Apesar da Lava Jato, Lula lidera as pesquisas

Por André Luis

Primeira mão

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), assumiu interinamente a Prefeitura de Arcoverde. O ato de assinatura da posse aconteceu no início da noite desta terça-feira (23), na Prefeitura do município.

Siqueirinha substitui o prefeito afastado Wellington Maciel (MDB), após decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Enquanto Siqueirinha estiver prefeito, a Casa Legislativa será comandada pela vice-presidente Luiza Margarida (PSB).

Nesta segunda-feira (22), em contato com o blog, o advogado da Coligação de Wellington LW, Edilson Xavier, chegou a dizer que ainda era cedo dar como certa a vacância do cargo de prefeito no município.

Segundo ele  os novos advogados de Wellington em Brasília, ainda não haviam sido notificados do acórdão, conforme determina o código eleitoral e as resoluções do TSE. 

Ele ainda destacou que a defesa ingressou com embargos e liminar no TSE.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) decidiu, por unanimidade, afastar o prefeito eleito de Arcoverde, José Wellington Cordeiro Maciel (MDB), e o seu vice, Israel Lima Braga Rubis (PP). Os desembargadores da Corte Eleitoral negaram provimento aos recursos e decidiram manter a decisão do juiz de primeiro grau, Draulternani Melo Pantaleão, que havia cassado os registros de candidatura dos políticos.

Se a decisão não for revertida os Wellington e seu vice, Israel Rubis, ficam inelegíveis por oito anos. A ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Brito, também é ré no processo.

Prefeito de Garanhuns tem reuniões com parlamentares e ministros nesta terça-feira.

O prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, juntamente com o Secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico, Alexandre Marinho, faz nova visita à capital federal, onde tem agenda com deputados federais por Pernambuco e também nos ministérios do Turismo e Desenvolvimento Regional.

“Estamos finalizando convênios e garantindo mais recursos para o município. Nesta visita estamos trazendo projetos e buscando novas emendas parlamentares que possibilitem o avanço econômico de Garanhuns”, afirmou Albino.

Sivaldo Albino esteve nesta manhã na Câmara dos Deputados, onde já conversou com os deputados federais Gonzaga Patriota e Fernando Rodolfo, entre outros parlamentares.

Albino retorna a Garanhuns já amanhã (03), e participa na quinta-feira da abertura do Ano Letivo da Rede Municipal de ensino, e também da abertura dos trabalhos do ano legislativo na Câmara de Vereadores.

Com foco na transparência no uso dos recursos públicos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos de Flores e Calumbí, no Sertão do Estado, que instituam em seus municípios os Sistemas de Controle Interno (SCIs), nos termos delimitados pela Resolução nº001/2009 do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE). 

Essa medida visa assegurar o pleno funcionamento do SCI como entidade voltada ao monitoramento do uso correto dos recursos públicos e apuração de práticas que destoam dos princípios da legalidade e moralidade administrativa. 

Por meio das recomendações, a Promotoria de Justiça de Flores, que agrega as duas cidades, recomendou que os Sistemas de Controle Interno sejam instituídos através de leis municipais que estabeleçam suas competências e atribuições. 

No caso de as cidades já possuírem tal legislação, o MPPE recomendou que sejam feitas as adaptações necessárias para que os órgãos funcionem em harmonia com as disposições constitucionais e infraconstitucionais. 

No prazo de 30 dias, os municípios devem prover os cargos vagos do Órgão Central de Controle Interno com servidores efetivos, observando as restrições impostas pela Lei Complementar nº 173/2020, que vetou a criação de cargos ou contratação de pessoal que ocasione aumento de despesas durante a situação de calamidade pública motivada pela pandemia da Covid-19. 

Em respeito às orientações do TCE-PE, o promotor de Justiça Olavo Leal recomendou ainda que os gestores públicos atribuam às funções de controle das Secretarias e órgãos da administração indireta apenas a servidores efetivos. 

Além do vínculo efetivo, o cargo de controlador interno deve ser ocupado por indivíduo de nível superior e com qualificação e conhecimento compatíveis com o cargo, a fim de assegurar a independência no desempenho das suas atribuições. 

Já os cargos em comissão relacionados às atividades de controle interno nos dois municípios devem ser extintos. Os prefeitos de Flores e Calumbí têm prazo de dez dias para informar ao MPPE se acatam ou não às medidas recomendadas.

Em nota ao blog comentando informação de ato público nesta sexta, a direção do Hospital Regional de Arcoverde diz que reconhece a grande demanda de pacientes na emergência da unidade, motivada, principalmente pelo fechamento de serviços municipais e pelo surto de dengue e chikungunya que atinge a Região. “Nas duas últimas semanas, o número de atendimento da emergência do Hospital mais que dobrou”.

Segue a nota: “Em sua maioria, os casos são de pacientes classificados como verde ou azul, que deveriam ser atendidos em serviços municipais de menor complexidade.

Ainda assim, é importante ressaltar que o Hospital Ruy de Barros Correa garante o atendimento a todos os pacientes que o procuram, sem restrições, dando prioridade para os casos mais graves e fazendo os encaminhamentos para outros serviços de referência quando necessário.

A direção da unidade esclarece ainda que não existe falta ou restrição de copos descartáveis e seringas no Hospital Regional de Arcoverde. A dispensação destes insumos para os funcionários é feita quantas vezes seja necessário para a devida assistência ao paciente.

O fracionamento das seringas, no entanto, tem como objetivo aumentar o controle e proporcionar o uso racional deste tipo de material.

A direção ressalta, ainda, que segue, rigorosamente, todas as normas de higiene e desinfecção hospitalar. E que está trabalhando para otimizar o uso dos insumos na unidade com o controle e rigor nos gastos públicos”.

O Deputado Edilson Silva (PSOL) defendeu no encerramento da 13ª SEMEIA, Semana do Meio Ambiente, que acontece no Cine São José, o pedido de prisão do Secretário de Meio Ambiente, Sérgio Xavier.

A fala foi uma resposta às inúmeras cobranças de entidades da sociedade civil organizada do Pajeú à falta de fiscalização aos graves problemas ambientais verificados.

Dentre as maiores queixas, a falta de fiscalização à comercialização ilegal de madeira retirada da região e flagrantemente identificada com os inúmeros caminhões que deixam a região e a degradação do rio Pajeú.

“Tive um exemplo parecido com o Secretário de Saúde no caso da falta de medicamentos para diabéticos. Pressionamos o juiz. ‘Ou o senhor pede a prisão do Secretário ou vamos denunciá-lo ao CNJ'”, disse.

O debate teve representantes do grupo Fé e Política, da Diocese, Diaconia, CPT, CECOR, Sindicatos e outras entidades de defesa do meio ambiente.

“Ele é um enrolador, um marqueteiro, um enrolão. Inventa palavras bonitas e nada daí do papel”, disse Edilson sobre o Secretário, bastante criticado por sua ausência nos debates, assim como CPRH e IBAMA.

Ao final, participantes do encontro visitaram o Rio Pajeú, alvo de grande degradação ambiental. “Apenas 20% dos municípios na Bacia Hidrográfica do São Francisco tem saneamento”, denunciou o professor Genival Barros Júnior, da Universidade Federal Rural de Pernambuco.