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Aplicativo Pardal recebe mais de 14 mil denúncias de propaganda irregular no país

Por André Luis

Pernambuco recebeu 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento

Com o início da propaganda eleitoral no dia 16 de agosto, o aplicativo Pardal Móvel também foi disponibilizado para o recebimento de denúncias. Após dez dias em funcionamento, já foram recebidos mais de 14 mil relatos de propaganda eleitoral irregular em todo o país.  

Disponível para download nas lojas de dispositivos móveis (no Google Play ou na App Store), é possível denunciar, por meio do aplicativo, propaganda eleitoral irregular na internet e outras formas de propaganda inadequada, devidamente especificadas pelo próprio app. 

Pernambuco recebe 1590 denúncias em apenas 10 dias de funcionamento. Até as 18h desta segunda-feira (26), os municípios com os maiores números de denúncias eram Recife com 271, Jaboatão com 119, Paulista com 85, Garanhuns com 60 e Araripina com 55.

O Pardal 

Desenvolvida em 2012 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES), no pleito de 2014, a ferramenta também foi utilizada de forma experimental por alguns estados. Desde as Eleições Municipais de 2016, o aplicativo passou a ser adotado pela Justiça Eleitoral em todo o país. Já em 2018, o sistema de triagem das denúncias foi aprimorado, a fim de facilitar o trabalho de apuração por parte dos TREs e do Ministério Público Eleitoral. 

A Portaria TSE nº 662/2024 estabelece a utilização do Pardal Móvel nas Eleições 2024 para encaminhamento ao juízo eleitoral competente, a fim de exercer o poder de polícia eleitoral nas denúncias de irregularidades de propaganda eleitoral específica relacionada às candidaturas e ao contexto local da disputa.   

O objetivo do Pardal é incentivar os cidadãos a atuarem como fiscais da eleição no combate à corrupção eleitoral. A principal novidade para este ano é o uso da ferramenta para denunciar desvios nas campanhas eleitorais na internet.  

Pardal Web e Pardal ADM  

Pelo Pardal Web, é possível acompanhar o andamento e as estatísticas das denúncias apresentadas via Pardal Móvel. Já o Pardal ADM permite gerar uma notificação informatizada à pessoa, ao partido político, à federação ou à coligação mencionada, acompanhada de um link específico para informar a regularização ou o esclarecimento do fato e anexar a documentação comprobatória.   

Outros tipos de denúncia  

É importante ressaltar que o Pardal somente recebe denúncias de propaganda eleitoral irregular.  

Dentro do próprio aplicativo, há um botão para direcionamento da usuária ou do usuário para o Sistema de Alerta de Desinformação Eleitoral (Siade), quando a queixa envolver desinformação, e para o Ministério Público Eleitoral, se o assunto estiver relacionado a crime eleitoral ou outros ilícitos eleitorais. 

Denúncias sobre desinformação também podem ser feitas pelo SOS Voto, por meio do número 1491.

Outras Notícias

Buíque: deputado e prefeito levam demandas para Secretaria de Infraestrutura

Fernando Monteiro e Arquimedes Valença se reuniram com a secretária Fernandha Batista O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (4), ao lado do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Na pauta, com a secretária Fernandha Batista, os assuntos abordados foram o reforço no abastecimento de […]

Fernando Monteiro e Arquimedes Valença se reuniram com a secretária Fernandha Batista

O deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta sexta-feira (4), ao lado do prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, na Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco. Na pauta, com a secretária Fernandha Batista, os assuntos abordados foram o reforço no abastecimento de água e melhorias para a mobilidade na cidade do Agreste.

As demandas levadas ao órgão estadual pelo grupo, que contou com a participação do secretário de Agricultura de Buíque, Aldy Regis; do secretário de Governo municipal, Roberto Modesto; dos vereadores Preto Kapinawá e Clara Brito e da presidente do Sistema Integrado de Saneamento Rural Moxotó, Regiane dos Santos, incluíram a execução de projetos para levar mais água aos moradores da zona rural do município e a complementação do abastecimento no Vale do Catimbau.

Na ocasião, Fernando Monteiro e o prefeito Arquimedes também falaram sobre o andamento das obras de restauração da PE-270 e o início da recuperação da PE-300. 

A primeira etapa da restauração da PE-270, realizada pelo programa Caminhos de Pernambuco, do Governo Estadual, ocorre no trecho de ligação entre as cidades de Arcoverde e Buíque, com 25,4 quilômetros de extensão. 

A iniciativa, que tem recursos na ordem de R$ 89,6 milhões já assegurados, vai recuperar, de forma gradual, trechos que chegam a Tupanatinga e Itaíba, totalizando 77,6 quilômetros.

Lula foi alvo de fraude no INSS com tentativa de transferência da aposentadoria, apontam documentos da CPI

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS […]

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS não comentaram.

O caso foi informado pela autarquia à polícia em março de 2023, de acordo com documentos da CPI do INSS a que O GLOBO teve acesso. A investigação foi arquivada depois que a Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu não ter sido provada a autoria do suposto golpe. O episódio ocorrido há dois anos ainda não tinha vindo à tona. 

Na ocasião, a presidência do INSS enviou um ofício à PF informando que o órgão recebeu um pedido de transferência do benefício de Lula. Pessoas com acesso à investigação afirmam que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou um alerta de segurança.

