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André de Paula defende fim do foro especial

Por Nill Júnior

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

Outras Notícias

Serra Talhada e Arcoverde confirmam novos casos de covid-19

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 42 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.834 casos confirmados.  O município tem 78 pacientes aguardando resultado de exames e 16.061 casos descartados.  Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.518 pacientes recuperados, 249 em isolamento domiciliar, 10 em internamento […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 42 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 24 horas, totalizando 3.834 casos confirmados. 

O município tem 78 pacientes aguardando resultado de exames e 16.061 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.518 pacientes recuperados, 249 em isolamento domiciliar, 10 em internamento hospitalar, 259 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 3 em isolamento.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa nesta quinta-feira (17), que foram confirmados 2 novos casos de Covid-19 e 5 curados no município. O boletim diário, portanto, fica com 318 suspeitos, 3.066 descartados, 1.380 confirmados, 48 óbitos, e 1.030 recuperados. 

De acordo com a repartição municipal, a taxa de recuperação dos casos confirmados atualmente é de 74,25%, enquanto que a taxa de letalidade está em 3,52%. Estão sendo testadas aproximadamente 100 pessoas por dia. Arcoverde está tendo nos resultados de testagens promovidas, o seu maior número de casos positivos ultimamente.

Vale lembrar, que dentro dos 1.380 confirmados, estão contabilizados os 48 óbitos e 1.030 curados. No total, a cidade tem um paciente na UTI e oito pacientes internados em enfermaria. 

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há paciente de Arcoverde na UTI e cinco estão na enfermaria. No Hospital de Campanha há três internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um paciente na UTI.

Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade, foram abordados 1.204 carros de fora.

Poluição no Rio Pajeú compromete produção agroecológica em Serra Talhada.

Águas da barragem do Jazigo e Serrinha estão impróprias. Impasse põe em risco sobrevivência de várias famílias Por Kátia Gonçalves, especial para o Blog “Se a gente não pode beber, plantar, alimentar os animais com a água do Rio Pajeú, como vamos viver se só temos essa fonte de água?”, questionou a agricultora Lucineide Lopes, […]

Luiz Moraes, do Assentamento Poço do Serrote, que negocia na feira há quase 13 anos
Luiz Moraes, do Assentamento Poço do Serrote, que negocia na feira há quase 13 anos

Águas da barragem do Jazigo e Serrinha estão impróprias. Impasse põe em risco sobrevivência de várias famílias

Por Kátia Gonçalves, especial para o Blog

“Se a gente não pode beber, plantar, alimentar os animais com a água do Rio Pajeú, como vamos viver se só temos essa fonte de água?”, questionou a agricultora Lucineide Lopes, do Assentamento Poço do Serrote, município de Serra Talhada.  Assim como Lucineide, mais de 200 famílias que dependem de água potável estão vivendo esse mesmo impasse.

O susto veio com a notícia do Secretário Executivo de Saúde de Serra Talhada, Aron Araújo, quando, por meio dos meios de comunicação, vem tentando alertar as pessoas para o não uso das águas da barragem do Jazigo, que desaguam no Rio Pajeú, e da barragem de Serrinha, que abastece mais de 450 comunidades rurais.

Segundo mostram os laudos das análises 1872.00/2015 e 1874.00/2015, enviados pelo Laboratório Central de Saúde Pública – Lacen, de Recife, as águas das duas barragens estão contaminadas, podendo causar danos nocivos aos consumidores, inclusive, câncer, alertou o secretário.

As análises apontaram uma quantidade significativa de Cilindrospermopsinas e Saxitoxinas. Na barragem de Serrinha, por exemplo, o valor de  Cilindrospermopsinas chegou a 2,35 pg/L, quando o limite de quantificação do kit é 0,05pg/L. Já  a quantidade de Saxitoxinas na barragem de  Jazigo chegou a 9,1/L, onde o aceitável seria 0,02pg/L.

De acordo com o secretário, a intenção não é causar transtornos, mas trabalhar na prevenção e o cuidado com a qualidade de vida das pessoas. “As famílias que usavam a água da barragem de Serrinha já foram conscientizadas sobre a limitação do uso daquela água, isso porque até os peixes estão morrendo. Já com as famílias que consomem a água da barragem do Jazigo, nossa equipe está fazendo um trabalho de informação sobre os riscos do consumo à saúde humana e, só quando houver estrutura para auxiliá-las, iremos interditar”, explicou Aron.

Laudos: água comprometida
Laudos: água comprometida

Ao saber dos riscos,agricultores (as) que vendem os produtos na Feira Agroecológica de Serra Talhada estão preocupados com a sobrevivência humana e financeira.

De acordo com Luiz Moraes, do Assentamento Poço do Serrote, que negocia na feira há quase 13 anos, todos dependem da renda para se sustentar e o único reservatório de água para consumo humano não garante a produção dos alimentos por muito tempo porque não está chovendo e a tecnologia de convivência com o semiárido, implementada pelo Centro de Educação Comunitária Rural (cecor), por meio dos programas da Articulação no Semiárido Brasileiro (ASA), não é suficiente.

