Após derrota no IOF, Lula reforça discurso de proteção aos mais pobres

A notícia do dia trata da confirmação do ex-deputado federal e ex-candidato a governador de Pernambuco, Danilo Cabral na Superintendência da Sudene.

Segundo circula na blogosfera, Danilo assume por indicação do senador Humberto Costa.

O socialista aguardava um posicionamento do governo Lula dada sua disposição em disputar um mandato sabendo do risco diante da fadiga de material do PSB em Pernambuco.

Danilo não escondeu sua insatisfação com a demora em uma definição sobre o seu futuro. Até chegou a postar um texto com desabafo e crítica velada a essa condução e demora em sua rede social.

Agora, a confirmação na SUDENE levantou outra dúvida: a de onde será aproveitada Marília Arraes (SD), que tinha o nome cotado justamente para assumir a função.  Marília foi apoiada no segundo turno pelo presidente Lula em Pernambuco.

Nos estúdios da Wally Filmes, participei do último Papo com Finfa dessa temporada, com transmissão no YouTube do blogueiro.

Como já avisei,  não teve assunto proibido na conversa com Júnior. Se na minha condução como jornalista,  não me permiti censurar, não estabeleci veto a assunto nenhum.

Para quem quiser acompanhar como foi o bate papo, segue o link:

Tadeu Alencar, que havia sido nomeado Ministro do Empreendedorismo,  publicou nota em suas redes sociais anunciando sua renúncia. Ou seja, sequer tinha assumido de fato e já renunciou.

Tadeu reconheceu a tensão interna no PSB.

O presidente interino Geraldo Alckmin nomeou para a vaga Paulo Henrique Rodrigues Pereira. A mudança atende a um remanejamento solicitado pelo PSB. A escolha de Tadeu não foi consensual dentro da legenda. O novo Ministro é ligado a Tábata Amaral e Márcio França.

A queixa interna era de que a indicação de Alencar, feita inicialmente por critério técnico do governo Lula desconsiderou a indicação partidária, gerando forte reação interna. Problema é o desgaste gerado no PSB e junto ao próprio Tadeu, que era Secretário Executivo antes de empossado.

“A minha nomeação para Ministro do Empreendedorismo, sobre ser uma honra para qualquer servidor público de carreira, terminou por acarretar tensões no meu partido, o PSB, que são, sob todos os aspectos, indesejáveis.

É indispensável que o governo, desde logo, possa gastar a sua energia para continuar melhorando a vida da população, com inclusão e combate às desigualdades.

Desta forma, conquanto se cuide de prerrogativa do Chefe do Poder Executivo, mas também espaço de indicação partidária, não me sinto à vontade para seguir à frente da pasta, sabendo que tal continuidade, por motivos alheios à minha vontade e à minha pessoa, alimenta tais tensões.

Não reivindiquei, não articulei, não angariei apoios, não busquei patrocínio, visando a tal nomeação, porque a política, antes de ser feita em torno de personalismos, deve se fazer em torno de projetos”, afirmou.

O Ministério Público, através da promotora Lorena de  Medeiros Santos, emitiu recomendação à Prefeita de Brejinho, Tânia Maria e à Secretaria de Administração, solicitando que a nomeação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas, no concurso público de 2015, respeitada a ordem de aprovação e classificação final, dentro do prazo de validade do concurso.

Também que proceda-se a um cronograma fixo e célere nos atos que precedem a posse, não prorrogando as nomeações com atos injustificados,  mesmo além do número de vagas inicialmente ofertadas, ante a existência de vagas destinadas no momento a servidores temporários, os quais deverão ser afastados com a nomeação e posse dos servidores concursados.

“Na hipótese de desistência quanto à nomeação do candidato(a) aprovado(a) dentro do número de vagas, proceda-se o ente público municipal à convocação do(a) candidato(a) fora do número de vagas e assim sucessivamente até o preenchimento de todos os cargos contemplados no edital do concurso Público de 2015”, diz na recomendação. A promotora ainda solicitou que seja enviado ao Ministério Público um cronograma fixo para os atos que precedem a posse, apontando-se todo o trâmite , “que deverá ser observado para todos os convocados, em lapso temporal célere e fundamentado”.

Segundo a representante do MP, a recomendação se deve ao fato de que houve denúncia de a prefeitura fez concurso em 2015, o resultado foi homologado pela Portaria PMB/GCPE n° 039/2017 , publicada no DOE de 30/01/2017, e mesmo assim, continua com servidores contratados (temporários) deixando de lado os aprovados.

“Ainda consta na denúncia, que há contratados (auxiliares) exercendo cargo de titularidade de professores, ou seja, diferentemente do que informado no ofício PMB/GCPE/AJ n° 042/2017 subscrito pelo Assessor Jurídico de Gabinete , constam meios probatórios nesta Promotoria de Justiça que os contratados não se resumem apenas a função de auxiliar do professor titular, mas também estão exercendo atividade-fim”, segue.

RECOMENDAÇÃO MP BREJINHO

Diante do comunicado enviado pelo Ministério da Educação (MEC) para diretores de escolas do país pedindo que seja lida aos alunos uma carta do ministro, contendo texto com o slogan da campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL) e solicitando que fossem produzidos vídeos desse ato, manifesto meu repúdio a essa conduta, que considero ilegal e inconstitucional.

A divulgação de conteúdo relacionado ao slogan de campanha fere o §1º do Art. 37 da Constituição Federal, que estabelece que a publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos, portanto, configurando crime. Além disso, o pedido de envio de vídeos de crianças e adolescentes sem autorização também é ilegal.

Mais uma vez o ministro da Educação dedica sua atuação a ações vazias, incompatíveis com sua função e sem qualquer relação com as reais necessidades estratégicas da educação brasileira. Passados dois meses de governo, nada de concreto foi apresentado nesse sentido. Não houve qualquer manifestação sobre as metas, até aqui todas frustradas, do Plano Nacional de Educação (PNE) e sobre os investimentos necessários para o cumprimento do mesmo.

Diante do exposto, reafirmo minha indignação com o comunicado irresponsável produzido pelo Sr. Ricardo Vélez Rodríguez e manifesto minha preocupação com a indefinição e falta de nitidez sobre os reais objetivos do governo para a educação no Brasil.

Danilo Cabral

Presidente da Comissão de Educação da Câmara Federal