Ângelo Ferreira visita distrito de Várzea Velha

Por André Luis

Em entrevista à Rádio Folha FM, o deputado estadual Luciano Duque, líder do Solidariedade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), abordou o posicionamento do partido em relação ao apoio à governadora Raquel Lyra e como isso pode afetar sua relação com Marília Arraes, vice-presidente Nacional do Solidariedade.

O deputado foi questionado sobre a decisão da bancada do partido em apoiar a governadora Raquel Lyra, e se isso poderia gerou um distanciamento em relação à ex-deputada federal Marília Arraes. 

Luciano Duque explicou que a escolha pelo apoio à governadora foi uma decisão coletiva do partido, pautada no objetivo de apoiar Pernambuco e suas políticas públicas. O deputado destacou a autonomia dos deputados em fazer essa escolha e que a tendência é que os quatro parlamentares sigam unidos na legenda, apesar das divergências.

Quanto à relação com Marília Arraes, Duque enfatizou que é uma visão diferente de mundo e de política, e que espera que a companheira compreenda e respeite a decisão. Ele reiterou o respeito e apreço pelo trabalho de Marília, mas ressaltou que a posição do Solidariedade visa garantir a força coletiva do partido e sua capacidade de influenciar as políticas públicas do governo.

“É uma decisão coletiva e precisa ser compreendida e respeitada”, disse Duque. “O Solidariedade vem com uma postura de apoiar Pernambuco. Marília admite já dialogar com PSB. Nós fizemos uma posição ao PSB a vida inteira, eu fui oposição a Paulo Câmara por oito anos. Esse debate ele vai acontecer internamente e eu espero que a companheira entenda que nós temos a autonomia de escolher o que é melhor para os nossos mandatos e para o partido em Pernambuco.”

Duque negou ainda que a decisão represente rompimento com Marília. “Eu considero uma visão diferente de mundo, de política. Mas, compreendendo e respeitando a posição dela. Mais adiante, nós não sabemos, Marília vai ser senadora, deputada estadual, federal, não sei, e podemos estar juntos em seus projetos”, afirmou Duque.

Questionado se a postura de se aproximar de Raquel Lyra tinha alguma relação com o anúncio do PT, partido da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, com quem Duque pode disputar a Prefeitura em 2024, ter anunciado oposição à governadora, o deputado negou e afirmou que essa decisão foi amadurecida durante o recesso parlamentar. Ele relatou que foi incentivado por membros do partido a compreender que, no processo democrático, é necessário respeitar a maioria.

Luciano Duque acredita que, ao atuar como um grupo coeso, o partido terá uma influência maior nas políticas públicas do governo Raquel Lyra, em contraste com uma posição na oposição. Entretanto, o deputado afirmou que também buscará conversar com Marília Arraes e compreender suas posições.

Fortalecer a democracia e a participação social na gestão pública. É com esses dois principais objetivos que a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do projeto Gestão Cidadã, iniciativa financiada pela União Europeia, firmou parceria com a Rede Ouvir PE, com a Controladoria-Geral da União (CGU) e Associação Brasileira de Ouvidores/Ombusdman (ABO-PE), para enviar um questionário a 152 municípios pernambucanos, que possuem ouvidoria, com o intuito de identificar a infraestrutura disponível, perfil profissional dos ouvidores e a efetividade de cada órgão.

Além disso, o diagnóstico vai permitir levantar o quantitativo de municípios que possuem ouvidorias por regiões de desenvolvimento e porte populacional; detectar a forma de normatização e definir formas de atuação e incentivos às  ouvidorias municipais. 

A iniciativa serve de alerta para os municípios no tocante à Lei nº 13.460/2017, denominada Lei de Defesa dos Usuários de Serviço Público que determina a implementação de ouvidorias em todos os Estados, Distrito Federal e Municípios até o prazo de junho de 2019.

A ideia é apresentar os resultados no Encontro de Novos Gestores, que a Amupe deve promover em dezembro, após o segundo turno das eleições municipais de 2020. Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, no Sertão, José Patriota, “o momento para o diagnóstico é pertinente, uma vez que novos gestores assumiram as prefeituras em janeiro de 2021 e precisam conhecer a necessidade de manter as ouvidorias municipais em funcionamento, torná-las efetivas e identificar aos órgãos estaduais que podem prestar apoio às ouvidorias”, concluiu.

