Ângelo Ferreira participa de convenção em Brasília

Do G1

Montante corresponderia a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses, o que daria R$ 3,6 bilhões em 2018. Texto ainda será votado em segundo turno na Câmara.

A Câmara dos Deputados decidiu nesta quarta-feira (23) retirar da proposta de reforma política o percentual que definiria o valor do fundo eleitoral destinado para financiar as campanhas. Em 2018, o montante ficaria em R$ 3,6 bilhões.

O parecer do relator na comissão especial, deputado Vicente Cândido (PT-SP), estabelecia que o valor do fundo seria correspondente a 0,5% da receita corrente líquida no período de 12 meses.

A medida, no entanto, foi criticada pela opinião pública e a inclusão do percentual na Constituição perdeu o apoio dos deputados.

A ideia dos parlamentares agora é tentar aprovar um destaque para determinar que o valor seja definido pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso no ano anterior a cada eleição.

A retirada do percentual do texto foi aprovada por 441 votos a favor e um único contrário -da deputada Geovania de Sá (PSDB-SC).

Fatiamento

Antes de retirar o valor do fundo eleitoral, os deputados decidiram fatiar a votação do relatório de Vicente Cândido e analisar ponto a ponto o texto.

O fatiamento da votação foi a estratégia utilizada pelos deputados para conseguir colocar a proposta em votação. O plenário tentou duas vezes votar a reforma política, mas, por falta de consenso, a análise da proposta foi adiada.

Como o relatório trata de pontos polêmicos sobre os quais não há acordo, a maioria dos partidos passou a avaliar que fazer a discussão item por item pode facilitar a aprovação de alguns dos pontos.

O receio de parlamentares, inclusive do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), era que, se o texto fosse colocado em votação por inteiro, poderia ser rejeitado.

Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, depois que os deputados terminarem de votar todos os pontos, o texto terá de ser votado em um segundo turno na Câmara.

Depois, seguirá para análise do Senado, que também terá de votar a proposta em dois turnos. Caso os senadores aprovem o texto da Câmara, a PEC será promulgada. Se alterarem algum ponto, o texto retorna para uma nova análise dos deputados.

Não foi falta de aviso

Pela primeira vez, mapas climáticos produzidos com dados dos últimos 30 anos apontam que o Brasil tem áreas com clima árido, similar ao de desertos. Isso foi causado pelas mudanças climáticas que aumentaram a temperatura da terra, associado à degradação gerada pelo uso humano.

Uma nota técnica produzida por cientistas do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais) e do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), órgãos do governo federal, divulgada em reportagem de Carlos Madeiro, do UOL, alerta que o índice de aridez cai a patamares inéditos, aumentando áreas em desertificação.

O documento já foi entregue ao MMA (Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima) e demais órgãos que devem compor o plano de ação de mitigação ao problema.

Entre os fatores apontados estão as mudanças climáticas, que aquecem o planeta e levam a uma evaporação mais rápida da água. Tudo isso, claro, associado a questões humanas de degradação do solo, com desmatamento e queimadas, por exemplo.

Hoje, oficialmente, o país tem 1.427 municípios classificados como semiárido em uma área de e ocupa parte dos nove estados do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo.

Usando dados de satélite disponíveis dos últimos 18 anos, ele percebeu uma queda no número de nuvens no céu da região ao longo dos anos. O norte da Bahia também é apontado no mapa como a região mais afetada pela aridez, que também tem processos avançados de desertificação e degradação em menor escala em Minas, Pernambuco e Paraíba.

A informação preocupa o MMA, que este ano criou o Departamento de Combate à Desertificação.

Segundo Alexandre Pires, filho do Pajeú,  que coordena esse departamento, o MMA vai usar os dados de Inpe e Cemaden para atualizar o mapa das áreas suscetíveis à desertificação. A última versão desse mapa é de 2015, e o novo documento vai apontar agora essas áreas e municípios classificados como de clima árido.

“O MMA está se articulando com os governos dos estados no sentido de retomada da política, de repactuação de ações que atendam a necessidade de implementação de práticas e tecnologias concretas de combate à desertificação”, diz Alexandre. Ele explica outras pastas devem ser envolvidas no processo para que possam apoiar os serviços de assistência técnica e rural a agricultores da região,

Também há um diálogo com o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação para o lançamento de um edital de pesquisa sobre a agenda da desertificação focado sobretudo em grupos de mulheres agricultoras.

“As chuvas diminuíram e são muito espaçadas, as estão temperaturas elevadas, sem contar a pressão antrópica. A gente percebe isso que está alimentando a vulnerabilidade e nos assusta. É preciso que os governos sejam alertados e façam medidas de mitigação”, diz a engenheira agrônoma e gerente de Estudos e Pesquisas em Meio Ambiente da Funceme (Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos), Margareth Sílvia Benício.

