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Anvisa notifica fronteiras e aeroportos para exigirem passaporte da vacina

Por André Luis

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa notificou, nesta segunda-feira (13), seus postos de fronteira, especialmente de aeroportos, para o cumprimento imediato da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determina a cobrança do comprovante de vacinação para os viajantes que entram no país.

A decisão teve efeito imediato, sem prazo de adequação, e, por isso, exige da Agência a realização de avaliações pontuais, especialmente em relação aos passageiros que já estavam em deslocamento ou em trânsito no momento em que a decisão foi emitida.

Dessa forma, a Anvisa iniciou a cobrança do comprovante de vacinação ao mesmo tempo em que realiza as avaliações pontuais para os casos em que o viajante possa ser prejudicado pela mudança de regras entre o período de seu embarque e de sua chegada ao Brasil.

A cobrança e orientação aos viajantes está sendo implementada ao longo desta segunda-feira (13/12) em todos os aeroportos com chegada de voos internacionais, de forma que os passageiros já foram interpelados em relação à exigência do documento.

A Agência aguarda, também, a edição de portaria Interministerial com maior detalhamento das regras para a entrada de viajantes no Brasil, a fim de que possa realizar as adequações operacionais que se fizerem necessárias.

Outras Notícias

Arcoverde 1: em prestação de contas, prefeitura diz que São João foi o mais seguro do Estado

A Prefeitura de Arcoverde, através da Prefeita Madalena Britto, realizou entrevista coletiva de imprensa nesta sexta-feira (01) de junho, no gabinete da mesma. A gestora divulgou os dados do balanço da edição do São João 2016. “Mesmo com a crise que assola nosso país, não poderíamos deixar de realizar nossa principal festa. Fizemos com muito […]

coletiva3A Prefeitura de Arcoverde, através da Prefeita Madalena Britto, realizou entrevista coletiva de imprensa nesta sexta-feira (01) de junho, no gabinete da mesma. A gestora divulgou os dados do balanço da edição do São João 2016.

“Mesmo com a crise que assola nosso país, não poderíamos deixar de realizar nossa principal festa. Fizemos com muito esforço, dedicação e apoio de vários parceiros. Para mim, o balanço não poderia ser melhor: animação, segurança e retorno econômico para nossa cidade e nosso povo”, ressaltou a prefeita.

Com o tema “Samba de Coco com Arte e Tradição… Comemora 100 anos na Capital do São João”, as festas juninas de Arcoverde tem 10 polos de animação, sendo que, por oito deles, passaram mais 180 atrações e cerca de 80% com artistas locais. “A valorização dos nossos artistas e a multiculturalidade da festa faz do nosso São João o segundo maior polo junino de Pernambuco”, pontuou o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

E em mais um ano, Arcoverde foi consagrada como a cidade mais segura para se brincar o São João. De acordo com 3º Batalhão de Policia Militar, foram registradas 33 ocorrências durante 11 dias de festas (18 a 28 de junho). Entre elas, roubos, brigas, porte de armas brancas, de entorpecentes, perturbação do sossego e uma tentativa de homicídio, no qual o indivíduo foi preso e recolhido ao presídio.

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, a rede hoteleira teve 100% de ocupação no período de 23 a 26 de junho e alcançou o patamar de 85% no período de 18 a 22 e de 26 a 28 de junho. Estima-se que mais de 700 mil, entre turistas, excursionistas, visitantes e nativos circularam pelos polos juninos nos 11 dias de festa, com média de 63 mil por dia.

Vários “moralistas” do Congresso respondem a ação no Supremo

Um levantamento do Congresso em Foco mostra os deputados e senadores que respondem a ação penal no Supremo, as suspeitas e suas defesas. Detalhe é que muitos que usam a tribuna como “supra sumo  da moralidade” neste momento estão atolados em ações. Clique aqui e veja a lista. Dentre eles, Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Cunha […]

02022011G00017Um levantamento do Congresso em Foco mostra os deputados e senadores que respondem a ação penal no Supremo, as suspeitas e suas defesas.

Detalhe é que muitos que usam a tribuna como “supra sumo  da moralidade” neste momento estão atolados em ações. Clique aqui e veja a lista.

Dentre eles, Valdir Raupp (PMDB-RO), Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Paulo Magalhães (PSD-BA), Fausto Pinato (PRB-SP), Paulinho da Força  (SD-SP), Ronaldo Lessa (PDT-AL) e Washington Reis (PMDB-RJ).

De Pernambuco, apenas o Deputado Adalberto Cavalcanti (PMB-PE) figura na relação. Responde na Ação Penal 976 – crimes eleitorais, emprego irregular de verbas públicas.

Iniciadas obras de casas populares em Petrolina 

Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses.  Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas.  Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, […]

Obras começaram nesta quarta-feira e devem ser concluídas dentro de 18 meses. 

Começou nesta quarta-feira (19), a construção de 496 casas do programa ‘Minha Casa Minha Vida’. O Residencial Pomares de Petrolina I deve ficar pronto dentro de 18 meses, beneficiando cerca de 2 mil pessoas. 

