Ao lado de Raquel Lyra, Duque participa da entrega das Carretas da Mulher Pernambucana no Recife

Prefeitos seguem se queixando

Será creditado nesta segunda-feira, 20 de novembro, nas contas das prefeituras brasileiras, o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao decêndio do mês, no valor de R$ 1.579.057.540,86, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Segundo a CNM, mesmo o repasse do 2º decêndio ter vindo bem acima do que foi estimado, está em queda quando comparado com o mesmo período do ano passado.

A queixa dos prefeitos continua, mesmo que, em linhas gerais, novembro não tenha sido um desastre completo.  Há sinais de leve recuperação em relação à média de perdas.  Problema, dizem, é o acúmulo de quedas, somado ao aumento dos pisos, custo dos combustíveis,  insumos, etecétera.

Alguns alegam que já começaram a atrasar até o pagamento do INSS. Como neste dia 20 os prefeitos costumam repassar o duodécimo da Câmara, há relatos de que alguns não vão conseguir transferir o valor acordado. Dúvida é saber o que é crise e o que é desmantelo, já que há cidades afundadas do ponto de vista fiscal por falta de zelo dos mandatários de ontem e de hoje. Mas em linhas gerais,  mesmo os mais austeros também tem reclamado.

O vice-presidente da Amupe, Marcelo Gouveia, prefeito de Paudalho, confirmou a informação a Terezinha Nunes, do Blog Dellas: “aqui no meu município eu teria que repassar à Câmara R$ 565 mil mas só vou receber R$ 411 mil. Ele vai assumir a AMUPE em janeiro, conforme acordado com a atual presidente, Márcia Conrado.

“A grande maioria dos prefeitos já está sem pagar a Previdência, inclusive correndo risco de processo judicial”, diz Marcelo. O outro problema é que a promessa de recomposição das perdas feita pelo presidente Lula até agora não foi cumprida.  O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, encaminhou ofício à Presidência da República para solicitar urgência na sanção do Projeto de Lei do Congresso Nacional 40/2023. Fundamental para a administração municipal, o texto da proposta aprovada por deputados e senadores prevê o pagamento das compensações financeiras em razão da redução das receitas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e a antecipação da compensação de 2024 para Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS).

No documento, o líder municipalista destaca que a sanção é necessária para garantir o repasse dos recursos previstos na Lei Complementar 201/2023. “É esperado uma injeção de R$ 6,7 bilhões aos cofres municipais, divididos entre R$ 4,3 bilhões para o FPM e R$ 2,4 bilhões em função do adiantamento do ICMS de 2024. No atual momento de crise enfrentado pelos Municípios, a sanção será um importante alívio financeiro para o encerramento do exercício de 2023”, reforça o líder municipalista no ofício.

Até lá, choro e ranger de dentes. Marcelo Gouveia diz que se a parcela extra sair dia 30 de novembro, mesmo assim, vai ser difícil pagar o 13.o salário. Diz que muitos vão ter que usar esses recursos para colocar em dia a previdência. “O valor extra relativo a outubro, novembro e dezembro só sai em janeiro depois do Natal e Ano Novo”, acrescenta.

Há poucos dias, a presidente da Associação Municipalista de Pernambuco, prefeita Márcia Conrado (PT) analisou a aprovação como de “grande importância”, mas lembrou que não será a solução. “A gente tem essa reposição, mas ao mesmo tempo, existem aumentos nos salários de professores, de enfermeiros, da inflação, dos serviços prestados pelas prefeituras”, pontuou.

Já o ex-presidente da Amupe por dez anos e presidente da Comissão de Assuntos Municipalistas na Assembleia Legislativa, o deputado José Patriota (PSB) atestou que toda ajuda é bem-vinda. Mas apontou outro problema que considera assustador: o déficit da previdência municipal. O assunto deve ser, em breve, tema de audiência pública na Casa. “A solução é muito difícil e complexa”, alertou Patriota.

