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Tribunal rejeita recursos e mantém cassação total; investigação revelou postagens falsas no Facebook para forjar campanha

A novela jurídica que envolvia a chapa proporcional do Partido Liberal (PL) no município de Goiana chegou ao fim. O Pleno do TRE-PE, por unanimidade, rejeitou os últimos recursos (embargos de declaração) dos candidatos e manteve a decisão que reconhece a fraude à cota de gênero nas Eleições de 2024. O resultado é devastador para a legenda: todos os votos foram anulados e os diplomas dos eleitos, cassados.

O caso, registrado no Recurso Eleitoral nº 0600498-52.2024.6.17.0025, foi marcado por contornos cinematográficos. Para tentar provar que a “candidata fictícia” havia realmente feito campanha, foram apresentadas postagens de redes sociais. No entanto, a perícia e a investigação revelaram uma fraude processual: as publicações no Facebook foram criadas com datas retroativas para simular uma atividade política que nunca existiu.

A decisão do tribunal, fundamentada na Súmula nº 73 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deixa claro que a fraude contamina toda a chapa. Confira os principais pontos da condenação:

Anulação Total: O Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (DRAP) do PL foi revogado, o que anula os votos de todos os candidatos do partido em Goiana.

Cassação de Mandatos: Vereadores eleitos e suplentes perdem seus diplomas e mandatos imediatamente, independentemente de terem participado ou não da fraude.

Ficha Limpa: A candidata reconhecida como fictícia e o presidente municipal do partido foram declarados inelegíveis por oito anos.

Multa: O dirigente partidário ainda foi multado por litigância de má-fé, devido à tentativa de enganar a Justiça com provas digitais forjadas.

O relator do processo destacou que houve, inclusive, a confissão da candidata fictícia. O tribunal reforçou que a cota de gênero (mínimo de 30% de candidaturas de cada sexo) não é apenas uma formalidade burocrática, mas uma norma de ação afirmativa que não tolera simulações.

A decisão serve de alerta para as próximas eleições: o uso de “laranjas” e a fabricação de provas digitais estão sob a mira de tecnologias de perícia cada vez mais avançadas do Judiciário Eleitoral. Com a anulação dos votos do PL, a Justiça Eleitoral deverá realizar um novo cálculo do quociente eleitoral em Goiana para definir quem assumirá as cadeiras vagas na Câmara Municipal.

Anderson Antunes

Os mercados mundiais derreteram nesta segunda-feira (9) por causa da queda histórica na cotação do preço do petróleo e também em razão das incertezas sobre o real impacto do novo coronavírus na economia global. O “prêmio” de pessoa que mais perdeu dinheiro nas bolsas mundiais, até agora, vai para o milionário indiano Mukesh Ambani. Ele, que é o homem mais rico da Índia, viu US$ 5,6 bilhões (R$ 26,6 bilhões) de seu patrimônio se evaporarem apenas nas primeiras horas do dia.

No Top 5 dos maiores perdedores desta segunda (9), o rei do luxo Bernard Arnault (-US$ 5,4 bilhões/R$ 25,6 bilhões), o mega-investidor Warren Buffett (-US$ 3,6 bilhões/R$ 17,1 bilhões), o chefão do Facebook Mark Zuckerberg (-US$ 3,3 bilhões/R$ 15,6 bilhões) e o atual homem mais rico do mundo, Jeff Bezos, com menos US$ 3,2 bilhões (R$ 15,2 bilhões) em sua fortuna.

Mas entre os brasileiros, o maior tombo na bolsa até agora foi o de Jorge Paulo Lemann, maior acionista da cervejaria Anheuser-Busch InBev e da Restaurant Brands International (que controla o Burger King) e segundo homem mais rico do Brasil depois do banqueiro Joseph Safra. Lemann, que há tempos enfrenta problemas com algumas de suas empresas, ficou US$ 997 milhões (R$ 4,73 bilhões) menos rico só nesse primeiro pregão da semana que promete ser dramática.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (22) que os advogados de Jair Bolsonaro (PL) se manifestem no prazo de 24 horas sobre descumprimento de medida cautelar que proíbe o ex-presidente de usar redes sociais, direta ou indiretamente.

