Apesar de não eleito, Paulo Jucá celebra votação

A ex-primeira dama da Paraíba Pâmela Bório invadiu com um carro a Granja Santana,  residência oficial do governo do estado, onde mora o ex-marido, o governador Ricardo Coutinho (PSB) na noite de quinta-feira (22). Pâmela afirmou que os seguranças da residência não permitiram a entrada dela para ver seu filho no horário estabelecido pela Justiça. A notícia repercutiu este fim de semana na imprensa nacional.

Segundo o boletim de ocorrência registrado contra Pâmela, a ex-primeira-dama chegou à Granja Santana buzinando. O policial militar que estava de plantão no local afirmou ter sinalizado para que ela parasse o carro, mas Pâmela não obedeceu. Ainda de acordo com o boletim, ela avançou com o veículo contra o portão e, o sair da Granja em alta velocidade, bateu em uma pilastra. A queixa foi registrada como dano ao patrimônio público.

A jornalista explicou em publicação que, após participar de evento político em Campina Grande, foi buscar o filho na escolinha de futebol. Lá, foi informada que o menino já tinha ido para casa. Ela afirmou que procurou a equipe do governador, mas por não conseguir resposta, foi à Granja Santana para tentar ver a criança antes do prazo limite, estabelecido pera Justiça. Pâmela pode ver o filho apenas às terças e quintas até 20h, prazo que pode ser estendido até as 21h.

O advogado de Ricardo Coutinho, Sheyner Asfora, disse em nota que Pâmela, “forçou e quebrou o portão de acesso da Granja Santana, seguindo, dessa forma, para o interior da residência sem qualquer autorização e colocando em risco a segurança daquele ambiente governamental”.

Segundo ela, ao entrar e não ver o filho no local, ficou com medo de retaliações e acelerou o carro para ir embora.

Maria da Penha

Em janeiro deste ano, Pâmela acionou a Justiça, com base na lei Maria da Penha, contra o governador. Ao postar em seu perfil sobre a ação movida contra ele, a ex-primeira-dama disse que quando ainda era casada com Coutinho era vítima de violência psicológica, patrimonial, verbal e física. Ela pede medidas protetivas contra o ex-marido.

À época, o advogado do governador confirmou a ação, afirmando que “em mais um desatino pessoal, a srª Pâmela Bório aciona o Poder Judiciário na tentativa de denegrir a imagem do governador Ricardo Coutinho

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, através da coordenação local do Programa Nacional de Imunização – PNI, vai realizar, de 1° a 30 de setembro, a intensificação da Tríplice Viral e também a atualização das cadernetas de vacinação. A repartição municipal informa que todas as Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs), espalhadas pelos bairros de Arcoverde, dispõem da vacina Tríplice Viral – sarampo, caxumba e rubéola.

Vale lembrar que, de acordo com a Vigilância em Saúde do município, Arcoverde não tem nenhum registro de caso de sarampo. “Serão imunizados nesta intensificação crianças a partir de 6 meses, os que não estão com o esquema vacinal completo ou que não têm cartão de comprovação. A intensificação vai atender, ainda, pessoas de 12 à 29 anos, pessoas de 30 à 49 anos e profissionais de Saúde ainda não vacinados”, explica Cláudia Cunha, coordenadora local do PNI.

As autoridades em Saúde dão indicativo para que as pessoas que, eventualmente, irão viajar para áreas de risco, como: Bahia, São Paulo, Pará ou Rio de Janeiro, devem se dirigir aos postos de saúde como medida normal de prevenção levando em mãos o cartão de vacinas para comprovar se têm cobertura vacinal. Caso essas pessoas estejam com este esquema vacinal completo, não haverá necessidade da aplicação deste imuno, pois a mesma estará imunizada – conforme preconiza o Ministério da Saúde.

Regularmente a Coordenação do PNI envia informações inerentes às vacinações para as equipes da Vigilância Sanitária do município, órgão este que procede o acompanhamento através de mapas de áreas e elabora as notificações compulsórias das doenças que podem, ou não, apresentar alguma eventual incidência.

O governador Paulo Câmara firmou convênio com entidades sem fins lucrativos, nesta quarta-feira (29.01), para injetar R$ 4,7 milhões em arranjos produtivos locais. Os recursos provêm do Programa Força Local, que visa melhorar e ampliar os ganhos da cultura econômica de pequenos produtores das diversas regiões do Estado. Nesse novo bloco de projetos da segunda convocação foram contempladas 21 propostas, beneficiando 1,4 mil pessoas de cerca de dez cadeias produtivas.

O governador lembrou que essa é uma política que se soma a outras também já implementadas, como o Crédito Popular, dando condições às pessoas de empreenderem. “Esse é o nosso intuito: avançar e chegar junto, dando condições às pessoas de trabalharem e terem seu próprio sustento”, acrescentou, frisando que o lançamento do edital para o terceiro chamamento do programa está previsto para o próximo dia 27 de fevereiro.

