Ao lado de Sebá, Paulo Câmara anuncia ações em Itamaracá

A Rede Estadual de Educação de Pernambuco conquistou, pelo quarto ano seguido, o primeiro lugar nacional com a menor taxa de abandono escolar no Ensino Médio.

O dado consta no Censo Escolar 2016, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP/MEC).

Em 2015, a taxa era de 2,5% e, atualmente, possui taxa de abandono escolar de 1,7%, dado que continua apontando as escolas de Pernambuco como as mais atrativas do país. O segundo estado com a menor taxa de abandono foi São Paulo, com 4,5%, seguido do Espírito Santo, com 4,6%.

Nos Anos Finais do Ensino Fundamental (6° ao 9° ano), a Rede Estadual também conquistou o primeiro lugar no ranking nacional, com apenas 1% de taxa de abandono, empatado com o estado de Santa Catarina. O Mato Grosso segue em terceiro lugar, com 1,3%. Em 2015, Pernambuco estava em terceiro lugar nacional, com taxa de 1,5%.

Também houve crescimento da taxa de aprovação, tanto no Ensino Médio como nos Anos Finais do Ensino Fundamental. Entre 2015 e 2016, segundo o Censo Escolar, o crescimento da taxa de aprovação em Pernambuco aumentou de 88,1% para 90,9%, no Ensino Médio. Na comparação com os Anos Finais do Ensino Fundamental, a taxa saiu de 85,9% para 89,6%.

O secretário de Educação de Pernambuco, Fred Amancio, comemorou os resultados de redução da taxa de abandono. “É uma grande satisfação ter mantido o primeiro lugar no Ensino Médio e ter avançado no Ensino Fundamental. Isso demonstra que nossos estudantes veem a educação como o melhor caminho para conquistar seus sonhos e, para nós, que estamos no caminho certo nessa busca incessante da melhoria da educação em Pernambuco”.

O valor do primeiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de fevereiro aponta crescimento na comparação com o repasse equivalente de 2023. Retirando os efeitos da inflação entre os períodos, os repasses apresentaram expansão real de 1,35%.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que, descontada a retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), as prefeituras receberão nesta sexta-feira, 9 de fevereiro, um montante total de R$ 12.534.483.367,53. No acumulado de 2024, o FPM registra, até o momento, um crescimento real de 4,74%.

Com a criação de regras de transição para perdas de coeficientes no FPM (Lei Complementar 198/2023), uma conquista da entidade a fim de minimizar os efeitos e permitir melhor planejamento por parte dos Municípios afetados pela perda populacional, o cálculo dos coeficientes ficou mais complexo. A CNM voltou a divulgar as estimativas dos valores que serão recebidos em cada faixa para os Municípios por Estado, mas reforça que, para interpretar os dados disponibilizados nas tabelas, é preciso que o gestor tenha tanto a informação do seu coeficiente quanto da quantidade de quotas que perderia na ausência da 198/2023, se for o caso.

Para os Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente, ou seja, os chamados Municípios diretamente afetados, começou a ser aplicado, neste ano, o redutor financeiro no FPM. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual, com um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Município e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente.

Ao consultar, portanto, a estimativa da CNM, a gestão municipal deve se atentar para isso. Na tabela do Estado poderá haver dois valores diferentes para um mesmo coeficiente. Basta que o gestor identifique se o caso dele é referente ao valor cheio ou se tem redução pela Lei. Se sim, ele deve identificar a opção que indica a perda de quota e consultar o valor que deverá receber de decêndio.

Um exemplo é o da cidade de Araçagi (PB), que tinha  o coeficiente de 1.2 e, após o último Censo, teria seu coeficiente reduzido para 1.0 (redução de uma quota). Para encontrar as informações de Araçagi (PB), basta conferir na página 17 (Municípios da Paraíba), os valores para os Municípios com “coeficiente original” de 1.2 e com o número 1 na coluna “perdas de quotas sem a LC 198/2023”. Aqui, a cidade receberá de FPM Bruto R$ 2.627.393,26, dividido entre o repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o débito de R$ 44.532,09 a título de redutor financeiro. 

