Após derrota no IOF, Lula reforça discurso de proteção aos mais pobres

Os municípios pernambucanos que estiverem em atraso com o pagamento de salário dos servidores públicos não deverão financiar a realização de festas e shows artísticos enquanto não quitarem os débitos com o funcionalismo.

A determinação foi publicada no Diário Oficial do sábado 3 de fevereiro, na Recomendação PGJ nº01/2018, assinada pelo procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, em texto que também orienta os representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) a tomarem as providências cabíveis se for constatado que houve descumprimento da Recomendação nº01/2018 do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) sobre medidas do tipo.

De acordo com o documento do MPPE, os promotores de Justiça deverão instaurar procedimento investigativo sobre o cumprimento da Recomendação do TCE-PE, também assinada pelo Ministério Público de Contas (MPCO).

Enquanto algumas cidades patinam no tema trânsito e mobilidade, a Prefeitura de Sertânia, por meio da Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, realizou a regulamentação dos veículos de tração animal.

As carroças de burro, tradicionais na nossa região, foram cadastradas, emplacadas e sinalizadas. O intuito da Prefeitura é que esses veículos trafeguem pelas vias em direção correta. O emplacamento também identifica para casos de violência contra os animais, por exemplo.

Para ajudar a esses profissionais e a todos que circulam na cidade, as carroças foram pintadas e receberam placa de identificação, além de faixas refletivas para melhor visualização a noite, evitando acidentes.

A prefeitura também destinou um ponto específico na cidade para esses veículos, com sinalização vertical e horizontal. O local foi pensado, ainda, para garantir o descanso dos animais, já que trata-se de um espaço sombreado.

O prefeito de Sertânia, o ex-deputado estadual Ângelo Ferreira, esteve presente na abertura da quarta edição do Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece de hoje (25) até a próxima quinta-feira (27), no Centro de Convenções de Pernambuco.

A iniciativa é organizada pela Associação Municipalista de Pernambuco, Amupe, com o objetivo de discutir a cidade que queremos, por meio do tema “Hoje – Implementando Cidades Sustentáveis”.

A abertura na manhã desta terça-feira, dia 25, contou com a presença do ministro das Cidades, Bruno Araújo, do presidente da Amupe, José Patriota, do governador Paulo Câmara, além de diversas autoridades do Estado e prefeitos de vários municípios.

Em seu discurso, o chefe do Executivo estadual falou sobre os investimentos da sua gestão em todas as regiões do Estado e defendeu a construção de mecanismos em conjunto com os municípios para o desenvolvimento de ações que contribuam para o avanço de políticas públicas por meio de um olhar federalista. Em conversa, o governador e o prefeito sertaniense afirmaram que devem definir em breve a data da inauguração do Contorno Rodoviário, na cidade.

Por André Luis

No processo referente à gestão fiscal de Afogados da Ingazeira, o Relator Conselheiro Substituto Ricardo Rios apresentou seu parecer durante o julgamento do Recurso Ordinário interposto pelo ex-prefeito (atual deputado estadual) José Patriota contra o Acórdão TC Nº 634/2021 da Primeira Câmara.

O Recurso Ordinário foi apresentado pelo ex-prefeito em resposta ao julgamento que considerou irregular a gestão fiscal relacionada à convergência e consistência contábil no exercício financeiro de 2018, conforme processo TC Nº 20100638-8.

No entanto, o Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior solicitou vista do processo, ou seja, um pedido para analisar mais detalhadamente as informações e documentos antes de emitir sua opinião e voto.

Com o pedido de vista, o julgamento foi temporariamente suspenso, aguardando a análise do Conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior. O motivo para o pedido de vista não foi divulgado, mas é uma prática comum para garantir uma avaliação minuciosa antes de tomar uma decisão final.

O advogado Paulo Gabriel Domingues de Rezende representou José Patriota no caso, atuando na defesa do ex-prefeito durante o julgamento.

Agora, resta aguardar o retorno do Conselheiro Dirceu Rodolfo com seu voto e posicionamento sobre o processo. Sua análise será fundamental para definir o desfecho dessa questão e a validação ou não do recurso interposto pelo ex-prefeito.

O leitor, amante da cultura e da história,  Leca Acioly, nos brindou com algumas publicações que mostram aspectos e fatos pouco conhecidos da emissora de rádio pioneira do sertão pernambucano.

A Rádio Pajeú nasceu em 4 de outubro de 1959, por iniciativa de um bispo visionário,  Dom João José da Mota e Albuquerque.  Nasceu como primeira emissora católica de Pernambuco  – a Rádio Olinda seria adquirida pela arquidiocese anos depois – e décima do estado.

Isso explica seu protagonismo no sertão e fora dele. Os registros resgatados do Diário de Pernambuco provam isso com algumas curiosidades.

A Rádio Pajeú chegou a ter escritório comercial no Recife, como anunciou em 1968. Era na Sala 203 da Travessa Marquês do Herval, Edifício Benjamin de Azevedo,  190, Santo Antônio,  centro.

Um pouco antes, em 28 de maio de 1967, com menos de oito anos de existência,  a Pajeú teve um projeto ambicioso: “Rádio Pajeú vai funcionar com dois transmissores “, era a manchete.

“Segundo a Direção da Rádio Pajeú,  esta empresa de radiodifusão fará entrar em funcionamento novo transmissor Phillips e de potência de meio quillowats, que irá substituir à noite as transmissões realizadas, até então,  pelo existente. Enquanto isso na cidade de Serra Talhada será montada pequena emissora filiada a esta,  a qual terá o mesmo nome “.

O projeto não prosperou e gerou queixas.  Serra queria uma rádio para chamar de sua. Pouco tempo depois, a manchete: “População de Serra Talhada faz apelo à Rádio Pajeú “.

A matéria, do correspondente L.Sá Nogueira: “a direção faz um apelo à Rádio Pajeú,  localizada em Afogados da Ingazeira,  para que solucione o problema da emissora de rádio da cidade, uma vez que a comuna (comunidade) está sendo prejudicada,  porque a Rádio Educadora Villa Bela não pode tirar licença do CONTEL para instalar uma emissora em nossa cidade”.

Segue: “A Rádio Pajeú pediu permissão ao CONTEL para instalar uma emissora em nossa cidade.  Após a licença nenhuma providência tomou para a instalação da empresa, o que está dificultando a permissão de um grupo de jovens que deseja instalar a Rádio Educadora de Villa Bela”.

O correspondente trouxe também uma cobrança de médicos do Hospital Agamenon Magalhães ao prefeito Luiz Lorena: o do calçamento da Rua Comandante Superior, pois a poeira afetava os enfermos.

Voltando à Rádio Pajeú,  ela abortou o sonho de ter um transmissor em Serra Talhada,  mas teve influência na cidade até a chegada da Rádio A Voz do Sertão,  do grupo Inocêncio Oliveira, já que aquela Educadora Villa Bela não vingou.

Como emissora diocesana, até hoje sonha em ampliar seu sinal para cobertura local na Capital do Xaxado. Quem sabe, falta pouco…