Após controvérsia, Alepe aprova voto de aplauso a Alexandre de Moraes
Por André Luis
Uma proposta de voto de aplauso ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), causou controvérsia no Plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (3).
Apresentada pelo deputado João Paulo (PT), a iniciativa visava reconhecer o magistrado “pela coragem e desempenho em defesa da democracia e das instituições republicanas diante das ameaças da extrema direita”.
Durante a discussão, o deputado Renato Antunes (PL) pediu que João Paulo retirasse a proposta de votação, criticando a decisão de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil, que ele classificou como “uma atitude monocrática”. Segundo Antunes, a ação do ministro não passava de uma “briga pessoal que está constrangendo o Brasil” e agora também o Parlamento.
João Paulo, por sua vez, rejeitou o pedido, afirmando que não retiraria a matéria da pauta. “Esta é uma Casa democrática, e tenho uma visão diferente da sua sobre esse episódio”, declarou o petista.
O debate dividiu opiniões entre os parlamentares. Enquanto os deputados Waldemar Borges (PSB) e Dani Portela (PSOL) apoiaram a iniciativa de João Paulo, Coronel Alberto Feitosa e Joel da Harpa, ambos do PL, manifestaram-se contrários. Apesar das divergências, o requerimento foi aprovado pela maioria dos votos.
Ao todo, 258 novos profissionais de saúde, sendo 27 assistentes em saúde (cargos de nível técnico) e 231 analistas em saúde (cargos de nível superior), foram convocados para reforçar o atendimento realizado na rede estadual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial de Pernambuco. Das 27 vagas de assistentes em […]
Ao todo, 258 novos profissionais de saúde, sendo 27 assistentes em saúde (cargos de nível técnico) e 231 analistas em saúde (cargos de nível superior), foram convocados para reforçar o atendimento realizado na rede estadual. A decisão foi publicada na edição desta sexta-feira (28) do Diário Oficial de Pernambuco.
Das 27 vagas de assistentes em saúde dessa última convocatória, 13 são para técnicos de enfermagem, 11 técnicos de radiologia e três técnicos de imobilização ortopédica. Já dos 231 analistas em saúde convocados, 165 são enfermeiros, 12 assistentes sociais, 12 biomédicos, 2 cirurgiões dentistas, 3 cirurgiões bucomaxilofacial, 9 farmacêuticos plantonistas, 9 fisioterapeutas, 6 fonoaudiólogos, 5 nutricionistas, 7 psicólogos e 1 terapeuta ocupacional.
Os profissionais serão lotados em unidades de saúde espalhadas por cinco Gerências Regionais de Saúde (Geres): em Limoeiro, Caruaru, Garanhuns, Salgueiro e Goiana. “Finalizamos este ano com mais esse chamamento e, a partir de janeiro de 2019, já teremos o resultado de um novo concurso público com 1 mil vagas”, prometeu o secretário estadual de Saúde, Iran Costa.
O concurso público dos profissionais convocados foi realizado em 2014 e contou com 1.905 vagas ofertadas. No entanto, foram chamados 5.830, ou seja, 206% acima do esperado. Do total de convocados, 1.183 foram enfermeiros e 3.290 técnicos de enfermagem, além de 1.024 de outros cargos de nível superior e 333 de outras categorias de nível técnico. Já do concurso de médicos, foram 843 nomeados nos últimos quatro anos.
Até meados de janeiro de 2019, a Secretaria Estadual de Saúde deve divulgar o resultado do último concurso público da pasta. Ao todo, serão ofertadas mil vagas, com cargos de nível médio e superior. O certame vai reforçar os plantões em áreas como cardiologia, oncologia, vascular, intensivista, neonatologia, neurocirurgia, neuropediatria, pediatria, psiquiatria, traumatologia, enfermagem, fisioterapia, entre outros. As lotações serão feitas em unidades de saúde espalhadas por todo o estado.
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. A regulamentação atualiza procedimentos adotados desde 2013 e estabelece critérios para a identificação não apenas de álcool, mas também de outras substâncias psicoativas durante as abordagens. Uma das principais mudanças é a criação formal de uma etapa de […]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou novas regras para a fiscalização da Lei Seca no país. A regulamentação atualiza procedimentos adotados desde 2013 e estabelece critérios para a identificação não apenas de álcool, mas também de outras substâncias psicoativas durante as abordagens.
Uma das principais mudanças é a criação formal de uma etapa de triagem nas operações. Nela, os agentes poderão utilizar o chamado pré-teste ou teste passivo de alcoolemia, capaz de indicar possíveis sinais da presença de álcool sem a necessidade, inicialmente, do teste convencional.
O resultado do pré-teste, no entanto, não poderá sozinho gerar uma autuação. Caso haja indicação positiva, deverão ser realizados os procedimentos previstos para comprovar a eventual condução sob influência de álcool.
Norma prevê reteste em casos de álcool residual
A nova regulamentação também estabelece procedimentos para situações em que determinados produtos possam deixar resíduos temporários de álcool na boca.