Não há novidades no que começa a ser noticiado. A ação do homem aumenta a desertificação. Há retirada desenfreada de madeira de nosso ecossistema, a caatinga. Nenhuma fiscalização das autoridades. No Pajeú, por exemplo, o grupo Fé e Política, da Diocese, vive, em vão, alertando para essa realidade. Temperaturas insuportáveis, perspectiva de maior estiagem com o El Niño, queda na oferta hídrica, morte de nascentes dos rios. Não faltaram avisos. Caminhamos gradativamente para uma nova ordem mundial, onde nossa sobrevivência está seriamente ameaçada nesse pedaço do Nordeste.

Consequências

Segundo o próprio Alexandre Pires ao blog, a Região do São Francisco, onde predomina a fruticultura borrifada, está sendo ameaçada com essa nova realidade e avanço da área de clima árido. Nas outras regiões, a COMPESA tem sido questionada pela dificuldade de distribuição em muitas cidades, mas a oferta de água também tem diminuído. Tem gestão, mas tem menor oferta de água também , a depender da realidade.

Excessos

A semana foi marcada em Serra Talhada pela queixa prestada contra o vereador Vandinho da Saúde pelo colega Gin Oliveira. Vandinho sugeriu que Gin teria dito que Luciano Duque teria roubado R$ 26 milhões dos cofres públicos. Gin foi à Delegacia. “Agora vai ser assim”. Vandinho não foi correto e Gin, exagerado. Imagine o volume de problemas que já existem na Polícia Civil e Judiciário para que se ocupem com esse debate.

Papel dos líderes

Mais grave foi o nível do debate nas redes sociais, através do aplicativo WhattsApp, envolvendo aliados de Márcia Conrado e Luciano Duque. O clima só ficou mais acirrado depois do racha. Agora, cabe às lideranças invocar uma pré-campanha propositiva, para evitar excessos. Esse é o real papel dos líderes.

Dilemas

Em duas cidades do Pajeú, está com a oposição a chave para definir se a eleição será mais disputada ou só pra cumprir tabela. Se em Carnaíba, Gleybson Martins e Ilma Valério racharem, colocam a prefeitura no colo de Berg Patriota, apoiado pelo tio Anchieta. E se João de Maria e Romério Guimarães de fato racharem com Zé Marcos, o candidato apoiado por Evandro, Eclérinston ou Augusto Valadares, ganha com os pés nas costas.

A paz…

Com o processo de cassação da vereadora Zirleide Monteiro, a gestão do prefeito Welllington Maciel teve alguns dias de trégua, já que não se falava em outra coisa senão a fala da vereadora contra pais de crianças especiais. Espera-se que essa semana, tudo volte ao normal, para o fim da paz de LW.

Homenagem

No próximo dia 6 de dezembro, o ex-deputado Gonzaga Patriota será homenageado com a Medalha Mérito Legislativo de 2023, que será entregue pela Câmara dos Deputados. A comenda é destinada a condecorar autoridades, personalidades, instituições ou entidades – tanto nacionais quanto estrangeiras – que tenham contribuído significativamente para o Poder Legislativo ou para o Brasil. A entrega acontecerá no dia 6 de dezembro, às 10h, no Plenário Ulysses Guimarães.

De olho

Prefeitos de todo estado observam o pioneirismo do Centro Municipal de Telemedicina e Saúde Digital, em Afogados da Ingazeira. Além de gestores de várias regiões, até a Governadora Raquel Lyra sinaliza apoiar a inciativa e expandi-la para outras regiões e municípios. O maior problema no interior é a ausência de especalistas. O Centro de Telemedicina aproxima esses profissionais da população sem os custos de TFD, além das traumáticas remarcações. Em Afogados, o serviço foi oferecido pela empresa Tech+ Saúde.

Novo blog

A jornalista Juliana Lima lança seu blog dia 17 de novembro, no Museu do Cangaço, a partir das 19h. Juliana é uma das mais importantes jornalistas independentes da região. Já  prestou seus serviços à Rádio Pajeú, Cultura FM e também ao blog. Tem texto e assinatura próprias. Já foi protagonista de muitos furos de reportagem onde passou. Agora, alça voo solo.

Quem manda no MDB

A filiação de aliados do ex-vereador Zé Negão ao MDB, à revelia do vice-prefeito Daniel Valadares,  parece constatar que é Iza Arruda e não Raul Henry que de fato manda no partido. “A verdade tarda, mas não falha! Ao contrário do que tentaram fazer acreditar, o evento de formação de comissões executivas do MDB de Afogados da Ingazeira não foi fake”, disse Zé em rede social. O pré-candidato da oposição,  Danilo Simões,  prestigiou o evento.

Frase da semana:

“Renuncio ao mandato de Vereadora do Município de Arcoverde, do qual fui eleita com 1856 votos em 15 de novembro de 2020”.

De Zirleide Monteiro, ao renunciar ao mandato de vereadora, consequência do ataque a pais de crianças especiais.

