Ângelo engoma terno da posse. Guga expõe frota de carros na praça

Jornal do Commércio

Em um embate aberto na base aliada do governador Paulo Câmara (PSB), a Comissão de Agricultura da Assembleia Legislativa aprovou ontem um pedido de apuração por crime de responsabilidade contra o secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR). A proposta não partiu da oposição, mas do vice-líder do governo, Rodrigo Novaes (PSD). E foi endossada pelo também governista Claudiano Martins Filho (PP), presidente do colegiado.

Sebastião faltou pela segunda vez uma reunião da comissão para prestar contas das obras em estradas para escoamento da produção agrícola. A primeira ausência, a um convite, na semana passada, já havia gerado fortes críticas de parlamentares governistas. Para ontem, o colegiado aprovou uma convocação, quando o gestor é obrigado a estar presente ou apresentar uma justificativa plausível para não comparecer ao Legislativo. Sebastião não foi, nem justificou. Pela Constituição Estadual, deixar de atender a uma convocação da Alepe sem motivo implica em crime de responsabilidade.

“A procuradoria da Casa vai dizer agora se a gente vai manter esse poder de pé ou se alguém vai humilhar e desfazer do Legislativo”, reagiu duramente Rodrigo Novaes ontem, no plenário da Alepe.

Para tentar apaziguar os ânimos, o Palácio do Campo das Princesas mandou um dos seus homens mais fortes ao Legislativo, o chefe da Assessoria Especial, Antônio Figueira (PSB). Ele discorreu sobre as obras em estradas já concluídas e as que estão em andamento, mas não conseguiu demover os parlamentares de pedirem a investigação contra Sebastião.

O deputado Claudiano Martins Filho explicou que Sebastião Oliveira está há três anos e três meses à frente da Secretaria de Transportes e nunca foi ao Legislativo prestar contas das suas ações. “Todo convite que a Alepe faz, ele bota o secretário-executivo e diz que está viajando. É uma desatenção à Casa e aos deputados. Passando arrogância”, explicou. “Ele vem gerando esse desconforto na Casa há muito tempo. De não atender telefonema dos deputados, de não atender às demandas dos deputados. Há uma reclamação aqui na Casa de que ele só trabalha nas bases eleitorais dele”, criticou, ainda, o deputado do PP.

Claudiano admite, porém, que não sabe se o pedido de apuração por crime de responsabilidade irá prosseguir porque, apesar de os parlamentares terem aprovado uma convocação, publicada no Diário Oficial, a equipe técnica da Comissão de Agricultura cometeu um erro de digitação e enviou o pedido como convite, modalidade em que o secretário não é obrigado a comparecer.

Deputado federal licenciado e médico da própria Alepe, Sebastião causou uma ira ainda maior nos deputados ao afirmar, recentemente, numa rádio de Serra Talhada, que se os deputados quisessem confrontá-lo, deveriam pedir autorização ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Presidente estadual do PR, Sebastião deixará a pasta dos Transportes no governo Paulo Câmara, no início de abril, para disputar a reeleição. Na entrevista à Rádio, ele diz que os parlamentares não querem explicações sobre as ações da secretaria, mas atingi-lo pessoalmente por causa de divergências eleitorais em cidades em que o grupo dele saiu vencedor na última disputa municipal.

Através de nota enviada pela assessoria de imprensa da Secretária de Transportes, Sebastião Oliveira afirmou que não houve crime de responsabilidade por parte do secretário por dois motivos. “Primeiro, não foi convocação, foi convite. Segundo, a secretaria não deixou de comparecer em nenhum dos dois convites”.

O Deputado Odacy Amorim confirmou a retirada do seu nome da condição de pré candidato do PT ao governo do Estado. Leia o que disse Odacy em nota:

Como é do conhecimento de todos no PT e na sociedade, acredito bastante no protagonismo e na missão do nosso partido nessas eleições e, sobretudo, no papel do presidente Lula, como candidato preferido da maioria do povo brasileiro, cuja liderança e força tem conseguido derrotar a manipulação e a perseguição política sem precedentes que está sofrendo.

Com essas posições, tenho feito a defesa da candidatura própria do PT ao Governo do Estado e por isso me coloquei à disposição do partido para essa disputa. Além disso, sou defensor da inocência de Lula, do seu direito à liberdade e da sua candidatura vitoriosa à presidente da república. Considero que essa é uma prioridade do povo brasileiro e pernambucano, do PT e do país e, nessa condição, deve orientar o nosso posicionamento partidário em todo o Brasil e, naturalmente, em Pernambuco.

Entendo, ainda, que esse é um momento que demanda unidade do PT de Pernambuco em qualquer das alternativas de táticas eleitorais que ao final for adotada, seja a candidatura própria que sempre defendi, ou seja a aliança que vem sendo tentada pela direção nacional do PT.

Para contribuir com essa unidade, estou retirando a minha pré-candidatura ao Governo do Estado. Em seguida a esse gesto, anuncio que vou, de um lado, me dedicar a disputa de um mandato de Deputado Federal e à defesa do PT e de Lula nessa campanha. De outro lado, vou contribuir com o diálogo interno para construir consensos e pactos no PT-PE, lutando para que eles contemplem – também e com prioridade – à região e o povo sertanejo que tenho o orgulho de representar na minha atuação política e que são a razão da minha militância.

Faço um gesto concreto acreditando que ele possa estimular a todos os petistas a adotar idêntico posicionamento e, com isso, construir uma unidade sólida e vencer os desafios e disputas que temos pela frente até outubro, bem como para assegurar a vitória que, tenho certeza, teremos na eleição nacional e estadual.

