APAC alerta para mais chuva forte no Sertão

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos. 

A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi agravado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Pernambuco acompanhou o cenário de queda nacional, ficando, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite (Confira a tabela abaixo. Fonte: Painel Cobertura Vacinal PNI – Pernambuco). 

O trabalho de auditoria teve como objetivo analisar a execução do PNI em Pernambuco, e atendeu a uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos, que é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à Primeira Infância. 

Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da prestação do serviço da vacinação em Pernambuco, classificando cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. 

O índice construído pelo Tribunal de Contas varia em uma escala que vai de zero a 100 e reflete a adequação do município na execução do PNI, tanto em pontos que influenciam diretamente no alcance da cobertura vacinal, como na qualidade do serviço prestado à população. Os itens analisados se referem à estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde.

De acordo com o levantamento, 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI. Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico.

FISCALIZAÇÃO

Em 47% dos municípios, os auditores constataram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. A deficiência na capacitação dos profissionais envolvidos foi observada em 68% das cidades. Em 32% delas não é feita vacinação em creches e escolas; e outras 16% não fazem campanha de conscientização vacinal. 

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O diagnóstico apontou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Dos equipamentos de refrigeração, 62% não possuem manutenção periódica, e em 72% não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Metade das salas examinadas não é supervisionada pela gestão de saúde dos municípios.

A partir dos resultados, os gestores municipais responsáveis serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. 

“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, disse o presidente Ranilson Ramos aos jornalistas.

Participaram da coletiva o conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria Estadual de Saúde; a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luísa Furtado; a gerente de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes; além de integrantes da equipe de saúde do Tribunal. A apresentação dos resultados foi feita pelo analista de controle externo Rodrigo Muta.

Confira aqui o estudo completo e a situação de sua cidade. 

EVOLUÇÃO

Em 2022, o Tribunal já havia avaliado o serviço de vacinação em 62 municípios, quando foram vistoriadas as salas de imunização de 124 unidades de saúde. Agora, em 2023, as equipes de fiscalização retornaram a essas mesmas unidades de saúde e constataram que 53% das irregularidades foram sanadas pelos gestores, após terem sido alertadas pelo Tribunal no ano passado. 

Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida. 

Em 2022, a imunização em creches e escolas acontecia em apenas 28,2% destas cidades, chegando a 87% neste ano. 

A capacitação das equipes de vacinação, por sua vez, que era feita em 66,9% dos municípios, passou para 93,6% em 2023.

Hoje, o registro adequado das doses aplicadas é feito em 91% dos locais de vacinação, quando em 2022 era realizado em 76,6% dos casos.

Acesse aqui a evolução da imunização no Estado, entre 2016 e 2022.

O PNI

Em 2023, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos. Criado em 18 de setembro de 1973, ele foi institucionalizado pela Lei Federal nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.321/1976, que implementou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O Programa é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. É um dos maiores relacionados à vacinação do mundo, sendo reconhecido nacional e internacionalmente.

Em mais uma agenda política, a candidata à reeleição ao Governo de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), cumpriu compromissos de campanha neste domingo (23), em Macaparana e Carpina, na Mata Norte. Durante os atos, a governadora apresentou ações de sua gestão na região, anunciou novos investimentos e pediu apoio à continuidade do mandato.

Em Macaparana, Raquel participou de um ato ao lado do prefeito Paquinha e de aliados políticos. No discurso, destacou investimentos realizados pelo Governo do Estado e afirmou que pretende ampliar a presença da gestão estadual nos municípios da Mata Norte.

A candidata também fez referência à história política do município, que teve Anita Moraes como a primeira mulher eleita prefeita em Pernambuco, relacionando o episódio à sua própria condição de primeira mulher a governar o Estado.

“O que nos move não é estar no cargo, é fazer o cargo servir ao povo”, afirmou Raquel durante o ato.

Ainda em Macaparana, a governadora defendeu a reeleição do deputado estadual Antônio Moraes (PSD). O candidato ao Senado Eduardo da Fonte (PP) também participou da agenda e reiterou apoio à candidatura de Raquel.

Depois, em Carpina, a candidata participou de outro ato político ao lado da prefeita Eduarda Gouveia e apresentou ações nas áreas de infraestrutura, abastecimento de água e mobilidade.

Raquel afirmou que estão previstos novos investimentos em pavimentação, creches e abastecimento de água, além da reestruturação do Estádio Paulo Petribu, o Carpinão. Segundo a governadora, também está em preparação o projeto para duplicação de um trecho da PE-90 no município.

“A gente vai continuar investindo nas nossas rodovias, sim, e a duplicação da parte de Carpina na PE-90 está no forno”, declarou.

Os candidatos a deputado federal Marcelo Gouveia (Podemos) e a deputado estadual Gustavo Gouveia também participaram da programação em Carpina e defenderam a reeleição da governadora.

As agendas reuniram ainda prefeitos da Mata Norte, candidatos proporcionais e integrantes da chapa majoritária de Raquel.

Fotos: Yacy Ribeiro\Miva Filho

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No dia 02 de agosto de 2019, no Buffet Arte de Fazer, às 21h, foi dado posse a nova presidência do Lions Clube Arcoverde, gestão 2019/2020, ao casal Presidente, Major da PMPE Marcelino Carvalho e sua Domadora Enfermeira Valdirene Carvalho. A solenidade foi iniciada com a invocação a Deus feita pelo Dr Felipe Carvalho.

