André Ferreira abona ficha de Eurico Freire, candidato à Alepe

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) aproveitou o recesso parlamentar para visitar diversos municípios e realizar reuniões com vereadores e demais lideranças políticas. Neste final de semana o socialista passou por Petrolina, Santa Cruz, Trindade, Araripina, Dormentes e Lagoa Grande.

Em Petrolina, na sexta-feira (15), Gonzaga Patriota reuniu as suas lideranças políticas e a imprensa para anunciar que não apoiará nenhum candidato a prefeito da cidade.

Já no sábado (16), o deputado começou a sua agenda em Santa Cruz, onde se reuniu com amigos e eleitores na casa do vereador Luciano Nunes para um café da manhã.

Na ocasião, Gonzaga Patriota comentou sobre o cenário político atual e explicou a importância da Medida Provisória 733/2016 que trata sobre a renegociação das dívidas dos agricultores.

Em seguida, Patriota concedeu entrevista à Rádio Cultura FM e voltou a explicar os motivos que o levou a votar pelo afastamento da presidente Dilma Rousseff. “Espero que ela [Dilma Rousseff] não volte. Eu nunca vi, em 40 anos que estou no parlamento, tanta roubalheira em um governo”, desabafou.

Em Trindade, alguns pré-candidatos a vereador se reuniram com o deputado para solicitarem o seu apoio para as eleições municipais. Participaram da reunião os pré-candidatos Lenildo do Carneiro; Júnior Sena; José Amário e Everaldo Antônio candidato à reeleição; além de Jailson Franco; Júnior Paulinho e Carlos Maia, todos ligados ao grupo da pré-candidata a prefeita Helba Rodrigues.

Dando continuidade à agenda, Gonzaga Patriota visitou o Hospital e Maternidade Santa Maria, em Araripina. Acompanhado da irmã Fátima e do vereador João Dias, o deputado foi conferir de perto as obras de ampliação do hospital e as futuras instalações do Centro de Hemodiálise que atenderá cerca de 120 pessoas. Patriota destina emenda parlamentar no valor de R$100 mil todo ano para o hospital.

Após visitar o hospital, Patriota se reuniu com o prefeito Alexandre Arraes onde declarou apoio a pré-candidatura de Tião do Gesso a prefeito de Araripina.

Em seguida, o socialista fez uma breve visita ao vereador Zé Macedo de Dormentes, onde conversaram sobre as eleições municipais.

E para finalizar a agenda, o parlamentar se reuniu com os vereadores de Lagoa Grande Ítalo de Vilma; Mantena e Doutor de Iolanda tratando de estratégias para as eleições municipais deste ano.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, promoveu na noite desta quarta-feira (13/01) uma blitz educativa nos bairros da cidade.   

A blitz aconteceu logo após a live da semana com atualização dos dados da Covid-19 e foi comandada pela secretária Lisbeth Rosa Lima, com apoio da Vigilância Sanitária,  Guarda Municipal e Superintendência de Trânsito e Transportes – STTRANS.

“Estamos reforçando nossa campanha de conscientização a respeito da Covid-19, e nesta quarta-feira saímos pelos principais pontos da cidade levando uma mensagem de alerta para a população. Infelizmente percebemos que parte da população ainda não se conscientizou da gravidade dessa doença, que já acometeu milhões de pessoas em todo o mundo e tirou tantas vidas”, alertou a secretária Lisbeth Rosa Lima.

“Peço, encarecidamente, que os serra-talhadenses nos ajudem nessa batalha diária de enfrentamento ao vírus, que fiquem em casa, não promovam aglomerações e sigam todos os protocolos que vêm sendo amplamente divulgados”, concluiu.

O presidente estadual do Democratas, Mendonça Filho, e a deputada estadual Priscila Krause (DEM) entraram com representação no Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) e no Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) denunciando pedalada fiscal do governo Paulo Câmara na ordem de R$ 3 bilhões em operação com a Petrobras.

