Apesar de acordo, protestos mantidos em 12 estados

A Liderança do PSB e a bancada socialista na Câmara receberam, nesta quarta-feira (15), a ex-senadora e candidata a presidente nas eleições 2014, Marina Silva. Em companhia dos representantes de tribos indígenas e demais autoridades do ramo, Marina alertou aos parlamentares a necessidade de avaliar a PEC 215/00, que aprova a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e a ratificação das demarcações já homologadas em território nacional.

“Esse ato trata-se da primeira agenda pública para articular assuntos políticos, desde a campanha eleitoral pelo PSB. O Congresso quer revisar unidades de conservação indígenas já criadas, o que extrapola todos os limites do razoável. Esta é uma articulação transpartidária e suprapartidária, e os indígenas querem o cumprimento da constituição”, destacou Marina.

O Cacique Marcos, membro da tribo pernambucana Xucuru, frisou que o movimento indígena, como de costume, vem pautando as questões relativas aos seus interesses e às suas vidas. “Hoje contamos com a companheira Marina para essa caminhada e, nesse sentido, gostaríamos que os senhores avaliassem a PEC 215 e que pudéssemos entrar em acordo, pelo fato de dependermos daqueles territórios para nossa sobrevivência física e cultural.”

Marcos também reafirmou que os índios não são contra o crescimento do Brasil e o desenvolvimento da economia nacional. “Se aqui os senhores representam a população brasileira, nós também somos cidadãos e merecemos ser consultados a respeito desse projeto. Não somos contra o País, mas nesse cabo de guerra quem saiu perdendo fomos nós. Se hoje já é difícil demarcar terras, imagina se passarmos por uma nova avaliação de tudo que já conquistamos”, concluiu.

O deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE) participou da reunião e parabenizou a atitude e o trabalho do grupo. “Gostaria de lembrar a todos que fiz parte da constituinte de 88 e lembro bem da briga que tivemos para assegurar o direito dos índios. Tenho certeza de que essa caminhada de encontro aos líderes do Congresso vai surtir efeito e essa PEC vai ‘morrer’”, disse Patriota.

Na condição de vice-líder do PSB, o deputado Paulo Foletto (ES), falou em nome da bancada e garantiu que o partido não poderia agir de outra maneira, que não fosse o interesse responsável pela causa. “Temos enorme respeito pelo nome de Marina Silva e garanto que vamos discutir o tema em reuniões de bancada, com os índios novamente, se for preciso. Vamos respeitar a opinião de todos e deliberar com toda seriedade e carinho que a matéria exige. A perda do território é um abate muito sério para população indígena. Não tenham dúvidas que boa parte da bancada já deferiu posição a favor da causa”, disse Foletto.

No encerramento da reunião, Marina Silva disse que se considera uma “irmã siamesa do PSB”. “Eu tinha sonhado que, no dia que conseguisse o registro da Rede Sustentabilidade, iríamos convidar Eduardo Campos para ser nosso filiado de honra, e que eu seria a filiada de honra do PSB, uma forma de mantermos essa aliança. Fico feliz em ouvir que o partido vai ajudar nesta questão, porque é uma causa da parcela mais frágil da sociedade brasileira, o povo indígena. Só tenho a agradecer vocês e parabenizar pela posição passada aqui hoje.”

Por André Luis

Primeira mão

Em uma decisão unânime, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), julgou cumprido o Termo de Ajuste de Gestão (TAG), firmado pelo Prefeito do Município de Triunfo, Luciano Bonfim, no exercício financeiro de 2022. 

O acordo visava aprimorar as condições das instalações e infraestrutura das unidades de ensino da rede pública municipal, demonstrando o comprometimento da administração em oferecer um ambiente adequado para a educação das crianças e jovens.

O relator do caso, Conselheiro Eduardo Lyra Porto, destacou a importância do TAG como uma ferramenta de parceria entre a Prefeitura e o Tribunal de Contas para promover melhorias nas escolas municipais. O acordo tinha como foco a adequação das instalações físicas e infraestrutura das unidades de ensino, com o objetivo de proporcionar ambientes propícios ao aprendizado e ao desenvolvimento dos alunos.

De acordo com os dispositivos do Artigo 16, Inciso I, da Resolução TCE-PE nº 02/2023, o Termo de Ajuste de Gestão foi cuidadosamente analisado pelo Tribunal de Contas, que avaliou a conformidade das ações empreendidas pela Prefeitura no âmbito das escolas municipais. 