Caindo

O Secretário de planejamento e Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, disse que a queda de receita brusca a partir de julho, mais a falta de reposição foi um durto golpe. “Outra preocupação é a queda de receitas do FUNDEB e ICMS”. Em 3 meses, diz, a cidade perdeu R$ 4 milhões de FPM, R$ 400 mil de ICMS e mais 2 milhões de FUNDEB. “Assim é dificil colocar a máquina pra rodar de forma mais eficiente”. Apesar disso, ele e Evandro Valadares dizem não haver ainda riscos para contratados e comissionados. Essa semana, rodam o pires em Brasília.

Ordem na casa

O Farol de Notícias, além de arrancar uma boa entrevista com a prefeita Márcia Conrado,  conseguiu um feito que merece registro: a proibição à invasão de assessores, vereadores, cargos comissionados e correlatos ao estúdio onde ocorria o encontro. Nas rádios, virou uma  febre esse tipo de comportamento. Estúdio é uma espécie de templo do jornalismo. Receber alguns assessores sentados quando há espaço, silenciosamente, vá lá. Mas o que vinha ocorrendo em alguns encontros era surreal.

“Sebastiãolândia”

Na entrevista,  Márcia foi questionada sobre a declaração do ex-deputado Sebastião Oliveira (Avante) que disse que a gestora vive na “Marciolândia”. Mostrando estar afiada,  a petista rebateu: “difícil é ser a Sebastiãolândia, que só vem de 4 em 4 anos”.

Veja se pode

O prefeito Evandro Valadares informou ao blog que devolverá para o Legislativo sem sancionar a proposta da Casa que, pasmem, nesse tempo, queria aumento de 75% no salário dos vereadores e 75% nas diárias para Executivo e Legislativo. A proposta teria o aceite do presidente Maurício do São João,  da Mesa Diretora e da maioria dos pares.

Perdemos a humanidade

No Rio, a universitária Ana Clara Benevides Machado, de 23 anos, morreu no Estádio Engenhão porque no show da cantora Taylor Swift era proibido entrar com água.

E aqui?

Já próximo ao Rio Maniçoba, zona rural de Sanharó, Agreste de Pernambuco, morreu uma andarilha por falta de assistência. Antes,  foi vista caminhando pelas cidades de Flores, Ibimirim, Arcoverde e Sanharó. Diante do forte calor, ela, ironizada em vez de ajudada,  sofreu um mal súbito e acabou falecendo.

Obviedades

Alguém precisa dizer, se não já disse a Sebastião Oliveira,  que a pesquisa que ele e Waldemar Oliveira vão encomendar não é pra saber o nome mais forte. É pra saber quem perde de menos. Com todo respeito aos postulantes,  pessoas decentes, e também a Ronaldo de Dja, só Luciano Duque tem chances para enfrentar Márcia Conrado.

Sinuca

Para alguns, em Tuparetama,  Sávio Torres tem duas opções: ver Diógenes Patriota eleito com seu apoio, ou ver Diógenes Patriota eleito sem seu apoio. Depois do encontro do vice com Raquel Lyra deixando evidente o apoio a seu projeto,  essa certeza só aumentou.

É,  não é…

Danilo Simões tem se movimentado como candidato,  se reunido com lideranças como candidato, tem costurado possíveis alianças como candidato,  mas a quem pergunta se é candidato, responde com firmeza: só digo em janeiro.

Termômetro

As redes sociais também entregam.  Alguns prefeitos postam feitos e se vangloriam nessas plataformas,  como fez Wellington Maciel ao comemorar seu aniversário e três anos do pleito.  Se como no caso dele,  só cargos comissionados e enganchados com contratos se manifestarem com ???, desconfie…

Nããnn

Filhos de Ouro Velho reagiram no Instagram de Marcelo Patriota à indicação de Doutor Júnior para candidato em São José do Egito.  “Ele é de Ouro Velho”, “aqui não violão”, “é nosso, ninguém tira” disseram os paraibanos.

Restam poucos 

Depois que Anchieta Patriota praticamente cravou o sobrinho Berg como seu candidato,  restam poucas definições na região.  Djalma Alves definiu a sobrinha Rafaela Gomes.  Marconi Santana não apontou o seu nome em Flores,  Ângelo Ferreira não diz quem tem seu apoio em Sertânia e Zeinha Torres não bateu o martelo (apesar de todos cravarem Marquinhos) em Iguaracy. Evandro entre Augusto e Eclérinston,  Sávio pra decidir por Diógenes,  e por aí vai…

Frase da semana:

“Uma votação foi anulada e foi votada outra”.