Desde a sexta-feira, Moraes aplicou medidas cautelares contra Bolsonaro — como o uso de tornozeleira eletrônica ou a proibição de postar nas redes — em razão de indícios de que o ex-presidente tenta atrapalhar o processo em que é réu por tentativa de golpe de Estado.

Mais cedo nesta segunda, Moraes reforçou que a proibição vale também para contas de terceiros nas redes.

Mas, poucas horas depois, Bolsonaro fez um ato com aliados na Câmara, e registros do evento foram para na internet.

O ministro alertou que, caso a defesa não justifique adequadamente a conduta, poderá decretar a prisão imediata do ex-presidente.

Na decisão, Moraes cita vídeos publicados nas redes sociais em que Bolsonaro aparece exibindo a tornozeleira eletrônica e fazendo discurso. Segundo o ministro, configura violação das medidas impostas por ele.

“A medida cautelar de proibição de utilização de redes sociais inclui, obviamente, as transmissões, retransmissões ou veiculação de áudios, vídeos ou transcrições de entrevistas em qualquer das plataformas, inclusive por terceiros”, escreveu Moraes.

Vídeos nas redes

No ato no Congresso, Bolsonaro mostrou a tornozeleira eletrônica, que chamou de “máxima Disse ainda que “não matou ninguém” para merecer a medida.

“Não roubei os cofres públicos, não desviei recurso público, não matei ninguém, não trafiquei ninguém. Isso aqui é um símbolo da máxima humilhação em nosso país. Uma pessoa inocente. Covardia o que estão fazendo com um ex-presidente da República. Nós vamos enfrentar a tudo e a todos. O que vale para mim é a lei de Deus”, disse o ex-presidente.

O vídeo desse momento foi publicado em uma conta do Instagram identificada como “apoio” do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), aliado de Bolsonaro. As informações são do g1.

Através de emenda do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE), a Unidade Acadêmica de Serra Talhada (UAST/UFRPE) vai iniciar as obras de ampliação da instituição de ensino.

Os recursos, na ordem de R$ 200 mil, possibilitarão a criação de mais 12 salas de aula e espaços administrativos para as nove coordenações dos cursos de graduação hoje existentes.

Além de mais conforto e agilidade nos trabalhos administrativos, a reforma permitirá que as demandas para disciplinas optativas pelos mais de 2.700 discentes sejam supridas. “Poder contribuir com a melhoria na qualidade de ensino, um setor primordial para um futuro melhor para todos, é obrigação. Vamos em frente que ainda há muito a ser feito”, ressalta Fernando Monteiro.

MAIS ÁGUA – Também com a interlocução de Fernando Monteiro, a UAST recebeu o reforço no abastecimento através da construção de adutora com nova tubulação de ferro fundido, já em pleno funcionamento. A assinatura do plano de trabalho para a execução da obra, que contou com a articulação do deputado federal, celebrou uma parceria entre a Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) e a prefeitura do município.

O reitor da UFRPE, professor Marcelo Carneiro Leão, enfatiza a ampliação da estrutura física e o reforço no abastecimento de água através da adutora como importantes passos para a instituição. “Conquistamos avanços necessários para a UAST/UFRPE. Com eles, ganham os futuros profissionais e toda a sociedade”, afirma.

Por Anchieta Santos

O debate com os blogueiros sobre a sucessão municipal de Tabira continua rendendo. Por telefone, o ex-prefeito Dinca Brandino (PMDB), manteve contato ontem com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para justificar a afirmação de que os blogueiros Júnior Alves (Radar do Sertão), Flávio Marques (Tabira Hoje) e Ítalo Renan (Jornal de Tabira), estariam sendo tendenciosos.

“Eles disseram que eu perdi lideranças, admito que sim, pois fiquei sem o apoio dos vereadores Sebastião Ribeiro, Zé de Bira e Marcos Crente e do ex-vice prefeito Joel Mariano. Agora faltou eles lembrarem que o Prefeito Sebastião Dias (PTB) perdeu lideranças”.

Dinca citou os ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio, empresários Paulo Manú, Claudio Manú e Pipi da Verdura, vice-prefeita Genedy Brito, médico Alan Xavier, ex-secretário Edgley Freitas, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, vereadores Edmundo Barros e Nely Sampaio e outros. “O prefeito não é tão santo como parece”, completou Dinca.