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Após matéria do blog, justiça determina que estado forneça medicação a Ávila Gabrielly

Por Nill Júnior

O blog acaba de receber  a informação do juiz   da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, Luiz Gomes da Rocha Neto, que determinou ao estado a disponibilização da medicação para o início do tratamento de Ávila Gabrielly Alves Correia, de 23 anos.

Sofrendo de um tipo de leucemia, a Linfóide Aguda B, ela lutava na justiça para ter acesso ao medicamento que é sua esperança para mantê-la viva, a ANTI-CD22 INOTUZUMSB OZOGAMICINA, nome comercial BESPONSA.

A Assessoria de Comunicação do TJPE informou ao blog ainda ontem que o juízo havia determinado em março deste ano,  a transferência do processo relacionado para que tramite na Justiça Federal. E fez a ponte com o magistrado.

O juiz explicou que nesses casos, a definição é de deliberação rápida dessas ações. Mas nessa situação específica, quando o processo retornou à esfera estadual, foi gerado com um novo número, o que acabou retardando a distribuição. “Se criou um desencontro na distribuição”.

Ainda havia o debate do ST sobre se esses processos sobre medicamentos que não contavam da lista do SUS deveriam ser distribuídos para esfera estadual ou feferal. De fato, no julgamento do Incidente de Assunção de Competência (IAC) 14, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu teses a respeito de qual ente federativo deve responder ação na qual se pede acesso a medicamento não incluído nas políticas públicas, mas devidamente registrado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O magistrado informou que localizou o processo, despachou e determinou ao estado que forneça a medicação para o tratamento de Ávila. Em seguida, o blog teve acesso à decisão e nota da Assessoria de Imprensa do TJPE:

O juiz Luiz Gomes da Rocha Neto, da 7ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu, nesta sexta-feira (19-05), tutela antecipada de urgência para garantir que o Governo de Pernambuco forneça a Ávila Gabrielly Alves Correia o medicamento INOTUZUMAB OZOGAMICINA 1MG/FA, nos termos prescritos pelo laudo médico e receituário Id. 126779103, no prazo máximo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), limitada a R$ 30.000,00.

Decisão Medicamento Avila

Outras Notícias

Rádio Clube AM encerra suas atividades após 104 anos de história

Por André Luis A Rádio Clube AM, fundada em 1919 e considerada uma das mais antigas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de suas atividades. A emissora comunicou o seu encerramento previsto para o próximo dia 7 de dezembro. A decisão foi tomada pela diretoria da Rádio Clube, que não divulgou os motivos […]

Por André Luis

A Rádio Clube AM, fundada em 1919 e considerada uma das mais antigas do Brasil, anunciou nesta terça-feira (7) o fim de suas atividades. A emissora comunicou o seu encerramento previsto para o próximo dia 7 de dezembro.

A decisão foi tomada pela diretoria da Rádio Clube, que não divulgou os motivos do fechamento. No entanto, o documento de distrato de contrato de parceria comercial, divulgado pela emissora, indica que a decisão foi tomada por razões internas.

O documento, assinado pelas partes envolvidas, diz que a Rádio Clube não mais se interessa pela continuidade do negócio jurídico então vigente. A outra parte envolvida, a empresa Zest Artes e Comunicação, confirma que foi devidamente avisada da decisão com antecedência mínima de 30 dias.

Com o encerramento das atividades, a Rádio Clube encerra um ciclo de 104 anos de história. 

A Rádio Clube foi a pioneira do movimento em todo o país. Tendo sido fundada em 6 de abril de 1919 pelo radiotelegrafista Antônio Joaquim Pereira. Ela é considerada a primeira emissora do país por muita gente – apesar de que a Rádio Sociedade, do Rio de Janeiro, foi fundada três anos depois em reconhecimento legal. 

A Rádio Clube também fez a primeira transmissão oficial do Brasil, diretamente de um estúdio improvisado no Recife – atualmente, seus estúdios estão no bairro de Santo Amaro, com transmissores no município de Jaboatão dos Guararapes.

O encerramento das atividades da Rádio Clube é um marco na história da radiodifusão brasileira. A emissora foi uma das mais importantes do país e sua extinção representa uma perda para a cultura e a memória nacional.

A emissora virou Patrimônio Cultural Imaterial do Recife. O projeto da lei, de número 141/2019, foi sancionado no dia 28 de julho de 2021 pelo prefeito João Campos, sendo de autoria do vereador Chico Kiko (PP).

Serra: Câmara divulga pauta de sessão

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reúne-se na noite de hoje (21), a partir das 20h. Na pauta da sessão, tem Moção de Aplausos apresentada pelo vereador André Maio aos ex-atletas e comissão técnica do Comercial Esporte Clube, do Ferroviário Esporte Clube e do Serrano Futebol Clube. Serão votados dois requerimentos apresentados pelos parlamentares […]

Câmara de Serra Talhada

A Câmara de Vereadores de Serra Talhada reúne-se na noite de hoje (21), a partir das 20h. Na pauta da sessão, tem Moção de Aplausos apresentada pelo vereador André Maio aos ex-atletas e comissão técnica do Comercial Esporte Clube, do Ferroviário Esporte Clube e do Serrano Futebol Clube.

Serão votados dois requerimentos apresentados pelos parlamentares Gilson Pereira e Antônio de Antenor, que solicitam, respectivamente, a recuperação da passagem de pedestres da Avenida Waldemar Inácio de Oliveira e a recuperação da estrada, na PE 390, que liga o Distrito de Tauapiranga à Conceição do Meio, e de Conceição do Meio até a Fazenda Gama.

