Ângelo Ferreira apresenta propostas para melhoria do sistema educacional de Sertânia

A candidatura do deputado estadual Álvaro Porto (PSDB) à presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) foi lançada oficialmente pela bancada tucana nesta quarta-feira (18). 

Entendimento construído entre Porto e os deputados eleitos pelo partido, Débora Almeida e Izaías Regis, decidiu reconhecer publicamente a postulação do deputado – reeleito para o terceiro mandato consecutivo – para ocupar o cargo máximo da Casa.

A bancada e a legenda defendem o nome de Álvaro Porto por reconhecer nele as credenciais necessárias para a função. Apontam a liderança e o excelente trânsito entre os pares, patrimônio conquistado pelo deputado a partir da relação de credibilidade e confiança conseguidas ao longo de dois mandatos. 

Além disso, destacam o compromisso de Porto com a palavra empenhada e a sua capacidade para dialogar, agregar e produzir consensos na Casa. Soma-se a isso o fato de o PSDB estar no comando do Executivo estadual, a proximidade do deputado com o Palácio do Campo das Princesas e o sólido trabalho desenvolvido por ele para viabilizar a candidatura.

O Governador Paulo Câmara e a primeira-dama Ana Luiza prestigiaram o 53º Baile Municipal do Recife. Considerada uma das prévias mais tradicionais do Carnaval pernambucano, o evento aconteceu na noite deste sábado (18/02), no Classic Hall.

Os homenageados do Carnaval 2017, Almir Rouche e Caboclinhos Carijós do Recife, comandaram a noite ao lado de artistas pernambucanos. A decoração foi feita à base de grafites que exaltam as manifestações indígenas e afro, presentes na folia, como afoxés, maracatus e caboclinhos.

O governador Paulo Câmara destacou essa valorização da cultura pernambucana.

O Baile Municipal é beneficente e a renda da venda dos ingressos será doada para cinco instituições que realizam trabalhos de assistência social sem fins lucrativos. Neste ano foram escolhidas as entidades Grupo Partilhar, do bairro da Boa Vista; Centro Educacional Redenção, de Campina do Barreto; Aliança de Mães e Famílias com Doenças Raras (AMAR), de Boa Viagem; Centro Educacional Popular Saber Viver, da Imbiribeira; e Maracatu Nação Raízes de Pai Adão, de Água Fria.

Com uma programação de sete horas ininterruptas, o baile contou com 17 atrações, entre elas: Elba Ramalho, Geraldo Azevedo, Alceu Valença, Spok Frevo Orquestra, Maestro Forró, Almir Rouche e Patusco.

No início da noite, foram premiados os três primeiros colocados nas categorias Luxo e Originalidade dos concursos de fantasias, seguido​s​ do desfile do Rei Momo, Eduardo Gomes, e da Rainha do Carnaval, Bruna Barbosa.

Henrique Marinho diz que municípios do Pajeú não tem condições de retomar aulas como quer o Estado

O Secretário de Educação de São José do Egito, Henrique Marinho, disse hoje ao Debate do Sábado que a região do Pajeú deve ter protocolo próprio de retomada das aulas e não seguirá o cronograma estadual.

Como noticiado, Pernambuco liberou o retorno gradual das aulas presenciais nas redes públicas estadual e municipais para os estudantes do ensino fundamental e infantil.

A retomada ocorre a partir de 1º de março, um ano depois da suspensão total devido à pandemia. O anúncio foi feito em pronunciamento transmitido pela internet.

Mas, segundo o Secretário, não há condições de seguir esse protocolo e cronograma do estado.

“Temos problemas em comum no Pajeú. A solução que São José terá vai funcionar para Tabira, Itapetim e outras cidades. É um protocolo inviável para nossa região”.

Marinho disse que vê com preocupação dois discursos. “O Secretário de Saúde dizendo que a situação é preocupante e o governador falando em condições de volta na maior rede de contágio que é da rede escolar”.

Ele reclama também que o Secretário de Educação, Marcelo Barros, tem imposto a discussão “de cima pra baixo”. A ideia é trazer o MP e os Sindicatos dos professores para a discussão.

Por Marcelo Rocha/Folhapress

A juíza Pollyanna Kelly Maciel Medeiros Martins Alves, da 12ª Vara Federal Criminal de Brasília, rejeitou denúncia reapresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no caso do sítio de Atibaia, fruto da Operação Lava Jato. A decisão foi tomada neste sábado (21).

Alves também refutou a denúncia contra todos os demais envolvidos no caso que havia tramitado na 13ª Vara Federal de Curitiba, então sob o comando de Sergio Moro. Cabe recurso.

Na decisão de 45 páginas, a magistrada afirmou que a Procuradoria deixou de fazer “a adequação da peça acusatória” às recentes decisões tomadas pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ela ainda extinguiu punição a Lula em razão de prescrição de pena.

O Supremo decretou a nulidade do processo, após condenação em primeira e segunda instância, sob o argumento de que Moro era incompetente e parcial para julgá-lo.

Ou seja, a acusação não deveria ter sido julgada na capital paranaense, e o então juiz, que posteriormente assumiu o cargo de ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro, não atuou, segundo o tribunal, de forma imparcial nos processos.

