APAC alerta para mais chuva forte no Sertão

O Município de Tabira, por meio do Prefeito Sebastião Dias Filho, em razão da manifestação publicada com relação a nomeação dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), esclarece que:

A política de ampliação da Atenção Primária da Saúde sempre foi pautada com responsabilidade, prova maior é que nesses oito anos de Governo, conquistamos e inauguramos seis novas Unidades Básicas de Saúde, a saber: Centro, Caixa D’Água, Granja, Jureminha, Missões e Pocinhos. Essas duas últimas em fase de instalação;

Com a abertura das três novas Unidades Básicas de Saúde (Jureminha, Missões e Pocinhos), além dos processos de aposentadoria e a existência de cargos vagos no quadro, demandou a nomeação de novos profissionais com o intuito de garantir a instalação e funcionamento inadiável de serviço público essencial;

A Lei Federal n° 11.350, de 05 de outubro de 2006, em seu art. 16, veda a contratação temporária ou terceirizada de Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias, não restando outra alternativa a Gestão Municipal a nomeação de candidatos classificados aprovados no concurso;

É importante mencionar que os certames foram homologados pelos Decretos nº 023/2016 e 016/2019, Seleção Pública de ACS e ACE e Concurso da Guarda Municipal, respectivamente, ou seja, em anos anteriores ao da eleição de 2020;

A edição da Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, que suspendeu o prazo de validade da Seleção Pública – Edital nº 001/2016 de ACS e ACE e do Concurso da Guarda Municipal – Edital n° 001/2018, restando do dia 22 de maio de 2020 para 1º de julho de 2020, 42 (quarenta e dois) dias para encerramento da validade da Seleção de ACS e ACE e faltando do dia 22 de maio de 2020 para 30 de maio de 2021, 01 (um) ano e 09 (nove) dias para encerramento da validade do Concurso da Guarda Municipal;

A suspensão da validade dos certames não impedem as convocações e nem nomeações dos aprovados havendo necessidade da Administração Pública, uma vez que se buscou com a Lei Municipal nº 1.096, de 22 de maio de 2020, parar de correr os prazos de validade, para evitar que eles expirem durante a calamidade, não restando dúvidas de que os certames de ACS, ACE e Guarda Municipal estão em vigor;

A Lei 9.504, estabelece normas gerais para as eleições, disciplinando em seu artigo 73, inciso V, como conduta vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais, a contratação de servidores públicos nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos, sob pena de nulidade de pleno direito;

Esse mesmo artigo 73, inciso V, da Lei 9.504/97, RESSALVOU a possibilidade de nomeação dos aprovados em concursos públicos homologados (alínea ‘c’) e a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo (alínea ‘d’);

A existência de concurso público já devidamente homologado, foi ressalvado pela Legislação eleitoral, preservando a nomeação e a licitude da nomeação dos aprovados;

Os Tribunais em todo o País tem entendimento de que não ocorre ofensa ao parágrafo único do art. 21 da Lei Responsabilidade Fiscal, a nomeação durante os 180 (cento e oitenta) dias anteriores ao final do mandato da administração titular, quando restar comprovada a existência de cargos vagos e a instalação de serviços inadiáveis;

Destaco que a Prefeita eleita receberá o Governo de Tabira, no dia 1º de janeiro de 2021, contando apenas com os servidores efetivos da Municipalidade, o que não causa comprometimento de despesa com pessoal quando verificado a Receita Líquida Corrente. A partir daí, a Prefeita eleita, deverá ter cautela para não “estourar” a folha com a nomeação de cargos comissionados ou com a contratação temporária em virtude de seus compromissos políticos. Repito: entregarei a gestão só com os efetivos e estes não ultrapassam o Limite de Pessoal estabelecido pela LRF;

Lembro que esse Governo foi o que mais nomeou servidores aprovados em concurso público da história de Tabira. Em 2013, logo a partir de janeiro, convocamos e nomeamos 292 candidatos para Saúde, Educação, Obras, Segurança e demais setores. Em 2017, no segundo mandato, nomeamos mais de 20 candidatos ACS e ACE e em 2019, nomeamos para a Guarda Municipal. Essa gestão nunca brincou com o sonho de quem estudou e conquistou por mérito a aprovação;

A Prefeitura de Tabira se coloca à disposição da sociedade tabirense para discutir estas e outras demandas que possam a contribuir com a melhoria da qualidade da Administração Pública Municipal.

Tabira-PE, 11 de dezembro de 2020.

Sebastião Dias Filho

Prefeito

Encontro será retransmitido pela Cultura AM e Gazeta FM

Esta sexta, às 10h, acontece o Grande Debate  com candidatos a prefeitos de São José do Egito. Foram convidados o prefeito e candidato a reeleição Romério Guimarães (PT) e o ex-prefeito e candidato Evandro Valadares. as rádios Cultura e Gazeta FM retransmitem o debate, que acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú.

Debate propositivo: segundo informação da Rádio Pajeú, a abertura do debate trará um apelo para que o debate seja acima de tudo propositivo, sem agressões pessoais e sim com o enfoque político-administrativo. A decisão foi tomada após a repercussão negativa do debate com candidatos da Ingazeira e pelo clima de acirramento na Terra da poesia.

As regras não fugirão muito do clássico modelo de debates da Pajeú. Candidato perguntando a candidato, sorteio de perguntas dos ouvintes e questões temáticas como saúde, educação e infra-estrutura. O debate acontecerá nos estúdios da Rádio Pajeú. Outras cidades da região também estão na pauta da série.

