômico do Recife,  químico industrial;

Controladoria :  Djalmo Leão, mantido na função;

Secretaria e Extraordinária da Copa : Ricardo Leitão. Também mantido na função;

Defesa Social : continua Alessandro Carvalho. Esteve recentemente em Serra Talhada tratando do aumento no número de homicídios na cidade;

Desenvolvimento Econômico : mantido Márcio Stefanni Monteiro Morais, 35 anos. É formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). É servidor concursado, desde 2002, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES);

Educação : Mantido o atual Secretário, Ricardo Dantas;

Fazenda: no lugar de Paulo Câmara, Décio Padilha, que estava na Administração. Décio José Padilha da Cruz, 43 anos, é pernambucano, casado, pai de duas filhas, formado em Administração pela Faculdade de Ciências de Administração de Pernambuco da Universidade de Pernambuco (FCAP/UPE). Sua vida profissional teve início em 1992, como gerente de agência do extinto Banorte. Em 1993 ingressou na Secretaria da Fazenda do Estado como Auditor Fiscal, ocupando diversos cargos, entre eles, diretor de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito, entre 1999 e 2006, e membro permanente do Conselho de Política Tributária da Secretaria da Fazenda, de 2002 a 2006.

Imprensa : Ivan Maurício. Nome importante da história política recente do Estado, um dos fundadores do PSB, hoje coordena projetos como o Blogger PE, o que indica que deverá ter atenção aos veículos eletrônicos. Já trabalhava assessorando João Lyra e em veículos como a Revista Movimentto;

Infra estrutura : João Bosco;

Meio ambiente:  Carlos Cavalcanti;

Micro empresa  : a novidade da nova gestão João Lyra, após extinção da Secretaria de Governo. Assume Ozires Caldas, de Caruaru

Turismo : O atual administrador de Fernando de Noronha, Romeu Baptista, ligado ao ex-governador Carlos Wilson;

 Planejamento : Fred Amâncio;

Saúde :  Ana Maria Albuquerque, dos quadros do IMIP, foi adjunta de João Lyra quando ocupou a pasta;

Líder do Governo: mantido o Deputado Waldemar Borges.

Deputados avaliam positivamente reunião sobre Proupe

Em reunião nesta quarta (18) com a secretária Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Raquel Lyra (PSB), discutiram e defenderam o Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco. Em nota ao blog, dizem que ouviram que o Governo do Estado está disposto a consultar […]

17.11.15 - Foto Lucas Ramos, Rodrigo Novaes e Raquel Lyra discutem Proupe na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

Em reunião nesta quarta (18) com a secretária Lúcia Melo (Ciência, Tecnologia e Inovação), os deputados estaduais Lucas Ramos (PSB), Rodrigo Novaes (PSD) e Raquel Lyra (PSB), discutiram e defenderam o Proupe – Programa Universidade para Todos de Pernambuco.

Em nota ao blog, dizem que ouviram que o Governo do Estado está disposto a consultar sociedade e autarquias municipais de ensino superior na condução do programa que oferece bolsas de estudo para alunos do interior do estado. O Proupe atende a 10.800 estudantes e já chegou a oferecer 12 mil bolsas.

O programa enfrenta algumas dificuldades. Em setembro, a Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (Sectec) não honrou a promessa de repassar os valores relativos ao programa Universidade para Todos – ProUPE – às Autarquias de Pernambuco.

17.11.15 - Foto Lucas Ramos, Rodrigo Novaes e Raquel Lyra discutem Proupe na Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação 1

O resultado: as treze Autarquias educacionais do Estado não tiveram tendo como honrar compromissos administrativos como salário de professores. Alguns  paralisaram as atividades. Parte do passivo foi regularizado, mas ainda há atrasos e o receio de suspensão do programa.

TCE aprova admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy e recomenda capacitação

Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria. A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de […]

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria.

A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de pessoal (eTCEPE Nº 24100138-9), sob a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (9).

Os atos de admissão, realizados no exercício financeiro de 2023, foram considerados regulares, resultando no registro das admissões dos servidores mencionados no Anexo I do processo. O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, Francisco Torres Martins, foi o interessado no processo.

Em seu voto, o relator recomendou aos atuais gestores da Câmara Municipal, ou a quem vier a sucedê-los, que providenciem a capacitação dos servidores que atuam na área de Atos de Pessoal. A medida, de acordo com o voto, visa aprimorar o controle e o gerenciamento de documentos de admissão de pessoal, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Resolução TC nº 194/2023.