Depois de ter sua peça cancelada por uma mescla de confusão e desrespeito da Secretaria de Cultura de Monteiro, na Paraíba, o artista eipciensese conversou com a prefeita Anna Lorena, que só tomou conhecimento da história através da repercussão do caso.

Vi Araújo vai se apresentar na Praça de Alimentação da cidade dia 7 de abril, com o  show de humor “Ví Araújo e a lucidez de Bíu Doido”, com todo o apoio e incentivo da prefeitura de Monteiro.

“A chefe do executivo municipal não havia tomado ciência da situação até a divulgação do incidente por meio da imprensa. Ela e assessores  tiveram sensibilidade e profissionalismo para tratar o assunto”, disse.

“Reiteramos o nosso compromisso com o público, com os patrocinadores e com a arte. Aproveitamos a oportunidade para agradecer a todos que se mobilizaram, nos ajudaram e continuam torcendo para o sucesso do espetáculo”, pontuou Diógenes Freire, Produtor Cultural da Peça.

Vi Araújo é ator, comediante, diretor e produtor de filmes. Participou de filmes ao lado de Zé do Caixão. Também produziu e foi o ator principal do filme ”Biu Doido, um louco em estado de lucidez”.

Em Itapetim, a festa do padroeiro São Pedro 2015, promovida pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, chegou ao fim ontem (28) . Mais uma vez a Praça Rogaciano Leite ficou lotada.

A festa começou logo cedo com o 1º Boteco da Poesia, que contou com a participação de grandes poetas e declamadores de Itapetim e de cidades vizinhas, dentre eles Zé Adalberto.

A banda Forró Novo foi a primeira atração musical a subir ao palco da última noite do São Pedro 2015, seguida da banda Xote do Bem, que animou os forrozeiros com uma mistura de forró e poesia. Depois se apresentou Forró Sereno.

Pinga Fogo foi a quarta atração a se apresentar.  A banda Expresso Pau de Arara foi a última atração a se apresentar.

O São Pedro 2015 transcorreu em clima de paz e alegria, segundo nota. Durante todo o evento as polícias Militar e Civil e a Guarda Municipal fizeram a segurança dos forrozeiros.

O prefeito Arquimedes Machado avaliou a festividade como positiva e agradeceu  o apoio do Governo do Estado, da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e dos deputados Gonzaga Patriota (Federal) e Ângelo Ferreira (Estadual).

Diante do chamado dos vereadores da oposição para que o povo compareça à Câmara de Tabira na segunda, quando o Código Tributário será votado em 2º turno com o propósito de barrar a votação, a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Tabira emitiu nota.

Ela trata sobre a votação em 1º turno do Projeto de Lei nº 007/2017, que dispõe sobre o Sistema Tributário Municipal e institui normas de direito tributário a ele aplicáveis. Dia a nota, enviada pela Presidente Nelly Sampaio:

1º- É obrigação dos vereadores legislar, apreciar e alterar as leis apresentadas no Plenário, bem como, emitir os pareceres através das Comissões Permanentes, de acordo com as normas e legislação que regem os processos de tramitação de matérias no Poder Legislativo Municipal;

2º- No caso do projeto de atualização dos tributos municipais, apresentado nesta casa no dia 9 de setembro e com dois meses de discussão entre as bancadas de situação e oposição, tivemos a preocupação de agendar reuniões e sessões extra-pauta para que a matéria fosse amplamente discutida e apreciada por todos os legisladores, além de ouvir advogados tributaristas e funcionários da Secretaria de Finanças para um debate amplo e democrático antes que ocorressem as votações;

3º- Através do Ofício nº 015/2017, enviado à Câmara de Vereadores de Tabira, o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco nos alertou sobre o cumprimento da Lei Complementar nº 157/2016, e faz a seguinte recomendação:

“o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, no exercício das atribuições constitucionais de controle externo, e, com fulcro nos art. 5º e art. 17º da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE, alerta aos prefeitos que deverão ser feitas alterações no Código Tributário Municipal ou na Lei do Imposto Sobre Serviços do Município devendo enviar a proposta de lei à Câmara de Vereadores, solicitando agilidade em sua aprovação, até o final do exercício de 2017, o que permitirá a cobrança do ISS nas condições da nova Lei em 2018”.

4º- É direito de todos os legisladores apresentarem suas propostas aos projetos através das chamadas emendas parlamentares, atendendo assim os interesses da população ou ainda fazer as correções que acharem necessárias;

5º- Entendemos haver a necessidade de atualização do Sistema Tributário Municipal, haja vista ter passado por alterações no ano de 2006, há exatos 11 anos. Ainda assim, conseguimos manter alguns percentuais inalterados;

6º- Com a aprovação do código, o município terá direito a 5% de todas as transações bancárias e no uso do cartão de crédito. E conclui: “Por fim, a Casa Eduardo Domingos de Lima reitera seu compromisso com a administração pública do nosso município, assim como, defender os interesses da população”.