Anchieta Patriota comenta os 100 dias de governo em Carnaíba e a aprovação pela pesquisa Múltipla

Do Blog de Jamildo

Em entrevista neste sábado (17) ao Blog de Jamildo, o presidente nacional do PPS, deputado federal Roberto Freire (SP), reagiu duramente à nota de repúdio dirigida ao Diretório Nacional da legenda, assinada pelos diretórios recifense e estadual da sigla.

“Chocado” com a atitude dos líderes locais da agremiação, Roberto Freire afirmou estar “custando a crer que eles trabalham contra o partido” e contra, segundo o deputado, a filiação do deputado federal Daniel Coelho (PSDB), a quem dirige muitos elogios e defende o ingresso na sigla pós socialista.

“Eles não querem que o partido cresça? Eles não querem que o partido receba um deputado federal? Que você não tem nada a dizer, pelo contrário, só elogiar a sua dimensão, a sua posição, a sua compostura”, disse Freire, que acrescentou que os dirigentes deverão se “explicar ao partido” após terem divulgado a nota conjunta.

O parlamentar rebateu a alegação que a decisão de adiar o Congresso Estadual, que seria realizado neste sábado (17), não teria amparo no estatuto da legenda. O motivo para a medida é a negociação para a filiação de deputados federais ao partido, segundo o documento do Diretório Nacional enviado ao presidente estadual do PPS, Manoel Carlos.

Já que as conversas com os parlamentares ainda estão em andamento, incluindo com Daniel Coelho, o Congresso seria promovido sem a presença dos novos filiados. Em nota, os dirigentes locais afirmaram que a justificativa para o adiamento era “frágil” e a decisão foi tomada “sem a necessária transparência”.

O documento foi assinado pelo próprio Manoel Carlos e pelo presidente do Diretório do Recife do PPS, Felipe Ferreira Lima. Nele, os dirigentes afirmam que vão conversar sobre as medidas a serem tomadas após a decisão do Diretório Nacional.

“Tem tanto amparo que eu posso até decretar intervenção e nomear uma comissão provisória. Eles precisam saber disso. Não foi feito isso, foi feito (o adiamento) conversando com eles”, rebateu Freire.

“Até é inusitado você ter um partido que diz nada contra a pessoa que está para vir, na prática, quer vetar, impedindo o partido de crescer. Que direção é essa?”, questionou, reforçando, de acordo com ele, que no PPS nacional não tem ninguém que não queira que Daniel Coelho venha a se filiar à agremiação.

Nomes que rodeiam a ala governista em Arcoverde questionam a condução da médica e vereadora Cybele Roa e do marido, Rodrigo Roa.

Um dia exemplos é de que como vereadora Cybele deveria ter hoje um bom grupo de vereadores de mandato ao seu lado.  Não tem nenhum.

Oriunda do grupo de Madalena, ainda não conseguiu o apoio firmado da prefeita. Também não conseguiu alinhamento com o Delegado Israel Rubis.

Há quem reclame da falta de flexibilidade nas discussões. “Fazem reuniões políticas demoradas em busca de aliança mas não aceitam a opinião dos outros. Querem Amém às suas ideias, algumas utópicas,  não abrem mão da cabeça da chapa. Isso vai os isolando”, disse uma fonte governista ao blog.

Já o  Delegado Israel, tem se mostrado mais leve, solto e disponível para construir um lastro de aliança com todos os grupos. Ele próprio já disse recentemente que tem conversado com todo mundo.

Ao todo, são 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Confira os detalhes do eleitorado de Pernambuco para as Eleições 2022

Pernambuco possui 7.018.098 eleitores aptos a votar nas Eleições 2022. Houve um aumento de 4,24% se comparado com as Eleições de 2020, quando foram registrados 6.732.607 eleitores. 

Com isso, o Estado é o 7º maior colégio eleitoral do Brasil (2º do Nordeste), atrás apenas de São Paulo (34.667.793), Minas Gerais (16.290.870), Rio de Janeiro (12.827.296), Bahia (11.291.528), Rio Grande do Sul (8.593.469) e Paraná (8.475.632).

Os dados do eleitorado foram divulgados, na última sexta-feira (15), pelo Tribunal Superior Eleitoral. O cadastro eleitoral de 2022 mostra que a maior parte do eleitorado pernambucano é composto por mulheres. São 3.760.500 eleitoras, o que equivale a 53,58% do total. Já os homens são 3.256.842, sendo 46,41% do eleitorado.

Faixa Etária

A maioria do eleitorado Pernambucano, aproximadamente 42% do total tem entre 25 e 44 anos de idade (confira o ranking completo no final deste texto). Neste grupo, o maior contingente está nos que têm entre 35 e 39 anos: são 735.673 eleitores nessa faixa etária, equivalente a 10,48% do total, número ligeiramente superior à segunda maior parcela mais representativa, a dos que tem entre 25 e 29 anos: 735.641 (também 10,48%). Na sequência vem os eleitores que têm entre 40 e 44 anos, que são 720.489 no total (10,27%), seguidos por eleitores entre 30 e 34 anos, com 718.128 inscritos (10,24%).