Segundo convite a candidatos,  cada um poderá estar acompanhado de um assessor, “não haverá espaço interno para demais candidatos ou militância”.

“Em caso de comunicação de ausência de candidato (s), a emissora se reservará ao direito de divulgá-la no horário do debate às 10h, tendo como propósito não desmobilizar sua audiência”, conclui o convite.

Dia 26, o debate acontece com candidatos de Carnaíba, tendo como convidados Anchieta Patriota,  José Francisco Filho e Diógenes Gomes. Os candidatos a prefeito de Tuparetama, Dêva Pessoa e Sávio Torres serão convidados para o dia 27.

Para dia 28, os convidados são os candidatos a prefeito de Iguaracy, Francisco Dessoles e Zeinha Torres. E para dia 29, os convidados são os candidatos a prefeito de Afogados da Ingazeira, no último da série, com os convidados Emídio Vasconcelos, Itamar França e José Patriota.

Como ouvir, participar e fazer perguntas: você acompanha o debate sintonizando AM 1500, pela internet no www.radiopajeu.com.br ou nos aplicativos para iPhone e smarthfones com acesso pelo Play Store ou Apple Store, procurando por Pajeu. Também pelas rádios Gazeta e Cultura que retransmitem. Perguntas aos candidatos podem ser feitas entre 9h e 10h da manhã pelos fones (87) 3838-1213, 9-9927-4443. No WhattsApp, pelo 87 9-9658-0554.

Além do encontro da UVP em Serra Talhada, o evento político do fim de semana foi o aniversário do Deputado Federal Carlos Veras (PT).

O Federal comemorou seus 41 anos em Tabira. Nomes importantes como o candidato a governador Danilo Cabral, ao Senado Teresa Leitão, lideranças locais e regionais estiveram presentes.

“Com muita alegria recebi na minha casa, no Sítio Poço Dantas-Tabira, os companheiros Danilo Cabral e Teresa Leitão, centenas de amigos/as tabirenses e de todo estado que vieram me abraçar no meu aniversário. Agradeço a presença e o carinho de todos/as, que tornam minha vida muito mais feliz”, disse em suas redes sociais.

Doriel Barros, Flávio Marques, José Patriota, Djalma Alves, os pais, irmãos e familiares estiveram presentes.

Já hoje, Veras comemorou pesquisa IPESPE mostrando que Teresa Leitão lidera a corrida ao Senado Federal com 16% dos votos. “O povo sabe que a companheira Teresa Leitao é a pessoa mais preparada para representar o nosso estado no Senado Federal! Vamos juntos/as por Pernambuco e pelo Brasil”, comemorou.

O flagrante foi de Evandro Lyra ao blog: populares resolveram,  por conta própria tapar buracos PE 320, na área do município de Carnaíba.

Aparentemente,  a ação foi de comerciantes impacientes com a demora em uma operação tapa buracos.

Não é um caso isolado.  Em Riacho do Gado, populares recorreram ao barro para tapar crateras que só uma operação tapa buracos decente resolve.

Em junho, o estado anunciou que as rodovias estaduais de Pernambuco vão receber um investimento de R$ 900 milhões nos próximos meses. O anúncio dos recursos foi feito pela própria Raquel durante visita oficial do presidente Lula ao Estado.

A promessa é de que os recursos são fruto de operação de crédito que o governo de Pernambuco fez junto ao Banco do Brasil, autorizada pela Alepe.

Na noite dessa terça-feira (23) durante comício em Gravatá, no Agreste, o prefeito Bruno Martiniano, deixou as questões partidárias de lado e declaraou apoio a chapa majoritária da Frente Popular de Pernambuco.

O gesto do petebista foi destacado por Paulo Câmara como exemplo de que a política, quando bem exercida, promove a melhoria da vida das pessoas. “É assim que atuamos. Foi assim que eu aprendi com Eduardo Campos quando pude ajudá-lo em seu governo. Aprendi a fazer e a entregar bem feito”, afirmou Paulo Câmara, sendo muito aplaudido pela multidão que acompanhou o comício em praça pública.

O prefeito Bruno Martiniano lembrou que a capacidade exibida por Paulo durante suas passagens pelas secretarias de Administração, Turismo e Fazenda o deram a confiança necessária para apoiar o socialista desde o primeiro momento. “Estou com você, Paulo, desde o início. Desde quando as pesquisas não eram as mais favoráveis. Agora, que já ‘podemos’ chamá-lo de governador pelos últimos levantamentos, tenho a certeza de que tomei a melhor decisão”, ponderou.

O gestor municipal pontuou que o Governo Eduardo Campos dispensou um olhar muito atencioso para Gravatá, com a destinação de recursos para a construção de obras importantes, a exemplo da PE-75. “E Paulo, como secretário, foi o responsável pela criação do FEM (Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que nos ajudou a fazer muito pelo município”, frisou Martiniano.

Outro lado – Paulo Câmara aproveitou a sua passagem por Gravatá para visitar o vice-prefeito Rafael Prequé (PSB), que disputa cadeira na Câmara Federal nestas eleições. Na residência do aliado, o candidato da Frente Popular ao Governo do Estado recordou que os diferentes palanques municipais marcham juntos na sucessão estadual, deixando em segundo plano as aspirações locais.

“Isso mostra que Pernambuco inteiro quer seguir no caminho das transformações. As eleições de 2016 serão discutidas apenas daqui a dois anos”, disse Paulo.