É o caso, por exemplo, de bombons de licor, enxaguantes bucais e até alguns alimentos. Se o teste inicial indicar a presença de álcool nessas circunstâncias, uma nova avaliação deverá ser realizada antes de qualquer conclusão.
O objetivo é diferenciar a presença momentânea de álcool na boca de uma situação que efetivamente caracterize condução sob influência da substância.
Fiscalização também poderá detectar outras substâncias
A resolução prevê ainda a utilização de equipamentos destinados à identificação de outras substâncias psicoativas. Os aparelhos precisarão atender aos requisitos técnicos e ser certificados no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade por organismo acreditado pelo Inmetro.
A simples detecção de uma substância, porém, não será suficiente para caracterizar a infração. A regulamentação determina que sejam considerados também sinais de alteração da capacidade psicomotora.
Quando a constatação ocorrer pela avaliação do agente de trânsito, pelo menos dois sinais deverão ser registrados no auto de infração ou em documento específico.
Recusa ao teste continua sujeita a penalidades
A nova resolução não cria infrações nem modifica as penalidades já previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A recusa do motorista a realizar teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento capaz de verificar a influência de álcool ou substância psicoativa continua enquadrada no artigo 165-A do CTB.
A regulamentação, entretanto, padroniza a forma de atuação dos agentes e determina que, numa mesma abordagem, o motorista não seja autuado simultaneamente por dirigir sob influência de álcool ou outra substância e pela recusa ao exame destinado a comprovar essa condição.
O bafômetro tradicional continuará sendo utilizado normalmente. A fiscalização também poderá ser realizada por meio da constatação de sinais de alteração da capacidade psicomotora, mecanismo já previsto na legislação.
A resolução entra em vigor com sua publicação no Diário Oficial da União. As alterações relacionadas às fichas de fiscalização e aos novos códigos de enquadramento terão prazo de 60 dias para implementação pelos órgãos integrantes do Sistema Nacional de Trânsito.
Realizado pela Secult-PE e Fundarpe, o evento acontece de 3 a 8 de agosto e vai distribuir R$ 40 mil em prêmios Amantes do cinema e moradores do sertão do Pajeú vão mergulhar num intenso circuito de exibições, debates e oficinas audiovisuais. É que começa já na próxima semana, 3 de agosto, a 8ª […]
Realizado pela Secult-PE e Fundarpe, o evento acontece de 3 a 8 de agosto e vai distribuir R$ 40 mil em prêmios
Amantes do cinema e moradores do sertão do Pajeú vão mergulhar num intenso circuito de exibições, debates e oficinas audiovisuais. É que começa já na próxima semana, 3 de agosto, a 8ª edição de um dos mais charmosos e admirados festivais de cinema brasileiro, o Festival de Cinema de Triunfo. Trinta e quatro filmes, de onze estados brasileiros, vão integrar as mostras competitivas e concorrer a uma premiação total de 40 mil reais.
Até o sábado, 8 de agosto, o evento vai ocupar um dos mais belos cinemas de rua do estado, o Cine Theatro Guarany, e homenagear duas personalidades que tanto contribuíram para os atuais prestígio e êxito do cinema pernambucano: Fernando Monteiro e Kátia Mesel. Fernando é escritor e cineasta, um dos principais nomes da chamada “Geração 65”, movimento literário contracultural originado em Jaboatão dos Guararapes e que até hoje inspira artistas das mais diversas linguagens e expressões culturais. Kátia é artista gráfica, arquiteta e primeira mulher cineasta de Pernambuco a participar de um festival de cinema nacional – a II Jornada de Cinema da Bahia, em 1973. Seu documentário Recife de Dentro pra Fora é o curta-metragem em 35mm, mais premiado da década de 90.
A grade de debates e oficinas, diferencial que tem contribuído para o fomento e a sustentabilidade da nossa produção audiovisual, também é destaque este ano. Para o secretário estadual de Cultura, Marcelino Granja, “a nova edição do festival reafirma seu papel de difundir e valorizar o cinema contemporâneo, mas olha pra frente e também assume a responsabilidade de contribuir para a formação de novos realizadores e críticos na área”.
Além de dois seminários e um Master Class com o diretor Hilton Lacerda, a programação deste eixo vai oferecer oficinas gratuitas de “Mídias Móveis”, com Marlom Meirelles; “Elaboração de Projetos para o Funcultura do ponto de vista da Produção Executiva” e Direção para Documentários”, com Marcelo Pedroso, esta última fruto de uma parceria institucional com o Centro de Audiovisual Norte e Nordeste (Cannes/Fundação Joaquim Nabuco). Além do já tradicional minicurso de “Crítica de Cinema”, do qual estudantes e professores da rede pública saem para compor o Júri Popular do festival.