O novo presidente tem como lema em sua gestão “Servir com Inclusão”, que irá envolver em sua administração, a segunda fase da Campanha de acessibilidade, inclusão social, mobilidade urbana, procurar ampliar o número de sócios, além de manter as ações que já fazem parte do calendário do Clube Lions.

O novo Presidente do Lions Arcoverde, Marcelino Carvalho, em seu discurso de posse enfatizou a grandeza da responsabilidade que está sendo colocada em seus ombros e de sua domadora Valdirene Carvalho, pois nem sempre são fáceis os caminhos dos que decidem servir, mas para o Major “Missão dada é missão cumprida”.

A presidente que deixa a gestão 2018/2019, Cal Flávia Freire e o seu esposo CL Edvaldo Freire, agradeceu o apoio dado pelos companheiros de clube, domadoras e a sociedade em geral por cooperarem em sua gestão nas ações comunitárias amenizando o sofrimento dos que mais precisam.

A noite foi marcada com o tradicional jantar em companheirismo, música ao vivo com Júnior Saigon, entrada de mais um sócio, o companheiro Erinaldo Telson de Araújo, presença de autoridades e demais visitantes que enalteceram a cerimônia sendo finalizada com a saudação ao pavilhão nacional.

Em celebração eucarística presidida neste domingo por Dom Magnus Henrique Lopes, bispo diocesano de Salgueiro, foi oficialmente instalada a Área Pastoral São Francisco de Assis,  bairro do Planalto.

Concelebraram os padres José Nilton, pároco da Catedral e Chanceler da Cúria, Clebe, futuro pároco da Paróquia Nossa Senhora do Perpétuo Socorro em Verdejante e o padre Romilson Ferreira de Lima, administrador da nova Área Pastoral.

Composta por 19 comunidades, a recém criada Área Pastoral é um sonho que vem sendo alimentado há alguns anos, quando surgiu a necessidade da formação de uma paróquia naquela localidade, dado o imenso número de fieis.

Era necessário que um padre residisse na comunidade e a ela desse particular atenção. Assim, em 2015 o padre Romilson, que pertence a Congregação dos Padres Paulinos, veio de São Paulo/SP, fazer uma experiência em Salgueiro. Inicialmente, seguiu como Vigário da Catedral, mas os planos de Deus o levaram a assumir o sonho da comunidade de São Francisco em se tornar paróquia, pelo que trabalhou incansavelmente durante esses últimos dois anos, levantando pastorais, movimentos e incentivando os moradores a se unirem para a concretização deste ideal.

Foi então que em 02 de janeiro deste ano passou a residir oficialmente na Casa Paroquial do bairro que foi construída pelo povo, através de doações, quermesses e bingos.

Dom Magnus anunciou a elevação da comunidade a área pastoral. A Santa Missa de instalação, celebrada no Ginásio Esportivo da Escola Dr. Severino Alves de Sá, contou com a presença de mais seiscentas pessoas provindas dos bairros e comunidades rurais que integram a nova área.

Em entrevista ao repórter Thiago Lima da Rádio Católica Asa Branca AM em Salgueiro, o bispo diocesano, elucidando ainda mais esta questão, esclareceu que, para se tornar definitivamente paróquia, a área pastoral precisa adquirir um certo patrimônio como o salão paroquial, centro pastoral, secretaria, conquistando seu espaço geográfico e sua independência administrativa e financeira, esse último fator responsável por ainda mante-la um pouco dependente da paróquia Santo Antônio.

O governador Paulo Câmara participou da  reabertura das atividades da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), na área Central do Recife, realizada no novo plenário – batizado com o nome do ex-governador Eduardo Campos.

Durante o reinício dos trabalhos legislativos, o governador citou os avanços da gestão, e destacou o papel do Poder Legislativo na discussão de políticas públicas e na aprovação de projetos importantes para o povo pernambucano.

O governador pontuou que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 será mais conservadora em virtude do cenário fiscal do Brasil. “Fizemos uma LDO para 2018 pé no chão porque assim exigem os tempos, mas que prevê os recursos para a Saúde, para a Educação, para questões de funcionalismo público e investimentos. Nosso Plano de Segurança também está totalmente garantido”, afirmou.

Paulo Câmara destacou que, diferentemente de outros estados, Pernambuco tem conseguido realizar investimentos, tendo aplicado, em dois anos e meio, mais de R$ 3,5 bilhões. “A gente espera ter condições de, em 2018, investir algo em torno de R$ 1,5 bilhão”, pontuou.

Durante o discurso, o gestor afirmou que os resultados das ações de governo já começaram a dar resultado, citando o primeiro lugar tanto do IDEB como no ranking nacional com apenas 1% de taxa de abandono.

O governador frisou, ainda, que o Plano de Segurança está em plena execução, no qual estão sendo investidos R$ 290 milhões na realização de várias ações estratégicas. O gestor destacou que o combate à seca também é um foco da administração, que já investiu mais de R$ 300 milhões em infraestrutura hídrica.

Com relação à retomada das atividades da Alepe, Paulo Câmara frisou que as novas instalações serão revertidas em ações importantes na busca diária do interesse público.

Acompanharam o governador os secretários Antônio Figueira (Casa Civil); André Campos (Articulação Parlamentar da Casa Civil); e Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão); e o chefe de gabinete, João Campos.