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André Longo é multado por falta de envio de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos.

O Sagres é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade utilizado pelo TCE para subsidiar as auditorias e promover a transparência de recursos públicos de todos os órgãos estaduais e municipais.

O auto de infração é o procedimento adotado pelo Tribunal de Contas para analisar a ausência do envio de dados importantes para o exercício do controle externo, o que configura desrespeito à função. As informações são obrigatórias e imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, e sua sonegação pode ensejar a aplicação de multa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco deixou de enviar dados referentes ao período de janeiro de 2016 a abril de 2020 do Módulo de Pessoal do Sagres.

Em razão da sonegação de informação, o relator do processo (nº 2056377-2), conselheiro Carlos Porto, estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 8.589,50. 

O auto de infração foi expedido no dia 10 de setembro deste ano e, apesar de a defesa do secretário afirmar que o não encaminhamento das remessas de documentos ocorreu devido a inconsistências do Sistema, a justificativa não foi suficiente, pois, segundo o relator, tais informações foram requeridas desde o ano de 2016. Além disso, o TCE mantém, de forma permanente, reuniões com os órgãos públicos jurisdicionados para a implementação de soluções necessárias ao aprimoramento do Sagres desde a sua criação, em 2011.  

Além de aplicar multa, o relator determinou ao secretário André Longo que as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres sejam efetuadas em até 60 dias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Motos de trilhas desafiam a polícia nas ruas de Afogados

Sem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira. A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte. Mesmo com a forte presença de […]

motos-na-trilhaSem placa, sem retrovisor, sem iluminação, sem documento e mesmo especifica para competições, as chamadas motos de trilha estão sendo utilizadas á noite nas ruas de Afogados da Ingazeira.

A Rua Gustavo Fitipaldi nas imediações da Igreja de São Sebastião tem sido bastante usada por este tipo de transporte.

Mesmo com a forte presença de viaturas nas ruas, os praticantes estão desfiando as autoridades e colocando em risco a vida dos moradores daquela área. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Cantor Lobão sai do Congresso acompanhando por Mendonça Filho

Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa. Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” […]

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Depois de entrar no Congresso para conversar com parlamentares da oposição, o cantor Lobão voltou para a porta da Câmara para se reunir com cerca de 50 manifestantes que foram impedidos de entrar na Casa.

Acompanhado dos deputados Mendonça Filho (DEM-PE), Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Onyx Lorenzoni (DEM-RS), o cantor disse que “não queria privilégios” e por isso iria esperar do lado de fora com as outras pessoas.

Os parlamentares articulam uma maneira de permitir que as pessoas possam acompanhar a sessão nas galerias do plenário. Eles disseram que iriam tentar um último apelo ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e, caso ele não liberasse a entrada, iriam apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

“Impedir o acesso da população à Casa do povo é inaceitável, é antidemocrático”, disse Mendonça. Caiado argumentou ainda que a decisão de fechar as portas do Congresso fere o regimento da Casa.

Covid-19: Sertão do Pajeú totaliza 20.100 casos confirmados, 19.321 recuperados e 342 óbitos

Por André Luis Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (12), a região totaliza 20.100 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 69 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, […]

Por André Luis

Após os últimos boletins epidemiológicos divulgados pelas secretarias de saúde dos municípios do Sertão do Pajeú, nesta sexta-feira (12), a região totaliza 20.100 casos confirmados de Covid-19. Foram mais 69 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos de cada município ficam assim: Serra Talhada, 7.196; Afogados da Ingazeira, 3.085; Tabira 1.909, São José do Egito, 1.506; Carnaíba,  1.053; Flores, 737; Santa Terezinha, 690; Triunfo, 662; Itapetim, 628; Iguaracy, 475; Calumbi, 373; Brejinho, 364; Solidão, 338; Quixaba, 311; Santa Cruz da Baixa Verde, 305; Tuparetama, 301 e Ingazeira, 166 casos confirmados.

Óbitos – A região conta agora com 342 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada (105); Afogados da Ingazeira (33); Flores (26); São José do Egito (26); Carnaíba (22); Triunfo (22); Tabira (21); Santa Terezinha (19); Tuparetama (17); Iguaracy (14); Itapetim (12); Quixaba (10); Brejinho (5); Santa Cruz da Baixa Verde (4); Calumbi (3); Solidão (2) e Ingazeira (1).

Recuperados –  A região tem agora no total 19.321 pacientes recuperados da Covid-19. O que corresponde a 96,12% dos casos confirmados. Ontem foram 79 novas curas clínicas.