De acordo com Márcia Souto, presidente da Fundarpe, “outra diretriz do evento é incluir novos públicos, ir além dos espaços tradicionais das salas de cinema e de aula”. Nesse sentido, além das mostras competitivas e especiais (Animage, Stop Motion e Museu do Cais do Sertão), também vão acontecer, em parceria com o Sesc, sessões itinerantes do Cinema na Estrada (mostra Cine Jardim), que vai alcançar moradores de bairros/distritos mais afastados do centro de Triunfo e até um outro município, Santa Cruz da Baixa Verde. “Fortalecer a cadeia do audiovisual em Pernambuco não se trata apenas de ampliar os recursos do Funcultura Audiovisual, por exemplo, mas contribuir para que o cinema esteja cada vez mais no dia a dia de todos os pernambucanos”, complementa a presidente.
As mostras competitivas do 8º Festival de Cinema de Triunfo foram compostas por produtos enviados à convocatória nacional específica do evento, que registrou recorde no número de inscrições. Para a coordenadora geral do festival, Milena Evangelista, “o aumento no número de cineastas interessados em concorrer nas mostras de Triunfo revela o lugar de destaque que o festival ocupa hoje no circuito nacional”. Uma das novidades da convocatória de 2015 foi permitir a inscrição virtual dos filmes, o que também contribuiu para este acréscimo, tendo em vista que realizadores de 21 estados brasileiros participaram do processo de análise.
O Festival de Cinema de Triunfo é uma realização do Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Cultura e Fundarpe, em parceria com a Prefeitura de Triunfo e o Serviço Social do Comércio. O troféu do Festival é o Caretas, em homenagem às figuras centenárias que saem no carnaval pelo Sertão do Pajeú. Há ainda o troféu Fernando Spencer, concedido ao melhor curta-metragem filmado em Pernambuco.
G1 A primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó. O recurso do Ministério […]
A primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 2a. Região (TRF-2) revogou prisão domiciliar da ex-primeira-dama do estado do Rio Adriana Ancelmo, em julgamento na tarde desta quarta-feira (26). Com a decisão, Adriana terá que deixar seu apartamento no Leblon e voltar para a prisão, no complexo penitenciário de Gericinó.
O recurso do Ministério Público Federal (MPF) foi aceito no início da tarde e, posteriormente, os desembargadores debateram o mérito da volta da ex-primeira-dama à prisão. A decisão final foi decretada às 15h05. Agora, o TRF vai mandar o ofício ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Criminal Federal, que determinará à Polícia Federal que cumpra a decisão.
Adriana Ancelmo foi presa em dezembro e cumpria prisão domiciliarhá quase um mês, desde 29 de março. Esse benefício tinha sido autorizado sob a alegação que os dois filhos dela – de 10 e 14 anos – não poderiam ficar privados do convívio com os dois pais ao mesmo tempo. O marido de Adriana, o ex-governador Sérgio Cabral (PMDB), está preso em Bangu desde novembro. O casal é investigado por corrupção pela força-tarefa da Lava Jato no Rio.
Após o julgamento, o advogado de Adriana, Luis Guilherme Vieira, afirmou que recorrerá aos tribunais superiores para impedir o cumprimento imediato da decisão. Segundo ele, os desembargadores que votaram pelo retorno de Adriana à prisão desconsideraram o sofrimento dos filhos dela e a própria decisão do juíz Marcelo Bretas, que colocou Adriana em prisão domiciliar.
Os foliões de Petrolina conhecerão na próxima semana o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As majestades serão escolhidas, na terça-feira (30), durante um concurso promovido pela prefeitura no Parque Municipal Josepha Coelho. Mas, a disputa já começou nas redes sociais onde acontece uma votação popular que dará 3 pontos extras ao candidato ou […]
Os foliões de Petrolina conhecerão na próxima semana o Rei e a Rainha do Carnaval 2018. As majestades serão escolhidas, na terça-feira (30), durante um concurso promovido pela prefeitura no Parque Municipal Josepha Coelho. Mas, a disputa já começou nas redes sociais onde acontece uma votação popular que dará 3 pontos extras ao candidato ou candidata escolhido pela população.
O título é disputado entre 10 casais indicados através dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) para representar suas respectivas comunidades. Durante o desfile da terça, que acontece a partir das 17h, uma comissão vai julgar os candidatos que serão avaliados em critérios como: desenvoltura, elegância, simpatia, traje e torcida.
A proposta é que o candidato escolhido através da votação popular siga para o concurso com a vantagem dos ‘pontos extras’ em relação aos demais concorrentes. O evento faz parte de uma parceria entre a Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos e a Secretaria de Cultura, Turismo e Esportes.
Segundo a secretária de Desenvolvimento Social, Kátia Carvalho, o objetivo é valorizar o público atendido através dos serviços de convivência dos Centros de Referência de Assistência Social. “A ideia é que as comunidades se sintam, de fato, representadas neste processo de escolha do rei e da rainha do nosso carnaval. É uma grande responsabilidade para cada participante que vai levar a alegria do carnaval para seu bairro e para toda Petrolina”, disse a gestora da pasta.
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