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Por André Luis

O Debate das Dez da Rádio Pajeú FM, desta quarta-feira (29.01), ouviu dois pré-candidatos pela oposição à Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Capitão Sidney Cruz (PSC) e José Edson Ferreira, o Zé Negão (PTB).

Os dois questionaram o que seria a terceira via em Afogados da Ingazeira. Para eles não existe, visto que o pré-candidato, Totonho Valadares e o possível pré-candidato, Alessandro Palmeira, são da Frente Popular.

Capitão Sidney que trocou o PSL pelo PSC, disse que a decisão de lançar a pré-candidatura partiu pela necessidade do contexto da política, que já vem há mais de vinte anos nas mãos do mesmo grupo. “Em que pese a questão ideológica, filosófica e partidária. Aqui a Frente Popular vem anos e anos trabalhando nesse contexto na gestão pública e na nossa visão, no nosso entendimento visualizamos que isso tem que mudar. O Brasil está mudando”, disse o capitão, que elogiou o governo Bolsonaro “trabalha para cumprir metas e obter resultados”.

Quando questionado se aceitaria compor uma chapa como vice-prefeito, Sidney disse não dispensar alianças desde que seja o seu nome na majoritária.

Sidney voltou a questionar o que seria a terceira via no município. “Se for pegar a parte histórica, terceira via não existe, até porque A e B fazem parte da Frente Popular. Então, ideologia e filosofia são as mesmas. Na verdade, a terceira via aqui é totalmente a oposição àquilo que está lá e já vem se arrastando há muito tempo.” Alfinetou o capitão.

Já o vereador Zé Negão, afirmou que o projeto desse ano é a candidatura a prefeito. “A decisão é que em Afogados da Ingazeira eu saia candidato representando a ala da oposição.” Afirmou.

Sobre a possibilidade de que ele indo disputar a majoritária ou compor uma chapa como vice, o seu filho Edson Henrique seria lançado para disputar um mandato como vereador, Zé disse que essa decisão foi aprovada pelo seu grupo político.

Com relação a divulgação de uma pesquisa encomendada pelo seu grupo, que sairia em janeiro – Zé discordou de alguns pontos apresentados na pesquisa anterior divulgada pelo Opinião – falou que após discussão com deputados inclusive com a presença do ex-senador Armando Monteiro, ficou decidido que esperariam o desenrolar das decisões políticas do município. “Não adianta fazer uma pesquisa hoje sem saber quem são de fato os candidatos.”

Zé Negão voltou a afirmar que depende da situação da Frente da Popular para tomar algumas decisões. “Tem o rompimento, é uma coisa. Não tem, é outra” e que disse ainda que acredita que o anúncio do rompimento na Frente Popular acontece antes do carnaval.

O vereador afirmou que o seu grupo político é o único que está unido “cem por cento em torno das eleições com um grupo de pré-candidatos a vereadores”. Nossa última reunião foi no domingo passado e já tínhamos dezesseis pré-candidatos. De lá pra cá já arrumei mais dois, um deles inclusive é um nome forte, que já foi vereador do município. Mas ele é que vai anunciar.”

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aplicou multa de R$ 153,7 milhões à ByteDance Brasil Tecnologia, responsável pelo TikTok no país, por irregularidades no tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (25).

Segundo a ANPD, a fiscalização identificou cinco violações à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), envolvendo tanto usuários que acessavam o TikTok sem cadastro quanto aqueles que possuíam uma conta na plataforma.

Entre as irregularidades apontadas estão o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem uma hipótese legal considerada válida, falhas na adoção de medidas para prevenir o cadastro e o tratamento indevido dessas informações e insuficiência de mecanismos capazes de demonstrar o cumprimento das regras de proteção de dados.

Além da multa, a ByteDance terá de regularizar a situação de adolescentes entre 13 e 18 anos cadastrados na plataforma. Caso a representação ou assistência dos responsáveis legais não seja regularizada em até 60 dias úteis, os dados pessoais desses usuários deverão ser eliminados.

A obrigação alcança também informações eventualmente compartilhadas com terceiros. A empresa deverá comunicar essas organizações para que os dados sejam excluídos de suas bases. Depois do prazo, a ByteDance terá cinco dias úteis para apresentar à ANPD um relatório técnico comprovando o cumprimento das determinações.

Em caso de descumprimento das obrigações relacionadas à exclusão dos dados e à comprovação das medidas adotadas, foi estabelecida multa diária de R$ 137 mil.

Novas regras de proteção

Além das sanções pelas irregularidades identificadas, a ByteDance assumiu um plano de conformidade para reforçar a proteção de menores no TikTok.

