Após crise de burnout, Marquinhos Melo fala sobre recomeço e participa de corrida em Carnaíba

O Ministério Público Eleitoral (MPE) manifestou-se pela procedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela Coligação Majoritária “Por Amor a Serra Talhada” e por Evandro de Souza Lima contra o partido Solidariedade e outros 18 indivíduos no município de Serra Talhada. A ação questiona a suposta fraude à cota de gênero nas eleições proporcionais de 2024.

Os investigantes alegam que o partido registrou candidaturas femininas fictícias para cumprir de forma irregular a exigência legal de 30% de candidaturas por gênero. Foram apontadas como candidatas fictícias Jessica Bianca e Silva e Ana Michele de Barros Silva, que tiveram votações inexpressivas (12 e 3 votos, respectivamente), não realizaram atos efetivos de campanha e apresentaram prestação de contas padronizada ou com dados fictícios. Além disso, Jessica Bianca e Silva teria atuado diretamente na campanha de outra candidata do partido, Juliana Aparecida Correa Tenório, em vez de promover sua própria candidatura.

Os investigados negam a prática de irregularidades e alegam que as candidaturas eram legítimas. Sobre o apoio de Jessica Bianca e Silva à campanha de Juliana Tenório, argumentaram que se tratava de um gesto de coleguismo entre candidatas do mesmo partido.

Após a análise dos autos, o promotor eleitoral Vandeci Sousa Leite concluiu que há provas suficientes para reconhecer a fraude e embasou sua manifestação na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e na Resolução TSE nº 23.735/2024. Segundo ele, “a fraude à cota de gênero, consistente no desrespeito ao percentual mínimo de 30% (trinta por cento) de candidaturas femininas, nos termos do art. 10, § 3º, da Lei n. 9.504/97, configura-se com a presença de um ou alguns dos seguintes elementos, quando os fatos e as circunstâncias do caso concreto assim permitirem concluir: (1) votação zerada ou inexpressiva; (2) prestação de contas zerada, padronizada ou ausência de movimentação financeira relevante; e (3) ausência de atos efetivos de campanhas, divulgação ou promoção da candidatura de terceiros”.

O promotor destacou ainda que, caso a Justiça Eleitoral reconheça a irregularidade, as consequências podem incluir “a cassação do Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) da legenda e dos diplomas dos candidatos a ele vinculados, independentemente de prova de participação, ciência ou anuência deles; a inelegibilidade daqueles que praticaram ou anuíram com a conduta; e a nulidade dos votos obtidos pelo partido, com a recontagem dos quocientes eleitoral e partidário”.

O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral. Leia aqui a íntegra da AIJE.

Deterioração das contas públicas dos municípios não foi maior por conta do socorro financeiro do Governo Federal

Grande parte dos municípios brasileiros já recuperou os prejuízos econômicos decorrentes da queda de arrecadação neste ano entre janeiro e agosto. Em comparação ao mesmo período de 2019, segundo estudo do pesquisador Marcos Mendes, do Insper, o socorro financeiro do Governo Federal e a suspensão de dívidas dos municípios superaram em R$ 23,9 bilhões o impacto do coronavírus nos cofres públicos das prefeituras.  

A pesquisa aponta uma significativa melhora nos indicadores de receita, despesa, deficit, saldo de caixa e dívida líquida. 

Nas 29 cidades mais populosas do Brasil, os cofres públicos tiveram um incremento de R$ 16 bilhões nos primeiros oito meses de 2020, em comparação ao mesmo período do ano passado. Ao todo, foram analisadas as finanças de 2.229 cidades, que totalizam 77% da população brasileira. 

O bom desempenho nas contas desses municípios, segundo o autor da pesquisa, se deve ao elevado volume de socorro federal, que alcançou R$ 43,1 bilhões e se soma a R$ 7,4 bilhões referentes à suspensão de dívidas. Em São Luís (MA), por exemplo, o dinheiro disponível em caixa aumentou em 398%. Há alguns casos de retratação, como em São Gonçalo (RJ), onde foi apresentado um recuo de 56% do dinheiro em caixa. 

