Ângelo Ferreira tem encontro com Paulo Câmara no Congresso da AMUPE

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, reuniu os moradores do Conjunto da Residencial Miguel Arraes na noite de ontem (26) para anunciar a derrubada dos muros do antigo presídio, alvo de reclamações da comunidade.

O  local era abrigo para diversas práticas criminosas e ilícitas, e colocava em risco as famílias da comunidade. Segundo os moradores, desde que foi desativado, o Presídio virou palco para abrigar meliantes e viciados.

O espaço chegou a ser entregue para abrigar detentos na região ao final da gestão Jarbas, mas pouco depois se viu que o presídio não prendia ninguém. Ficou clássica a iniciativa de um PM, que com as próprias mãos, arrancou uma das grades das celas de tão frágeis que eram. O presídio não segurava ninguém.

O Prefeito José Patriota  anunciou a derrubada dos muros que ficaram – o prédio do presídio já havia sido demolido – e disse o que se instalará no local. “Iremos construir uma área de lazer e convivência, com várias opções de brinquedos e equipamentos púbicos para crianças, jovens e idosos. Um espaço que será acolhedor e que vai trazer, não mais o medo, mas alegria e esperança para a comunidade,” destacou.

A derrubada dos muros terá início nesta terça (27), a partir das 8h. O Prefeito, segundo nota ao blog,  estará no local, acompanhando de perto os trabalhos. A operação será coordenada pela Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Foto: Andréa Rêgo Barros/PCR

A União reduziu em 90,5% o valor médio das transferências a estados e municípios para o combate à pandemia em 2021. No ano passado, o Poder Executivo enviou o equivalente a R$ 391,8 milhões por dia para governadores e prefeitos. Nos cinco primeiros meses deste ano, a média diária de empenhos caiu para R$ 36,9 milhões. Os dados estão atualizados até 30 de maio e disponíveis no portal Siga Brasil, mantido pela Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado (Conorf).

O corte ocorre num momento em que o número de mortes por covid-19 dispara no Brasil. Entre março e dezembro de 2020, o país registrou 194,9 mil óbitos. De janeiro a maio de 2021, essa conta mais do que dobrou na metade do tempo: agora são 462,7 mil brasileiros mortos. Apesar da tragédia, a média de repasses da União para estados e municípios nem chega a um décimo do valor transferido no ano passado.

No primeiro ano de pandemia, o Palácio do Planalto empenhou um total de R$ 540,2 bilhões, liberados por medidas provisórias para o enfrentamento à covid-19. Os governos locais ficaram com R$ 114,8 bilhões, o equivalente a 21,2% do total. A maior parte do dinheiro foi repassada por meio de um auxílio financeiro para compensar a perda de arrecadação provocada pela pandemia em estados e municípios, um total de R$ 78,2 bilhões.

Outros R$ 35,8 bilhões foram aplicados no combate à emergência de saúde pública. Essa ação engloba medidas como compra de insumos, equipamentos de proteção individual e testes de detecção, capacitação de agentes de saúde e oferta de leitos de unidade de terapia intensiva. Em 2020, governadores e prefeitos também receberam recursos para o programa Dinheiro Direto na Escola (R$ 672,1 milhões), os serviços de assistência hospitalar e de atenção básica em saúde (R$ 57,2 milhões) e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar Nutricional (R$ 6,1 milhões).

Neste ano, o cenário mudou. O total de empenhos da União limitou-se a R$ 85,9 bilhões — contra os R$ 200,1 bilhões comprometidos entre março e maio de 2020. Estados e municípios ficaram com R$ 5,5 bilhões, o equivalente a 6,3%. Programas desenvolvidos no ano passado tiveram as transferências interrompidas, e o dinheiro foi liberado para apenas duas ações em 2021: procedimentos de alta e média complexidade (R$ 3,4 bilhões) e piso de atenção primária à saúde (R$ 2 bilhões).

Os dados sobre transferências a estados e municípios se referem exclusivamente às despesas executadas por meio de repasses da União para os entes subnacionais. Gastos realizados diretamente pelo governo federal no enfrentamento da pandemia ficam fora dessa conta, mesmo que aplicados localmente. É o caso, por exemplo, do auxílio emergencial.

— Embora os recursos do auxílio emergencial tenham alcançado a população de todo o país, o programa foi executado pela própria União, valendo-se da capilaridade da Caixa Econômica Federal para efetuar os pagamentos diretamente aos beneficiários. Dessa forma, como não houve transferência para que estados e municípios fizessem o pagamento do benefício, tais despesas não constam da tabela — explica Marcel Pereira, consultor da Conorf.

