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Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular no país

Por André Luis

Pernambuco recebeu 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país.  

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 

Pernambuco recebe 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento. Até as 18h desta segunda-feira (26), os municípios com os maiores números de denúncias eram Recife com 271, Jaboatão com 119, Paulista com 85, Garanhuns com 60 e Araripina com 55.

O Pardal 

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.   

Outros tipos de denúncia  

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Outras Notícias

É hora de um freio na farra

Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo. Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com […]

Jornalista tem que ter opinião, mesmo que não necessariamente popular, com concordância da maioria da sociedade. Esse talvez seja um dos exemplos. Porque é hora de opinar mais forte, e há um movimento crescente no Brasil, contra a farra do pão e circo.

Passamos dois anos em pandemia, sem o bater de uma lata com dinheiro público. E à exceção dos que a pandemia e a política negacionista no  país infelizmente levaram, ninguém morreu com o diagnóstico de “ausência de evento”. Nenhum laudo identificou a ausência de festas bancadas com dinheiro público como a causa de um óbito sequer. Se a depressão e ansiedade se acentuaram, foi pelo medo  da pandemia, não por gastos excessivos nos shows em praça pública.

Na minha adolescência, mesmo rapaz quase liso, não lembro de ter ficado sem o direito a shows, àquela época com música de muito mais qualidade, nas casas de eventos que existiam no meu lugar. Mas a partir do início dos anos 2000, em uma curva ascendente de gastos, o poder público passou a assumir integralmente a responsabilidade e organização de tudo que é festa. Carnaval, São João São Pedro, João Pedro, Virada de Ano, Emancipação, Festa de Padroeiro, tudo, praticamente tudo tem que ter evento com recursos públicos.

Preste atenção: quem escreve não é contra a realização desses eventos. Mas é a favor de um teto dentro do mínimo do que se chama princípio da razoabilidade. Isso porque os prefeitos no Brasil perderam a mão, perderam o freio. E a imprensa tem ajudado a repercutir esse descalabro com dinheiro público. Só esses dias: em Conceição do Mato Dentro,  Minas Gerais, cidade de 17 mil habitantes, a prefeitura contratou Gusttavo Lima por R$ 1,2 milhão. A atração,  a 32ª Cavalgada do Jubileu do Senhor Bom Jesus Do Matozinhos. O evento vai contar também com Bruno e Marrone, contratados por R$ 520 mil, e Israel e Rodolffo, por R$ 310 mil. No total, os contratos disponíveis no portal da prefeitura ultrapassam a cifra de R$ 2,3 milhões. Segundo O Antagonista, a gestão  Zé Fernando, do MDB, desviou a verba que deveria ser destinada apenas para saúde, educação, ambiente e infraestrutura para pagar o cachê.

A pacata São Luiz, Roraima, vai pagar R$ 800 mil ao mesmo Gusttavo Lima. O MP está no pé, pois a cidade de pouco mais de 8 mil pessoas tem importantes problemas estruturais. A entrada da cidade é um abandono só, cheia de lama e falta de acessibilidade. Gusttavo Lima critica artistas que recebem recursos da Lei Rouanet, mas não tem cerimônia em receber dinheiro público de municípios. Em nota, diz que é um problema dos órgãos de controle.

Em Bom Conselho, a Prefeitura terá no período junino João Gomes, César Menotti e Fabiano, Priscila Senna, Vitor Fernandes, Marcinho Sensação e Luka Bass. Só João Gomes levará R$ 350 mil. Na mesma cidade, viralizaram imagens de escolas caindo aos pedaços, sem manutenção.

Dito isso, e, reforçando que a crítica não é contra os eventos, mas contra os valores cada vez mais estratosféricos gastos, a leitura é de que o Congresso e órgãos de controle, tal qual na Lei de Responsabilidade Social, no piso de gastos da educação e saúde, deveriam ter uma regra clara para estabelecer um teto para investimentos municipais em eventos culturais e do calendário anual. As prefeituras manteriam festas com boa qualidade , aquecendo a economia e deixando os super megas pop stars para a iniciativa provada, ou com condições diferenciadas para o setor público, acabando essa farra, essa sangria de dinheiro público.

É justo uma cidade com Índice de Desenvolvimento Humano baixo, sem saneamento, educação, atenção básica e média complexidade para 100% da população, onde faltam ruas calçadas, acessibilidade, assistência social para os vulneráveis, se permite gastar R$ 2 milhões, R$ 3 milhões, ou até mais com dinheiro público? Claro, há de se considerar que muitas prefeituras alegam que “o dinheiro vem carimbado”. Então que se discuta trocar o carimbo na execução orçamentária. Se tem essa dinheirama de governo estadual e federal para pagar tanto com eventos, porque falta para UTI neonatal, como vimos em Pernambuco essa semana? Ou para frear a alta de preços, subsidiar políticas para o SUS ter mais qualidade, as universidades aos pedaços terem mais condições de formar o batalhão de jovens querendo melhor futuro para o país.

