Ângelo Ferreira realiza seu último “Debate Popular”

O Presidente da Câmara de Vereadores de Iguaracy, Manoel Olímpio, confirmou ao blog que foi aprovado por unanimidade o Projeto de Resolução 004/2020, que dispõe sobre a devolução antecipada de R$ 20 mil ao executivo para tratamento e prevenção à Covid-19.

A Resolução foi aprovada e publicada no último dia 27 e  o recurso já foi creditado para a conta do município. “Só posso agradecer aos vereadores que tiveram a sensibilidade de aprovar essa medida”, comemorou Manoel.

Mês passado a Câmara devolveu mais R$ 20 mil para cestas básicas a famílias carentes do município. “Agora são mais R$ 20 mil para a Secretaria de saúde trabalhar essa questão da segurança das pessoas para prevenir o coronavirus”.

Segundo Manoel, preocupa os vários casos acontecendo nas cidades vizinhas. “Temos que fazer esse sacrifício e dividir o que temos para dar mais segurança ao nosso povo. Vamos levar essa proposta aos vereadores para aprovar o mais rápido possível e devolver aos cofres do município”, concluiu.

Prefeitos do Sertão como Marconi Santana e Zeinha Torres acompanharam o anfitrião Manuca na agenda com o ministro das Cidades, Bruno Araújo, neste sábado (30) na cidade de Custódia, para participar da solenidade de lançamento do novo programa de regularização fundiária. 

O ministro entregou simbolicamente, os primeiros 1.100 termos de posse de um total de 3.400 que já foram solicitados junto à Prefeitura.  O Programa Nacional de Regularização Fundiária é fruto da Lei 13.465/17, sancionada em julho deste ano pelo presidente Michel Temer. 

“Atendendo ao convite do nosso amigo prefeito Manuca Custódia prestigiamos hoje, esse momento tão importante para os custodienses. O Ministro Bruno Araújo está realizando um ótimo trabalho à frente do Ministério das Cidades. Obrigado ao prefeito Manuca pela recepção, ao Ministro Bruno e ao amigo e deputado federal André de Paula pela atenção e respeito”, comemorou Marconi em nota.

O Ministro Bruno Araujo  cancelou a vinda do Ministro que faria a Afogados da Ingazeira, onde,  no Sítio Lajedo,  entregaria dez casas do projeto Moradia com Ecodignidade.

Estados e municípios selecionados para receber obras ou equipamentos do eixo saúde do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) têm até o dia 10 de maio para preencher as propostas de formalização.

Segundo o Ministério da Saúde, informações adicionais e documentos complementares devem ser apresentados por meio do site do InvestSUS. “A etapa é obrigatória para todos os selecionados, independente da modalidade do Novo PAC Saúde para a qual foi contemplado”,  informou a pasta.

Durante a fase de inscrições, entre outubro e novembro de 2023 – os entes federados puderam optar por apresentar alguns documentos posteriormente, desde que assinassem declaração em que atestavam esse compromisso.

Na etapa atual, portanto, estados e municípios devem apresentar, por exemplo, fotos de terrenos e, para alguns tipos de obra, da aprovação do projeto na Comissão de Intergestores Bipartite do Sistema Único de Saúde (SUS).

A expectativa do ministério é que o empenho dos recursos do Novo PAC Saúde para todas as 2.125 obras e os 937 equipamentos previstos estejam prontos até o 30 de junho e que os primeiros repasses sejam feitos ainda em 2024.

Próximas etapas

Após a fase de formalização, o período de análises técnicas está previsto para ser concluído em cerca de 20 dias.

Em seguida, conforme calendário divulgado, virão a assinatura dos termos de compromisso e as transferências fundo a fundo, do Fundo Nacional de Saúde para os fundos de saúde estaduais e municipais.

Novo PAC

Em março, o governo federal anunciou projetos a serem atendidos pelos R$ 23 bilhões previstos no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).  Na área de saúde, os planos incluem a entrega de 1,8 mil novas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 36 maternidades e 50 policlínicas regionais, além de novas ambulâncias para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

Estão previstas, ainda, a construção de 30 novos centros de parto normal, 150 centros de atenção psicossocial (CAPS) e 20 centros especializados em reabilitação e a aquisição de 400 novas unidades odontológicas móveis e 14 centrais de regulação do Samu.

“Isso tudo que estamos assinando de ordem de serviço, a partir de hoje (20), é por causa de Eduardo Campos”, declarou a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto durante evento, que marcou a abertura da agenda de autorizações para obras de calçamentos na cidade.

Nessa quarta-feira, foi a vez de três ruas do bairro da Boa Vista. Até o começo de setembro, serão autorizados mais 20  calçamentos, todos na periferia. Ao todo são 45 ruas, que devem ser entregues até o final do ano.

“Em cada canto da cidade teremos uma lembrança de Eduardo. Devemos tudo isso a ele.”, enfatizou Madalena, que fez questão de contar, que desde o primeiro encontro com ex-governador como prefeita, ele sempre se colocou a disposição para ajudar Arcoverde.

Amanhã (21), Madalena Britto assina ordem de serviço de oito ruas no bairro do JK, às 16h, onde fechará 100% de calçamento da comunidade. Na sexta-feira (22), é a vez da Cidade Jardim com mais sete ruas e a autorização da construção de uma Unidade de Saúde Básica.

Estado de Minas

O ministro-chefe da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima, telefonou na manhã deste sábado para o presidente Michel Temer, que se encontra em São Paulo, para se explicar.

Ele negou haver pressionado o ex-ministro da Cultura, Marcelo Calero, a liberar a construção de um edifício no centro histórico de Salvador onde teria um apartamento. Temer quer reunir-se com Geddel para ouvir sua versão sobre o fato. Calero demitiu-se nesta sexta-feira (18).

No momento, a tendência é que o Planalto não tome nenhuma atitude adicional no fim de semana. A interpretação nos bastidores é que há uma “guerra de versões”. O presidente já conversou com Calero e vai ouvir Geddel. Auxiliares do presidente dizem que as acusações de Calero são muito graves e questionam se ele tem provas do que afirmou. Do contrário, observa um interlocutor de Temer, é possível que Geddel o processe. Dada a gravidade das acusações, o Conselho de Ética da Presidência será acionado.

Na entrevista concedida à Folha, Calero afirma que foi pressionado por Geddel a impedir que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) nacional revisse uma autorização dada pelo Iphan da Bahia, liberando a construção de um prédio de apartamentos no centro histórico de Salvador. Por estar nas proximidades de uma área tombada, o empreendimento só poderia ter 13 andares. Mas o edifício teria perto de 30 andares

Geddel teria dito a Calero que havia comprado um apartamento “num andar alto”. O ex-ministro da Cultura revelou também que foi pressionado por integrantes do governo a enviar o caso à Advocacia Geral da União (AGU), que supostamente daria um parecer dizendo que o Iphan nacional não poderia rever a decisão do Iphan baiano.