André Maio diz que futuro está em aberto. “Não fecho portas pra Sebastião, Duque ou mesmo Márcia”

O Governo Municipal de Sertânia, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, está intensificando o trabalho de recuperação das ruas danificadas pelas fortes chuvas que caíram na Princesa do Moxotó.

A ação começou pelos bairros Alto do Rio Branco e Mário Melo e deve chegar ainda nesta terça-feira (31) à Nova Sertânia.

A equipe da Secretaria vistoriou os pontos mais danificados e após o cessamento das chuvas os trabalhos foram iniciados para melhorar as condições das vias prejudicadas. Está sendo feito serviço de reabertura, patrolamento e limpeza. Para a ação estão sendo usadas pá carregadeira, quatro retroescavadeiras e cinco caçambas.

Segundo o Secretário Renato Remígio, os trabalhos chegarão aos demais bairros da cidade nos próximos dias. A meta é recuperar todos os trechos afetados. O objetivo é garantir a mobilidade, já que as fortes chuvas que atingiram o município causaram alagamentos e atoleiros em várias ruas, dificultando a circulação de pedestres, motoristas e motociclistas.

Além da recuperação dos trechos mais danificados pelas chuvas, a Prefeitura de Sertânia tem prestado todo o apoio às pessoas que foram prejudicadas pelas fortes chuvas. A gestão já distribuiu cestas básicas, colchões, água mineral, medicamentos e outros insumos.

Ao todo, 60 famílias ficaram desalojadas, 32 delas solicitaram Aluguel Social, que serão pagos pela prefeitura no valor de até R$ 250,00. Algumas já conseguiram voltar para suas residências e 10, conforme recadastramento feito neste domingo (29), estão em abrigo público, na Escola Agrícola Municipal Marcelo Lafayette.

Carta Aberta aos advogados do Alto Pajeú

Prezados Colegas Advogados e Advogadas,

O exercício do mui digno múnus público da advocacia em nossa região há muito se mostra uma tarefa árdua e penosa, para não dizer desestimulante. Numerosos são os percalços extras que a categoria tem a transpor se comparados com a realidade dos companheiros de profissão de outras regiões do Estado de Pernambuco e do país.

A luta pela defesa das prerrogativas dos Advogados que coerentemente é estandarte de muitas e justas reivindicações nos mais diversos rincões do Brasil, para a realidade local não está sozinha no primeiro fronte.

A quase totalidade das cidades e comarcas que compõem a Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Afogados da Ingazeira é gravada pela precariedade e quase ausência de prestação jurisdicional. A carência de juízes efetivos e exclusivos, a insuficiência de servidores e a defasagem da estrutura física dos fóruns são apenas alguns fatores que, combinados, culminam com situação caótica vivenciada.

Caros colegas, antes mesmo de vindicarmos respeito às múltiplas prerrogativas são proeminentes a luta e o zelo pela efetividade da prestação jurisdicional na mesorregião do Alto Pajeú pernambucano.

É ilógico e inaceitável que comarcas com acervo de milhares de processos disponham de magistrados apenas um ou dois dias da semana; Que não contem com espaço físico necessário e que não possuam contingente suficiente de servidores. A luta pela criação e instalação de novas Varas na região deve ser um norte perseguido.

Contudo, conforme já asseverado, o Advogado não pode, mesmo diante de lamentável quadro, ver violadas suas prerrogativas, afinal se o Advogado é essencial para o funcionamento da Justiça, como desenvolver o exercício da profissão quando não há o mínimo necessário para tanto?

A paridade entre magistrados, membros do Ministério Público e advogados não deve ficar adstrita ao campo teórico, a despeito de desequilíbrio fulminante da balança da justiça.

O advogado militante está desprezado pelos demais poderes, órgãos e por vezes sua própria classe que, devido a sua inércia e descuido, acaba por enterrar os ideais que deveria perseguir.

O tratamento respeitoso, isonômico e adequado ao Advogado deve ser defendido de maneira ferrenha pelos representantes da classe, combatendo e prevenindo o vilipêndio da dignidade do profissional patrono das causas pelos demais membros do Poder Judiciário.

Ademais, existem outras melhorias que podem ser cobradas junto ao Tribunal de Justiça com viabilidade de aplicação em curto prazo, tais como Requisitar junto ao Tribunal de Justiça isenção de custas para as ações de execução de contratos honorários; Reivindicar que os magistrados da região arbitrem honorários advocatícios quando nomeados na qualidade de defensor dativo em substituição aos Defensores Públicos em conformidade com os valores da Tabela de Honorários da OAB; A defesa dos honorários advocatícios sucumbenciais em patamar digno, mormente diante de condenação contra ente público.

A instituição OAB, por outro lado, tem que ofertar a seus membros as condições e estruturas necessárias para o desempenho da profissão. Neste jaez, é imperiosa a instalação de Salas dos Advogados em todos os fóruns da região, com estrutura completa para pronto atendimento a advogados e clientes, compreendendo mobília, equipamentos de informática e redes de internet.