Há outras 22 cidades na Paraíba com coeficiente 1.2 e sem perda de quotas (indiretamente afetados, que podem ter mantido ou até mesmo crescido de coeficiente este ano). Nesses casos, elas receberão R$ 2.676.123,66, divididos entre o mesmo repasse regular de R$ 2.671.925,35 e o crédito de R$ 4.198,31, correspondente à redistribuição do redutor financeiro entre os Municípios paraibanos indiretamente afetados. Como é possível observar, as cidades indiretamente afetadas receberão R$ 48.730,40 a mais do que as cidades diretamente afetadas para um mesmo coeficiente de partida. As informações são da Agência CNM.

A Gerência Regional da COMPESA de Afogados da Ingazeira anunciou novo calendário de distribuição de água de Afogados da Ingazeira. Mudanças na ETA, manutenção dos poços da Adutora Zé Dantas e reservatório cálice provocaram as alterações.

Segundo Gustavo Serafim, a população deve acessar mais os canais oficiais da COMPESA, como o aplicativo Compesa Mobile, pelos fones 0800-081-0195 servicos.compesa.com.br e lojas.

Ele aproveitou para anunciar que será aplicado mais de R$ 1 milhão na recuperação da Barragem de Brotas, nosso maior patrimônio hídrico.  Os recursos serão usados na recomposição do revestimento da barragem e troca das juntas de dilatação. Quando essas juntas apresentam vazamento, aumentam rumores equivocados de que a Barragem pode estourar.

Engenheiro responsável pela Barragem de Brotas, Mário Antonino descartou em 2019 qualquer possibilidade de rompimento do reservatório.  “O indivíduo pode ver um pequeno defeito e o leigo entender que aquilo é um risco. Não sinto como em Brotas ou em qualquer outra barragem aí possa haver faixa de risco. Pode haver um problema que muitas vezes acontece em algum tipo de barragem mas não em uma barragem como Brotas, construída com cimento, ferro, pedra, com muita dedicação, com muito amor, com mais de mil operários, supervisionada”.

“É uma barragem seguríssima, com quase dezessete metros de largura. Aparecer um fissuramento não é novidade. A barragem é dividida em juntas, após trechos de concreto, feita em material especializado. Agora, tem que ter manutenção. Fosse numa barragem de terra, poderia alarmar, mas numa de alvenaria não sinto a mesma preocupação”, disse.

A Secretaria Estadual de Saúde (SES) confirmou, nesta quinta-feira (9), 1.163 novos casos da Covid-19. Também foram confirmados 86 óbitos, ocorridos desde o dia 21 de abril.

Do total de mortes no informe de hoje, 61 (71%) ocorreram de 21/04 a 05/07. As outras 25 (29%) ocorreram nos últimos três dias. Com isso, o estado totaliza 5.409 óbitos pela doença.

Entre os casos confirmados hoje, 1.050 (90,3%) são casos leves, ou seja, pacientes que não demandaram internamento hospitalar e que estavam na fase final da doença ou já curados. Os outros 113 (9,7%) se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Agora, Pernambuco totaliza 68.767 casos já confirmados, sendo 20.688 (30%) graves e 48.079 (70%) leves.

O candidato a deputado estadual, Paulo Jucá (PSB), ao lado do prefeito de Brejinho, Gilson Bento, percorreu todas as imediações do pátio da feira, cumprimentando e ouvindo as necessidades dos feirantes e da população em geral. 

“Gostaria de parabenizar Gilson, equipe e grupo político pelo trabalho que está mudando Brejinho pra melhor! Nosso mandato servirá pra ajudar ao povo de Brejinho nessa mudança”, ressaltou Paulo Jucá.

Paulo promete percorrer todas as feiras-livres do Sertão do Pajeú, buscando ouvir as demandas e garantiu que se comprometerá com os anseios do povo sertanejo.