O caso, então, foi deslocado para a Justiça Federal no Distrito Federal. O MPF na capital federal reapresentou o caso, mas Alves o rejeitou.

O advogado Cristiano Zanin, que defende Lula, afirmou que a decisão reforça que o petista “foi vítima de uma perseguição nos últimos anos”.

De acordo com criminalista, o caso do sítio de Atibaia, “tal como todas as outras acusações lançadas contra o ex-presidente, foi construído a partir de mentiras e deturpações jurídicas idealizadas por alguns membros do Ministério Público que não honram a prestigiosa instituição”. Segundo a denúncia, os réus praticaram os crimes de corrupção passiva e ativa e lavagem de dinheiro.

A juíza ainda negou qualquer punição no episódio da suposta reforma realizada no sítio em troca de propina para favorecimento das construtoras OAS e Odebrecht aos envolvidos com mais de 70 anos em razão de prescrição.

“Declaro extinta a punibilidade dos denunciados septuagenários Luiz Inácio Lula da Silva, Emílio Alves Odebrecht, Alexandrino de Salles Ramos de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal”, escreveu a magistrada.

Também ficou livre de punição José Aldemário Pinheiro Filho, o Léo Pinheiro, da OAS. A razão para a tomada de decisão, segundo a juíza, se dá em decorrência dos posicionamentos recentes do STF.

“O Supremo Tribunal Federal, nas decisões proferidas nos Habeas Corpus n. 193.726/PR e Habeas Corpus n. 164.493/PR, decretou a nulidade de todos os atos decisórios proferidos no feito pelo então juiz federal Sergio Fernando Moro”, escreveu.

“Na hipótese em análise, parte significativa das provas que consubstanciavam a justa causa apontada na denúncia originária foi invalidada pelo Supremo Tribunal Federal, o que findou por esvaziar a justa causa até então existente, sendo certo que o Ministério Público Federal não se desincumbiu de indicar a este Juízo quais as provas e elementos de provas permaneceram válidos e constituem justa causa, que se traduz em substrato probatório mínimo de indícios de autoria e materialidade delitivas, para dar início à ação penal”, afirmou Alves.

Dessa forma, segundo a juíza, “não há como prosseguir a ação penal sem que o Ministério Público Federal realize a adequação da peça acusatória aos ditames da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo das decisões e provas delas resultantes e detração daquelas que foram anuladas”.

Segundo a juíza, falta demonstração de “justa causa na ratificação da denúncia por ressentir-se de indicar documentos e demais elementos de provas que a constituem, tendo em vista a prejudicialidade da denúncia original ocasionada pela decisão/extensão de efeitos prolatada pelo Supremo Tribunal Federal”.

“No presente caso, reitero, a mera ratificação da denúncia sem o decotamento das provas invalidadas em virtude da anulação das decisões pelo Supremo Tribunal Federal mediante o cotejo analítico das provas existentes nos autos não tem o condão de atender ao requisito da demonstração da justa causa, imprescindível ao seu recebimento.”

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de reclusão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do sítio de Atibaia, em fevereiro de 2019.

O pagamento de obras na propriedade pela Odebrecht foi revelado pela Folha em reportagem de janeiro de 2016. A sentença foi dada pela juíza Gabriela Hardt, que substituía o ex-juiz Sergio Moro na 13ª Vara Federal de Curitiba. 

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse”, escreveu a magistrada na sentença.

A decisão foi confirmada em segunda instância. Em dezembro de 2019, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) manteve, por unanimidade, a condenação do ex-presidente Lula.

O trio de juízes da segunda instância havia condenado o ex-presidente a 17 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem -na primeira instância, a pena era menor. Lula nega todos os crimes.

Palco de diversos acidentes devido ao excesso de buracos, a PE 270 no trecho de um quilômetro que marca a entrada na cidade de Buíque passou na manhã deste sábado por um trabalho de recuperação.

A ação foi promovida pela Prefeitura Municipal e empresas privadas com sede no município. Após diversos apelos ao Governo do Estado, o prefeito Arquimedes Valença resolveu amenizar o grave problema do acesso à cidade.

“As dificuldades sabemos que é de todos, tanto do Estado como dos municípios, mas não podíamos continua convivendo com a situação em que esse trecho encontrava-se na entrada de nossa cidade. Não temos como fazer um novo asfalto, mas estamos promovendo uma grande melhoria que vai deixar o motorista com mais segurança ao trafegar na rodovia”, afirmou o prefeito Arquimedes Valença.

Juntamente com os empresários Fernando Monteiro (Fernando Agente) do Posto Nossa Senhora Aparecida e Patryck Produções, a prefeitura colocou máquinas patrol para fazer toda a terraplanagem do trecho, compactação do solo e colocação de pó de brito misturado com cimento de forma a deixar a pista trafegável e livre da buraqueira.

Além disso, a prefeitura também promoveu a limpeza dos canais de água pluviais e refez o sistema de drenagem lateral a rodovia.

De responsabilidade do Departamento de Estradas e Rodagens, até o momento o único serviço feito na PE foi um tapa buraco entre Arcoverde e a entrada de Buíque, a onde os trabalhos foram paralisados ainda no ano passado.

No referido trecho de um quilômetro, a rodovia praticamente já não mais existia e se transformara numa pista de rali, com verdadeiras crateras ao longo do percurso provocando a quebra de veículos.