Prezado Nill Júnior,

Diante da matéria veiculada neste veículo de imprensa, acerca do julgamento do Processo TC nº 1855317-5, viemos por meio desta prestar os seguintes esclarecimentos:

Inicialmente é importante ressaltar que o referido processo teve por objeto a análise das contratações temporária realizadas pelo Poder Executivo Municipal no exercício de 2018.

Não se trata de julgamento definitivo, na medida em que foi interposto recurso contra a decisão, que tramita nos autos do Processo TC nº 1923436-3, que aguarda apreciação.

Temos plena convicção de que a decisão proferida será reformada, como já ocorreu em outras situações, posto que nenhuma ilegalidade existiu nos referidos contratos, que se destinaram especialmente para atender a programas com o Governo Federal, Governo Estadual ou com a iniciativa privada em execução pelo Município, a exemplo de ESF, CRAS, CREAS, etc.

Nessas situações, diante do caráter transitório, não se é recomendado o preenchimento dos recursos humanos necessários aos programas através de servidores efetivos, pois sujeitos a extinção ou mesmo a redução de verbas, o que, por conseguinte, resultaria na extinção ou diminuição dos servidores, o que não é possível em se tratando se efetivos.

Outra parte das contratações se destinaram a preenchimento de vagas provenientes do déficit de servidores no quadro efetivo, ocasionados por aposentadoria e, principalmente, ampliação de serviços fornecidos à população.

É de conhecimento de todos os diversos Postos de Saúde, Unidades Básicas de Saúde, Escolas, que foram construídas ou ampliadas, e a implantação de diversos outros equipamentos públicos, o que demandou a contratação de novos servidores.

A época dessas contratações não havia concurso válido, não havendo outra alternativa a gestão senão preencher as vagas até a realização de concurso público.

Tanto é que ainda em 2018 foi realizado novo concurso público para preenchimento do déficit existente no quadro de servidores efetivos, com a convocação de 354 servidores efetivos no exercício de 2019.

Por falar em concurso, o concurso atualmente em vigor já é o segundo realizado por essa gestão, sem que nenhuma mácula tenha sido apontada.

Tais fatos só denotam a transparência da Gestão Municipal, bem como, o seu intendo de preencher os cargos existentes com servidores do quadro efetivo.

Atenciosamente,

Luciano Duque

Márcia Conrado

Josenildo Barbosa

Marta Cristina Pereira

A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório,  organizador da Mostra Pajeú de Cinema.

O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.

Em 24 de setembro de 1881, Afogados tinha 95 imóveis.  A população,  portanto,  não chegava a 400 pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por domicílio.

Algumas curiosidades: a área da Praça Arruda Câmara,  sem construção alguma, era chamada Praça do Commercio,  justamente por abrigar feirantes e atividades econômicas da época.  Não existia projeto da construção da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cemitério ficava onde foi construído o antigo fórum, hoje Secretaria de Assistência Social.  Isso explica porque ossos foram encontrados nas escavações da obra.

Outra curiosidade explica porque uma área da cidade, no entorno da Rua Aparício Veras tem tantos problemas com as chuvas. Na área mais acima de onde é a Casa de Saúde havia um açude. A rua sugestivamente se chamada “Rua do Açude”.

A cidade tinha como rotas de terra a Estrada de Flores, Estrada do Recife e Estrada de Bom Conselho. Claro, com toda vida e pujança,  o Rio Pajeú bem sinalizado.

O Arquivo Público Estadual (APEJE) foi criado pelo Decreto nº 1.265 de 04 de dezembro de 1945, com a finalidade de guardar, conservar e disponibilizar para o cidadão e para o público pesquisador, a documentação produzida e acumulada pelo Poder Executivo Estadual.

Inicialmente, funcionou nas dependências do Palácio do Governo, sendo, em 1975, transferido para sua sede atual, antes ocupada pela Biblioteca Pública Estadual.

O prédio foi construído para a Casa de Câmara e Cadeia Nova do Recife, em 1731, onde esteve preso o herói das Revoluções Republicanas de 1817 e 1824, Frei Caneca.

Pelo decreto nº 8.879 de 21 de outubro de 1983 passou a denominar-se Jordão Emerenciano, em homenagem a seu primeiro diretor, que prestou relevantes serviços durante 28 anos.

Trazendo para prática algumas declarações que deu quanto a reformulações no seu governo ao final deste segundo ano de mandato, o prefeito Luciano Duque já começa a promover mudanças que visam dar maior mobilidade a Secretarias e Diretorias.

A Secretaria de Meio Ambiente e Igualdade Racial, perde esta titularidade e passa a ser a Secretaria de Meio Ambiente, responsável pelas políticas ambientais da Capital do Xaxado e que tem à frente o advogado Euclides Ferraz.

A Igualdade Racial, passa a funcionar como uma diretoria, mantendo-se sob a responsabilidade de Elis Lopes, sendo que agora atrelada a Secretaria de Desenvolvimento Social.

Para Josenildo André, secretário de Desenvolvimento Social do Município, “uma mudança acertadíssima, já que as políticas de Igualdade Racial são políticas que estão incluídas dentro das ações do Desenvolvimento Social”, disse ele e, acredita o secretário que tal mudança dará maior mobilidade e poder de atuação da diretoria, um pensamento que é repartido pela diretora Elis Lopes.

“Estamos adequando e buscando saídas que não prejudique o andamento de trabalhos que já vem sendo desenvolvidos, como é o caso dos quilombolas, na Igualdade Racial e da AMA (Agência do Meio Ambiente), na Secretaria do Meio Ambiente. Desta maneira, criamos condições de ambos desenvolveram com mais robustez os seus trabalhos e no final, o grande ganhador será o município”, justificou o prefeito Luciano Duque.