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Após ações de Mendonça, TRE-PE manda Humberto e Marília reduzirem presença de Lula no guia

Por Michael Andrade

Decisões liminares apontaram possível extrapolação do limite legal destinado à participação de apoiadores.

Os candidatos ao Senado Humberto Costa (PT) e Marília Arraes (PDT) terão de suspender ou alterar propagandas eleitorais veiculadas no rádio e na televisão após decisões liminares do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE).

As medidas foram adotadas em ações apresentadas pelo também candidato ao Senado Mendonça Filho (PL). Ao todo, três decisões determinaram a suspensão das peças por possível descumprimento do limite legal para a participação de apoiadores na propaganda eleitoral.

Nos programas de Humberto Costa analisados pelo tribunal, a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria ultrapassado o tempo permitido. Além da suspensão, a Justiça Eleitoral estabeleceu multa individual de R$ 10 mil caso a conduta seja repetida.

“A jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral é firme no sentido de que a extrapolação do limite de 25% do tempo para a participação de apoiador, candidato ou não, caracteriza propaganda eleitoral irregular passível de suspensão, visando assegurar que a propaganda mantenha como foco o titular da candidatura”, registra uma das decisões.

No caso de Marília Arraes, o TRE-PE determinou a retirada de uma propaganda na qual Lula permanece por 24 segundos, considerando sua participação por meio de vídeo, áudio e imagem.

Em análise preliminar, o relator apontou a possibilidade de irregularidade e determinou a suspensão da peça. A decisão também estabeleceu multa diária individual de R$ 10 mil em caso de repetição.

O tribunal considerou que a participação de um apoiador não se restringe ao seu tempo de fala. O período em que sua imagem permanece na tela também entra no cálculo do limite permitido pela legislação eleitoral.

“A Corte fixou que a participação de apoiador não se restringe à sua fala, englobando também a permanência de sua imagem em tela”, afirma a decisão.

As determinações possuem caráter liminar e ainda poderão ser reavaliadas durante a tramitação dos processos.

Fonte: Jornal do Commercio

Foto: Reprodução

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Outras Notícias

Arcoverde: vereadores aprovam projeto de Zirleide que beneficia crianças autistas

Foi aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria da vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em […]

Foi aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara de Vereadores de Arcoverde, por unanimidade, o projeto de Lei de autoria da vereadora Zirleide Monteiro (PTB) que obriga os estabelecimentos públicos e privados localizados no município a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o símbolo mundial do Autismo, bem como, nas placas indicativas de vagas preferenciais em estacionamentos e garagens, mensagens educativas.

O projeto é uma homenagem e um reconhecimento ao Dia Mundial de Conscientização do Autismo, ocorrido nesta segunda-feira (2). O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas (ONU), em 18 de Dezembro de 2007, com o intuito de alertar as sociedades e governantes sobre esta doença, ajudando a derrubar preconceitos e esclarecer a todos.

“O projeto surgiu de uma solicitação dos pais dessas crianças tão especiais e que tem um alcance social de enorme importância, no sentido de podermos garantir a essas crianças, a esses portadores do autismo, a dignidade e o direito de serem tratados como iguais, mesmo em suas diferenças. É um ato de reconhecimento a capacidade dessas pessoas, a luta de seus pais, irmãos, parentes que todos os dias tem que superar obstáculos que são colocados pelas próprias autoridades que lhes deveriam facilitar a vida”, justificou a vereadora Zirleide Monteiro.

Com a aprovação da lei, agora todos os estabelecimentos públicos e privados localizados no município de Arcoverde, como supermercados, bancos, farmácias, bares, restaurantes, órgãos públicos, lojas em geral e similares terão que afixar o símbolo a partir de sua sanção pela prefeita do município. O projeto ainda recebeu do vereador Weverton Siqueira – Siqueirinha (PSB) propostas para a emissão de carteirinhas de identificação para essas crianças e pais terem acesso as vagas nos estacionamentos de deficientes com adesivos próprios (Símbolo do autismo) e a gratuidade da zona azul na cidade.

“Agradecemos a todos os pais e amigos presentes que sabem da luta e a combatem, todos os dias, para vencer preconceitos e dar aos seus filhos mais dignidade, oportunidades e uma vida normal mesmo diante de suas diferenças. Vamos acompanhar a sanção e a aplicação da lei e cobra, na justiça, se preciso, para que ela torne-se realidade em nosso município”, concluiu Zirleide Monteiro.

Aline Karina avalia primeiros 30 dias de governo

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou uma reunião com sua equipe de governo, incluindo secretários e diretores, para monitorar as ações desenvolvidas nos primeiros 30 dias de gestão. No encontro, cada gestor apresentou um balanço das atividades realizadas em sua pasta. Além da avaliação das primeiras iniciativas, a reunião serviu para alinhar os próximos […]

A prefeita de Itapetim, Aline Karina, realizou uma reunião com sua equipe de governo, incluindo secretários e diretores, para monitorar as ações desenvolvidas nos primeiros 30 dias de gestão.

No encontro, cada gestor apresentou um balanço das atividades realizadas em sua pasta.

Além da avaliação das primeiras iniciativas, a reunião serviu para alinhar os próximos passos da administração.

“Governar exige responsabilidade, e o monitoramento contínuo nos permite ajustar o que for necessário para seguir na direção certa, sempre colocando o povo em primeiro lugar”, ressaltou a prefeita.