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“Vamos utilizar a água da cisterna para garantir nossa participação na feira, mas não sabemos até quando porque tem o consumo humano e dos animais”, lamentou Luiz.

Questionado sobre uma das possíveis causas da contaminação, o secretário falou que a falta de saneamento básico é um dos motivos. “Quantas cidades que dependem do Rio Pajeú, o principal do nosso Sertão, colocam seus dejetos no rio? Quantos abatedores e grandes empresas desencadeiam seus lixos no rio? Qual município tem esgotamento sanitário com tratamento?”, pontuou Aron Araújo, finalizando que a única coisa que pode amenizar essa situação é a chegada de muita chuva.

Arcoverde vai contar com Central de Atendimento Covid-19

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às […]

A Secretaria de Saúde de Arcoverde, localizada no Centro Administrativo Antônio Olímpio dos Santos, passa a disponibilizar a partir da próxima segunda-feira, dia 20 de julho, o Centro de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19.

O serviço vai ofertar atendimento ambulatorial e testagem, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h. Para o atendimento, será necessário fazer agendamento prévio, através do telefone: (87) 9.9996.8988.

O referido Centro de Atendimento é um programa do Ministério da Saúde, que através da Portaria n° 1.579, liberou recursos para os municípios que solicitaram a adesão de custeio temporário na implantação destas unidades de saúde. Como estrutura auxiliar neste período da pandemia, a unidade serve para a identificação precoce dos casos, promovendo atendimento adequado das pessoas com síndrome gripal (SG) e Covid-19, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

A unidade também vai atuar como ponto de referência da Atenção Primária à Saúde (APS), com o intuito de conter a transmissibilidade do Coronavírus, ao reduzir a ida de pessoas com sintomas leves aos serviços de urgências ou hospitais, além de deixar a procura das unidades de saúde para manutenção e retorno do atendimento de rotina.

Lei de autoria de Marília Arraes garante distribuição de absorventes higiênicos pelo Programa Farmácia Popular

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais […]

O Ministério da Saúde incluiu os absorventes higiênicos no rol de produtos distribuídos gratuitamente pelo Programa Farmácia Popular do Brasil.  A ação faz parte do Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual, criado pela Lei 14.214/2021, de autoria da vice-presidente nacional do Solidariedade, Marília Arraes, durante mandato na Câmara dos Deputados. Mais de 24 milhões de pessoas serão beneficiadas. 

O PFPB tem como objetivo complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na Atenção Primária à Saúde (APS), por meio de parceria com farmácias e drogarias da rede privada. Dessa forma, além das Unidades Básicas de Saúde e/ou farmácias municipais, o cidadão pode obter medicamentos nas farmácias e drogarias credenciadas ao PFPB.

“Garantir da dignidade menstrual para as brasileiras sempre esteve entre as minhas prioridades. Foi uma luta muito dura que enfrentei, com o apoio de outras muitas pessoas, para fazer avançar o projeto que criou o Programa Proteção e Promoção da Saúde. Mas tudo valeu a pena e hoje estamos vendo os resultados chegarem a cada vez mais mulheres em todo o Brasil”, destacou Marília.

A distribuição será feita em mais de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular em todo o território nacional. De acordo com o Ministério da Saúde, a oferta é direcionada a grupos que vivem abaixo da linha da pobreza e estão matriculados em escolas públicas, em situação de rua ou em vulnerabilidade extrema. A população recolhida em unidades do sistema prisional também será contemplada. 

Podem receber absorventes brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, com idade entre 10 e 49 anos, inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e que contam com renda familiar mensal de até R$ 218 por pessoa. Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar no CadÚnico, mas, neste caso, a renda familiar mensal por pessoa vai até meio salário-mínimo (R$ 706). Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda.

A iniciativa envolve um conjunto de áreas do Governo Federal como: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; Mulheres e Educação.

Caravana do Rio Pajeú teve primeira parada em Brejinho

Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú e Rede Pajeú de Agroecologia realizam Caravana do Rio Pajeú para refletir sobre desafios ambientais da bacia e cobrar o poder público políticas de revitalização e saneamento Com o objetivo de refletir sobre as realidades de cada município em que abrange o curso do Rio Pajeú, evidenciando as denúncias […]

Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú e Rede Pajeú de Agroecologia realizam Caravana do Rio Pajeú para refletir sobre desafios ambientais da bacia e cobrar o poder público políticas de revitalização e saneamento

Com o objetivo de refletir sobre as realidades de cada município em que abrange o curso do Rio Pajeú, evidenciando as denúncias e anúncios de caminhos para enfrentamento aos desafios de conservação e preservação do Rio Pajeú, o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú (COBH Pajeú) e a Rede Pajeú de Agroecologia, realizam a Caravana do Rio Pajeú que começou no município de Brejinho nessa quinta-feira (27) e segue realizando 5 paradas, até o mês de junho, período de reflexões sobre o Dia do Meio Ambiente.