No período analisado, houve um recuo de R$ 3,9 bilhões nas transferências do FPM e de R$ 1,6 bilhão no ICMS, o que representa uma queda de 6,5% e 3,4%, na comparação com o ano passado. 

Perspectivas

Para Helder Lara, doutorando em economia pela Universidade de Brasília (UnB), apesar do socorro financeiro prestado pelo governo, os gestores municipais precisam ter cautela na utilização de recursos provenientes da União.

“Em 2021, a receita [dos municípios] ainda não deve recuperar o valor de 2019, por conta da pandemia e também de um PIB inferior. Os municípios precisam utilizar esse caixa de forma prudente e com cuidado”, diz. 

William Baghdassarian, professor de Economia no Ibmec DF, acredita que a pandemia da Covid-19, mesmo com o surgimento da vacina, ainda causará reflexos no próximo ano. “Os municípios, no ano que vem, estarão com suas contas pressionadas na área da Saúde, por conta da transição entre as internações que ocorrem atualmente e o começo da vacinação”, explica. 

Gilberto Perre, secretário executivo da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), diz que o socorro da União foi de suma importância para as finanças dos municípios, mas não foi capaz de atender a diversas necessidades de cidades pequenas.

“O socorro financeiro da União foi muito importante para manter os serviços públicos essenciais lá na ponta, pelos municípios. Só que ele foi mal calibrado, porque não atendeu necessariamente aqueles que mais precisavam e atendiam o paciente mais oneroso, que precisa de UTI”. 

A pesquisa do Insper concluiu que o saldo médio em 1.960 municípios passou de 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) – somatório das receitas tributárias de um governo – para 21%. Nessa parte do estudo foram analisadas apenas as contas das prefeituras que divulgam esse tipo de informação. 

Auxílio emergencial

Em agosto, segundo estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 6,2% dos domicílios brasileiros dependiam exclusivamente do auxílio emergencial como fonte de renda. O percentual representa 4,2 milhões de lares. Porém, o benefício deixará de ser pago no final deste mês e, por enquanto, não há expectativa dele ser prorrogado.

Fonte: Brasil 61

Em audiência de custódia da Justiça Federal, o ex-prefeito de Flores, Arnaldo Pedro da Silva, o Arnaldo da Pinha, conseguiu progredir para o regime semiaberto. Ele tinha sido preso pela PF por irregularidades na gestão de recursos repassados pela Fundação Nacional da Saúde (Funasa).

Segundo a denúncia oferecida pelo MPF, o ex-prefeito desviou recursos públicos destinados a convênio firmado com a Funasa destinado a melhoria habitacional no município para o controle da doença de Chagas. A denúncia informa ainda que apenas 51% do objeto previsto no convênio fora executado, embora o pagamento tenha sido feito integralmente à empresa contratada.

Condenação – O ex-prefeito foi condenado pela prática de crimes de responsabilidade, à pena de oito anos de reclusão em regime fechado, bem como à inabilitação para o exercício de cargo ou função pública por cinco anos, e à reparação do dano causado aos cofres públicos, que, em 2016, ultrapassava R$ 400 mil. A assessoria da Prefeitura de Flores informou que não possui informações sobre o ocorrido, pois “se tratava de outra gestão”.

O lançamento aconteceu durante encontro Regional do PT que debateu o fortalecimento do partido em municípios da região

Por André Luis

Neste domingo (2), líderes e militantes do Partido dos Trabalhadores (PT) se reuniram em Tabira para participar do Encontro Regional, onde foram discutidas questões relacionadas à conjuntura política, os desafios enfrentados e a organização partidária visando a construção de um futuro melhor para os municípios envolvidos.