O vereador Jaime Inácio apresentará indicação ao governo municipal solicitando medidas necessárias para a extensão do saneamento básico da Rua João Batista de Magalhães, conhecida como Rua da Gata, em Santa Rita.

Confira:

http://www.serratalhada.pe.leg.br/institucional/noticias/confira-a-pauta-42

Professores estaduais decidem manter greve

Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco ignoraram a liminar da Justiça, que determinou retorno imediato ao trabalho, e decidiram, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (17), continuar de braços cruzados por tempo indeterminado. A greve dos docentes foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). Na manhã desta sexta, o […]

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Os professores da rede estadual de ensino de Pernambuco ignoraram a liminar da Justiça, que determinou retorno imediato ao trabalho, e decidiram, em assembleia, na manhã desta sexta-feira (17), continuar de braços cruzados por tempo indeterminado. A greve dos docentes foi considerada ilegal pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

Na manhã desta sexta, o Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) recebeu uma notificação com a decisão do desembargador Jovaldo Nunes, que acatou o pedido do Governo de Pernambuco e decretou a volta às aulas. Também foi determinado que, caso a decisão seja descumprida, o sindicato pagará multa de R$ 30 mil por dia.

O advogado e membro da assessoria jurídica do Sintepe, Eduardo Pinheiro da Costa, enfatizou que o prazo para recorrer à intimação, recebida, nesta sexta, é de cinco dias, contando a partir da segunda-feira (20). De acordo com ele, o recurso será julgado por todo o tribunal e não apenas por um desembargador. O argumento principal é garantir ao poder judiciário que a greve não é ilegal. Também será rebatido o excesso da multa que foi aplicada: R$ 30 mil por dia, podendo chegar a R$ 1 milhão.

Os professores deflagraram greve por tempo indeterminado na tarde da última sesta sexta-feira (10). As aulas foram suspensas desde a última segunda-feira (13). Com a proposta, os 13,01% de aumento contemplaram apenas os professores da base da carreira, o que equivale a 10% dos profissionais. A categoria pede que todos sejam beneficiados.

Vaninho anuncia “Mãe Chuca” como sua vice em Santa Terezinha

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), homologa sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16). Em vídeo postado em seu Facebook, Vaninho anunciou a sua vice, que será “Mãe Chuca”.  “Mãe Chuca”, não estava na lista dos possíveis postulantes a vice.  “Meus amigos (as), e toda família Terezinhense, nos quatro cantos do […]

O atual prefeito de Santa Terezinha, Vaninho de Danda (Avante), homologa sua candidatura a reeleição nesta quarta-feira (16). Em vídeo postado em seu Facebook, Vaninho anunciou a sua vice, que será “Mãe Chuca”. 

“Mãe Chuca”, não estava na lista dos possíveis postulantes a vice. 

“Meus amigos (as), e toda família Terezinhense, nos quatro cantos do nosso município, apresento-lhes a pessoa que vai dividir comigo o compromisso que assumi do meu Pai, Danda Martins, que sempre foi cuidar do povo. E nunca de um grupo”, escreveu Vaninho na postagem.

“É com Mãe Chuca, uma mulher guerreira, do povo, uma pessoa que tem uma história limpa na política Terezinhense. Evangélica, foi Vereadora, traz consigo a representação de cada mulher. Um exemplo que serve de espelho pra quem deseja o bem, e anda com a verdade”, emendou.

Na postagem, o prefeiturável ainda informou que depois da convenção, prevista para ter início às 15h, será aberta uma live no Facebook.

Esperança está diminuindo, diz governador de Minas em Mariana

A esperança está acabando rapidamente. Esse foi o tom da entrevista coletiva do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na manhã deste domingo (8), em Mariana. Na última quinta-feira (5), duas barragens administradas pela empresa Samarco romperam, derramando um mar de lama em rios e praticamente destruindo o subdistrito de Bento Rodrigues. Em um clima […]

fernando-pimentel-governador-de-minas-gerais-em-entrevista-na-cidade-de-mariana-1446995178165_300x300A esperança está acabando rapidamente. Esse foi o tom da entrevista coletiva do governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), na manhã deste domingo (8), em Mariana. Na última quinta-feira (5), duas barragens administradas pela empresa Samarco romperam, derramando um mar de lama em rios e praticamente destruindo o subdistrito de Bento Rodrigues.

Em um clima de muito pesar, Pimentel declarou que dificilmente os funcionários da Samarco desaparecidos serão encontrados vivos. “Os 13 trabalhadores que estavam em cima da barragem na hora do acidente, lamentavelmente, têm poucas chances de estarem vivo. Temos de reconhecer isso.”

Ele manteve o tom sombrio, embora menos categórico, a respeito dos demais desaparecidos. “Os outros 15 não sabemos. Quem sabe a gente ainda pode localizar alguém que escapou da tragédia, que ficou perdido em alguma localidade. Não quero tirar a esperança de ninguém, pode ser que consigamos achar alguém com vida, mas à medida que o tempo vai passando, a esperança vai diminuindo. Se a tragédia ocorresse à noite, mais gente teria morrido.”

Fernando Pimentel reconheceu que a falta de um sinal sonoro de alarme foi um problema grave na hora do acidente. No começo da manhã, ele sobrevoou as áreas atingidas de helicóptero, passando pelos municípios de Mariana e Barra Longa. (Uol)