No mais, é essa inversão que ainda por cima descaracteriza e contamina nossos valores culturais. De olho na exposição midiática dos grandes nomes do business musical, prefeitos preferem valorizá-los deixando nossos artistas com parte das migalhas. No São João, trazemos Anita, Alok, Gusttavo Lima, os sertanejos. Aí pra “compor a grade”, tratam os nossos principais nomes como subcelebridades: Maciel Melo, Flávio José, Assisão, Alcimar Monteiro, As Severinas, Petrúcio Amorim, Jorge de Altinho, Santanna, nem sempre tem espaço no palco principal das nossas festas. É injusto e um estupro cultural, que atinge a nossa alma, a nossa identidade. Isso não está certo.

Governo deve flexibilizar mais medidas

O Governo de Pernambuco promove, às 11h desta terça-feira (15), uma coletiva de imprensa para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado. A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet. […]

O Governo de Pernambuco promove, às 11h desta terça-feira (15), uma coletiva de imprensa para anunciar novas flexibilizações no Plano de Convivência com a Covid-19 no Estado.

A coletiva contará com as presenças dos secretários André Longo (Saúde) e Sidia Haint (executiva de Desenvolvimento Econômico), e será realizada de modo presencial, sem transmissão pela internet.

A expectativa é de que haja um relaxamento das medidas, com perspectiva de maior público permitido em shows e nos estádios, por exemplo.

A expectativa é se haverá flexibilização do uso das máscaras em alguns espaços.

Tabira: licitação do novo Curral do Gado de Tabira assinada segunda

Por Anchieta Santos Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado. O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de […]

20150106172132546295uPor Anchieta Santos

Com participação de secretários do Governo Paulo Câmara entre eles Nilton Mota (Agricultura) será assinada 2ª feira 11h na Câmara de Tabira a licitação para Construção do Parque da Feira do Gado.

O ex-prefeito Josete Amaral, o Presidente do PSB Pipi da Verdura, os vereadores Marcos Crente, Sebastião Ribeiro, Edmundo Barros, Zé de Bira já confirmaram presenças.

Delmiro Barros e Gaviões no Arraial do Dincão : Foi divulgada ontem a programação do Arraial do Dincão que este ano viverá em Tabira a sua 12ª edição.

aassAssessor de comunicação e apresentador do evento, Léo Brasil disse ontem a Rádio Cidade FM que o Arraial será realizado no dia 24 de junho, reunindo a dupla Celso e Thiago, o sanfoneiro Toinho de João de Cícera, o artista local Edy Freitas, o cantor Delmiro Barros, e as Bandas Harry Estigado e Gaviões do Forró.

O Arraial é uma realização do ex-prefeito Dinca Brandino.

 

Corpo de Zé do Povo será velado na Câmara. Sepultamento será às 17 horas

Como o blog informou, morreu ontem à  no Hospital Português, em Recife, de falência dos múltiplos órgãos, o ex-prefeito José Esdras de Freitas Góis, Zé do Povo, pai do prefeito Manuca, de Custódia. Zé do Povo foi prefeito de 2001 a 2004. Era também irmão da Secretária de saúde, Olga Góis. De acordo com o […]

Como o blog informou, morreu ontem à  no Hospital Português, em Recife, de falência dos múltiplos órgãos, o ex-prefeito José Esdras de Freitas Góis, Zé do Povo, pai do prefeito Manuca, de Custódia.

Zé do Povo foi prefeito de 2001 a 2004. Era também irmão da Secretária de saúde, Olga Góis.

De acordo com o prefeito Manuca nas suas redes sociais,  o velório acontece a partir das 9 horas na Câmara de Vereadores do município.

O sepultamento está programado para as 5 da tarde no cemitério da cidade.

Em virtude de seu falecimento,  além do luto oficial,  a prefeitura decretou feriado municipal em Custódia,  para que a população possa acompanhar o adeus ao líder político.

Prefeitura anuncia pagamento da folha de fevereiro para o dia 12 em Tabira

Em oficio de número 001/2019 enviado ontem pela tesouraria da Prefeitura de Tabira foi comunicado à Rádio Cidade FM o cronograma do pagamento da folha de fevereiro. Na terça-feira, dia 12 de março o dinheiro estará creditado nas contas dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e gabinete. Ontem, sexta-feira, foi iniciado o pagamento dos contratados que […]

Em oficio de número 001/2019 enviado ontem pela tesouraria da Prefeitura de Tabira foi comunicado à Rádio Cidade FM o cronograma do pagamento da folha de fevereiro.

Na terça-feira, dia 12 de março o dinheiro estará creditado nas contas dos servidores efetivos, inativos, pensionistas e gabinete.

Ontem, sexta-feira, foi iniciado o pagamento dos contratados que recebem por empenho, referente ao mês de janeiro de 2019. A informação é de Anchieta Santos ao blog.