Conforme explicado à época, uma pessoa tentou passar o pagamento da aposentadoria do presidente, depositado em uma conta bancária em uma agência de São Bernardo do Campo (SP), para uma conta vinculada a Francisco Cardoso, morador do Pará. Lula recebe uma aposentadoria de R$ 12,5 mil como anistiado, de acordo com dados informados pela Secom no ano passado.

AO GLOBO, Cardoso contou que chegou a prestar depoimento à PF por videochamada, ocasião em que explicou que é deficiente visual, beneficiário do INSS e que não tentou aplicar um golpe. Segundo ele, o fraudador abriu uma conta bancária em seu nome para tentar fazer a portabilidade.

— Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? — questionou.

A investigação não avançou diante da dificuldade de encontrar o responsável pela fraude. O Ministério Público Federal pontuou, ao pedir o arquivamento, que não vislumbrava “diligências aptas a descortinar seguramente a autoria” e que as investigações evidenciaram que a transferência de conta foi efetivada por meio eletrônico, sem informações cadastrais do IP (endereço) de origem do requerimento.

O órgão explicou que apesar de indícios que indicassem o possível envolvimento de Cardoso, ele negou a prática, e que é possível que tenha sido alvo de uma tentativa de estelionato praticado por uma outra pessoa.

“Há que se considerar, ademais, que não houve prejuízo material à União ou a vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos de créditos na conta indicada. Assim, ausentes provas suficientes da autoria do crime, tampouco dados que justifiquem a continuidade da investigação, resta ao Ministério Público o arquivamento das presentes peças informativas”, pontuou. A Justiça, então, determinou o arquivamento do caso. As informações são do jornal O Globo.

Serra Talhada: prefeitura divulga Edital de Concurso

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra Talhada, divulgam edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O período de inscrições terá início no próximo dia 25 de maio e vai até o dia 03 de agosto. Já as provas, serão realizadas no dia 02 de setembro. O Concurso foi autorizado […]

A Prefeitura e a Câmara Municipal de Serra Talhada, divulgam edital do Concurso Público para preenchimento de vagas do quadro efetivo. O período de inscrições terá início no próximo dia 25 de maio e vai até o dia 03 de agosto. Já as provas, serão realizadas no dia 02 de setembro.

O Concurso foi autorizado através da Lei nº 1.650, de 07 de dezembro de 2017.

Confira mais informações nos editais:

EDITAL CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL

EDITAL CONCURSO PÚBLICO CÂMARA MUNICIPAL

Em Carnaíba, Marinho e Zé Mário anunciam apoio a Luciano Duque

O deputado estadual Luciano Duque anunciou em nota que segue ampliando sua base no Sertão do Pajeú. Nesta quarta-feira (19), o parlamentar recebeu, em seu gabinete, o vereador Marinho Cassiano e o ex-prefeito Zé Mário para discutir melhorias para Carnaíba. Durante o encontro, Duque atendeu a uma solicitação de Marinho e se comprometeu a destinar […]

O deputado estadual Luciano Duque anunciou em nota que segue ampliando sua base no Sertão do Pajeú.

Nesta quarta-feira (19), o parlamentar recebeu, em seu gabinete, o vereador Marinho Cassiano e o ex-prefeito Zé Mário para discutir melhorias para Carnaíba.

Durante o encontro, Duque atendeu a uma solicitação de Marinho e se comprometeu a destinar uma emenda parlamentar para a aquisição de uma ambulância para o Hospital Municipal José Dantas Filho. Além disso, celebrou a adesão do vereador e do ex-prefeito ao seu grupo político.

“Fui prefeito na mesma época de Zé Mário e sei do seu comprometimento com o município. Marinho também tem demonstrado sua dedicação ao povo de Carnaíba. Juntos, podemos fazer muito mais pela população”, destacou Duque.

Prefeitura de Itapetim entrega tanque de resfriamento para produtores de leite

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros. O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades […]

A comunidade rural de Pé de Serra, em Itapetim (PE), recebeu nesta sexta-feira (22) um tanque de resfriamento de leite com capacidade para mil litros.

O equipamento foi doado pelo Governo Municipal por meio da Diretoria de Juventude e Empreendedorismo à Associação dos Produtores de Leite, beneficiando produtores de Pé de Serra e de localidades vizinhas.

Com esta entrega, já são onze tanques disponibilizados à entidade desde a gestão do ex-prefeito Adelmo Moura, com o objetivo de melhorar as condições de armazenamento, facilitando o trabalho dos produtores e garantindo maior qualidade ao produto.

A produção atual da associação ultrapassa os 4 mil litros de leite por dia, gerando renda e oportunidades para diversas famílias da zona rural.

A entrega foi realizada pela prefeita Aline, com a presença do vice-prefeito Chico, do presidente da Associação dos Produtores de Leite Jackson Graciano, do presidente da Associação Comunitária de Pé de Serra Nivaldo Cabaceiras, dos vereadores Júnio Moreira (presidente da Câmara), Carlos Nunes e Cleubia, de secretários e diretores municipais, além de produtores de leite e membros da associação comunitária.

De acordo com a gestão municipal, a ação tem como objetivo o fortalecimento da agricultura familiar e o incentivo ao desenvolvimento econômico no campo.