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Anúncio da reforma é esperado para esta quinta, mas pode ser adiado

Por Nill Júnior

DILMA RECEBE PRIMEIRO-MINISTRO FRANCÊS NO PLANALTO

A presidente Dilma Rousseff pretende anunciar nesta quinta-feira (1º) a nova configuração do governo, mas, se não conseguir concluir as negociações, a divulgação dos ministérios e de seus ocupantes poderá ficar para esta sexta, segundo afirmou o vice-presidente Michel Temer.

Dilma receberá nesta quinta em Brasília o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, seu principal conselheiro político. No encontro, eles deverão conversar sobre as últimas negociações para viabilizar a reforma. Segundo informou o Blog do Camarotti, Lula sinalizou aprovação às soluções encaminhadas pela presidente.

De acordo com o blog da Cristiana Lôbo, a reforma deverá reduzir o total de 39 ministérios para 31, embora a própria presidente tenha anunciado em agosto a intenção de cortar dez ministérios.

Anunciada com o objetivo de reduzir gastos, a reforma ministerial foi articulada por Dilma e ministros mais próximos com partidos aliados como PT, PMDB, PDT, PCdoB e PTB. O PSB, independente no Congresso Nacional, também chegou a ser sondado, mas recusou assumiralgum ministério.

Temer, presidente nacional do PMDB, também participou das negociações. Embora com a reforma o número de ministérios vá diminuir, a parcela do PMDB vai aumentar – das atuais seis para sete pastas.

Entre as principais mudanças no ministério estão a transferência de Jaques Wagner (Defesa) para a Casa Civil, no lugar de AloizioMercadante, que será deslocado para a Educação; a troca do comando do Ministério da Saúde, atualmente sob o PT e que passará para o PMDB; além da fusão das secretarias de Direitos Humanos, Igualdade Racial e Políticas para as Mulheres em uma única pasta.

Antes mesmo de anunciar a reforma ministerial, a presidente já começou a demitir os ministros que não permanecerão.

Nesta quarta (30), o Ministério da Educação divulgou nota na qual informou que o chefe da pasta,Renato Janine Ribeiro, foi informado por Dilma de que não permanecerá após o anúncio da reforma. Dilma também telefonou na terça-feira (29) para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, e mandou o mesmo recado.

Na última semana, a presidente se reuniu ainda com os ministros Pepe Vargas (Direitos Humanos), Nilma Lino Gomes (Igualdade Racial) e Eleonora Menicucci (Políticas para as Mulheres) para comunicá-los de que as três pastas serão fundidas. Miguel Rossetto (Secretaria-Geral da Presidência) poderá assumir esse novo ministério.

Outras Notícias

Marília Arraes recebe apoio do presidente do PSB de Paranatama e ex-prefeito da cidade

A pré-candidatura de Marília Arraes recebeu um importante apoio político nesta terça-feira (14): Zé Teixeira, presidente municipal do PSB em Paranatama.  Quadro histórico do partido, Zé Teixeira já foi prefeito por dois mandatos, vice-prefeito duas vezes, vereador e fez questão de apoiar o nome de Marília para o Governo do Estado por acreditar que ela […]

A pré-candidatura de Marília Arraes recebeu um importante apoio político nesta terça-feira (14): Zé Teixeira, presidente municipal do PSB em Paranatama. 

Quadro histórico do partido, Zé Teixeira já foi prefeito por dois mandatos, vice-prefeito duas vezes, vereador e fez questão de apoiar o nome de Marília para o Governo do Estado por acreditar que ela representa a mudança para o estado. 

“Estou muito feliz e satisfeito de continuar minha história política ao lado da neta de Doutor Arraes, que será nossa pré-candidata ao Governo de Pernambuco”, afirma o presidente do PSB. 

Também estiveram no encontro o ex-prefeito de Palmeirina, Eudson Catão, o empresário Zelândio Monte Horebe, o secretário de saúde de Paranatama, Zé Teixeira Filho, e o vereador Jailson  Teixeira.

Zeinha Torres acompanha agenda de Raquel Lyra em Triunfo

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana. O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais. Um dos […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSDB), esteve com a governadora Raquel Lyra participando da abertura do Festival Pernambuco Meu País, que chegou a Triunfo neste fim de semana.

O evento, que acontece até este dia 18 de agosto, conta com mais de 60 atrações, abrangendo música, teatro, literatura, circo e muito mais.

Um dos destaques da noite foi a apresentação do renomado artista Jorge Aragão, que subiu ao palco e encantou o público.

Zeinha ficou aliado de primeira ordem de Raquel após decidir pela filiação ao PSDB. Seus candidatos Pedro Alves e Marquinhos Melo,  além de vereadores,  também estão filiados ao partido.

O prefeito Zeinha ressaltou a importância do festival para fortalecer a cultura pernambucana e promover a união entre os municípios.

Desaprovação pessoal de Bolsonaro vai a 53%, diz pesquisa, CNT/MDA

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira. O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro. No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não […]

Mais da metade da população desaprova o desempenho pessoal do presidente Jair Bolsonaro. É o que mostra a pesquisa CNT/MDA divulgada nesta segunda-feira. O índice de desaprovação aumentou significativamente, chegando a 53,7%, ante 28,2% de fevereiro.

No início do ano, 57,5% diziam aprovar o desempenho do presidente, mas esse índice caiu agora para 41%. Não quiseram ou não souberam responder 5,3% dos entrevistados.

