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André Longo é multado por falta de envio de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos.

O Sagres é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade utilizado pelo TCE para subsidiar as auditorias e promover a transparência de recursos públicos de todos os órgãos estaduais e municipais.

O auto de infração é o procedimento adotado pelo Tribunal de Contas para analisar a ausência do envio de dados importantes para o exercício do controle externo, o que configura desrespeito à função. As informações são obrigatórias e imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, e sua sonegação pode ensejar a aplicação de multa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco deixou de enviar dados referentes ao período de janeiro de 2016 a abril de 2020 do Módulo de Pessoal do Sagres.

Em razão da sonegação de informação, o relator do processo (nº 2056377-2), conselheiro Carlos Porto, estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 8.589,50. 

O auto de infração foi expedido no dia 10 de setembro deste ano e, apesar de a defesa do secretário afirmar que o não encaminhamento das remessas de documentos ocorreu devido a inconsistências do Sistema, a justificativa não foi suficiente, pois, segundo o relator, tais informações foram requeridas desde o ano de 2016. Além disso, o TCE mantém, de forma permanente, reuniões com os órgãos públicos jurisdicionados para a implementação de soluções necessárias ao aprimoramento do Sagres desde a sua criação, em 2011.  

Além de aplicar multa, o relator determinou ao secretário André Longo que as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres sejam efetuadas em até 60 dias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Prefeito de Iguaracy se reúne com deputado federal Renildo Calheiros em Brasília

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve nesta terça-feira (20) no gabinete do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em Brasília. Acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Administração, Marcos Melo, e por Rodrigo Valadares, o gestor municipal tratou de pautas de interesse da cidade e ouviu do parlamentar a promessa de novos […]

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, esteve nesta terça-feira (20) no gabinete do deputado federal Renildo Calheiros (PCdoB), em Brasília. Acompanhado pelo vice-prefeito e secretário de Desenvolvimento Econômico e Administração, Marcos Melo, e por Rodrigo Valadares, o gestor municipal tratou de pautas de interesse da cidade e ouviu do parlamentar a promessa de novos anúncios para o município.

De acordo com Dr. Pedro Alves, a expectativa é que os resultados do encontro sejam divulgados em breve. “Estamos confiantes de que boas notícias estão por vir para Iguaracy, e vamos trabalhar para que esses benefícios cheguem o mais rápido possível”, afirmou. “Nosso compromisso é sempre buscar melhorias para nossa cidade e nossa gente”, acrescentou o prefeito.

Renildo Calheiros ressaltou a importância da parceria institucional e sinalizou apoio às demandas apresentadas pela comitiva. “Foi uma agenda muito proveitosa, e em breve vamos divulgar as novidades que estão por vir para Iguaracy”, declarou o deputado, reforçando o compromisso com a destinação de recursos e parcerias para o município.

Raquel Lyra empossa Cacau de Paula como secretária da Cultura

Com a chegada da jornalista, o secretariado passa a ter presença majoritária feminina. Tomou posse, na tarde desta sexta-feira (18), a nova secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou o livro de posse, acompanhada da vice, Priscila Krause. O ministro […]

Com a chegada da jornalista, o secretariado passa a ter presença majoritária feminina.

Tomou posse, na tarde desta sexta-feira (18), a nova secretária de Cultura de Pernambuco, Cacau de Paula. Em cerimônia realizada no Palácio do Campo das Princesas, a governadora Raquel Lyra assinou o livro de posse, acompanhada da vice, Priscila Krause. O ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, também participou do evento. Com sua posse, o Governo do Estado passa a contar com 15 secretárias estaduais, o que representa 55 % dos titulares do secretariado.

“Estamos trazendo para o governo a força de trabalho de uma jovem que tem mostrado sua capacidade de entrega. Cacau tem sua pauta voltada ao turismo e à cultura. Essas duas áreas já têm um potencial enorme pela força das nossas tradições, que precisam ser exploradas, garantindo a salvaguarda do nosso patrimônio, o fortalecimento da economia criativa e o Estado como destino cultural e turístico. Essas são algumas das potencialidades que farão o Estado crescer e gerar oportunidades para todos os pernambucanos. Agradeço a confiança da Cacau de Paula, dando as boas-vindas, e do ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, que somam a um projeto para contribuir com o desenvolvimento de Pernambuco”, afirmou Raquel Lyra.