Transferências a estados e municípios por área (2020‑2021)

(*) Valor inclui R$ 0,74 bi de Pasep para estados e municípios sem destinação específica
Fonte: Siga Brasil (Conorf)
Dados atualizados até 30/5/2021

Fonte: Agência Senado

Por Anchieta Santos

Depois de visitar Tabira na quarta-feira (15), onde ao lado do deputado Carlos Veras (PT) conheceu a famosa Feira de Gado e concedeu entrevista à Rádio Cidade FM, o Secretário de Desenvolvimento Agrário Dilson Peixoto lança nesta quinta-feira (16), em Custódia o Programa de Distribuição de Sementes para a safra 2020.

Dilson revelou ao Programa Cidade Alerta que serão distribuídas 85 toneladas de sorgo e 445 toneladas de milho que beneficiarão cerca de 75 mil famílias dos diversos municípios sertanejos.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, informou na tarde desta segunda-feira (13) que o segundo exame feito pelo africano internado no Rio de Janeiro com suspeita de ebola deu resultado negativo. O homem foi o primeiro caso suspeito da doença no Brasil. “Nós recebemos há pouco o lado do Instituto Evandro Chagas, em Belém do Pará, confirmando o resultado negativo da segunda amostra. Consideramos o caso suspeito como caso descartado”, disse Chioro.

Souleymane Bah saiu da Guiné no dia 18 de setembro e chegou ao Brasil no dia 19, depois de uma escala em Marrocos. Ele seguiu de ônibus para a Argentina e, ao entrar novamente no país, pediu refúgio no posto da Polícia Federal da cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina. No dia 24, foi para Cascavel, no Paraná, onde se hospedou em um albergue com dois africanos.

Na quinta-feira (9), procurou uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA) depois de apresentar febre. Ele relatou que o sintoma começou na quarta-feira (8). Na sexta (10), foi levado ao Rio de Janeiro em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e encaminhado ao Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, ligado à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), referência em doenças infecciosas.

Seguindo o protocolo da Organização Mundial de Saúde, o africano fez dois testes. O resultado do primeiro saiu no sábado pela manhã e apontou que ele não tinha a doença, mas o ministério decidiu não desmobilizar os esforços até a análise da segunda amostra para seguir as orientações de prevenção.

Chioro afirmou que as medidas de prevenção contra o avanço da doença no país seguem sendo adotadas, incluindo simulações em portos e aeroportos. Ele também declarou que o ministério está comunicando a Organização Mundial da Saúde e as secretarias de Cascavel, no Paraná, e Rio de Janeiro sobre o resultado.

Além disso, a pasta suspendeu o monitoramento das 64 pessoas que tiveram contato com Bah. “Eu me sinto aqui na obrigação de comunicar a todos que esse segundo resultado é negativo, felizmente é negativo. Portanto, damos como suspenso o monitoramento dos outros pacientes.”

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, informou que o paciente vai passar por novos exames para identificar que doença ele teve. Segundo o gestor, os testes não foram feitos antes para minimizar riscos de contágio já que havia suspeita de ebola.

Preconceito

O ministro Chioro criticou o preconceito contra pessoas com suspeita da doença, especialmente de manifestações racistas ocorridas após o anúncio do primeiro caso. “Não só contra essa pessoa que viveu alguns dias como caso suspeito e que está legalmente entre nós, ele tem o visto, ele pediu refúgio, ele quer trabalhar. É inaceitável que em um país como o nosso ainda tenhamos manifestação desta natureza”, disse Chioro.

Bah chegou ao Brasil na condição de refugiado e, de acordo com o documento expedido pela Coordenação Geral de Polícia de Imigração, pode permanecer no país até 22 de setembro de 2015.

Do Climatempo

A umidade mais elevada e o forte calor têm favorecido as pancadas de chuva sobre o interior do Maranhão e do Piauí desde o início da semana. As áreas de instabilidade também voltaram a crescer sobre o interior do Ceará e até da Paraíba possibilitando a ocorrência de chuva. Os volumes de chuva foram elevados em alguns municípios.

As pancadas de chuva vão continuar no decorrer da semana sobre o interior dos quatro estados, Maranhão, Piauí, Ceará e Paraíba. A boa notícia é que a chuva também vai aumentar em áreas da costa norte do Nordeste. A Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) fica novamente mais próxima da faixa litorânea e a chuva passa a ser mais frequente entre o litoral do Ceará e da Paraíba já a partir desta quinta-feira (18). A previsão é de chuva mais vezes no decorrer do dia e que pode cair com moderada a forte intensidade.

“Essa será uma tendência da semana e até áreas do sertão do Rio Grande do Norte, da Paraíba, de Pernambuco e da Bahia voltam a ter algumas pancadas de chuva”, avisa a meteorologista Fabiana Weykamp. “Porém, os estados de Alagoas e Sergipe, além da parte leste da Bahia vão continuar quase sem chuva”, acrescenta a meteorologista.

Em termos de volume, os maiores acumulados da semana serão observados sobre o interior do Maranhão e do Piauí, com previsão de fortes pancadas de chuva como já estão ocorrendo nos últimos dias. Os acumulados poderão passaram de 100 mm em diversas localidades dos dois estados até o próximo domingo (22).