O deputado estadual Eriberto Medeiros (PP), presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, participou da entrega de uma nova ambulância para a comunidade de Vila Ameixas, em Cumaru, no Agreste pernambucano. Governada pela prefeita Mariana Medeiros (PTC), a cidade é uma das suas principais bases políticas.

A entrega ocorreu durante a feira livre, na praça de Vila Ameixas, localidade que será diretamente beneficiada com a ambulância. O veículo foi adquirido com emenda parlamentar do deputado Eriberto Medeiros e ficará à disposição da população, reforçando a Secretaria Municipal de Saúde, na Unidade Mista Santa Terezinha.

O Governo do Estado está comprometido com a construção do traçado completo da Ferrovia Transnordestina, incluindo o ramal Salgueiro – Suape. A garantia foi dada pelo secretário de Desenvolvimento Econômico  de Pernambuco,  Guilherme Cavalcanti. Ele participou da reunião da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, nesta segunda (8), para responder perguntas formuladas pelo Colegiado. 

O ramal Salgueiro-Suape foi retirado do projeto no final do ano passado, a partir da assinatura de um aditivo do contrato entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e a empresa privada Transnordestina Logística SA. Guilherme Cavalcanti acredita que há interesse do Governo Federal em manter Suape no projeto, e espera para os próximos meses a formulação de um novo modelo que permita a retomada das obras. 

“Nós estamos fazendo uma defesa muito forte, irredutível, do trecho que liga Salgueiro ao Porto de Suape. Temos ciência de todos os caminhos e possibilidades, e vamos agora defender aquilo que é melhor para o Estado de Pernambuco”, informou o secretário. “Estou convicto de que muito em breve vai ser anunciada a retomada de uma estratégia ferroviária para o país como um todo, e não apenas o atendimento casuístico do interesse de fulano ou de sicrano”, considerou. 

O secretário esclareceu também que o estudo de viabilidade da obra usado para embasar a mudança de traçado não aponta necessariamente para a exclusão do eixo até Suape. Segundo ele, a decisão foi uma dentre as várias possibilidades apontadas no documento, que analisava a viabilidade do empreendimento do ponto de vista do parceiro privado. 

A Secretaria entende ainda que não há necessidade de manter a construção paralisada até o fim da apuração de possíveis irregularidades no que já foi executado da obra, que está sendo realizada  pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Mapa – Em Pernambuco, segundo o mapa de execução apresentado durante a reunião, a obra está concluída até Custódia (Sertão do Moxotó), e o túnel de passagem no município de Salgueiro (Sertão Central) também foi escavado. O orçamento estimado para implantar a linha até Suape é de aproximadamente 5 bilhões de reais.

Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa da Transnordestina, o deputado João Paulo (PT) pretende debater o tema na Assembleia junto com a bancada federal pernambucana, na próxima segunda (15). A reunião desta segunda-feira já teve a participação de representantes sindicais de petroleiros, ferroviários e metroviários e do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (CREA-PE).

“Esta reunião já trouxe grandes esclarecimentos. Acho que fechamos, hoje, uma grande unidade do Parlamento com o Governo do Estado na defesa da Transnordestina”, considerou o parlamentar. João Paulo também anunciou que a Frente deve se deslocar para Salgueiro, onde os parlamentares devem fazer uma audiência pública para ouvir demandas da região relacionadas à ferrovia.

Começa nesta terça-feira (30) a série de entrevistas da Itapuama FM com os pré-candidatos à Prefeitura de Arcoverde. A apresentação será da jornalista Zalxijoane Ferreira.

Conforme sorteio realizado na emissora em 17 de julho, as entrevistas começando sempre às 11h, começam por Zeca Cavalcanti (Podemos) nesta terça. Na quarta (31), Joaõ do Skate (PSC) e na sexta, dia 2 de agosto, Madalena Britto, do PSB.

A série de entrevistas proposta pelo departamento de jornalismo da emissorra é uma prestação de serviço para a população arcoverdense e um espaço cedido  para que os pré-candidatos e a pré-candidata falem sobre as suas propostas, plano de governo e soluções para os principais problemas enfrentados pela população.

Este jornalista participa da série com perguntas para os três nomes. O Panorama PE também é convidado do pool. A coordenação jurídica é do competente advogado Pedro Melchior.