Após assinatura, Cacau de Paula ressaltou que o fomento e a valorização da cultura serão prioridades. “As expectativas são as melhores. A cultura está no DNA do pernambucano. Acredito que minha experiência de ter trabalhado com gestão me ajuda, mas também tenho muito a aprender. Fico feliz em poder participar desse governo liderado por duas mulheres, representando um novo momento na política do Estado. Temos potencial de trabalhar com o fomento da economia criativa e a valorização do artesanato para que nossa cultura tenha impacto na economia”, disse.

Cacau é formada em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) e tem MBA em Gestão de Marketing e Vendas pela Cedepe Business School. Já atuou como executiva sênior de marketing, gestora de marketing nacional e diretora comercial da Empresa Pernambucana de Turismo (Empetur). Também já foi gestora de Promoção Turística da Prefeitura do Recife, além de gerente de captação de Eventos Internacionais do Recife Convention & Visitors Bureau e secretária de Turismo e Lazer do Recife.

Prestigiando a cerimônia, o ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, afirmou que o momento é de entusiasmo com a nova parceria. “Estamos muito motivados para viver esse novo momento. Estamos à disposição de Pernambuco e do Governo do Estado. Esse é um momento de parceria e união de esforços. Temos muito entusiasmo com o trabalho que a governadora desenvolve em todo o Estado. Raquel tem recebido a mão estendida do presidente Lula, tanto na Pesca e Aquicultura, como em todos os setores do governo federal. Dessa forma, ganham todos os pernambucanos”, comentou.

Participaram da solenidade os secretários estaduais Hercílio Mamede (Casa Militar), Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Fernando Holanda (Assessoria Especial), Eduardo Vieira (Chefia de Gabinete), Carla Patrícia (Defesa Social), Evandro Avelar (Mobilidade e Infraestrutura), Bianca Teixeira (Procuradoria Geral do Estado) e Túlio Vilaça (Casa Civil). Também marcaram presença a presidente da Fundarpe, Renata Borba, os deputados federais Iza Arruda, Túlio Gadêlha e Coronel Meira, além de prefeitos pernambucanos e os deputados estaduais Luciano Duque e Mário Ricardo.

Gonzaga Patriota participa do Congresso Nacional de Cartórios

Na tarde dessa quinta-feira (26) o deputado federal Gonzaga Patriota presidiu sessão no CONCART – Congresso Nacional de Cartórios, em Foz do Iguaçu. O deputado falou da importância dos serviços prestados pelos cartórios no Brasil, no congresso que é promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR). No evento estão sendo debatidos os avanços […]

Na tarde dessa quinta-feira (26) o deputado federal Gonzaga Patriota presidiu sessão no CONCART – Congresso Nacional de Cartórios, em Foz do Iguaçu.

O deputado falou da importância dos serviços prestados pelos cartórios no Brasil, no congresso que é promovido pela Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).

No evento estão sendo debatidos os avanços desses e de outros serviços prestados pelos tabelionatos de notas e registros brasileiros.

O objetivo do encontro é propiciar um ambiente favorável para a troca de experiências entre os notários, registradores, profissionais do Direto, autoridades públicas e usuários de serviço participantes.

Anastasia sugere que comissão barre áudio de Machado na defesa de Dilma

O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela […]

anastasia
G1

O relator da comissão especial do impeachment, senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), propôs nesta quinta-feira (2) que o colegiado rejeite pedido da defesa da presidente afastada Dilma Rousseff para incluir, na fase de coleta de provas do processo, as gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Ele também defendeu que seja negada perícia solicitada pela petista.

Nesta quarta (1º), o advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo, pediu nadefesa entregue ao Senado a inclusão, no processo do impeachment, de gravações feitas pelo ex-presidente da Transpetro.

