Apoio do PSB a Lula caminha bem, diz Paulo Câmara

O primeiro tesoureiro da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Panelas, Rubem Lima, participou nesta quinta-feira (14/11) de uma reunião convocada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) para discutir medidas referentes à segurança na iluminação pública nos municípios. O encontro contou com representantes do MPT, da Neoenergia Pernambuco, do Crea-PE e da Amupe, além de técnicos envolvidos na pauta.

Durante a reunião, foi definida a realização de um encontro em Serra Talhada, promovido pela Neoenergia e Amupe, com foco na segurança na iluminação pública e na troca de experiências entre os municípios. “A construção desse diálogo é essencial para que as prefeituras tenham subsídios técnicos e jurídicos para aprimorar seus serviços. A discussão iniciada hoje abre caminho para orientações conjuntas e soluções práticas”, afirmou Ruben Lima.

Também ficou pactuada a criação de um grupo de trabalho composto pelo Ministério Público do Trabalho, Neoenergia, Amupe e Crea-PE, responsável por elaborar uma nota técnica com orientações e recomendações destinadas aos municípios pernambucanos. A iniciativa deve consolidar diretrizes que auxiliem as gestões na condução das rotinas de manutenção e operação da iluminação pública.

Após o encontro, o MPT solicitou ainda uma nova agenda com a Amupe para tratar da segurança dos profissionais de saúde em hospitais e demais serviços do setor, especialmente no que se refere à qualidade do ar e às condições de circulação e filtragem. “A Amupe está comprometida em dialogar com o MPT e fortalecer ações que ajudem os municípios a aprimorar ambientes e serviços. O tema da qualidade do ar nos equipamentos de saúde será tratado com a atenção necessária, em parceria com as instituições competentes”, destacou o 1º tesoureiro da Amupe, Ruben Lima.

Mais alta comenda da capital pernambucana foi entregue nesta segunda (5) ao ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), em reconhecimento ao trabalho e à defesa dos interesses dos municípios em mais de 40 anos de vida pública

A Prefeitura do Recife entregou, nesta segunda-feira (5), a medalha de ordem do Mérito Capibaribe ao ex-prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, e ex-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota. A entrega foi realizada no município sertanejo e contou com a presença do homenageado, familiares e amigos. A comenda foi concedida por toda atuação política e administrativa prestadas por Patriota ao longo de mais de 40 anos de vida pública.

“Os serviços de José Patriota para o municipalismo de Pernambuco e do Brasil são reconhecidos por todos. Sua atuação política e administrativa extrapola as bandeiras estaduais e é um verdadeiro exemplo de liderança, integridade e dedicação ao serviço público. A sua história de vida até aqui já é mais do que suficiente para comprovar tudo isso o que é dito. Em tempo, não poderia haver destinatário mais merecedor desta honraria”, explica o secretário de Governo e Participação Social do Recife, Aldemar Santos.

Nos últimos anos, foram agraciados com a honraria da capital pernambucana personalidades como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, o ex-arcebispo de Olinda e Recife, Dom Fernando Saburido, dentre outros nomes que contribuíram para a cidade, o estado e o País.

Na tentativa de conter as contaminações pelo Coronavírus, assim como manter a ordem e a defesa do consumidor, o Ministério Público de Pernambuco continua expedindo recomendações para as autoridades executivas e legislativas dos municípios pernambucanos, assim como para comerciantes e representantes das polícias Civil e Militar, gestores do Sistema Único de Saúde (SUS), entre outros. Durante essa semana, 44 municípios foram alertados sobre as diversas medidas que precisam ser tomadas de acordo com os Decretos estaduais nº 48.809, 48.822, 48.830, 48.831, 48.832, 48.833, 48.834 e 48.836/2020, que foram assinados pelo governador Paulo Câmara.

Bares, restaurantes, lanchonetes e similares precisam suspender o funcionamento das atividades, apenas atendendo exclusivamente por entrega em domicílio e como pontos de coleta. Já salões de beleza, barbearias e cabeleireiros devem parar de funcionar. Só o comércio destinado ao abastecimento alimentar da população, como padarias, feiras livres de produtos hortifrutigranjeiros, mercados e supermercados, bem como os restaurantes e lanchonetes localizados em unidades hospitalares e de atendimento à saúde, nem a postos de gasolina, casas de ração animal, depósitos de água mineral e gás podem funcionar.

Nos pontos comerciais deve haver organização de filas a fim de organizar o fluxo de pessoas e evitar aglomeração, assim como cartazes e áudios sobre a distância mínima entre elas. Também é necessária a higienização constante dos itens de compartilhamento comunitário (carrinhos e cestas de compras, balcões etc.)

Farmácias/drogarias, estabelecimentos de venda de artigos hospitalares, mercados e supermercados não podem aumentar arbitrariamente preços de produtos voltados à prevenção e proteção do Coronavírus, sobretudo álcool em gel, máscaras cirúrgicas, máscaras descartáveis elásticas e luvas. Os que já elevaram os preços, que retornem aos valores anteriores, bem como em caso de alta demanda, limitem a quantidade de produto por consumidor, visando que, tanto quanto possível, toda a população e consumidores tenham acesso aos produtos de higiene e saúde.

Os dirigentes das igrejas precisam se abster de realizar eventos públicos, incluindo procissão, celebrações eucarísticas e cultos com a participação da população, a fim de evitar aglomerações, podendo promover celebrações de forma virtual ou por meio de qualquer outro meio de comunicação (redes sociais, rádios comunitárias, etc). Já os proprietários de clubes, salões de festas, casas de shows, casas de jogos, academias de ginástica, etc., devem suspender o funcionamento.