Para fazer o acordo com a Petrobras, o Governo aprovou uma Lei que autoriza o Estado a abrir mão do pagamento de impostos devidos e de receitas futuras. Nas representações, Mendonça e Priscila pedem que o TCE e ao MPPE impeçam o Estado de celebrar esse acordo, considerado por eles como absolutamente lesivo aos interesses do Estado.

A Petrobras tem R$ 1,2 bilhão de dívida constituída até 2015, cerca de R$ 320 milhões de 2015 a 2019 e mais R$ 90 milhões anuais a partir de 2020. O que soma, em 20 anos, R$ 3 bilhões de impostos da Petrobrás a pagar ao Estado de Pernambuco.

Segundo eles: o Governo comete a pedalada fiscal ao trocar uma dívida/receita bilionária de R$ 3 bilhões por um recebimento imediato, ainda no atual exercício, de R$ 440 milhões. A Lei Complementar sancionada pelo governador Paulo Câmara, é taxativa ao abrir mão dessa conceituação tributária a partir de 2015, mas vincula esse entendimento à necessidade de a Petrobras pagar o acordo dos R$ 440 milhões nos próximos vinte dias.

“O governo Paulo Câmara está fazendo uma Petrolada, uma pedalada fiscal nesse acordo com a Petrobras. Não podemos deixar o governador comprometer nossos investimentos por má gestão”, afirmou Mendonça, ressaltando que o Governo está “vendendo o almoço para comprar o jantar”.

A deputada Priscila Krause questiona o fato de a maior operação de perdão tributário das últimas décadas em Pernambuco estar baseada em lei com fragilidades que não garantem a segurança jurídica do processo.

“A lei não trata apenas de perdão de juros e multas, mas de cinquenta por cento do imposto, que no caso da Petrobras representa centenas de milhões que estamos abrindo mão. O governo não cumpriu as obrigatoriedades legais para uma operação desse porte, que afeta as receitas dos pernambucanos de agora e do futuro”, explicou a parlamentar, ao presidente do TCE, Marcos Loreto.

Ao receber a representação, o presidente do TCE disse que encaminhará para a área técnica e, na sequência, o conselheiro relator decidirá sobre o deferimento ou não de uma cautelar impedindo o Estado de assinar o acordo até julgamento do mérito.

O projeto de lei enviado às pressas pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa fere à LRF porque não apresentou a compensação exigida para os casos em que há renúncia de receita. Além disso, os dados enviados extraoficialmente à Casa – após a publicação do PL no Diário Oficial – apresentaram informações falsas, a exemplo do registro textual de que tal renúncia estaria prevista no Anexo de Metas Fiscais da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigência no Estado.

Na representação, Mendonça e Priscila questionam o fato de o Governo fazer ginástica legislativa jogando fora as regras da legislação tributárias. Vinculou uma conceituação tributária ao pagamento de um acordo entre partes específicas e isso é claramente irregular.

Os valores referentes à receita futura de R$ 90 milhões por ano que o governo de Pernambuco está abrindo mão são baseados em entendimento do próprio Estado de Pernambuco, que atestou em diferentes instâncias de julgamento que os city-gates – pontos de entrega que compõem o sistema de fornecimento de gás natural – constituem espaços de industrialização, cabendo à incidência de ICMS na saída do produto.

Nesta sexta-feira, a região registrou 21 casos recuperados

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos da Covid-19 dos municípios do Sertão do Pajeú divulgados nesta sexta-feira (22), nas últimas 24h, foram notificados 7 novos casos positivos, 21 casos recuperados e nenhum novo óbito.

Nas últimas 24h, nove cidades não registraram novos casos da doença. São elas: Brejinho, Ingazeira, Itapetim, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, Serra Talhada, Solidão, Tabira e Triunfo.

