Após recurso, TCE-PE julga regulares com ressalvas as contas de 2012 de Adelmo Moura

O Pré-Carnaval de Arcoverde teve neste sábado (07) um dos seus dias mais intensos, reunindo cultura popular, shows e presença de lideranças políticas.

A programação no Pátio de Eventos começou com Alcymar Monteiro, seguido por Júnior Saigon. Encerrando a noite, Dilsinho, mesmo com a chuva, manteve o engajamento do público no penúltimo dia do Pré-Carnaval.

O prefeito Zeca Cavalcanti recebeu o deputado estadual Gustavo Gouveia e o presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, que vai disputar mandato federal.

“Já estou em Arcoverde no Nosso Carnaval, uma festa que reúne alegria, cultura e muita música”, destacou o deputado. Marcelo Gouveia também ressaltou a grandiosidade do evento. “É tempo de Carnaval em Arcoverde, prestigiando essa grande e linda festa construída com muito afinco pelo prefeito Zeca Cavalcanti e por toda a equipe que faz esse espetáculo acontecer”.

“Arcoverde vive cultura desde cedo, valoriza suas tradições, seus artistas e entrega uma festa organizada, segura e feita para o povo. É isso que estamos reconstruindo com o Nosso Carnaval”, afirmou Zeca Cavalcanti.

Por André Luis – Com informações do STF

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Verde (PV) ingressaram no Supremo Tribunal Federal (STF) com ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) para questionar dispositivo da Lei estadual 17.843/2023, de São Paulo, que anistiou multas administrativas aplicadas a quem descumpriu regras sanitárias para enfrentamento da pandemia da covid-19.

Na ADI 7510, o PT argumenta que a anistia esvaziou o caráter punitivo e pedagógico da multa e ultrapassou a mera renúncia de receita, já que, na prática, resulta em omissão do estado em relação a quem descumpriu regras que buscavam cuidar da saúde de toda a coletividade.

O partido também afirma que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário. Segundo dados apresentados pela Coordenadoria de Controle de Doenças (CCD) durante a tramitação do projeto de lei na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), as autoridades paulistas aplicaram 10.790 autuações contra estabelecimentos e festas clandestinas e 579 contra pessoas físicas, totalizando R$ 72 milhões, em valores de 2023.

O PT pede liminar para suspender os efeitos do artigo 36 da Lei estadual 17.843/2023, para que sejam mantidas todas as multas aplicadas. No mérito, pede que o dispositivo seja declarado inconstitucional.

Já na ADI 7511, o PV afirma que não se pode anistiar pessoas que relutaram em aderir a políticas públicas coerentes com o cenário pandêmico, ainda que o Brasil tenha tido um dos mais letais e graves quadros de enfrentamento à pandemia, com a ocorrência evitável de pelo menos 700.000 óbitos.

O partido também argumenta que a lei representa renúncia de receita pública sem estudo de impacto financeiro e orçamentário.

As duas ações foram distribuídas ao ministro Luiz Fux, que é relator de ações diretas de inconstitucionalidade que tratam de temas relacionados à saúde pública.

No ato, ele declarou apoio a Carlos Costa para deputado federal

O vice-prefeito de Sirinhaém, Fernando Urquiza Filho, oficializou, nesta sexta-feira, a sua filiação ao Republicanos e declarou apoio à pré-candidatura de Carlos Costa a deputado federal.

O ato, chancelado pelo ministro e presidente estadual do partido, Silvio Costa Filho, reforça o crescimento do partido na região e consolida uma importante aliança política no Litoral Sul de Pernambuco.

Na sede do Republicanos, ao ingressar no partido e declarar apoio a Carlos, Fernando destacou a trajetória e o comprometimento do correligionário com o desenvolvimento do estado.

 “Carlos é um homem preparado, sério e comprometido com o futuro de Pernambuco. Sua experiência como economista e advogado o credencia para representar bem o nosso estado em Brasília. Tenho certeza de que, com ele, o Republicanos ganhará ainda mais força e Sirinhaém terá um grande parceiro”, afirmou o vice-prefeito.

Na ocasião, Carlos Costa, que é irmão de Silvio, agradeceu o gesto de confiança e ressaltou a importância do apoio de Fernando para o fortalecimento do projeto político do partido.

 “Receber o apoio de Fernando Urquiza Filho é motivo de muita alegria e responsabilidade. Ele tem feito uma grande gestão ao lado do prefeito, com seriedade, diálogo e compromisso com o povo de Sirinhaém. Vamos seguir juntos, construindo um projeto que olhe para o futuro e para o desenvolvimento da nossa região”, destacou Carlos Costa.

