Após controvérsia, Alepe aprova voto de aplauso a Alexandre de Moraes

Do blog do Magno Martins

A vereadora Marília Arraes (PT) pode ter desistido de lutar pela candidatura ao governo de Pernambuco quando afirma a aliados que aceita disputar uma vaga na Câmara dos Deputados, segundo o portal Estadão.

Mesmo assim, ela manterá a defesa da candidatura própria do partido no Estado como o melhor para a legenda, em discordância com o acordo entre PT e PSB. Ela e seus aliados concordam em não arrastar a polêmica até o encontro nacional do PT, amanhã.

Tido como um dos mais fiéis aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro,  o ex-ministro do Turismo Gilson Machado cutucou a AMUPE e os prefeitos de Pernambuco.

Gilson fez print de notícias sobre a manifestação conjunta de municípios nordestinos cobrando melhoria nos repasses de FPM e outras receitas.

Os prefeitos têm reclamado que a primeira parcela do FPM de julho registrou queda de 34%. Também que o ICMS, outra importante receita também está diminuindo.

Por outro lado o aumento da inflação, do salário mínimo e dos pisos profissionais aumentam as despesas municipais.

Gilson ironizou e creditou ao ciclo Lula a situação.  E questionou: “A AMUPE vai participar do protesto? Os prefeitos de Pernambuco estão satisfeitos com os repasses? Ou estão com saudades de Bolsonaro? Continuam fazendo o L? Isso é apenas o começo”. Ele usa a imagem da personagem Nazaré, interpretada por Renata Sorah, rindo, para ironizar os gestores.

As propostas em destaque na mobilização são a PEC 25/2022, que sugere um aumento de 1,5% no FPM, o PLP 94/2023, visando à recomposição de perdas do ICMS com um potencial benefício de R$ 6,8 bilhões para os 5.570 municípios brasileiros em 3 anos. E o projeto de lei 334/2023, que propõe reduzir a alíquota do RGPS para 8%.

A queda nos valores recebidos nesse exercício através da FPM em comparação ao exercício do ano passado. Esta queda se deve a diversos fatores, como a alta taxa de juros e a manutenção da Taxa Selic elevada — o que fez com que os bens de maior valor do agregado tivessem uma queda em suas vendas.

O prefeito de São José do Egito, Fredson Brito, comentou nesta sexta-feira (28) o desempenho do município no IGM-PREV 2024, índice do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) que avalia a gestão dos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS). Os dados se referem ao exercício de 2024, ainda sob responsabilidade da administração do ex-prefeito Evandro Valadares.

Segundo o levantamento, São José do Egito recebeu nota E em quatro dos cinco eixos analisados e nota D no quinto. Fredson afirmou que o resultado decorre de problemas acumulados ao longo dos últimos anos. “Herdamos um rombo superior a R$ 6 milhões deixado pela gestão anterior. Foram anos repassando apenas 14% de contribuição patronal, referente às secretarias”, declarou.

Para evitar a interrupção do funcionamento do regime, a atual gestão elevou a contribuição patronal para 28%. “Passamos a repassar o dobro para melhorar o saldo do FUMPRESJE, que paga aposentados e pensionistas. Além disso, o TCE apontou ausência de política de investimentos e baixa rentabilidade dos recursos, fatores que contribuíram para a piora do RPPS”, afirmou o prefeito.

Fredson destacou que, sem medidas estruturais, o pagamento de aposentadorias e pensões pode ser comprometido. “Se não fizermos a Reforma da Previdência Municipal, o sistema pode quebrar. Estamos tomando medidas necessárias para garantir os direitos dos servidores”, disse.

As ações anunciadas pela Prefeitura incluem a elaboração da reforma previdenciária, reorganização de parcelamentos antigos e reestruturação da gestão do RPPS. “Não vou permitir que quem dedicou sua vida ao município fique desamparado. Vamos recuperar o RPPS com seriedade e transparência”, concluiu.

O prefeito de Ouro Velho,  Augusto Valadares, do DEM, confirmou ao blog a liberação de recursos para construção do novo Mercado Público do município.

Serão recursos da ordem de R$ 1 milhão,  fruto de emenda parlamentar do Deputado Federal Efraim Filho,  do seu partido.

Após sair a emenda, a prefeitura agora inicia a avaliação do local que deverá receber o mercado e também as medidas burocráticas para início das obras, como dar entrada e realizar a licitação.

Esta semana, Augusto Valadares disse ao blog que está concluindo o projeto que promete fazer de sua cidade uma das mais iluminadas da Paraíba.

O projeto vai trocar todas as lâmpadas amarelas LED nas principais ruas da cidade. Estão sendo usados cerca de R$ 100 mil em recursos próprios.

No projeto, substituição de todo o kit de iluminação,  incluindo  luzes e braços dos postes novos.  A ação está em fase de conclusão , segundo o prefeito Augusto Valadares.

O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU, que atende as regionais de saúde, sediadas em Arcoverde, Afogados da Ingazeira e Serra Talhada, com 34 municípios e uma população de 860.421 mil habitantes está à beira do fim por falta de repasses financeiros da Secretaria Estadual de Saúde, Ministério da Saúde e prefeituras da mesma regional.

Com exclusividade, o blog do Júnior Campos apurou, que a falta de repasse dos entes já listados, acarretou na suspensão dos serviços em Buíque, Ibimirim, Inajá, Jatobá, Pedra, Tacaratu e Venturosa; com o risco eminente de ser suspenso em outros municípios; inclusive em unidades que tem base no próprio município, simplesmente por falta de repasse.

A despesa com pessoal para o funcionamento do SAMU, está em torno de mais de R$ 1 milhão, sendo impossível o custeio pelo CIMPAJEÚ.

Após uma espera de quase 8 anos, o SAMU Regional oficializou o início dos serviços à população, através da adesão dos municípios ao SAMU Consorciado.

No primeiro momento, foram sendo habilitadas 12 Unidades Móveis de Suporte Básico (UBS) das cidades de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, São José do Egito, Ingazeira, Sertânia, Iguaracy, Flores, Manari e Petrolândia. Além de 02 Unidades de Suporte Avançado (UTI) nas cidades de Serra Talhada e Petrolândia,

Já na segunda fase de implantação, o SAMU começou a atender as cidades de Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Pedra, Tacaratu, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Betânia, Carnaubeira da Penha, São José do Belmonte e Floresta.