Entre as medidas previstas estão configurações de privacidade mais restritivas para contas de menores de 16 anos, reforço da supervisão parental e filtros de conteúdo mais rigorosos.

Para quem utiliza a plataforma sem cadastro, o TikTok deverá suspender anúncios no Brasil, limitar funcionalidades e reduzir a quantidade de dados coletados. A experiência nessa modalidade também deverá ficar restrita a conteúdos considerados adequados para todas as idades.

Empresa pode recorrer

A ByteDance tem dez dias úteis para apresentar recurso administrativo contra a decisão.

Caso renuncie ao direito de recorrer e cumpra as condições estabelecidas pela ANPD, poderá obter redução de 25% na penalidade, fazendo com que o valor caia para aproximadamente R$ 115,3 milhões.

A multa está relacionada às práticas identificadas durante o período analisado pela fiscalização. Como ainda cabe recurso administrativo, a decisão poderá ser contestada pela empresa.

Fonte: Agência Brasil

Imagem: Fabio Rodrigues-Pozzebom

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Para proteger os idosos, pessoas com sensibilidade, além daquelas que estão no Espectro Autista e também os animais, a organização da campanha da candidata a Prefeitura de Sertânia, Rita Rodrigues (PSB), anunciou, nesta terça-feira (13), que não fará uso de fogos de artifício com estampido (som forte). 

O “barulho” desses fogos poderiam causar, por exemplo, uma sobrecarga sensorial em crianças com Transtorno do Espectro Autista, dizem os especialistas.

Já os animais que têm uma capacidade auditiva muito superior aos humanos poderiam sofrer danos irreparáveis à saúde, caso não houvesse essa decisão. A campanha eleitoral começa oficialmente, nesta sexta, dia 16 de agosto.

O candidato a deputado federal, Júnior Santiago NOVO-PE, fez uma caminhada pela feira livre de Afogados da Ingazeira neste sábado (17). 

A cada banca e a cada pessoa abordada, Santiago buscou conscientizar as pessoas. Mostrou o derrame de dinheiro público usado em campanhas eleitorais. “As pessoas precisam saber que quem paga os satinhos, as praguinhas, os panfletos e todo o material usado pelos candidatos é o povo, com seus impostos”, destacou o candidato.

Júnior Santiago também fez questão de destacar que o seu partido, o NOVO, é o único que não usa dinheiro público. “Informei as pessoas com quem conversei e apontei onde eles poderiam buscar informações para comprovar o que eu dizia”, esclareceu Júnior.

“Nossa campanha é feita com muita humildade. Focamos na conscientização das pessoas. Tento sempre mostrar que o destino do país está nas nossas mãos, que se a coisa está ruim, a melhor arma para mudá-las é o voto consciente. Não usamos dinheiro público, por isso não temos condições de realizar grandes eventos como outros candidatos. Mas pra gente, melhor do que ganhar a eleição é conscientizar as pessoas da importância do voto e que juntos podemos construir um novo Brasil”, afirmou Júnior Santiago.

O prefeito eleito de Tabira, Flávio Marques, enviou nesta semana um ofício à atual prefeita, Nicinha de Dinca, indicando os nomes que irão compor a comissão de transição.

No documento, Marques também solicitou o acesso a diversos documentos e informações sobre a situação administrativa do município, essenciais para iniciar o processo de transição de governo.

Os membros indicados por Flávio Marques para compor a comissão de transição são: Marcos Antônio da Silva, vice-prefeito, os advogados Klênio Pires de Morais e Laudiceia Rocha de Melo, o vereador Edmundo Dantez Cordeiro Barros, os contadores Afonso Alexandre do Amaral e João Guilherme Guedes Machado, os médicos Josete Alves do Amaral e João Veras Patriota, os odontólogos José Ubiraraja Vieira Jucá e Allan Guedes de Melo e Dias e o engenheiro Ilson Batista Borges Júnior.

Segundo o prefeito eleito, a partir da próxima semana, serão formados grupos temáticos nas áreas de saúde, educação, agricultura, desenvolvimento social e obras, comunicação, entre outras, com a indicação de outros nomes com o objetivo de entender a realidade da atual situação do município.

“Esses grupos vão nos ajudar a fazer um diagnóstico mais preciso e direcionar melhor as ações do futuro governo,” afirmou Marques.

Além disso, o prefeito eleito e o vice-prefeito, Marcos Crente, planejam uma viagem a Brasília ainda neste ano para encontros estratégicos com lideranças políticas e parlamentares, buscando recursos e parcerias para viabilizar projetos prioritários para o município de Tabira.