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Após ações de Mendonça, TRE-PE manda Humberto e Marília reduzirem presença de Lula no guia

Por Michael Andrade

Decisões liminares apontaram possível extrapolação do limite legal destinado à participação de apoiadores.

Os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) terão de suspender ou alterar propagandas eleitorais veiculadas no rádio e na televisão após decisões liminares do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

As medidas foram adotadas em ações apresentadas pelo também candidato ao Senado Mendonça Filho (PL). Ao todo, três decisões determinaram a suspensão das peças por possível descumprimento do limite legal para a participação de apoiadores na propaganda eleitoral.

Nos programas de Humberto Costa analisados pelo tribunal, a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria ultrapassado o tempo permitido. Além da suspensão, a Justiça Eleitoral estabeleceu multa individual de R$ 10 mil caso a conduta seja repetida.

“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que a extrapolação do limite de 25% do tempo para a participação de apoiador, candidato ou não, caracteriza propaganda eleitoral irregular passível de suspensão, visando assegurar que a propaganda mantenha como foco o titular da candidatura”, registra uma das decisões.

No caso de Marília Arraes, o TRE-PE determinou a retirada de uma propaganda na qual Lula permanece por 24 segundos, considerando sua participação por meio de vídeo, áudio e imagem.

Em análise preliminar, o relator apontou a possibilidade de irregularidade e determinou a suspensão da peça. A decisão também estabeleceu multa diária individual de R$ 10 mil em caso de repetição.

O tribunal considerou que a participação de um apoiador não se restringe ao seu tempo de fala. O período em que sua imagem permanece na tela também entra no cálculo do limite permitido pela legislação eleitoral.

“A Corte fixou que a participação de apoiador não se restringe à sua fala, englobando também a permanência de sua imagem em tela”, afirma a decisão.

As determinações possuem caráter liminar e ainda poderão ser reavaliadas durante a tramitação dos processos.

Fonte: Jornal do Commercio

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Petrobras vai à Justiça contra empreiteiras envolvidas na Lava Jato

Da Agência Brasil A Petrobras informou nesta sexta (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato. As ações somam-se a um conjunto de medidas que […]

Da Agência Brasil

A Petrobras informou nesta sexta (8) que entrou, como coautora do Ministério Público Federal (MPF), com duas ações de improbidade administrativa na Justiça contra as empreiteiras Engevix e Mendes Júnior e os executivos apontados como responsáveis por irregularidades no âmbito da Operação Lava Jato.

As ações somam-se a um conjunto de medidas que estão sendo adotadas para garantir o ressarcimento integral dos prejuízos sofridos pela companhia, inclusive aqueles relacionados à sua reputação.

Nesta primeira etapa, são duas ações: a primeira foi protocolada no dia 30 de abril e a outra nesta sexta-feira. Ambas referem-se a pagamentos indevidos, relacionados a contratos das empresas Engevix e Mendes Júnior com a Diretoria de Abastecimento da estatal. O valor total do ressarcimento é de cerca de R$ 452 milhões, considerando reparos por danos materiais e multa, além de pedido de indenização por danos morais, cujos valores serão quantificados no decorrer do processo.

A Petrobras ingressará também, nos próximos dias, como coautora, com mais três ações, envolvendo contratos com as empresas Camargo Corrêa, OAS e Galvão Engenharia, totalizando pedido de reembolso de aproximadamente R$ 826 milhões. Assim como no primeiro bloco, o montante é composto por danos materiais, acrescidos de multa – equivalente ao triplo do prejuízo material – e danos morais.

Lucas Ramos participa em Triunfo do Congresso da UVP

O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos, participou  da abertura do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, serão eleitos o novo presidente e a diretoria da entidade. No seu discurso, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de políticos comprometidos com o […]

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O vice-líder do governo, deputado estadual Lucas Ramos, participou  da abertura do congresso da União dos Vereadores de Pernambuco, na cidade de Triunfo, no Sertão do Pajeú. Durante o encontro, serão eleitos o novo presidente e a diretoria da entidade. No seu discurso, o deputado Lucas Ramos ressaltou a importância de políticos comprometidos com o bem da comunidade.

“Neste momento de crise em vários âmbitos – crise hídrica, energética, econômica, política e, principalmente moral, com tantos nomes envolvidos em histórias de corrupção, precisamos cada vez mais daqueles que defendem a boa política e honram os votos dos seus eleitores”, comentou.

O deputado também desejou sorte às duas chapas que disputam a presidência, a primeira encabeçada por Biu Farias (PSB, atual presidente e candidato à reeleição) e Josinaldo Barbosa (PTB, atual presidente da Câmara Municipal de Timbaúba).

