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Último a depor na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, Elton da Silva Chaves, representante do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), disse, nesta terça-feira (19), que ficou surpreso com o adiamento da votação do relatório técnico que poderia barrar o uso da cloroquina em pacientes com covid-19 e afirmou que os municípios cobraram uma definição sobre a questão na Conitec para orientar os profissionais na ponta.

A demora na análise do uso dessas drogas em meio à pandemia gerou indignação de senadores. Eles afirmaram que o órgão “lavou as mãos” e serviu de “escudo” para médicos e membros do governo seguirem recomendando o uso de cloroquina e outros medicamentos comprovadamente sem eficácia.

O documento seria analisado no dia 7 de outubro, mas foi retirado de pauta a pedido do coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho. Representante dos municípios na Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias do Sistema Único de Saúde (Conitec), Elton Chaves disse que a justificativa para o adiamento seria a inclusão no relatório técnico de novos estudos sobre o tema. Apesar de não ser inédita, a retirada de pauta no curso da reunião não é “comum” de acordo com Elton.

— Nós nos surpreendemos com a manifestação do doutor Carlos Carvalho e pedimos justificativas plausíveis para o pedido de retirada de pauta. Há uma expectativa dos gestores de ter uma orientação técnica para que a gente possa organizar os serviços e orientar os profissionais na ponta. Por isso, nossa surpresa — disse Elton, que se posicionou contra a retirada de pauta da discussão.

O Ministério da Saúde enviou uma nota à imprensa sobre a retirada de pauta do relatório técnico da cloroquina, antes mesmo de a Conitec decidir pelo adiamento da votação. A informação foi confirmada pelo representante das secretarias municipais de Saúde na Conitec. Segundo ele, outro integrante da Conitec, Nelson Mussolini, teria comunicado o plenário sobre a nota do Ministério da Saúde antes do pedido de retirada pelo coordenador do grupo, o médico Carlos Carvalho.

Demanda

Senadores reforçaram que a pandemia já tem quase dois anos e, até o momento, a Conitec não se posicionou sobre o uso do kit covid e de outras drogas sem eficácia contra a covid-19, de acordo com estudos científicos publicados mundo afora. O presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), criticou a passividade dos membros da Conitec e lembrou que o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, esquivou-se de responder sobre o assunto, quando esteve na CPI em 8 de junho.

Elton Chaves explicou que a Conitec funciona sob demanda e que precisam ser apresentadas evidências e, até o início deste ano, não havia tecnologia registrada. Segundo Chaves, a demanda do Ministério da Saúde só veio em maio deste ano, na 5ª Reunião Extraordinária da Conitec. Ele acrescentou que o prazo regimental da Conitec é de 180 dias e que existe um “rito” que é iniciado com a deliberação inicial, que passa por consulta pública, e, na sequência, é convocada reunião para deliberação final.

— Em plenário, sempre manifestamos a necessidade de nos debruçar sobre o caso dos medicamentos — respondeu Chaves inicialmente. Na sequência, ele disse que, sem a comprovação de eficácia desses medicamentos para o tratamento da doença, eles nem deveriam ser analisados.

Diante da resposta, Omar Aziz afirmou que a falta de posicionamento da Conitec abriu espaço para a propagação do uso de drogas não recomendadas pela ciência.

— Vocês da Conitec são Pilatos. Lavaram as mãos. Para o esclarecimento da sociedade, para o esclarecimento do protocolo do Ministério da Saúde, era necessário estar escrito isso, e isso não está escrito em lugar nenhum. Diz que não pode, mas também não proíbe  – criticou o presidente da CPI.

Para Humberto Costa (PT-PE), o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, tentou agradar o presidente Jair Bolsonaro e postergou o pedido de análise sobre a cloroquina e outros medicamentos.

— Por não ter a coragem técnica e política necessária para dizer aqui, no dia que ele veio, que esses medicamentos não têm essa utilidade, ele jogou, ele terceirizou para a Conitec essa decisão. E poderá ou não cumpri-la. Poderá ou não cumpri-la, porque a Conitec cumpre um papel de assessoramento – apontou Humberto.

Randolfe Rodrigues (Rede-AP), por sua vez, apontou que o ministro Queiroga “se escudou” na Conitec para se omitir.

— Vossa Senhoria deixa claro aqui as atribuições da Conitec: ela atua sob demanda. E o Ministério da Saúde receitou, preceituou, encaminhou, mandou cloroquina, distribuiu, fez até TrateCov. Em nenhum momento  houve uma consulta à instância técnica constituída no Ministério da Saúde — apontou Randolfe.

Randolfe e Humberto Costa sugeriram a inclusão no relatório final de recomendação para que a Conitec passe a deliberar mesmo sem provocação externa, em especial em períodos de emergência

Orientações

Após ser indagado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE), a testemunha informou que a Conitec não deliberou sobre as orientações elaboradas pelo Ministério da Saúde recomendando o uso de cloroquina e hidroxicloroquina na fase inicial da doença. Segundo Elton Chaves, a legislação determina que a Conitec avalie somente diretrizes terapêuticas ou protocolos clínicos, mas não orientações.