O evento contou com a presença de importantes figuras políticas do PT, como o deputado estadual e presidente do PT/PE, Doriel Barros, o deputado federal Carlos Veras e os deputados estaduais João Paulo e Rosa Amorim. Além disso, estiveram presentes os vereadores Djalma Nogueira, Socorro Veras, Pipi da Verdura, bem como os ex-vereadores Aristóteles Monteiro e Aldo Santana, juntamente com outras lideranças do partido.

Durante o encontro, os participantes não se limitaram apenas a debater os assuntos relativos a Tabira, mas também abordaram questões relacionadas aos municípios vizinhos, tais como Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Carnaíba, Iguaracy, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tuparetama e Sertânia.

As discussões abrangeram temas de grande relevância para o desenvolvimento regional, como políticas públicas, educação, saúde, infraestrutura, emprego e renda, entre outros. 

O encontro proporcionou um espaço para que os participantes pudessem compartilhar experiências, ideias e propostas, visando fortalecer a atuação do PT e sua contribuição para a construção de um cenário mais justo e igualitário nos municípios representados.

Durante o encontro o advogado Flávio Marques, que disputou as eleições de 2020 contra a atual prefeita Nicinha Melo, lançou a sua pré-candidatura a prefeito. “Tabira e seu povo podem contar comigo para defender seus interesses, suas demandas e suas esperanças”, afirmou Marques.

“O caminho até as eleições é longo, mas estou determinado a continuar trabalhando incansavelmente para construir uma cidade mais justa, inclusiva e próspera, reafirmando que sou pré-candidato a prefeito de Tabira em 2024. Juntos, faremos a diferença”, destacou Flávio Marques.

Presidente adiou viagem à China após ser diagnosticado com broncopneumonia e faz tratamento em casa. Medida precisou ser feita por prudência, segundo médica.

A chefe da equipe médica da presidência da República, Ana Helena Germoglio, afirmou em entrevista à TV Globo e à GloboNews neste sábado (25) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está “excelente” e que “não há necessidade de preocupação”.

As declarações foram dadas após o presidente ter adiado a viagem que faria para a China no domingo (26).

Segundo a médica, Lula foi diagnosticado com broncopneumonia e realiza tratamento em casa, no Palácio da Alvorada, em Brasília.

“Ele está muito bem. Ele está excelente. Não há necessidade de preocupação. Ele está muito bem de saúde e, como qualquer outro paciente, precisa do repouso moderado, como a gente recomenda”, disse Ana Helena.

Na China, Lula se encontraria com o presidente Xi Jinping, com que trataria de relações comerciais, guerra da Ucrânia e governança global.

Segundo o ex-chanceler Celso Amorim, atual assessor especial de Lula, a nova data para a ida do petista ao país asiático está sendo negociada pelo governo brasileiro com as autoridades chinesas e não foi definida.

Pneumonia ‘leve’

Lula foi diagnosticado com broncopneumonia bacteriana e viral e por influenza A na noite de quinta-feira (23). Na manhã da sexta-feira (24), o governo comunicou que o embarque do presidente para a China seria atrasado da manhã deste sábado (25) para domingo (26).

No mesmo dia, mais cedo, o presidente esteve no Rio de Janeiro, onde participou de um evento no Complexo Naval de Itaguaí, visitou as obras de reconstrução do Museu Nacional e de um evento no Theatro Municipal.

Na manhã desta sexta-feira (24), o médico Roberto Kalil Filho esteve no Palácio da Alvorada, residência oficial do presidente da República, e disse à colunista do g1 Júlia Duailibi que, após avaliar presidente Lula, o presidente deveria manter a viagem reagendada para o domingo.

Em nota neste sábado, após reavaliação, a médica Ana Helena Germoglio afirmou que, apesar da melhora no quadro de saúde do presidente, o serviço médico da Presidência da República recomendou o adiamento da viagem para China “até que se encerre o ciclo de transmissão viral”. As informações são do g1.