A recomendação baseia-se nos artigos 69, parágrafo único, da Lei Estadual nº 12.600/2004, e 8º da Resolução TC nº 236/2024, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos no processo de admissões e melhorar a gestão pública na área.

No Recife, Fredson Brito se reúne com presidente da Compesa

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, iniciou a semana buscando resolver questões prioritárias para São José do Egito. Na manhã desta segunda-feira (13), esteve em reunião com Alex Campos, presidente da Compesa, para cobrar avanços em ações essenciais para o município. Entre as pautas discutidas, destaque para a ligação das águas das […]

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, iniciou a semana buscando resolver questões prioritárias para São José do Egito. Na manhã desta segunda-feira (13), esteve em reunião com Alex Campos, presidente da Compesa, para cobrar avanços em ações essenciais para o município.

Entre as pautas discutidas, destaque para a ligação das águas das comunidades de Muquém e Papagaio, além da reforma da estação de tratamento de água da cidade, que é fundamental para garantir melhorias no abastecimento e na qualidade de vida da população.

O encontro contou com o apoio e a presença do ex-deputado federal Ricardo Teobaldo e do deputado estadual Wanderson Florêncio, que reforçaram a importância dessas ações e se colocaram à disposição para contribuir na busca por soluções.

“Agradeço a Alex Campos e a Compesa pela receptividade e por entenderem a urgência das nossas demandas. Juntos, estamos trabalhando para levar mais dignidade e qualidade de vida ao nosso povo”, afirmou o prefeito Fredson.

“Natal não deve ser tratado simplesmente como uma lembrança”, disse dom Egidio na Missa do Galo

www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br Dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, neste sábado (24), foi celebrado o nascimento de Jesus com a Missa de Natal (Missa do Galo) que foi presidida pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Rogério Veríssimo. A missa […]

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www.dioceseafogadosdaingazeira.com.br

Dentro das festividades do Padroeiro Senhor Bom Jesus dos Remédios, neste sábado (24), foi celebrado o nascimento de Jesus com a Missa de Natal (Missa do Galo) que foi presidida pelo bispo da diocese de Afogados da Ingazeira, dom Egidio Bisol, e concelebrada pelos padres Josenildo Nunes, Juacir Delmiro e Rogério Veríssimo.

A missa teve início às 21h e contou com uma grande participação dos fieis que foram participar da Celebração em que se comemora o nascimento do Salvador.

Dom Egidio disse que o Natal trás para todos, independente da fé, sentimentos positivos, um convite para abrir o coração para a fraternidade, um convite para trabalhar pela paz e que esses desejos estão enraizados dentro da nossa própria natureza humana. O bispo ainda afirmou que o Natal tem adversários, citando o consumismo como um exemplo.

“Nós percebemos que o Natal encontra muitos adversários, parece uma coisa estranha, mas é assim. Não é todo mundo que deseja a paz. O Natal é ameaçado e tem formas externas que não dependem de nós e que ameaçam o Natal. O consumismo, por exemplo, que já fez do Natal um evento comercial é um inimigo do Natal como nós entendemos e queremos vivê-lo. E precisa muita força para poder resistir a essa onda pesada que nos arrasta também as vezes a entrar nessa perspectiva do consumismo”, disse.

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Para finalizar, dom Egidio disse que não podemos tratar do Natal como uma lembrança apenas, pois isso também pode ser considerado um perigo interno.

”Há perigos internos que nascem dentro da própria comunidade e que ameaçam o Natal. Eu queria citar apenas um hoje, que o de tratar o Natal simplesmente como uma lembrança do que aconteceu. O Menino que nasce, nós fazemos a lapinha, é uma criancinha, tudo bem, tudo isso é verdade, mas o Natal é muito mais que uma lembrança. Poderíamos dizer que o Natal nos faz olhar pra frente e não só pra trás. É o anúncio de uma fraternidade que vai além dos gostos, das simpatias. Jesus vem para todos, e nós as vezes teimamos em querer prendê-lo só para nós”, afirmou.

Para o bispo, o nosso papel não é nos enfeitar com a presença Dele (Jesus) que está no meio de nós como professamos, mas de sermos instrumentos para que todo mundo conheça, acolha e experimente a presença e o amor Dele ao seu lado.