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André Longo é multado por falta de envio de informações

Por André Luis

A Segunda Câmara do TCE homologou, na última quinta-feira (10), um auto de infração que resultou em aplicação de multa ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, por descumprir a Resolução nº 26/2016, que trata de envio de informações ao Sistema Sagres do TCE, por parte dos gestores públicos.

O Sagres é o Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade utilizado pelo TCE para subsidiar as auditorias e promover a transparência de recursos públicos de todos os órgãos estaduais e municipais.

O auto de infração é o procedimento adotado pelo Tribunal de Contas para analisar a ausência do envio de dados importantes para o exercício do controle externo, o que configura desrespeito à função. As informações são obrigatórias e imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do TCE, e sua sonegação pode ensejar a aplicação de multa.

A Secretaria de Saúde de Pernambuco deixou de enviar dados referentes ao período de janeiro de 2016 a abril de 2020 do Módulo de Pessoal do Sagres.

Em razão da sonegação de informação, o relator do processo (nº 2056377-2), conselheiro Carlos Porto, estabeleceu uma sanção pecuniária no valor de R$ 8.589,50. 

O auto de infração foi expedido no dia 10 de setembro deste ano e, apesar de a defesa do secretário afirmar que o não encaminhamento das remessas de documentos ocorreu devido a inconsistências do Sistema, a justificativa não foi suficiente, pois, segundo o relator, tais informações foram requeridas desde o ano de 2016. Além disso, o TCE mantém, de forma permanente, reuniões com os órgãos públicos jurisdicionados para a implementação de soluções necessárias ao aprimoramento do Sagres desde a sua criação, em 2011.  

Além de aplicar multa, o relator determinou ao secretário André Longo que as remessas referentes aos meses em atraso do Módulo de Pessoal do Sistema Sagres sejam efetuadas em até 60 dias. O gestor ainda pode recorrer da decisão.

Outras Notícias

Petrolina: realizado Baile Municipal

O Baile Municipal e o Concurso de Fantasias foram retomados em Petrolina.Foram mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do carnaval do município. A programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro. A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público […]

O Baile Municipal e o Concurso de Fantasias foram retomados em Petrolina.Foram mais de dois mil foliões fantasiados ao Coliseu Hall. O 20° Baile Municipal foi também o marco oficial da abertura do carnaval do município. A programação até a Quarta-Feira de Cinzas, 14 de fevereiro.

A Philarmonica 21 de Setembro e diversos convidados animaram o público fantasiado no Coliseu Hall por quase três horas sem descanso.

A festa só deu uma pausa depois de meia noite para a cerimônia oficial de abertura do Carnaval. Na ocasião, eufórico com o sucesso do resgate do Baile Municipal, o prefeito Miguel Coelho anunciou a chegada do Reinado de Momo prometendo que, neste ano, Petrolina terá a melhor folia que a cidade sertaneja já viu.

“Resgatar uma festa como essa, que foi largada por quase dez anos, gerava receio. Mas uma folia tão importante e tradicional não poderia ficar adormecida. Hoje vemos que valeu muito à pena todo o esforço e o Baile Municipal abre de forma brilhante o melhor carnaval que a população de Petrolina poderá curtir”, garantiu o prefeito.

Dada a largada oficial da festa momesca, o público de foliões fantasiados acompanhou um espetáculo de luxo e glamour. O palco do Coliseu Hall recebeu o desfile do Concurso de Fantasias. A disputa contou com participantes de vários estados do Nordeste, que levaram trajes luxuosos com diversas inspirações, desde o Rio São Francisco até a fé do povo do Sertão. No final, foram eleitos campeões Ivo Lancelot (categoria originalidade), Geraldo Pontes (luxo) e Mário (arranjo de cabeça), numa premiação que somou mais de R$ 28 mil.

Para encerrar a noite histórica do resgate do Baile Municipal, a cantora Silvana Salazar fez o público pular madrugada a dentro. A festa que marcou a abertura do Carnaval, além de garantir a folia e fortalecimento da cultura local, ainda renderá frutos solidários. A renda obtida com a venda das mesas e no consumo nos bares do Baile Municipal será destinada para a Associação Petrolinense de Amparo à Maternidade e à Infância (Apami) e ao programa Bem Maior.

Prefeito de Ouro Velho anuncia R$1,1 milhão em emendas para obras no município

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17),  para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior. As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de […]

O prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, utilizou suas redes sociais nesta segunda-feira (17),  para compartilhar uma conquista para o município: a assinatura de emendas impositivas estaduais no valor de R$1,1 milhão. O anúncio foi feito em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior.

As emendas serão destinadas a três principais projetos no município: a perfuração de 60 poços artesianos, a reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e a construção do Centro de Especialidades Médicas. Essas obras são vistas como fundamentais para melhorar a infraestrutura e os serviços públicos oferecidos aos cidadãos de Ouro Velho.

Em sua declaração, Augusto Valadares agradeceu ao governador João Azevedo, ao vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas emendas parlamentares que viabilizaram esses projetos. 

“Estivemos nesta tarde em companhia do vice-prefeito Paulo Júnior assinando a liberação das emendas impositivas estaduais da nossa cidade. Conseguimos R$1,1 milhão que serão destinados para a perfuração de 60 poços artesianos, reforma da nova sede da Prefeitura Municipal e construção do Centro de Especialidades Médicas. Obrigado ao governador João Azevedo e vice-governador Lucas Ribeiro e aos deputados estaduais Wilson Santiago Filho, Tovar Correia Lima e Cida Ramos pelas destinações de emendas parlamentares”, disse o prefeito em sua postagem.