Diante da ausência de diretriz terapêutica oficial da Conitec sobre o tratamento medicamentoso ambulatorial de pacientes com covid-19, Rogério Carvalho apontou uma “prevaricação sequenciada” da Conitec em relação ao assunto.

— Nós estamos diante é de uma prevaricação da Conitec diante de uma situação tão grave que o país está vivendo, uma pandemia. E não tem uma diretriz técnica de como tratar paciente ambulatorial e no ambiente hospitalar – disse Rogério, que informou que vai sugerir a inclusão daqueles que prevaricaram no relatório final da CPI.

Sobre o teor do relatório, Elton Chaves alegou “sigilo” e informou que vai se manifestar sobre o tema na próxima reunião da Conitec, marcada para 21 de outubro. Ele apontou que o protocolo para tratamento hospitalar já foi objeto de aprovação da Conitec e dele não constam drogas como cloroquina, ivermectina e hidroxicloroquina.

Já Eduardo Girão (Podemos-CE) afirmou que vedar medicamentos como cloroquina é “engessar” o combate à pandemia e a autonomia médica. Marcos Rogério (DEM-RO) questionou a posição de Elton Chaves sobre a prescrição de medicamentos off label. Em resposta, o depoente afirmou que a possibilidade de prescrição não prevista na bula é uma prerrogativa do médico.

—  O que devemos sempre defender, principalmente em um monemto de crise, é a autonomia médica — disse Marcos Rogério.

Intervenção política

Elton Chaves afirmou que o Conasems tem autonomia e independência, mas não pode responder sobre os membros do Ministério da Saúde, mas a senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) avaliou que está muito clara a intervenção política dentro da Conitec. Ao todo, 7 representantes de secretárias do MS tem assento na Comissão.

— Há  claramente intervenção política do Ministério da Saúde na Conitec. Se não houvesse, talvez não teríamos a quantidade de mortos que temos hoje — disse a senadora.

A senadora indignou-se com o fato de, em período de pandemia, quando os estudos técnicos precisariam ser aprofundados, ter ocorrido apenas uma reunião extraordinária da Conitec, em maio deste ano.

Ao final da reunião, Randolfe propôs uma homenagem aos médicos e demais profissionais de Saúde que atuaram na pandemia e às vítimas e familiares da covid-19.

Relatório

Ao longo de 67 reuniões, a Comissão ouviu mais 60 pessoas. O depoimento de Elton Chaves é o último da CPI da Covid, antes da apresentação do relatório final, cuja sessão está agendada para às 10h desta quarta-feira (20). A votação está prevista para ser realizada no dia 26 de outubro. Nesta terça-feira (19), a cúpula da CPI tem reunião marcada às 19h para decidir sobre ajustes no relatório.

— O relatório desta CPI será para pedir a punição dos verdadeiros responsáveis por esse morticínio que aconteceu no Brasil. Não adianta tapar o sol com a peneira, não adianta vir com narrativas, não adianta fazer com que as pessoas pensem que alguém é melhor do que o outro aqui não  – disse o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM).

Eduardo Girão (Podemos-CE) criticou o trabalho do colegiado e informou que vai apresentar relatório paralelo. Segundo o parlamentar, o documento vai apontar equívocos do governo federal e “muitas outras coisas das quais a CPI fugiu de forma covarde”, como “as dezenas de escândalos de corrupção e desvios de dinheiro público nos estados e municípios”. As informações são da Agência Senado.

Geovane Freitas também visitou o TRT-PE nesta quarta (15) onde tratou de vários temas relacionados ao mundo do trabalho.

O superintendente Regional do Trabalho de Pernambuco, Geovane Freitas se reuniu, semana passada, com a diretoria do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional – Crefito 1, que abrange os municípios de Pernambuco, Paraíba, Alagoas e Rio Grande do Norte. O encontro foi resultado de uma articulação do coordenador de Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, Paulo Mendes.

Durante a reunião foram discutidas as Análises Ergonômicas do Trabalho – AET e a participação dos fisioterapeutas do trabalho para auxiliar os Auditores Fiscais na identificação dos fatores de risco de adoecimento do trabalhador, promovendo uma melhoria do ambiente e das condições de trabalho.

Ao final, a comissão de Fisioterapia do Trabalho entregou um documento dirigido aos Auditores Fiscais do Trabalho, a fim de exigir o cumprimento da NR 17 para que as empresas realizem as AET com o auxilio dos fisioterapeutas do trabalho.

Participaram do encontro o presidente do Crefito 1, Silano Mendes e os profissionais que integram a comissão de fisioterapia do trabalho, Anniele Martins, Geraldo Henrique Lopes, Rebeka Borba e Vannessa Carvalho.

No primeiro semestre do ano passado, o INSS concedeu 27.165 benefícios de auxílio doença do tipo acidentário referente às doenças do sistema ostemuscular e do tecido conjuntivo. O resultado pode ser ainda maior, fora as subnotificações e as doenças do trabalho que são diagnosticadas como não tendo nexo causal no meio laboral.