Resultado de um investimento superior a R$ 40 milhões, vão ser erguidos 62 blocos com oito unidades residenciais cada. Os imóveis têm área de 42m², divididos entre sala, cozinha, banheiro, dois quartos e área de serviço. O empreendimento ainda vai contar com infraestrutura completa, com pavimentação de vias, rede de esgoto, iluminação pública, além de linhas de transporte coletivo. 

Durante o evento solene que marcou o início das obras, o prefeito Miguel Coelho destacou que as quase 500 novas casas populares foram conquistadas graças a força política dele em Brasília e que o empreendimento será inaugurado com os equipamentos públicos necessários para o bem-estar da população. “Vamos fazer diferente do que foi feito no passado. Agora, o Pomares de Petrolina I será entregue com uma creche e um posto de segurança para atender a comunidade. Vamos garantir não só a moradia, mas a dignidade das famílias que hoje estão em situação de vulnerabilidade e que logo, logo vão realizar o sonho de ter a casa própria”, pontuou o prefeito Miguel. 

TRE nega pedido para proibir uso de imagem de Campos por adversários

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais. A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata […]

Eduardo-Campos

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) indeferiu, nesta segunda (18), pedido feito pela família do ex-governador Eduardo Campos para proibir o uso da imagem dele, sem autorização prévia, nas campanhas dos partidos e coligações que rivalizam com o PSB nas eleições estaduais.

A decisão é do desembargador eleitoral José Ivo de Paula Guimarães. A viúva Renata Campos e os cinco filhos são autores da ação cautelar. Agora, o mérito será julgado pelo Pleno do TRE, após os adversários serem ouvidos em um prazo de cinco dias.

No entendimento do magistrado, o caráter preventivo da ação vai contra a atual legislação eleitoral, que “veda expressamente a censura prévia nos programas eleitorais gratuitos, assegurando a reparação, se constatada a ofensa a norma regente. Nada obstante, a proteção aos direitos da personalidade da pessoa, albergados no art. 5º da Constituição, visam assegurar a inviolabilidade da vida privada, não acobertando a imagem e voz do homem público, em manifestas cenas públicas”, diz o desembargador em sua decisão.

O documento foi protocolado durante a tarde pelo advogado da família, José Henrique Wanderley Filho. “O pedido é no sentido de que partidos e coligações do pleito não exponham a imagem de Eduardo Campos sem autorização prévia da família, direito que está na Constituição Federal e Código Civil”, explicou. O advogado acrescentou que ainda avalia se vai recorrer da decisão.

A ação foi proposta contra a Coligação Pernambuco Vai Mais Longe (PTB/ PT/ PSC/ PDT/ PRB/ PTdoB), a Coligação Mobilização por Poder Popular (PSOL/PMN), o Partido Socialista dos Trabalhadores Unificados (PSTU), o Partido da Causa Operária (PCO) e o Partido Comunista Brasileiro (PCB).

O pedido havia sido feito em caráter emergencial, já que o período da propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão começa nesta terça (19). Segundo o advogado, a família não entrou com ação semelhante para as eleições presidenciais.

PCPE abre investigação interna após fotos de deputadas serem usadas em álbum de suspeitos

Corregedoria da SDS apura uso de imagens de Duda Salabert e Erika Hilton em reconhecimento fotográfico A Polícia Civil de Pernambuco informou que instaurou um procedimento interno para identificar os responsáveis pela inclusão das imagens das deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) em um álbum de suspeitos. A situação veio à tona […]

Corregedoria da SDS apura uso de imagens de Duda Salabert e Erika Hilton em reconhecimento fotográfico

A Polícia Civil de Pernambuco informou que instaurou um procedimento interno para identificar os responsáveis pela inclusão das imagens das deputadas federais Duda Salabert (PDT-MG) e Erika Hilton (PSOL-SP) em um álbum de suspeitos. A situação veio à tona após a Defensoria Pública de Pernambuco notificar as parlamentares sobre o uso das fotos.

Segundo a nota oficial, a Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social (SDS) iniciou uma Investigação Preliminar sobre o uso de imagens pela Polícia Civil em procedimentos de reconhecimento fotográfico. De acordo com o texto, nessa fase, as informações serão verificadas e serão coletados os elementos necessários para a eventual instauração de processo administrativo.

Ainda de acordo com a nota, a Polícia Civil de Pernambuco afirma garantir a apuração rigorosa dos fatos noticiados e a adoção de todas as medidas cabíveis. Segundo a corporação, há implementação contínua de diretrizes, protocolos e ações voltadas à orientação dos servidores, com o objetivo de assegurar uma atuação ética, responsável e livre de qualquer forma de preconceito.

A corporação também declara, na mesma nota, que repudia “de forma veemente” qualquer prática de preconceito ou discriminação, reafirmando o compromisso com a dignidade humana, o cumprimento dos preceitos legais e a promoção de atendimento igualitário a toda a população.