A perfuração de poços artesianos é uma iniciativa crucial para a região, especialmente em períodos de seca, garantindo acesso à água potável para a população. A reforma da sede da Prefeitura Municipal visa proporcionar um ambiente mais adequado para a administração pública, enquanto a construção do Centro de Especialidades Médicas deverá ampliar e qualificar o atendimento de saúde no município.

Gonzaga Patriota lamenta falecimento de Geomarco Coelho

Recebi com extremo pesar a notícia do precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Sem dúvida ele foi um político sertanejo de trajetória ímpar, e deixará em nossas lembranças e na nossa história seu legado para o município. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com a família do nosso querido […]

Gonzaga Patriota

Recebi com extremo pesar a notícia do precoce falecimento do prefeito de Dormentes, Geomarco Coelho. Sem dúvida ele foi um político sertanejo de trajetória ímpar, e deixará em nossas lembranças e na nossa história seu legado para o município. Neste momento doloroso, venho externar meus sentimentos e me solidarizar com a família do nosso querido Geomarco, rogando a Deus que no aconchego de seus braços receba este ente querido, e que no calor de seu imenso coração conforte a todos por esta grande perda.

Gonzaga Patriota

Deputado Federal (PSB-PE)

MPPE: Madalena deve pôr fim a promoção pessoal em páginas da prefeitura

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde determinou que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), retire de todos os veículos de comunicação da prefeitura (site, fanpage, instagram, etc) toda e qualquer promoção pessoal a exemplo de matéria, fotos e logomarcas. Segundo a recomendação nº 003/2020, assinada nesta segunda-feira (11), pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi, […]

A 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde determinou que a prefeita de Arcoverde, Madalena Britto (PSB), retire de todos os veículos de comunicação da prefeitura (site, fanpage, instagram, etc) toda e qualquer promoção pessoal a exemplo de matéria, fotos e logomarcas.

Segundo a recomendação nº 003/2020, assinada nesta segunda-feira (11), pelo promotor Bruno Miquelão Gottardi, a prefeita de Arcoverde tem 5 dias para remover às suas “expensas, as notícias constantes do sítio oficial do Município de Arcoverde – e outros veículos de comunicação oficial do Município – em que constem feitos realizados pelo Poder Público municipal com referência expressa à sua pessoa e contendo imagens suas”.

Essa recomendação visa por fim ao abuso da promoção pessoal que vem sendo patrocinados há anos pela prefeita do município no site oficial, fanpage e até mesmo em jornais impressos com matérias e fotos que “abusam” de seu nome e fotos, seja nas matérias ditas “jornalísticas”, seja em peças publicitárias que constam de denúncias feitas ao MPPE desde o ano passado.

Recomenda ainda o Promotor Bruno Miquelão, que a prefeita Madalena se abstenha de “utilizar de fotografias, nomes, cores, símbolos (logomarcas) ou imagens que configurem promoção pessoal da chefia do Poder Executivo Municipal ou de qualquer agente público em obras e serviços executados pelo Poder Público”.

Nesse item, a Promotoria recomenda por sim ao uso das chamadas “logomarcas”, o tal “capacete” que é utilizado como logotipo da marca do Governo Madalena.

O MPPE afirma que o teor das notícias veiculadas no sítio oficial do Município de Arcoverde, de que se depreende que a Prefeita incidiu na prática de autopromoção ao veicular notícias nas quais vinculam seu nome e imagem aos atos oficiais praticados pelo Município de Arcoverde. “A recomendação é instrumento que tem a finalidade de explicitar o dolo visando à responsabilização pela prática de atos ímprobos, ilícitos e de natureza criminal”.

O Ministério Público do Estado de Pernambuco, requisitou resposta em cinco dias úteis acerca do acatamento ou não da recomendação.  “O atendimento da presente recomendação será apurado nos autos do Inquérito Civil pertinente e o descumprimento deste ato recomendatório implicará demonstração de dolo suficiente à caracterização do ato de improbidade administrativa e/ou infração penal e ensejará a adoção, pelo Ministério Público, das medidas judiciais cabíveis à espécie”. Clique aqui e veja a recomendação.

Sávio Torres discute melhorias na agricultura e na segurança alimentar do Pajeú

O assessor especial de Articulação do Governo de Pernambuco, Sávio Torres, esteve na Secretaria de Agricultura do Estado nesta quinta-feira (16) para tratar de ações voltadas à agricultura e à segurança alimentar no Sertão do Pajeú, com destaque para o retorno do Programa de Distribuição de Leite. Durante a reunião, o ex-prefeito de Tuparetama reforçou […]

O assessor especial de Articulação do Governo de Pernambuco, Sávio Torres, esteve na Secretaria de Agricultura do Estado nesta quinta-feira (16) para tratar de ações voltadas à agricultura e à segurança alimentar no Sertão do Pajeú, com destaque para o retorno do Programa de Distribuição de Leite.

Durante a reunião, o ex-prefeito de Tuparetama reforçou a importância do programa para as famílias em situação de vulnerabilidade e para o fortalecimento da produção local.

“O meu compromisso é continuar acompanhando de perto as demandas do município, buscando sempre garantir mais oportunidades e melhorias para a nossa gente”, afirmou Sávio.

Além da retomada do programa, o assessor discutiu outras medidas que podem beneficiar produtores rurais e ampliar o apoio do Estado ao setor agrícola da região.