De Weverton Siqueira,  o Siqueirinha,  tentando justificar a lambança de duas votações numa mesma sessão com resultados distintos, terminando por arquivar a denúncia contra Zirleide Monteiro.

Por André Luis-Atualizado às 11h45 com os casos de Flores e Santa Cruz da Baixa Verde.

Nesta sexta-feira (29), os dezessete municípios do Sertão do Pajeú atualizaram os seus boletins epidemiológicos com os casos de Covid-19. São eles: Serra Talhada (23), Afogados da Ingazeira (10), Tabira (1), São José do Egito (8), Carnaíba (7), Flores (4), Santa Terezinha (0), Triunfo (2), Itapetim (0), Brejinho (2), Iguaracy (7), Solidão (1), Calumbi (3), Tuparetama (1), Quixaba (12), Santa Cruz da Baixa Verde (4) e Ingazeira (3). Foram 88 novos casos nas últimas 24 horas totalizando 17.450.

Apenas Flores e Santa Cruz da Baixa Verde não haviam divulgado o boletim epidemiológico no início da manha, mas atualizaram os dados durante o decorrer da manhã de hoje.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada, 6.427; Afogados da Ingazeira, 2.487; Tabira 1.793, São José do Egito, 1.301; Carnaíba,  872; Flores, 659 e  Santa Terezinha, 610 casos.

Triunfo, 585; Itapetim, 507; Brejinho, 333; Iguaracy, 328; Solidão, 315; Calumbi, 303; Tuparetama, 282; Quixaba, 259; Santa Cruz da Baixa Verde, 244 e Ingazeira, 145 casos confirmados.

Óbitos – A região conta com 286 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (90); Afogados da Ingazeira (26); Flores (23); Carnaíba (20); Tabira (19); São José do Egito (19); Triunfo (19); Tuparetama (16); Santa Terezinha (14); Itapetim (11); Iguaracy (11); Brejinho (5); Quixaba (5); Santa Cruz da Baixa Verde (3); Calumbi (2); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados – Com mais 188, a região tem agora no total 16.512 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 94,62% dos casos confirmados.

O conselheiro Marcos Loreto será empossado nesta quarta-feira (10), às 10 horas, na presidência do Tribunal de Contas de Pernambuco para o biênio 2018-2019. Ele substituirá o conselheiro Carlos Porto. Também serão empossados o conselheiro Dirceu Rodolfo (vice-presidente), João Henrique Campos (corregedor), Ranilson Ramos (diretor da Escola de Contas), Teresa Duere (Ouvidoria), Valdecir Pascoal (presidente da 1ª Câmara) e Carlos Porto (presidente da 2ª Câmara).

De acordo com a programação oficial, a solenidade terá início com a execução do Hino Nacional que será interpretado pelo cantor pernambucano Josildo Sá, acompanhado pelo acordeonista Beto Ortis. Em seguida, o presidente Carlos Porto abrirá a sessão de posse, fará a sua despedida e passará a condução dos trabalhos a Marcos Loreto para proferir o seu discurso.

Segue-se a execução do Hino de Pernambuco por Beto Ortis e logo depois os cumprimentos aos empossados na “foyeur” do auditório.

As fortes chuvas que caíram nos últimos dias na bacia do São Francisco garantiram aos ribeirinhos um alívio diante dos efeitos de uma estiagem considerada a pior em 100 anos, abastecendo rios e riachos que se encontravam secos há muito tempo. Apesar da alegria gerada, as chuvas não alteraram, porém, os procedimentos de controle da vazão, tanto do lago de Sobradinho, na Bahia, quanto no de Três Marias, em Minas Gerais, que permanecerão adotando, respectivamente, 800 e 150 metros cúbicos por segundo.

“O nível estava muito baixo e, mesmo com as chuvas, o reservatório chegou a pouco mais de 5% da sua capacidade, o que ainda é muito pouco. As previsões meteorológicas não são animadoras e nada garante que esse regime de chuva irá perdurar. Por isso, o momento é de cautela e de acompanhamento diário antes de qualquer alteração de procedimento”, explica o superintendente de Operação e Contrato de Transmissão de Energia da Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf), Ruy Pinto.