Anastasia apresentou na sessão desta quinta da comissão especial um parecer com respostas aos requerimentos apresentados pela defesa de Dilma, pela acusação e por senadores.

O relatório com as sugestões de Anastasia terá que ser votado pela comissão, a quem cabe a palavra final sobre a convocação de testemunhas e a solicitação de provas. Por falta de acordo, a sessão foi suspensa no início da tarde e deverá ser retomada a partir das 16h30 desta quinta para que sejam analisados os requerimentos.

Um dos áudios gravados por Sérgio Machado mostra uma conversa entre o ex-presidente da Transpetro com o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

No diálogo, o peemedebista sugere um “pacto” para barrar a Lava Jato e afirma que o impeachment de Dilma poderia ajudar a “estancar a sangria” causada pela operação que investiga o esquema de corrupção que atuava na Petrobras. O próprio Jucá é um dos alvos da operação.

Com base no teor da conversa entre Jucá e Machado, a defesa de Dilma argumentou que as gravações mostraram o real motivo da deflagração do processo de impeachment.

Na visão de Anastasia,o requerimento apresentado pela defesa visa “reativar” a discussão sobre o suposto desvio de finalidade cometido pelo presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O relator ressaltou, no entanto, que essa discussão já foi superada quando o plenário do Senado aprovou a abertura do processo.

O senador do PSDB também argumentou que o prosseguimento do processo de afastamento foi autorizado por 367 deputados no plenário da Câmara e que questionar isso colocaria em xeque a legitimidade da Casa.

José Eduardo Cardozo protestou contra as sugestões de Anastasia. Na opinião do advogado de Dilma, caso a inclusão dos áudios de Sérgio Machado seja rejeitada, a defesa ficará impossibilitada de “provar” que o processo de impeachment foi aberto em um ato de “desvio de finalidade” de políticos que queriam interferir na Lava Jato.

“Vossa excelência [Anastasia] não quer permitir que sua excelência, a presidente [afastada] da República, prove sua inocência? Não quer que se prove que esse processo na verdade partiu de um claro desvio de poder. Será que a defesa não tem direito de provar [isso]?”, declarou Cardozo no plenário da comissão.

Zeca Cavalcanti visita feira e comércio de Custódia

Candidato à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu a sua última semana de campanha eleitoral visitando uma de suas principais bases eleitorais no Sertão do Moxotó, a cidade de Custódia. Na manhã desta segunda-feira (01), o candidato trabalhista esteve visitando a feita livre e o comércio da cidade ao lado da candidata a […]

Candidato à reeleição, o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) abriu a sua última semana de campanha eleitoral visitando uma de suas principais bases eleitorais no Sertão do Moxotó, a cidade de Custódia.

Na manhã desta segunda-feira (01), o candidato trabalhista esteve visitando a feita livre e o comércio da cidade ao lado da candidata a deputada estadual com quem faz dobradinha no município, Priscila Cabral (PP).

Ele estava ao lado de várias lideranças locais como o vereador Joãozito Moura, o empresário Pedro Idelfonso (popularmente conhecido por Pedro do Arreio de Ouro), Leila Gouveia, entre outros. Durante sua passagem por Custódia, o candidato e deputado Zeca Cavalcanti recebeu o apoio à sua reeleição da ex-primeira dama Dona Joany Epaminondas, esposa do ex-prefeito do município, o saudoso Luizito.

“O apoio de nossa amiga D. Joany nos dá a certeza de que estamos no caminho certo e nosso trabalho está sendo mais do que reconhecido”, disse Zeca Cavalcanti.

Nesta terça-feira (02), faltando apenas cinco dias para a eleição, o deputado federal e candidato à reeleição segue para o Agreste Meridional, aonde visita o comércio de Garanhuns pela manhã ao lado de lideranças locais e no final da tarde participa de encontro para apresentação de propostas em Afogados da Ingazeira. A agenda se encerra com carreata e bate-papo na cidade de Carnaíba e no povoado de Itã.