Apolônia Gomes, integrante da Rede Pajeú de Agroecologia e da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú, comenta que a abertura da Caravana foi um momento de refletir sobre a importância da preservação da Nascente, mas também da Caatinga como um todo. 

“Foi possível perceber quanto tempo a nascente precisa para voltar a ser o que era antes e esse tempo precisa ser respeitado, foi possível perceber também da necessidade de criar estratégia para a mulher e para o homem do campo produzir seu próprio alimento sem desmatar. Encontramos uma Nascente em processo de recuperação, porém se faz necessário ainda um trabalho intenso a longo prazo, por parte dos moradores e moradoras e do poder público”, afirma.

O protagonismo das mulheres levantando a bandeira de luta pela conservação das Nascentes, a preservação das sementes, disseminação das mudas de plantas nativas no entorno das nascentes existentes na comunidade de Gameleira, município de Itapetim, também foi um destaque durante a abertura da Caravana, comentou Apolônia.

A Diaconia tem cumprido seu papel de compor redes e articulações para a promoção e defesa dos direitos para promover a segurança alimentar, segurança do meio ambiente, a partir do enfrentamento das realidades, olhando para as questões de justiça climática. Nesse sentido, a Diaconia compõe a Rede Pajeú e, recentemente, a organização assumiu a presidência do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Pajeú. 

“Estamos exercendo nossa missão de articular diferentes sujeitos para que possamos atuar em rede para defender os interesses comuns e trazer reflexões sobre controle social a fim de estimular a participação política nesse espaço de monitoramento”, afirma Ita Porto, coordenadora dos projetos da Diaconia no Sertão do Pajeú.

Ita comenta sobre o marco importante de abrir a Caravana em Brejinho, principal nascente do Rio Pajeú. 

“Foi um grande momento de reforçar as esperanças dessa articulação em rede, olhando para a realidade não só do rio, mas do próprio bioma da Caatinga, de como é que a gente revitaliza as nascentes, mas também como recuperamos o bioma com plantas nativas, com a conscientização das pessoas sobre a importância de práticas integradas de proteção ao meio ambiente enquanto produtor natural de água para nosso território e também o papel importante das mulheres nessa ação de cuidado com a natureza, que vêm acontecendo há muitos anos e que precisa ser evidenciado e servir de exemplo para outros municípios e outras articulações de bacias que tem no nosso estado e região Nordeste”, conta.

A abertura da Caravana do Rio Pajeú contou com participação da secretária estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Ana Luíza e sua equipe, do prefeito de Brejinho, Gilsomar Bento, secretário de cultura de Brejinho. 

Além disso, o momento contou com o apoio da Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) a partir da Gerência de Apoio aos Organismos de Bacias Hidrográficas (GAOB). O evento contou com a presença de 50 participantes entre poder público, sindicatos rurais, associações de famílias agricultoras, entidades de assessoria técnica, moradores e moradoras de Brejinho.

Aurivoneide, secretária de agricultura do município de Brejinho, externa a alegria de criar expectativas para a efetivação de políticas públicas voltadas para a preservação do Rio Pajeú. 

“Temos a felicidade de sermos a Nascente mãe do Rio Pajeú com um único objetivo: a esperança de voltar a florar a Nascente, somos gratos e gratas por toda equipe envolvida nesse propósito, há anos que vários órgãos e entidades vêm aprimorando o saber em busca de uma recuperação. O nosso olhar volta cada vez mais esperançoso de um dia chegarmos e nos deparamos com o que tanto sonhamos: ver a Nascente Mãe do Rio Pajeú brotando suas raízes”, afirma.

“Agradecemos a articulação de todas as organizações e entidades que integram o Comitê da Bacia Hidrográfica do Pajeú por realizar esse evento. Quando cuidamos do meio ambiente, estamos cuidando da saúde do povo. Ficamos felizes em poder contribuir com um momento tão importante como a Caravana, em que refletimos sobre a urgência do cuidado com nossas nascentes. A gestão municipal de Brejinho tem o compromisso de evitar que os esgotos não desaguem no Rio Pajeú e, cada vez mais, vermos uma mudança concreta”, afirma o vice-prefeito de Brejinho, Josinaldo Alves.

Um dos destaques da Caravana, neste ano, é a participação no evento da “Campanha Vire Carranca”, iniciativa no âmbito do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, onde será apresentado um documento com todas as questões registradas ao longo da Caravana do Rio Pajeú, com o objetivo de sensibilizar gestores e gestoras e sociedade em geral sobre ações que precisam ser feitas na perspectiva do desenvolvimento sustentável do território, a partir do cuidado com o Velho Chico a partir dos seus afluentes, como o Rio Pajeú.

A próxima parada da Caravana será entre Afogados da Ingazeira e Carnaíba, em Pernambuco, no dia 9 de maio. A Caravana será finalizada com uma grande Audiência Pública e Popular, no mês de junho, período de reflexões sobre o meio ambiente. As informações são do site da Diaconia.