Em Minas Gerais, a cachoeira da Casca D’Anta, primeira queda d´água do rio São Francisco após a nascente, elevou o seu volume de água em 200% devido às chuvas. “Até o dia 20 de janeiro, tivemos 330 milímetros de chuva acima da média, contra 109,6 milímetros para o mesmo período em 2015. Todas as nascentes estão jorrando água”, assegura Luiz Castanheira, chefe do Parque Nacional da Serra da Canastra, onde está a nascente principal do Velho Chico. A alta pluviosidade resultou positivamente também no centro-oeste do Estado, entorno do reservatório de Três Marias. A represa teve o seu volume útil duplicado na última semana, passando de 8,7% para 17,5%.

Já no nordeste do país, próxima às cidades de Juazeiro (BA) e Petrolina (PE), a usina de Sobradinho aumentou a sua capacidade hídrica, chegando a 5,5% no seu armazenamento. Número animador em relação ao 1% registrado no final de 2015. “Muitos rios e riachos que estavam sem água voltaram a contribuir para o São Francisco, como o Itapicuru, Ouro, Salitre, Algodões e Tatuí. Eles são responsáveis por abastecer as principais cidades do lago de Sobradinho, a exemplo de Pilão Arcado, Casa Nova, Sento Sé”, conta Ivan Aquino, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Sobradinho.

Situação inversa – O trecho são-franciscano do oeste da Bahia alcançou uma média pluviométrica de 120 milímetros por dia, recuperando boa parte dos estoques pesqueiros da região, além de aumentar o desempenho nas atividades de agricultura e agropecuária. “Os institutos meteorológicos indicavam 2016 como um ano crítico, mas o que se aponta neste início de ano é o contrário; e isso é muito bom”, afirma Cláudio Pereira, coordenador da Câmara Consultiva Regional do Médio São Francisco, que integra o Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

As chuvas reverteram ainda o quadro desolador do Baixo São Francisco, entre os estados de Alagoas e Sergipe. “As lagoas marginais, antes secas, voltaram a ficar submersas. Isso devido às fortes pancadas que caem em toda a bacia, em especial na barragem de Sobradinho, extremamente necessário para a regularização das vazões na região. Um fato raro nesses últimos anos, e muito bom para todos nós, sobretudo para os peixes”, diz Antônio Jackson, morador de Pão de Açúcar (AL) e membro do CBHSF. O ambientalista alerta, porém, que as chuvas, por serem momentâneas, não serão suficientes para sanar os grandes problemas do rio São Francisco, “que continua ameaçado e com sérias dificuldades”, pontua.

O Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF) é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Pessoas que já tiverem 60 dias da primeira dose já podem agendar a segunda.

Por André Luis

Em entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, nesta quarta-feira (7), o secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, confirmou que o município segue a recomendação do Governo do Estado de antecipar a segunda dose da vacina contra a Covid-19, Astrazeneca de 90 para 60 dias.

Segundo Artur, a partir de hoje, as pessoas que já tiverem decorrido 60 dias da aplicação da primeira dose da vacina da Astrazeneca/Fiocruz, já podem agendar a segunda no aplicativo ou site. 

“É importante levar o cartão de vacinação para comprovar que realmente tomou a primeira dose e para que possamos observar esse prazo específico de 60 dias e mais. Então estamos nos organizando desta forma para poder estar aplicando”, destacou o secretário.

Artur também informou que o município, agora, está guardando a segunda dose da Coronavac para evitar problemas de atraso como aconteceu anteriormente.

Sobre o estoque de vacinas, o secretário informou ainda que o município está com maior quantitativo de vacinas da Janssen, seguido de Astrazeneca, Pfizer e por último Coronavac. “Estes são dados do início da semana. Provavelmente, hoje, não seja mais a realidade. Hoje faremos uma nova reunião de planejamento”, informou.

Artur voltou a creditar a redução de casos de Covid-19 no município ao avanço do processo de vacinação. “Os casos inclusive, em Afogados da Ingazeira, vem diminuindo graças a esse avanço”, afirmou Artur.