Apoio do PSB a Lula caminha bem, diz Paulo Câmara

O Governo de Pernambuco lançou licitação para a construção da Ponte sobre o Rio Pequi, em Bodocó.

Nesta quinta-feira (18/4), a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos publicou no Diário Oficial do Estado o edital para a contratação da empresa que executará a obra, orçada em aproximadamente R$ 2,1 milhões, com recursos já garantidos pela administração estadual.

A expectativa é que a ação seja finalizada até o final de outubro desse ano.

A nova estrutura terá 60 metros de comprimento por 10,80 metros de largura e será construída em concreto armado. O equipamento contará com duas faixas para veículos, passeio para os pedestres, além de guarda-corpo para garantir a segurança dos transeuntes. Enquanto isso, técnicos e maquinário estarão a postos para garantir a manutenção do desvio utilizado pela população.

Passada a eleição municipal e algumas categorias estão botando a boca no trombone contra o atraso de salários por parte do Governo Sebastião Dias (PTB) em Tabira.

Primeiro foram os garis contratados e diaristas. Depois a produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta foi informada que também estão sem receber os profissionais do Creas, servidores do Açougue Público e os médicos.

A tesouraria da Prefeitura já informou que não tem previsão para o pagamento dos garis. Não houve sinalização sobre a liberação do dinheiro das demais categorias.

Nesta sexta-feira (18), o prefeito eleito de Salgueiro, Fabinho Lisandro (PRD), anunciou em suas redes sociais um encontro com a senadora Teresa Leitão (PT).

Segundo Fabinho, durante a reunião, foram discutidas pautas prioritárias para o desenvolvimento da cidade, com foco especial nas áreas de educação, saúde e desenvolvimento econômico.

De acordo com Fabinho, a senadora foi extremamente receptiva e demonstrou disposição em colaborar com o novo mandato municipal. “Tivemos um produtivo encontro com a Senadora Teresa Leitão, que foi muito acolhedora conosco e colocou seu mandato à disposição de nossa cidade”, afirmou o prefeito eleito.

Entre os temas abordados, o prefeito destacou que as áreas de educação e saúde terão atenção especial durante sua gestão. Ele ainda mencionou que o desenvolvimento econômico de Salgueiro será uma prioridade, com o objetivo de gerar mais oportunidades para a população.

Fabinho encerrou a publicação afirmando que os resultados do encontro renderão novidades em breve. “Construindo pontes e trabalhando sempre em prol de nossa cidade! Aguardem, em breve teremos excelentes notícias”, pontuou.

Tribunal unânime reforma sentença de primeira instância e considera que projeto “Paulista para Jesus” foi usado como plataforma eleitoral para oferecer serviços médicos gratuitos à população carente.

PRIMEIRA MÃO

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), por unanimidade, deu provimento parcial ao recurso do Ministério Público Eleitoral e condenou Josivando Gonçalves da Silva, o “Pastor Vando Gonçalves”, por abuso de poder econômico. A corte determinou a cassação do seu diploma de suplente de vereador de Paulista, obtido nas eleições de 2024, e o declarou inelegível por oito anos.

O caso, relatado pelo desembargador Washington Luís Macedo de Amorim, é emblemático por envolver o uso de uma entidade filantrópica religiosa para fins eleitorais. O TRE-PE entendeu que o projeto “Paulista para Jesus”, vinculado à igreja da qual o candidato é líder, foi “desvirtuado de sua finalidade originária” e transformado em uma “plataforma de promoção pessoal”.

Assistência médica como moeda de campanha

A condenação se baseou na prova de que o projeto, especialmente durante o ano eleitoral de 2024, oferecia sistematicamente serviços gratuitos de saúde à população carente de Paulista, como consultas médicas em diversas especialidades, exames, cirurgias e distribuição de óculos. Essas ações eram amplamente divulgadas nas redes sociais, tanto no perfil pessoal do candidato (@prvandogoncalves) quanto no perfil do projeto (@projetopaulistaparajesus), com uma “ostensiva associação” entre os benefícios concedidos e a imagem de “Pastor Vando”.

“O quadro formado é aquele em que o eleitor, ao receber o benefício, é levado a associar diretamente a prestação do serviço ao candidato”, afirmou o relator no voto. A corte considerou que essa estratégia criou um “vínculo psicológico de gratidão” nos beneficiários, reproduzindo, na prática, a “lógica da compra de votos”, ainda que sem a prova de promessas individualizadas.