Com relação ao governo de Jair Bolsonaro, também aumentou a reprovação em 20 pontos percentuais. A avaliação negativa do governo passou de 19% em fevereiro para 39,5% em agosto. A avaliação positiva diminuiu, passando de 38,9% em fevereiro para 29,4% agora. A avaliação regular do governo é de 29,1% e 2% não souberam responder.

Foram realizadas 2.002 entrevistas, entre os dias 22 e 25 de agosto, em 137 municípios de 25 Unidades da Federação. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Indulto de Natal pode extinguir pena de Genoíno

Do Estadão Conteúdo Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos […]

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Do Estadão Conteúdo

Edição extra do Diário Oficial da União publicada nesta quarta-feira, 24, traz um decreto assinado pela presidente da República, Dilma Rousseff, que concede indulto natalino a presos que obedecem critérios relativos a tempo de pena e comportamento. A defesa do ex-deputado e ex-presidente do PT José Genoino deve estudar o decreto nos próximos dias para pedir que o benefício seja aplicado ao condenado no julgamento do mensalão.

O indulto é um perdão que faz com que o restante da pena não seja cumprido. As regras para concessão do benefício são definidas pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária.

Podem ser beneficiados, por exemplo, presos em regime aberto ou domiciliar, desde que faltem oito anos ou menos para terminar a pena e eles tenham cumprido, no mínimo, um terço da punição. Presos com doenças graves comprovadas por atestado médico também são potenciais beneficiários.

A concessão do indulto não é automática. A defesa do condenado deve fazer um pedido à Justiça, mostrando que cumpre os critérios fixados pelo decreto. A partir daí, cabe ao Judiciário decidir se concede ou não o benefício.

Genoino foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no processo do mensalão por corrupção. Sua pena foi fixada em 4 anos e 8 meses. Atualmente, o ex-deputado está em regime aberto e já cumpriu um quarto do tempo total.

O advogado Cláudio Alencar, que defende Genoino, disse que ainda não viu o decreto e que deve examinar o texto e calcular precisamente quantos dias ele já cumpriu antes de pedir o indulto.

Nesta semana, outro condenado pelo mensalão, o também petista João Paulo Cunha, recebeu autorização do STF para passar o fim de ano com a família.

Governo do Estado e laboratórios se comprometem a normalizar abastecimento da Farmácia

O problema da crise de desabastecimento da Farmácia de Pernambuco reuniu, nesta terça-feira (18), no prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, representantes da Secretaria Estadual de Saúde e dos laboratórios farmacêuticos que fornecem os medicamentos especializados para os cidadãos que necessitam de tratamento. Segundo a promotora de Justiça Maria Ivana […]

Foto: MPPE/Divulgação

O problema da crise de desabastecimento da Farmácia de Pernambuco reuniu, nesta terça-feira (18), no prédio da Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, representantes da Secretaria Estadual de Saúde e dos laboratórios farmacêuticos que fornecem os medicamentos especializados para os cidadãos que necessitam de tratamento.

Segundo a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho, o problema é recorrente e se faz necessário que o governo e as empresas entrem em acordos para que a população não saia mais prejudicada do que já está. “Tivemos várias reuniões sobre uma situação que insiste em ocorrer. Ora há tal medicamento, ora não há”, alertou ela logo no início da reunião. O MPPE tem um inquérito civil público aberto, que investiga a situação há cerca de três anos, tendo a última reunião sobre o caso ocorrida em abril passado.

No entanto, após as cobranças e explicações dadas por governo e empresas, ela avaliou que o resultado do encontro foi proveitoso. “Pelas informações apresentadas, a maioria das entregas de medicamentos estará realizada nos próximos 30 dias. Muitas, até mesmo antes deste prazo. Há processos licitatórios em curso. Os laboratórios farmacêuticos e a Secretaria de Saúde se mostraram dispostos a negociar e colaborar entre si para solucionar a questão”, salientou ela.

Logo de início, o secretário-executivo de Administração e Finanças da Secretaria Estadual de Saúde, José Adelino dos Santos Neto, informou que as dívidas com os fornecedores haviam sido negociadas e as entregas começavam a ser feitas para reabastecer a Farmácia de Pernambuco. “Ainda há medicamentos em falta, mas a normalização do estoque começou”, revelou ele.

De acordo com o secretário-executivo, o Governo do Estado pagou quase R$ 36 milhões por medicamentos em 2018. Só nos primeiros seis meses de 2019, ele contabilizou mais de R$ 38 milhões desembolsados para o mesmo fim. “Estamos acertando os débitos e abrindo pregões de licitação para suprir as carências da Farmácia de Pernambuco”, afirmou José Adelino dos Santos Neto.

Ele frisou que a Farmácia de Pernambuco é a atual prioridade da Secretaria de Saúde por seu caráter emergencial e que a quantidade insuficiente de remédios, alguns mais críticos, será resolvida a contento. “A crise do desabastecimento de medicamentos está sendo monitorada e todos os gargalos identificados”, revelou o secretário-executivo.

Os representantes dos laboratórios apresentaram suas explicações, questionaram alguns acordos contratuais feitos com o Governo do Estado, alguns se queixando do número excessivo de parcelas de quitação e ainda explicando as pendências e os atrasos nas entregas. Mas todos se comprometeram a fornecer os medicamentos e normalizar o fluxo de remessas para reabastecer a Farmácia de Pernambuco.

“O MPPE está em seu papel de cobrar, tanto ao Estado de Pernambuco quanto às empresas privadas, para que os serviços de saúde, nesse caso, os medicamentos, sejam fornecidos à população”, concluiu a promotora de Justiça Maria Ivana Botelho.