Visita ao TRT-PE – Na manhã desta quarta-feira (15.02) Geovane Freitas visitou o Tribunal do Trabalho da 6ª Regional (TRT-PE).

Na ocasião foi recebido pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho, o desembargador Ivan Valença, o vice-presidente, Valdir Carvalho e o desembargador, Eduardo Pugliese. O encontro foi acompanhado pelo coordenador de Planejamento da Fiscalização da SRT/PE, o auditor fiscal do Trabalho, Paulo Mendes. 

Durante a reunião foram discutidos vários temas relacionados ao mundo do trabalho, como o trabalho escravo, o trabalho decente em todas as áreas, a segurança e saúde no ambiente de trabalho e uma articulação interinstitucional.

O prefeito de Sertânia, Sertão do Estado, divulgou neste sábado (12) o decreto nº 019/2021, que prevê a suspensão das aulas da Rede Municipal de Ensino no período de 14 a 28 de junho, antecipando o recesso escolar previsto para o mês de julho.

A medida visa frear o avanço da pandemia e ajudar a diminuir a circulação de pessoas nas ruas, considerando o atual momento de aumentos significativos nos números de casos e de óbitos causados pela Covid-19.

Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

A medida está em conformidade com o Decreto n° 50.846, de 11.06.2021, referente ao novo Plano de Convivência estabelecido pelo Governo do Estado de Pernambuco.

O documento prevê medidas mais duras para parte dos municípios do Sertão, entre os quais está Sertânia, no período de 14 a 20 de junho, quando deverão funcionar apenas algumas atividades consideradas essenciais.

Moradores da comunidade de Itã, município de Carnaíba, reclamam que ainda não apareceu transporte para levá-los aos locais de votação. Na comunidade de Matinha, transporte sem problemas.

Em Carnaíba, o prefeito Zé Mário e o ex-prefeito Anchieta Patriota trabalham para, pelo menos reduzir a vantagem que Dilma teve sobre Aécio e Marina verificada no primeiro turno. Apoiam o tucano. A oposição apóia a petista.

Agora a pouco, Anchieta Alves, que é do PT, reclamou que há poucos carros da prefeitura sendo disponibilizados para transporte dos eleitores. “O povo tá querendo votar, mas tá faltando carro”. Ele diz que os carros prometidos não estão todos nas ruas. Também há reclamação de ouvintes de áreas rurais, falando à Rádio Pajeú.

A Comissão de Transporte, coordenada pelo Secretário Giovani da Itã e com a participação de nomes como Galdêncio Silva não quis falar à Rádio Pajeú, mesmo procurada. A denúncia é de que haveria uma estratégia de dificultar acesso de eleitores para prejudicar a candidata Dilma Roussef.

Na companhia dos secretários de Agricultura, Rodrigo Cecílio e de Infraestrutura, Júnior Peixoto, além dos secretários adjuntos de Esporte/Juventude, Carlos Murilo, de Governo, Jânio Pinto e de Políticas Públicas, Luiz Carlos Macaé, o prefeito de Serrita, Erivaldo Oliveira, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira, 6, no auditório do Hotel Imperador, em Salgueiro, para falar detalhes sobre a 7ª FENESE – Feira de Negócios de Serrita e Exposição de Caprinos e Ovinos.

Voltado para o desenvolvimento da caprinovinocultura do município, o evento começa nessa quinta-feira, 7, e segue até domingo, 10, com expectativa de gerar cerca de R$ 1 milhão em negócios. Além disso, serão distribuídos R$ 25 mil em prêmios para os produtores que se sobressaírem nos concursos leiteiro e julgamento de raças.

De acordo com Rodrigo Cecílio, a estrutura da feira conta com 157 baias reservadas, sendo 45 para criadores serritenses. O secretário destacou o crescimento do rebanho do município em apenas um ano. “Do ano passado para cá nosso rebanho cresceu em torno de 20%”, comentou, enfatizando a importância da caprinovinocultura para o desenvolvimento econômico da “Capital do Vaqueiro”.

O prefeito Erivaldo destacou que o objetivo principal da FENESE é gerar negócios, mas a prefeitura promove shows musicais com apoio de empresários e do Governo do Estado como uma celebração. “A FENESE é um evento voltado para os criadores de Serrita e região, porém, o governo se esforça no sentido de oferecer para a população em geral uma forma de celebrar os resultados das atividades que acontecem durante o dia”, frisou.

Atrações: os shows musicais da 7ª FENESE ocorrerão entre sexta-feira e domingo, com Serginho Gomes, Rei do Gado, Sirano & Sirino e a cantora sertaneja Manú na sexta, dia 8. No sábado, dia 9 9, Coral Aboios, Ruan Lennon e Fulô do Mandacaru. No domingo, dia 10, a partir do meio-dia, a programação será fechada com Fulô do Umbuzeiro, Bond do Nordeste, Dorge, Marquinhos Muniz e Edu Fernandes. Todas as apresentações acontecem no Centro de Atividades Econômicas (CAE) com entrada gratuita. A organização ficou a cargo de William Produções e Eventos.