Projeto preexistente não exclui ilicitude, diz TRE

A defesa do candidato alegou que o projeto “Paulista para Jesus” existe há cerca de onze anos, de forma contínua e desvinculada do calendário eleitoral, sendo mantido por doações e voluntariado. A sentença de primeiro grau, que havia absolvido “Pastor Vando”, levou em conta essa longa existência para afastar a ilicitude.

No entanto, o TRE-PE rejeitou esse argumento. O acórdão afirma que “a preexistência do projeto não afasta a possibilidade de desvirtuamento em determinado ciclo eleitoral”. O que importa, segundo a corte, é que em 2024 houve uma clara “instrumentalização” da estrutura filantrópica em benefício da candidatura, com intensificação das ações e da divulgação associada à figura do postulante.

“O que se verifica é um deliberado arranjo comunicacional e estrutural voltado a confundir os papéis: a obra social deixa de aparecer como iniciativa de uma comunidade de fé e passa a ser percebida como obra do ‘Pastor Vando’, candidato”, escreveu o relator.

Captação ilícita de sufrágio não foi comprovada

Embora tenha reconhecido o abuso de poder econômico, o tribunal acompanhou o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral e entendeu que não houve elementos suficientes para uma condenação autônoma por captação ilícita de sufrágio (artigo 41-A da Lei das Eleições). Para este crime, é necessária prova robusta de uma oferta ou promessa personalizada de vantagem em troca de voto, dirigida a eleitores determinados, o que não foi demonstrado nos autos.

Gravidade reforçada pela vulnerabilidade do público

A decisão destacou a gravidade das circunstâncias, um dos requisitos para a configuração do abuso de poder econômico. A corte ponderou que os benefícios oferecidos eram de natureza essencial (saúde) e direcionados a um público em situação de vulnerabilidade social, o que aumenta a capacidade de influenciar a vontade do eleitor e quebra a paridade de condições na disputa.

O tribunal citou diversos precedentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que já puniram a utilização eleitoreira de programas filantrópicos, especialmente na área da saúde, considerando-a uma “exploração da miséria humana” e um “aproveitamento do deficiente sistema de saúde pública”.

Efeitos da decisão

Com a cassação do diploma, o TRE-PE determinou a anulação dos votos recebidos por “Pastor Vando” e as providências para o preenchimento da vaga conforme a ordem de suplência. A declaração de inelegibilidade por oito anos impede o candidato de disputar qualquer cargo eletivo até 2032.

Nas próximas segunda, terça e quarta-feira, dias 5, 6 e 7 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn estará visitando Arcoverde para avaliar a pesquisa que está sendo realizada com famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz, bem como com as famílias que estão sendo visitadas pelas equipes do IAB e incentivadas a prática da leitura para as crianças que estão na fase da primeira infância.

Na oportunidade ele visitará Unidades Básicas da Saúde da Família, entre elas a UBSF do bairro Cidade Jardim e também a Creche Dr. Jennecy Ramos, na mesma comunidade. Após as visitas,  Alan terá encontro com a secretária de Saúde do município, Andréia Britto, e em seguida, audiência com a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto.

“O médico-pesquisador estará recolhendo dados e impressões das unidades de Arcoverde, bem como do trabalho desenvolvido pelo Programa Criança Feliz, já que como pediatra e estudioso, ele atua no segmento do Desenvolvimento Comportamental Infantil”, ressaltou a secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha.

Alan é professor-associado da Faculdade de Medicina da Universidade de Nova York e no Belleuve Hospital Center. Também é membro do Conselho da Academia Americana de Pediatria Sobre a Primeira Infância. Fundado há 283 anos, o Bellevue é o hospital público mais antigo dos Estados Unidos.

De acordo com a pesquisa de “Doctor Alan” e também da pesquisadora Adriana Weisleder, da mesma instituição, em uma parceria com parceria com o Instituto Alfa & Beto, a rotina de ler para os filhos traz ganhos como 14% de incremento no vocabulário das crianças, 27% de aumento na memória de trabalho, além de crescimento de 25% no índice de crianças sem problemas de comportamento.