O Comando local da Polícia Militar precisa fiscalizar eventos de qualquer natureza em que haja aglomeração de pessoas, bem como que seu descumprimento seja comunicado à autoridade policial para apuração quanto à caracterização do crime contra a saúde pública e administração pública, tipificado no art. 268 e art. 330, ambos do Código Penal. Os policiais têm ainda que realizar o procedimento de flagrância em caso de aumento abusivo das mercadorias, art.3, VI da Lei 1.521, além de prestar apoio às autoridades sanitárias nas feiras municipais no sentido de evitar aglomeração e venda e produtos não alimentícios.

Bancos e lotéricas devem organizar as filas, com distância mínima entre as pessoas de 1,5m, assim como limitar a quantidade de gente dentro da unidade. Obras de construção civil devem ser paralisadas, com ressalva as essenciais (hospital, abastecimento de água, gás, energia e internet), necessárias ao controle da pandemia.

As Prefeituras devem divulgar as orientações de saúde e combate ao Coronavírus através de meios de comunicação (rádios, blogs, jornais, carros de som, etc.) e emitir portarias orientando população sobre os velórios que devem ser limitados estritamente a presença de pessoas (amigos e familiares), com no máximo dez pessoas no ambiente, respeitando a distância entre elas. Em caso de morte confirmada por Coronavírus fica proibida a realização de velório, devendo o corpo ser enterrado imediatamente.

Caso haja notícia de que algum proprietário de estabelecimento comercial que não esteja cumprindo a determinação governamental e que ensejou a atuação desta representante ministerial, envide esforços no sentido de revogar a autorização de funcionamento.

Os municípios alertados foram São José do Belmonte, Pombos, Chã Grande, Mirandiba, Carnaubeira da Penha, Floresta, Serrita, Cedro, Cachoeirinha, Jaboatão dos Guararapes, Condado, Abreu e Lima, Cortês, Quipapá, São Benedito do Sul, Gameleira, Gravatá, Araripina, Ipubi, Belém de Maria, Água Preta, Xexéu, Maraial, Igarassu, Araçoiaba, São Bento do Una, Tupanatinga, Venturosa, Primavera, Moreilândia, Sanharó, Calumbi, Flores, Arcoverde, Alagoinha, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Verdejante e Vitória de Santo Antão.

Na manhã de ontem (02/04), os secretários estaduais Antônio Figueira (Casa Civil) e João Campos (Gabinete) estiveram em Itapetim para anunciar a construção de sistemas de abastecimento de água nos sítios Santo Antônio de Lima, Aroeira, Serrinha, Recanto, Cacimba de Pedra, Mãe D’água e Santo Agostinho.

Segundo Figueira, o Governo do Estado vai trabalhar em parceria com a Prefeitura de Itapetim para levar água encanada a todas as comunidades rurais do município. “A questão hídrica era uma obsessão para Eduardo. A luta dele era que todos os pernambucanos e pernambucanas tivessem acesso a água. Por determinação do governador Paulo Câmara essa luta continua. Vamos até o fim”, frisou.

Os secretários também anunciaram que será instalada em Itapetim em parceria com uma empresa chinesa uma fábrica de peças para motos, que contará com incentivo do Governo do Estado de quase R$ 2 milhões. “Isso mostra a preocupação do governador Paulo Câmara de interiorizar o desenvolvimento. Não basta ter grandes fábricas na região metropolitana. É preciso trazer o desenvolvimento e a geração de emprego e de renda para o interior”, relatou João.

“Queremos agradecer a Paulo Câmara, a João Campos, a Antônio Figueira e a todos que fazem o Governo do Estado, não só por essas ações anunciadas hoje, mas por tudo que tem feito pelo povo itapetinense”, disse o prefeito Arquimedes Machado, que também destacou a importância dos sistemas e da fábrica para a melhoria da qualidade de vida e para o desenvolvimento do município.

O evento contou com a participação do secretário executivo da Casa Civil, Anchieta Patriota, e do gerente da Casa Civil, Adelmo Moura, além do vice-prefeito Junior Moreira, vereadores, secretários municipais e lideranças comunitárias.

A Prefeitura de Serra Talhada lança nesta terça-feira (20) o Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada. O lançamento acontecerá às 10h, na Praça Sérgio Magalhães, com a presença da prefeita Márcia Conrado, onde a população em geral poderá responder a um questionário acerca das prioridades do município para inclusão no Orçamento Participativo.

O Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada tem previsão de conclusão para 30 de julho de 2021, com quatro etapas específicas: lançamento e aplicação de questionários à população; reunião com representações da sociedade civil; realização de lives temáticas; e conclusão, que contará com uma audiência pública virtual.

Na primeira etapa, que começa hoje (20), serão implantados totens digitais em pontos específicos, como praças, shopping, feiras, Terminal de Passageiros, comércios, sede de associações, sindicatos, conselhos, entre outros. Nos totens haverá um aplicativo para a aplicação dos questionários à população. 

Entretanto, o formato do Programa de Orçamento Participativo TODOS POR SERRA TALHADA será desenvolvido de forma virtual, com a participação de toda população Serra-Talhadense, através da interação nos canais de comunicação das redes sociais do governo – Instagram, Facebook, Youtube, Site Oficial do Município e pelo telefone 0800 281 3520.

Agenda dos Totens digitais para aplicação dos questionários à população nesta terça-feira (20/04):

Praça Sérgio Magalhães (manhã) e Academia das Cidades (tarde);

Feira Livre (manhã) e Praça da AABB (tarde);

Mercado Público  (manhã) e Alto do Bom Jesus (tarde);

Rua 15 (manhã) e Praça Manoel Pereira Lins (noite).

Serviço

Lançamento do Programa Orçamento Participativo Todos por Serra Talhada

Data: 20 de abril de 2021

Local: Praça Sérgio Magalhães 

Horário: 10h