Começa edição de Arcoverde do Todos por Pernambuco

Arcoverde sedia neste sábado (21), o Seminário do Programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara. O evento começa esta manhã na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, e vai até o final da tarde. Como em Floresta e Afogados, o evento terá sala temáticas voltadas para temas como […]

Foto Aluisio Moreira_26

Arcoverde sedia neste sábado (21), o Seminário do Programa “Todos por Pernambuco”, que vai contar com a presença do governador Paulo Câmara. O evento começa esta manhã na Autarquia do Ensino Superior de Arcoverde – AESA, e vai até o final da tarde.

Como em Floresta e Afogados, o evento terá sala temáticas voltadas para temas como Cidadania, Economia Sustentabilidade e inovação, Infraestrutura, Educação e Cultura além da Água. A anfitriã desta edição será a prefeita Madalena Britto, do PSB.

Podem participar do evento, lideranças políticas, sociais , econômicas , artistas e população em geral. As demandas dos grupos serão sistematizadas em um documento e deverá fazer parte do programa de governo da atual gestão. Na cidade, temas como ampliação da distribuição de água e obras de infra-estrutura estarão no centro da pauta.

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Ferramenta de planejamento dos quatro anos da gestão, o programa de escuta popular Todos por Pernambuco percorrerá 12 microrregiões do Estado e passam, além do Sertão do Moxotó, pelo Agreste Central, Agreste Meridional, Agreste Setentrional, Sertão do Araripe, Sertão de Itaparica, Sertão do Pajeú, Sertão Central, Sertão do São Francisco, Mata Norte, Mata Sul e Região Metropolitana do Recife.

Moraes autoriza cirurgia de Bolsonaro no Natal; ex-presidente será internado na quarta

Ministro permitiu que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja acompanhante. A defesa chegou a solicitar que os filhos Flávio e Carlos fossem autorizados a visitá-lo, mas o pedido foi negado. Por Gerson Camarotti/g1 O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) que Jair Bolsonaro seja internado e passe por […]

Ministro permitiu que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja acompanhante. A defesa chegou a solicitar que os filhos Flávio e Carlos fossem autorizados a visitá-lo, mas o pedido foi negado.

Por Gerson Camarotti/g1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta terça-feira (23) que Jair Bolsonaro seja internado e passe por uma cirurgia na quinta-feira (25) para tratar um quadro de hérnia inguinal bilateral e de crises de soluço.

O ex-presidente será internado na quarta-feira (24) para iniciar os procedimentos pré-operatórios e a cirurgia será no dia de Natal.

Segundo a equipe médica da PF, trata-se de uma cirurgia eletiva, ou seja, não é de urgência, mas é importante para evitar o agravamento da situação médica (entenda mais abaixo).

A hérnia inguinal (também chamada hérnia na virilha) acontece quando os tecidos do interior do abdômen saem por um ponto fraco da parede muscular abdominal formando uma espécie de abaulamento no local. Quando isso ocorre dos dois lados, ela é chamada de bilateral.

Moraes autorizou apenas que a mulher de Bolsonaro, Michelle, seja a acompanhante do ex-presidente durante o procedimento.

A defesa chegou a solicitar que os dois filhos Flávio e Carlos Bolsonaro também fossem autorizados a visitá-lo como acompanhantes secundários. O pedido foi negado.

Perícia da PF

Bolsonaro passou por uma perícia médica realizada pelo Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal, que concluiu que o ex-presidente tem hérnia inguinal bilateral – um problema que afeta os dois lados da região da virilha – e precisaria de intervenção cirúrgica.

Segundo o laudo, a cirurgia é considerada eletiva, ou seja, não se trata de um caso de urgência ou emergência. Ainda assim, os peritos recomendaram que o procedimento fosse realizado “o mais breve possível”, para evitar agravamento do quadro.

A perícia avaliou que houve “piora progressiva” do quadro de hérnia de Bolsonaro, provavelmente causado pelo “aumento da pressão intra-abdominal decorrente dos soluços e da tosse crônica”.

A autorização para a cirurgia foi concedida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes na última quinta-feira (19). Na ocasião, ele também negou o pedido de prisão domiciliar apresentado pela defesa do ex-presidente.

Moraes entendeu haver “total ausência dos requisitos legais para a concessão” do benefício e mencionou “reiterados descumprimentos das medidas cautelares diversas da prisão” e “atos concretos visando a fuga.”

A defesa, no entanto, ainda não havia submetido oficialmente um pedido para marcar a data, o que ocorreu nesta terça.

Detido desde novembro

Bolsonaro está detido na Superintendência da Polícia Federal (PF) desde 22 de novembro, após a violação da tornozeleira eletrônica que era usada por ele. O ex-presidente confessou ter tentado abrir o aparelho com um ferro de solda.

Três dias depois, Moraes determinou que o ex-presidente começasse o cumprimento da pena de mais de 27 anos de reclusão no mesmo local.