Com a chegada de Fernando Urquiza Filho, o Republicanos amplia sua presença e reforça sua base de lideranças no Litoral Sul.

“Fernando é um homem de grande espírito público que tem feito um belo trabalho em Sirinhaém. Para nós do Republicanos a filiação de Fernando é motivo de orgulho. A sua experiência será fundamental para ajudar o Republicanos a continuar crescendo no Estado”, disse Silvio.

Na quinta-feira (25), às 10h, a Comissão de Ciência, Tecnologia e Informática da Alepe, realiza Grande Expediente Especial, no Auditório Senador Sérgio Guerra, para comemorar as Semanas Nacional e Pernambucana de Ciência e Tecnologia.

Na ocasião, o deputado João Eudes, que é presidente da Comissão na Assembleia e o professor Dr. Hélio Teixeira Coelho, presidente da Comissão de Mérito dos Notáveis Cientistas de Pernambuco, farão homenagens póstumas a três Notáveis Cientistas pernambucanos: o físico e matemático Dom Carlo Borghi, o professor e linguista Luiz Antônio Marcushi e o médico Amaury Domingues Coutinho.

“Ciência para a Redução das Desigualdades”, será o tema da Palestra Magna, realizada pelo Dr. Antônio Carlos Miranda, mestre em Física pela PUC do Rio de Janeiro.

O governador Paulo Câmara encerrou a segunda rodada da 4ª edição do Seminário Todos por Pernambuco nesta sexta-feira (23), na Escola de Referência em Ensino Médio Professor Urbano Gomes de Sá, em Salgueiro, no Sertão Central.

Ao fim dessas duas primeiras rodadas, todas as seis regiões de desenvolvimento (RDs) localizadas no Sertão do Estado foram contempladas com os debates do seminário, que funciona como uma ferramenta de participação social e, por meio da escuta popular, promove um fórum participativo que acontece sempre no primeiro ano da gestão estadual, contribuindo para definir as prioridades da gestão para cada região do Estado.

O governador, que nos últimos dias percorreu também os sertões do São Francisco e do Araripe, fez um balanço da participação popular. “Essa manhã de trabalho resultou, só aqui na região do Sertão Central, em 426 propostas e mais 124 vídeos. Ou seja, muitas pessoas contribuíram e nos deram condição de fazer com que o dia de hoje fosse proveitoso, para que a gente consiga olhar para o futuro do nosso povo. É com esse cuidado de estar presente em todas as regiões que venho governando Pernambuco”, afirmou.

Paulo Câmara continuou, explanando as ações a serem realizadas para o povo sertanejo. “É importante finalizar obras, como a da estrada de Conceição das Crioulas, que vai ficar pronta já no próximo ano. Também a questão da água lá naquela localidade, que no máximo em 60 dias estará chegando na casa das pessoas. Tem um pleito antigo aqui, do povo do Sertão Central, que é o IML de Salgueiro. Estamos fazendo um novo projeto. E o mais importante: ver no Todos Por Pernambuco as maiores demandas da população, para que a gente possa continuar melhorando e possa, efetivamente, fazer o que precisa ser feito”, finalizou.

Durante o evento, foi oficialmente inaugurada a cobertura e reforma da quadra poliesportiva da Erem Professor Urbano Gomes de Sá, que recebeu investimentos da ordem de R$ 395 mil, por meio do Programa Quadra Viva. O equipamento tem área total de 772,40 metros quadrados, com estrutura em arco metálico e dimensões de 24,10m x 32,05m, e vai beneficiar mais de 350 estudantes.

RODOVIA – Com 52% do andamento realizado, os trabalhos de pavimentação avançam na estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro, vistoriada ainda na manhã desta sexta-feira pelo governador. A obra faz parte das ações do Programa Caminhos de Pernambuco, que em julho deste ano retomou o projeto de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. Com investimento aproximado de R$ 20 milhões em recursos próprios do Estado, a estrada vai beneficiar diretamente mais de 60 mil habitantes.

Atualmente, estão sendo executados os trabalhos de terraplanagem e pavimentação da pista ao longo dos 25 quilômetros da nova rodovia, além da construção de uma ponte sobre o rio Urubu. As ações estão sendo realizadas por uma equipe de 73 trabalhadores, que atuam com 40 equipamentos pesados. A previsão para conclusão das obras é junho de 2020.