Flores, Quixaba, Santa Terezinha e Tuparetama não divulgaram boletim. Afogados da Ingazeira, Calumbi, Carnaíba, Iguaracy e Iguaracy, registraram novos casos da doença.

Agora o Sertão do Pajeú conta com 33.453 casos confirmados, 32.699 recuperados (97,74%), 657 óbitos e 97 casos ativos da doença.

Abaixo seguem as informações detalhadas, por ordem alfabética, relativas a cada município do Sertão do Pajeú nas últimas 24 horas:

Afogados da Ingazeira registrou 1 novo caso positivo. O município conta com 5.483 casos confirmados, 5.398 recuperados, 72 óbitos e 12 casos ativos da doença. 

Brejinho não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 770 casos confirmados, 747 recuperados, 21 óbitos e 2 casos ativos. 

Calumbi registrou 2 novos casos positivos. O município conta com 748 casos confirmados, 737 recuperados, 5 óbitos e 8 casos ativos da doença. 

Carnaíba registrou 1 novo caso positivo e 2 casos recuperados. O município conta com 2.235 casos confirmados, 2.195 recuperados, 38 óbitos e 2 casos ativos da doença. 

Flores não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.087 casos confirmados, 1.044 recuperados, 39 óbitos e 4 casos ativos. 

Iguaracy registrou 3 novos casos positivos e 1 recuperado. O município conta com 843 casos confirmados, 810 recuperados, 28 óbitos e 5 casos ativos da doença. 

Ingazeira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 462 casos confirmados, 455 recuperados, 7 óbitos e nenhum caso ativo. 

Itapetim registrou 6 casos recuerados. O município conta com 1.505 casos confirmados, 1.462 recuperados, 34 óbitos e 9 casos ativos. 

Quixaba não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 519 casos confirmados, 504 recuperados, 15 óbitos e nenhum caso ativo. 

Santa Cruz da Baixa Verde não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 649 casos confirmados, 625 recuperados, 20 óbitos e 4 casos ativos. 

Santa Terezinha não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 1.062 casos confirmados, 1.023 recuperados, 29 óbitos e 10 casos ativos. 

São José do Egito não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.577 casos confirmados, 2.514 recuperados, 57 óbitos e 6 casos ativos. 

Serra Talhada registrou 8 casos recuperados. O município conta com 10.278 casos confirmados, 10.072 recuperados, 185 óbitos e 21 casos ativos da doença.

Solidão não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 680 casos confirmados, 677 recuperados, 3 óbitos e nenhum caso ativo. 

Tabira não registrou alterações no boletim epidemiológico. O município conta com 2.933 casos confirmados, 2.885 recuperados, 48 óbitos e nenhum caso ativo. 

Triunfo registrou 4 casos recuperados. O município conta com 1.007 casos confirmados, 973 recuperados, 29 óbitos e 5 casos ativos. 

Tuparetama não divulgou boletim epidemiológico. O município conta com 613 casos confirmados, 578 recuperados, 27 óbitos e 5 casos ativos da doença.

Na noite da última sexta-feira (27), o Distrito de São Vicente recebeu o comício da candidata a prefeita, Aline Karina, e seu vice, Chico de Laura, seu candidato a vice. Apoiada pelo prefeito Adelmo Moura, a dupla foi recepcionada por apoiadores e militantes, que os aguardava na entrada do distrito. 

O grupo seguiu em arrastão até a Praça Central de São Vicente, onde uma concentração popular ocupou o espaço.

Além de Aline e Chico, o evento contou com a presença do prefeito Adelmo Moura, do presidente da Câmara, Júnior de Diógenes, do ex-prefeito Arquimedes, do ex-deputado Gonzaga Patriota e dos candidatos a vereador da coligação. 

“Aline destacou o compromisso de dar continuidade ao trabalho que transformou Itapetim e reforçou a importância de lutar por mais avanços para o município, melhorando cada vez mais a qualidade de vida da população”, disse a assessoria em nota.