Família reclama lentidão e erro de hospital na morte de menor em Afogados

“Disseram que era virose, mas morreu de infecção generalizada em virtuide de uma apendicite”, reclama familiar. Familiares do menor Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, reclamam do atendimento à criança, que faleceu vítima de infecção generalizada, consequência de um quadro de apendicite, no último domingo. O repórter Marconi Pereira trouxe informações do caso para o […]

“Disseram que era virose, mas morreu de infecção generalizada em virtuide de uma apendicite”, reclama familiar.

Familiares do menor Jhonatan Emanuel Pereira da Silva Ramos, reclamam do atendimento à criança, que faleceu vítima de infecção generalizada, consequência de um quadro de apendicite, no último domingo.

O repórter Marconi Pereira trouxe informações do caso para o programa A Tarde É Sua, com Michelli Martins. Segundo Márcia Lucélia, tia avó da criança, a criança deu entrada mais de uma vez no Hospital Regional Emília Câmara.

Os primeiros sintomas foram sentidos no começo da semana passada. “Na terça começou a reclamar de dores na barriga, sem conseguir andar. O avô levou para o Hospital, chegando lá falaram que era virose e passaram dipirona, liberando pra casa”.

Os pais retornaram com a criança na sexta, já que não havia melhora e, ao contrário, a criança piorou. “Foi internado e o médico falou que era caso cirúrgico, mas seria necessário um ultrassom, que só poderia ser feito na segunda. Como é que a pessoa sentindo dor vai aguardar pra segunda?” – reclama.

No sabado a criança piorou e resolveram antecipar o ultrassom. “Pelo que o médico legista falou, a apendicite estava no estágio 2, o segundo de quatro estágios. A cirurgia foi muito bem feita mas o erro foi não fazer outros exames. A criança teve infecção generalizada, afetando os órgãos, inclusive o coração”, disse. Em, suma, diz que se a infecção fosse identificada a tempo, a criança seria salva.

“Porque na terça não fizeram os exames adequados? Porque não investigar e falar em virose?” – reclama.  A criança será sepultada esta tarde em clima de muita comoção.

A Secretaria de Educação lamentou a morte: “É com grande pesar, que a Secretaria Municipal de Educação recebe a notícia do falecimento do aluno da ?????? ???????? ????ô???, ???????? ??????? ??????? ?? ????? ?????. Amado por quem o conhecia, era uma criança sorridente e cheia de vida que enchia os corações de todos com amor e afeto. Manifestamos nossos mais sinceros sentimentos a todos os familiares e amigos do pequeno ????????.”

Prorural está com seleção simplificada aberta até o dia 17

O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período. O processo seletivo será realizado através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.700,00 a R$ 4.590,00, para nível superior e de R$ 1.310,00 a R$ 1.635,00, para nível médio-técnico. As vagas estão distribuídas para atuação na sede do […]

Seleção Prorural.

O concurso tem validade de dois anos, renováveis por igual período. O processo seletivo será realizado através de avaliação curricular, de caráter classificatório e eliminatório. Os salários variam de R$ 2.700,00 a R$ 4.590,00, para nível superior e de R$ 1.310,00 a R$ 1.635,00, para nível médio-técnico. As vagas estão distribuídas para atuação na sede do ProRural , em Recife, e nas unidades regionais, localizadas em todo Estado.

Para nível superior, as vagas são destinadas aos profissionais graduados das áreas de ciências (agrárias, da natureza, da computação, econômicas, contábeis, sociais e humanas), geologia, agronomia, engenharia (agronômica, elétrica, civil, da computação) administração, medicina veterinária, zootecnia, jornalismo, psicologia, recursos humanos, sistemas de informação, tecnologia (da informação, em processamento de dados), rede de computadores, administração de rede, biblioteconomia, gestão da informação e direito. Para nível médio (informática e administrativo) e técnico (agrícola, agropecuário, agroecologia, edificações e saneamento)

O edital com informações sobre cargos, remuneração, vagas e locais de trabalho, pode ser acessado no endereço eletrônico (www.prorural.pe.gov.br). As inscrições serão realizadas no período de 03 a 17 de novembro, na sede do ProRural (Rua Gervásio Pires, 399, Boa Vista, Recife/PE) ou nas Unidades de Gestão Territorial – UGTs, situadas nos municípios de Arcoverde, Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Palmares, Petrolina e Salgueiro.

Prefeitos decidem sem ouvir PSB, que os reúne amanhã

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022. Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB. Até o momento, das […]

Ocorre nesta terça, meio dia, em Gravatá, a reunião entre prefeitos socialistas e o staff do partido sobre o segundo turno das eleições 2022.

Um tema é mais delicado: o apoio à candidata do Solidariedade, Marília Arraes. Isso porque parte importante dos prefeitos já decidiu isoladamente apoiar Raquel Lyra, do PSDB.

Até o momento, das quatro maiores cidades do Pajeú, a tendência é de apoio à candidata tucana.

A expectativa é de que o PSB formalize o apoio, mas não condicione ou ameace punir aqueles que já anunciaram apoio á tucana. Qual será esse peso?

As pesquisas, os prognósticos, a disputa Lula e Bolsonaro. O comentário para o Sertão Notícias, da Cultura FM.

Ouça, no Nill Júnior Podcast de hoje! Aqui abaixo, uma prévia do episódio: