APAC alerta para mais chuva forte no Sertão

Após o governador Paulo Câmara enviar à Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta terça-feira (31), projeto que altera a Lei 13.463/2009, que implementa o Programa Estadual de Transporte Escolar, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) José Patriota celebrou a  proposta que altera o valor das faixas de repasse financeiro aos municípios, que contarão com um aumento de 40% nas verbas.

O Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) foi instituído em 2008. Os municípios que aderiram passaram a oferecer aos estudantes da rede estadual de ensino na zona rural uma condução até as escolas e de volta às suas casas. 

“É algo que faz a diferença e que ajuda muito o município na perspectiva de garantir o acesso à educação de milhares de estudantes. Os valores que estão sendo repassados, nas esferas federal e estadual, não condizem com a realidade dos gastos municipais, ficando uma contrapartida muito alta para os municípios. Por isso, este projeto acontece em um momento muito oportuno”, pontuou o presidente da Amupe, José Patriota. 

Esse reajuste implica em um investimento de mais de R$ 16 milhões ao ano por parte do Governo do Estado. 

“Neste momento de retomada, quando muitos municípios estão voltando às aulas presenciais, é muito importante que o transporte escolar esteja funcionando. Os alunos precisam ter a garantia do ir e vir às escolas. Vamos continuar valorizando a educação pública do nosso Estado, que é a melhor do Brasil, mas ainda temos muito que avançar, e vamos fazer isso junto com os municípios”, destacou Paulo Câmara.

Os recursos financeiros repassados às prefeituras são calculados com base na quantidade de alunos transportados, na extensão territorial do município e na sua densidade demográfica. A Amupe agora espera a aprovação do Projeto pela Alepe.  

“Nós esperamos que a Alepe aprove o Projeto, pois ele começa a valer a partir de amanhã, 1º de setembro. Essa rápida aprovação vai possibilitar com que os municípios pernambucanos avancem ainda mais na oferta de uma educação de qualidade para seus munícipes”, assinalou José Patriota.

Atividade promovida pelo Governo Federal será aberta a todos os interessados e transmitida pelo canal do MDR no YouTube. Ministro Rogério Marinho conduzirá os trabalhos

Nesta quarta-feira (19), em audiência pública, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) amplia as discussões em torno da regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento.

Os debates serão voltados à elaboração do Decreto que estabelecerá a metodologia para comprovação da capacidade técnico-financeira na prestação de serviços públicos do setor, com base na nova lei. A atividade será conduzida pelo ministro Rogério Marinho, às 14h, com participação do secretário nacional de Saneamento, Pedro Maranhão, além de outras autoridades.

O evento é aberto a todos os interessados e contará com transmissão pelo canal do MDR no YouTube.

A participação da sociedade no processo para regulamentação do Decreto também está sendo possível por meio de uma consulta pública disponível no portal Participa + Brasil. As sugestões devem ser enviadas até esta sexta-feira (21).

“Esse Decreto vai regular as condições para que as empresas interessadas possam atuar no setor de saneamento, além de estabelecer parâmetros para assegurar que os serviços serão prestados com excelência. É fundamental que possamos contar com a participação da sociedade na definição de padrões que atendam aos anseios da população”, destaca o secretário Pedro Maranhão.

Debates

As discussões são focadas em seis temas: 1) indicadores técnicos, econômicos e financeiros a serem analisados para a verificação da capacidade das empresas de realizarem os investimentos necessários; 2) as formas de comprovação da capacidade econômico-financeira das prestadoras para assinatura, renovação ou aditamento de contratos; 3) etapas para a comprovação da capacidade das contratadas; 4) responsabilidade pelo processo de análise e retificação das informações fornecidas pelas empresas para assinatura, renovação ou aditamento de acordos de prestação de serviços; 5) fontes de dados para a avaliação da capacidade econômico-financeira e sobre a prestação dos serviços, com foco na adequação dos planos de investimentos às metas de universalização previstas; 6) critérios de transparência e rastreabilidade das informações.

Legislação

O novo Marco do Saneamento foi sancionado em 15 de julho e tem como principal objetivo estruturar um ambiente de segurança jurídica, competitividade e sustentabilidade a fim de atrair novos investimentos para universalizar e qualificar a prestação dos serviços no setor. A meta do Governo Federal é alcançar a universalização até 2033, garantindo que 99% da população brasileira tenha acesso à água potável e 90% ao tratamento e à coleta de esgoto.

Saiba mais sobre o tema.

SERVIÇO

Audiência pública sobre regulamentação do novo Marco Legal do Saneamento

Data: 19 de agosto (quarta-feira)

Horário: 14h

A transmissão do evento será feita pelo canal do MDR no YouTube.

A Escola Desembargador Adauto Maia, localizada no distrito de Fátima, em Flores, Sertão de Pernambuco, recebeu a visita da equipe pedagógica da Escola Valdiro Cordeiro, de São Bento do Una. 

O encontro teve como objetivo a troca de experiências sobre metodologias de alfabetização que levaram a escola anfitriã a receber o Prêmio Destaque Nacional em Alfabetização nos anos de 2022 e 2023.

Os prêmios foram conquistados durante a gestão do então prefeito Marconi Santana, que atualmente ocupa o cargo de Secretário de Governo no município. Santana destacou a relevância do intercâmbio entre educadores e a continuidade do trabalho na área.

“É uma grande satisfação ver que o trabalho iniciado durante minha gestão, com o apoio de toda a equipe escolar, continua gerando frutos e inspirando outras instituições”, afirmou.

A visita teve como foco a observação de práticas pedagógicas voltadas para a alfabetização, além da troca de informações sobre estratégias que podem ser replicadas em outras redes de ensino. Durante o encontro, educadores discutiram formas de aprimorar o ensino e adaptar metodologias às necessidades dos alunos.

Santana ressaltou a importância do trabalho colaborativo entre as escolas e o impacto das trocas de experiências no desenvolvimento da educação pública. 

“Quando as escolas se unem e compartilham suas boas práticas, o impacto positivo é sentido por todos. Esse é um exemplo claro de como a troca de experiências fortalece a educação em toda a região”, afirmou.

O Governo Municipal de Itapetim inaugurou o Centro de Referência ao Covid-19, que será junto aos leitos da Unidade Básica Alzira Alves.

No espaço serão atendidos os pacientes que apresentam sintomas da doença e também estavam realizando os testes. O centro é uma referência para Atenção Básica, para alta e média complexidade no município. O horário de atendimento será das 13h  às 21h com médicos, enfermeiros e técnicos auxiliando no atendimento dos pacientes.

O prefeito Adelmo Moura esteve no local ao lado da secretária de Saúde, Jussara Araújo, do diretor do hospital, Alysson Magno, Dr. Miguel Valdez e demais profissionais da saúde.  “Desejo sucesso a todos os profissionais que estarão trabalhando para enfrentar esta batalha”, disse Adelmo.

A partir desta segunda-feira (2), a Prefeitura de Serra Talhada assume a responsabilidade pela iluminação pública das ruas e avenidas da cidade. A informação é da Neoenergia em nota.

O serviço, que até o dia 1º de janeiro era realizado pela Neoenergia Pernambuco, passa para o poder público em cumprimento à Constituição Federal e também à resolução normativa da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que determinam que a iluminação pública é de responsabilidade das prefeituras.

Antes de entregar o acervo para a Prefeitura de Serra Talhada, a Neoenergia diz em nota que promoveu uma série de intervenções nas luminárias da cidade, tendo substituído 1.500 lâmpadas antigas e ineficientes por novos equipamentos, em LED, que possuem maior luminescência e uma vida útil muito superior aos modelos tradicionais.

A Prefeitura de Serra Talhada já era responsável pela iluminação de áreas de lazer, praças, canteiros centrais e algumas ruas do município. Nesta segunda, ela assume 100% da gestão. A Neoenergia Pernambuco permanece realizando todos os serviços referentes à distribuição de energia elétrica, como nova ligação, religação, instalação de postes, ampliação de rede, dentre outros.

Com essa mudança, as pessoas interessadas em fazer alguma reclamação, sugestão ou solicitação relacionada à iluminação pública, deve entrar em contato com a prefeitura por meio dos números (87) 9.9999.7058 (ligação e mensagem via Whatsapp) e (87) 9.9626.2505 (ouvidoria). O contato também pode ser via email [email protected].