Parceria da Amupe no estudo, a Rede Pernambucana de Ouvidorias Públicas (Rede Ouvir PE) é integrada pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE), Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Tribunal de Justiça (TJPE), Ministério Público (MPPE) e Tribunal de Contas do Estado (TCE).

No último sábado, dia 21 de setembro, a cidade de Tuparetama foi palco de um encontro político promovido pelo ex-senador Armando Monteiro, do Podemos. O evento, realizado na chácara do prefeito Sávio Torres, reuniu diversas lideranças políticas da região, destacando a importância da união e do diálogo entre os representantes.

Entre os participantes, esteve o candidato a prefeito pela coligação “O Trabalho Continua”, Dr. Pedro Alves, do PSDB, que compareceu acompanhado de seu vice, Marquinhos Melo. O atual prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres, também do PSDB, e o ex-prefeito de Iguaracy Francisco Dessoles (PSDB) marcaram presença no encontro. Dessoles expressou seu apoio à candidatura de Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, reforçando a união em prol do desenvolvimento de Iguaracy. O presidente estadual do PSDB, Fred Loyo, também esteve presente no evento, que se mostrou extremamente proveitoso para todos os envolvidos.

Os participantes aproveitaram a oportunidade para discutir estratégias e fortalecer laços políticos em prol das eleições de 6 de outubro.

O pleito suplementar para vereador está marcado para 3 de setembro

O pleno do TRE Pernambuco rejeitou, nesta segunda-feira (10), por unanimidade, um pedido liminar de suspensão da eleição suplementar para vereador de Tacaimbó (Agreste), marcada para o dia 3 de setembro. 

O pleito foi protocolado pelos vereadores eleitos Júlio César Lima de Azevedo, Marcos Arlindo de Oliveira, Maria de Nazaré Santos de Paula e Maria José Macedo Souza Lima filiados ao partido União Brasil, com a alegação de que não deram causa à nulidade do pleito e que não foram intimados no processo que levou à realização da nova eleição. 

Mas o tribunal seguiu o entendimento da relatora do caso, a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, de que a eleição suplementar deve ser realizada já que mais da metade dos votos válidos na disputa proporcional foram anulados. Desta decisão, cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A eleição suplementar na cidade foi marcada em razão da cassação da chapa proporcional do PSB e do PT por fraude à cota de gênero, em julgado ocorrido em novembro de 2022. Cinco dos nove representantes eleitos para a Câmara Municipal tiveram seus mandatos cassados, o que resultou na anulação de mais da metade dos votos válidos, levando à realização de uma eleição suplementar onde todas as nove cadeiras da Câmara estarão em disputa.

Perderam os mandatos, pelo PSB, Edvaldo José de Macedo e Fagno José de França; e pelo PT Mardones dos Santos Quaresma, Givanildo João da Silva e Nadilson Nunes da Silva. Os vereadores e vereadoras eleitos neste pleito suplementar cumprirão o restante da atual legislatura.

A alegação dos vereadores e vereadoras do União Brasil, de que não deram causa à anulação do pleito nem foram partes intimadas no processo que redundou na realização de eleições suplementares, foi rechaçada pela relatora.

“(…) Esta Relatoria concluiu que, à luz do normativo legal, a realização de novas eleições seria efeito colateral incontornável quando a nulidade dos votos alcance mais de 50% dos votos válidos da eleição. Os efeitos reflexos do provimento jurisdicional são, portanto, possíveis e legítimos”, ressaltou a desembargadora eleitoral Virgínia Gondim, no que foi acompanhada pelos demais integrantes da Corte.

O recurso que trata do caso é o de número 0600336-69.2023.6.17.0000. O que foi julgado na sessão foi o pedido de liminar; ainda será avaliado o mérito.

Diario de Pernambuco

Durante o mês de novembro e parte do mês de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realizará testes em todos os estados do país para verificar os sistemas de coleta, equipamentos, abordagem ao informante e os protocolos de prevenção à Covid-19 que serão utilizados no Censo 2022.

Em Pernambuco, o teste será realizado no distrito de Macujê, localizado no município de Aliança, na Mata Norte do estado.

A Unidade Estadual do IBGE em Pernambuco informou que a operação simula todas as etapas do Censo, desde o treinamento dos recenseadores, montagem do posto de coleta, pesquisa do entorno, modelo misto de coleta (presencial, por telefone e internet), mobilização dos moradores e comunicação com a mídia.