Entre as cadeias produtivas contempladas nessa segunda etapa do Força Local estão a fruticultura, caprinovinocultura, ovinocultura, pesca artesanal e piscicultura, apicultura, confecção, além da produção de café e de alimentos com a utilização de derivados de mandioca.

As 21 propostas escolhidas para serem beneficiadas com o programa receberão R$ 2,7 milhões em investimentos bancados pela AD Diper, que realiza o chamamento público do programa, e outros R$ 2 milhões serão desembolsados por instituições parceiras. Até 2022, serão R$ 20 milhões aplicados por meio do programa.

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach, afirmou que 2019 foi um ano bastante produtivo para Pernambuco, e que a expectativa é de que este ano seja ainda melhor. “Queremos gerar emprego e renda para todos os pernambucanos. E temos que ter um olhar para o pequeno produtor, para as cooperativas, entender as necessidades. Esse é o objetivo do Força Local: dar apoio a esses arranjos produtivos em várias localidades”, frisou o secretário.

O presidente da AD Diper, Roberto Abreu e Lima, afirmou que o Força Local também dá suporte às associações que não foram contempladas pelo programa. “Muitas associações ainda não têm estrutura suficiente. Então, oferecemos consultoria para algumas que acabaram sendo contempladas nesse segundo chamamento, pois melhoraram o projeto”, esclareceu.

Abreu e Lima ainda acrescentou que no terceiro chamamento haverá projetos complementares aos do segundo. “Por exemplo: se uma associação pediu um determinado apoio, verificamos que houve resultado, então ela se credencia para pedir outro recurso para outra parte do negócio, seja comercialização, equipamentos, consultoria ou treinamentos”, disse.

A apicultura foi um dos segmentos beneficiados com o Programa Força Local. Entre os projetos do segundo chamamento está o de polinização da Mata Atlântica e de fomento à produção de mel na Zona da Mata do Estado.

Estadão

Diante do ineditismo do afastamento do presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Direção Geral da Câmara já discute a retirada de direitos e regalias do peemedebista, como uso de residência oficial, segurança da Polícia Legislativa, suspensão de pagamento para assessores e corte de salário.

“Tem coisas que aconteceram hoje que nunca aconteceram. Isso para nós é um fato novo, é uma situação inédita”, resumiu o primeiro-secretário da Mesa Diretora, deputado Beto Mansur (PRB-SP), ainda sob efeito da surpresa do afastamento.

Técnicos da Casa disseram ao Broadcast Político que, com Cunha afastado por determinação do Supremo Tribunal Federal a Câmara terá apenas 512 deputados, uma vez que seu suplente não poderia ser chamado para ocupar o mandato. Apesar de não poder exercer seus direitos parlamentares, o peemedebista continua com foro privilegiado.

Inicialmente, a direção da Câmara deve esperar a publicação da decisão do STF para retirar as facilidades do presidente agora afastado. Cunha deixará de receber o salário de R$ 33.763,00, não terá mais à sua disposição os policiais legislativos que fazem sua segurança, nem direito a carro oficial com motorista. Deve ser concedido um prazo de 30 dias para que o peemedebista deixe a confortável residência oficial em Brasília.

Nesta quinta-feira, o Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) anuncia que, em 23 de abril, protocolou uma representação ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), pedindo a instauração urgente de uma auditoria especial na Prefeitura do Recife, para apurar contratos assinados da compra de 500 respiradores médicos para a covid-19.

A Prefeitura do Recife rebateu a denúncia e disse em nota oficial que não há fundamento. A PCR reclama de não ter sido notificada, mas garante que a empresa pode vender equipamentos médicos.

As aquisições foram feitas diretamente com uma microempresária do interior de São Paulo, na cidade de Paulínia, que tem um CNPJ como revendedora varejista de produtos veterinários (pet shop) e colchões.

Segundo a representação do MPCO, constam empenhos de R$ 22 milhões de reais para a empresa JUVANETE BARRETO FREIRE 57432449791, no Portal da Transparência do Recife, bem como três contratos já assinados, de 200 respiradores, 100 respiradores e 200 respiradores, totalizando 500 unidades.

O valor total dos três contratos já assinados com a Prefeitura é de R$ 11.550.000,00 (onze milhões quinhentos e cinqüenta mil reais), segundo o MPCO.

De acordo com os dados apurados pelo órgão, a microempresária recebeu em sua conta-corrente uma transferência de R$ 1.075.000,00 (um milhão e setenta e cinco mil reais) pela primeira leva de respiradores. Segundo o MPCO. Os recursos saíram da conta do Sistema Único de Saúde (SUS) do Fundo de Saúde do Recife, em TED bancário em 1° de abril de 2020, segundo cópia obtida pelo MPCO.

A representação do MPCO aponta mais 20 irregularidades supostamente graves na compra sem licitação.

Inicialmente, o órgão destaca a suposta incapacidade da empresa de realizar uma venda de uma quantidade tão expressiva de respiradores, por ser uma micro empresária individual, sem qualquer experiência anterior na venda de equipamentos médicos. Leia a matéria completa no Blog de Jamildo.