Ainda neste contexto, vindicar o pleito de prioridade no atendimento individualizado e com sala apropriada aos advogados, junto ao INSS e aos Bancos, quando no exercício da profissão.

No campo interno da Ordem ainda é plenamente viável a ampliação dos cursos ministrados pela ESA/OAB/PE para as cidades da região da Subsecção; A criação de Câmaras de Conciliação em parceria com a Defensoria Pública, Ministério Público e Poder Judiciário, visando à conciliação, mediação e arbitragem, a fim de desafogar as demandas que chegam ao Poder judiciário; A criação de portal de notícias regional para interação entre os advogados e a sociedade civil; O estímulo à cobrança de consultas pelos advogados da região, com campanha de conscientização e fiscalização pela OAB.

Enfim militantes há muito a ser reparado e conquistado, Advogado tem que ser profissional valorizado, sinônimo de respeito e confiança. Apenas uma mudança conjuntural na atuação da OAB é capaz de concretizar os anseios da classe e de atender as expectativas nutridas pelos clientes e sociedade civil em geral, caros colegas, é hora de mudar!.

Tiago Salviano

Candidato Subseccional OAB Afogados

A primeira pesquisa CNT/MDA divulgada após a votação do primeiro turno da eleição presidencial mostrou a candidata Dilma Rousseff (PT) com 45,5 por cento das intenções de votos, enquanto o candidato do PSDB, Aécio Neves, aparece com 44,5 por cento, mas apesar da vantagem numérica da petista, ambos estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Segundo a pesquisa, divulgada hoje, Dilma tem 50,5 por cento dos votos válidos, contra 49,5 por cento de Aécio. A margem de erro da pesquisa, realizada nos dias 18 e 19 de outubro, é de 2,2 pontos percentuais.

No primeiro turno, Dilma teve 41,6 por cento dos votos válidos e Aécio somou 33,6 por cento. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas, em 137 municípios de cinco regiões de país nos dias 18 e 19 de outubro. As informações são do Blog do Magno.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) recebeu a visita de vários prefeitos e secretários do Pajeú pernambucano, dentre eles: o prefeito eleito de Itapetim, Adelmo Moura e o atual gestor de Brejinho, José Vanderlei; o prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias, Administração e Saúde respectivamente, de Tabira.

Todos estavam cumprindo agenda em Brasília na busca de novas emendas parlamentares e destravando outras já existentes.

Com o deputado Gonzaga Patriota, Adelmo e Vanderley visitaram os Ministérios da Educação, do Esporte, da Saúde e da Integração Nacional. No primeiro, cobraram recursos para uma Nova Escola no Distrito de São Vicente e uma Escola Padrão com 12 salas de aula.

Ao Ministério do Esporte mais uma quadra para o município, já no Ministério da Saúde liberação de verbas para Equipamentos para a Unidade Mista Maria Silva. Por fim, no Ministério da Integração Nacional a cobrança foi de recursos para construção de passagens molhadas.

O prefeito Sebastião Dias e os secretários Flávio Marques e Allan Dias entregaram ofícios ao deputado Gonzaga Patriota solicitando emendas parlamentares para ajudar no desenvolvimento do município.

Na ocasião, o parlamentar prometeu ao prefeito Sebastião Dias agilizar a liberação de dois tratores Agrícolas e a emenda para a Praça Gonçalo Gomes. Ainda colocará no Orçamento 2017, R$ 250 mil reais para a pavimentação de ruas no Povoado de Brejinho, a pedido do empresário Paulo Manú.

Depois de prometer até o dia 20 de janeiro teria uma posição sobre a municipalização do trânsito, o secretário de Serviços Públicos do Município, Célio Antunes não deu resposta a uma demanda urgente da qual o município teima em fugir: o ordenamento do trânsito na Capital do Xaxado. A desculpa da vez à época foi a de que estava aguardando os pareceres do CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito) quanto a municipalização. do mesmo.

Passado o prazo dado pelo secretário Célio Antunes, o Caderno 1 entrou em contato por telefone com Antunes. Ele adiantou que foi autorizado por Duque o contrato com a empresa Sinal Vida que estará providenciando toda sinalização de placas, faixas e instalações de novos semáforos, “um investimento de mais de R$ 200 mil”, informou Célio.

Além da sinalização, que está prevista para ser concluía até o próximo mês de março, serão também efetuadas mudanças no tráfego de veículos em diversas ruas. A população pode começar a ficar atenta para as novas faixas de trânsito, vias de acesso e estacionamentos.

De acordo com as informações de Antunes, concluído tal serviço, em seguida acontecerá a tão esperada municipalização do trânsito, inclusive com a instalação da “zona azul”. Até lá, continuarão as blitzes do Detran. O processo entretanto ainda não pode ser chamado de municipalização. Contratação e formação de equipe para educar e fiscalizar nas ruas com toda a estruturação que o processo exige são passos obrigatórios. A população continua aguardando.