Prefeitura de Serra Talhada inaugura anexo da Creche Anny Carolyne no Jardim das Oliveiras  

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta segunda-feira (17) o anexo da Creche Anny Carolyne, no bairro Jardim das Oliveiras. A nova estrutura amplia a oferta de vagas na educação infantil, beneficiando 80 crianças da comunidade, em um ambiente moderno e totalmente equipado para garantir conforto e segurança.   “A […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Educação, inaugurou nesta segunda-feira (17) o anexo da Creche Anny Carolyne, no bairro Jardim das Oliveiras. A nova estrutura amplia a oferta de vagas na educação infantil, beneficiando 80 crianças da comunidade, em um ambiente moderno e totalmente equipado para garantir conforto e segurança.  

“A educação sempre foi prioridade na nossa gestão, e entregar esse espaço significa proporcionar mais qualidade no ensino e acolhimento para nossas crianças. Estamos investindo na infraestrutura das escolas para garantir que os pequenos tenham um ambiente adequado para seu desenvolvimento”, destacou a prefeita Márcia Conrado. 

O anexo conta com quatro salas de aula climatizadas, banheiros para alunos e funcionários, recepção, secretaria, espaço multiuso coberto, parquinho infantil, cozinha, depósito de merenda, área de serviço e depósito geral. Além disso, a unidade passou por serviços de pintura, revisão das instalações elétricas e hidráulicas, pintura artística, construção do parquinho e revisão da coberta.  

“Nosso compromisso é fortalecer a rede municipal de ensino, oferecendo espaços adequados para o aprendizado das nossas crianças. A ampliação dessa creche representa mais acesso à educação infantil de qualidade, beneficiando diretamente as famílias do bairro”, afirmou o secretário de Educação, Edmar Junior.

Prefeito de Tabira “tira casquinha” da greve dos professores

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), disse em nota que, ao ficar sabendo do movimento grevista dos professores da educação da rede estadual de ensino, manifestou total apoio à categoria e destacou que “é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos docentes e demais profissionais que prestam seus serviços no dia a dia, de […]

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O prefeito de Tabira, Sebastião Dias  (PTB), disse em nota que, ao ficar sabendo do movimento grevista dos professores da educação da rede estadual de ensino, manifestou total apoio à categoria e destacou que “é preciso reconhecer e valorizar o trabalho dos docentes e demais profissionais que prestam seus serviços no dia a dia, de forma incansável, à educação”.

Em seu pronunciamento Sebastião lembrou que vem honrando seus compromissos e repassou integralmente os 13,01%, conforme determina a lei do piso. Ao mesmo tempo o prefeito lamenta o não cumprimento do estado à categoria.

“Hoje é um orgulho para a categoria municipal e para o executivo porque entende que os profissionais da educação merecem todo apoio e respeito. Nosso município paga muito melhor que o estado. Desejo sucesso aos irmãos da educação que lutam e reivindicam pelo que é de direito. Darei todo apoio humano necessário”, concluiu o prefeito poeta.

Alexandre Garcia diz que imprensa esconde agenda positiva

O jornalista Alexandre Garcia reclamou do que chamou de “pensamento suicida e masoquista” fazendo referência indireta à veículos de comunicação o tratamento dado às informações nos dias de hoje. Ele participa do II Fórum Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do qual participo como Presidente da Asserpe, a Associação de Rádios […]

O jornalista Alexandre Garcia reclamou do que chamou de “pensamento suicida e masoquista” fazendo referência indireta à veículos de comunicação o tratamento dado às informações nos dias de hoje.

Ele participa do II Fórum Nacional de Radiodifusão do Ministério da Ciência, Tecnologia e Comunicações, do qual participo como Presidente da Asserpe, a Associação de Rádios e TVs de Pernambuco.  O Ministro Marcos Pontes, os jornalistas Heraldo Pereira e Eduardo Ribeiro estão entre os participantes.

Fora da Rede Globo, ativo nas redes sociais, com seu comentário em 330 emissoras do país, Garcia tem assumido posições favoráveis ao governo Bolsonaro e críticas à esquerda, especialmente o PT.

Ele lembrou do crescimento no chamado Milagre Econômico, quando o crescimento chegou a dois dígitos, dizendo não creditá-lo nem a Garrastazu Médici, presidente militar à época, nem ao Ministro Delfim Neto, mas sim ao otimismo da população à época.

Alexandre lembrou o polêmico slogan da época, “Brasil, ame oi deixe-o”. Disse que havia uma minoria contrária que não tinha a voz de hoje.

E sobre o papel dos veículos, sem citar exemplos, disse: “o que é bom a gente esconde, o que é ruim a gente mostra. E se não tiver, a gente inventa”. Atualmente há um litígio entre o governo Bolsonaro e alguns veículos de comunicação, especialmente a Rede Globo.