Na sequência estão aqueles entre 45 e 49 anos, com 640.823 eleitores (9,13%), precedendo aqueles de 21 a 24 anos, com 586.379 pessoas (8,36%).

Voto facultativo

No Brasil, o voto é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, para pessoas acima dos 70 anos e para os analfabetos. Nas eleições deste ano, Pernambuco possui 118.185 jovens com idade entre 16 e 17 anos aptos a votar. Em 2020 esse número era de 96.252 jovens, o que corresponde a um aumento de 21.933 jovens aptos a votar.

O eleitorado acima de 70 anos também cresceu. Este ano, estão aptos a votar 629.533 pessoas nessa faixa etária. Nas Eleições de 2020, Pernambuco possuía 535.454 eleitores com 70 anos ou mais, o que representa um aumento de 94.079 eleitores.

Colégios Eleitorais

O município do Recife continua sendo o maior colégio eleitoral de Pernambuco com 1.215.546 eleitores, seguido por Jaboatão dos Guararapes (478.789) e Olinda (297.800). Logo após vem Caruaru (239.299), Petrolina (229.925), Paulista (228.366), Cabo de Santo Agostinho (160.540), Camaragibe (120.503), Vitória de Santo Antão (99.320) e, em 10º lugar, Garanhuns (95.768).

Já os 10 menores colégios eleitorais são Fernando de Noronha (3.362), Ingazeira (4.074), Itacuruba (4.351), Solidão (5.584), Quixaba (6.117), Calumbi (6.598), Terezinha (6.645), Palmeirina (6.651), Granito (6.732) e Ibirajuba (6.930).

Nome social

Pela terceira eleição consecutiva, a Justiça Eleitoral garante que pessoas transgêneros, transexuais e travestis tenham o nome social – aquele pelo qual o eleitor prefere ser designado – impresso no título de eleitor e no caderno de votação. E houve um aumento expressivo pelo uso do nome social nas eleições deste ano.

Em Pernambuco, 1.689 eleitores farão uso do nome social. Em 2020 esse número foi de 458 pessoas, ou seja, houve um aumento de quase quatro vezes em relação à eleição anterior, que equivale a 1.231 pessoas a mais que optaram pelo nome social ao se registrarem ou atualizarem os dados na Justiça Eleitoral. Na divisão por gênero dentro deste grupo, são 895 eleitoras e 794 eleitores que utilizarão o nome social.

Pessoas com deficiência

Para as eleições deste ano, Pernambuco tem 36.136 eleitores que declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida, um aumento de 5.425 eleitores em relação a 2020, quando 30.711 pessoas informaram a condição diferenciada.

Esses eleitores poderão votar em seções acessíveis, considerando o atendimento das necessidades apresentadas. De acordo com o Calendário Eleitoral, a partir do dia 18 de julho, os eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida que deixaram de informar a condição ao cadastro eleitoral, poderão solicitar transferência temporária para uma seção mais acessível. Basta ir ao cartório de sua zona eleitoral e efetuar seu requerimento presencialmente. O prazo para apresentação do requerimento é até 18 de agosto.

Escolaridade do Eleitorado

Quanto ao grau de instrução, os dados do cadastro eleitoral mostram que a maior parcela do eleitorado se concentra entre aqueles que declararam possuir o ensino médio completo. São 1.789.346, o equivalente a 25,5% do total. Os que disseram contar apenas com o ensino fundamental incompleto alcançaram a marca de 1.691.013, correspondente a 24,1% de todo o eleitorado, sendo o segundo grupo mais representativo.

Na sequência, 1.092.652 de eleitores afirmaram ter o ensino médio incompleto (15,57%). 765.469 eleitores afirmaram saber ler e escrever (10,91%) e outros 558.882 declararam ter o ensino superior completo (7,96%). Os eleitores que se autodeclararam analfabetos são 467.774, o que corresponde a 6,67% – para este grupo, o voto é facultativo.

Em seguida vêm os eleitores com ensino fundamental completo, 335.220, que corresponde a 4,78%. Aqueles com ensino superior incompleto são 316.897, o que equivale a 4,52%. Os que não informaram foram 845, ou seja, apenas 0,01% do total.

Confira mais estatísticas eleitorais neste link

Depois de participar, ao lado do governador de Pernambuco, Paulo Câmara, de mais uma rodada do Seminário Todos por Pernambuco, em Garanhuns, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) percorreu mais nove municípios em três dias, conversando com a população, levando uma prestação de contas do seu mandato e identificando soluções que possam trazer melhorias para as comunidades.

A agenda começou na sexta-feira (6), em Itaíba, com uma reunião promovida por José Rodrigues Pereira (Jorge do Cachorro Quente), presidente da Câmara de Vereadores. O plenário da casa Gerson Maranhão ficou lotado, na pauta: professores reivindicaram a falta de pagamento dos precatórios e os motoristas de transporte alternativo e escolar, discutiram sobre o projeto de Lei 4.901/19, de autoria de Gonzaga Patriota, para suprimir a Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos.

 “Por onde eu passo esse é o assunto mais abordado. Motoristas, que sustentam suas famílias através do transporte alternativo e escolar estão preocupados com esta lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, mas com o meu Projeto de Lei aprovado, vamos conseguir anular esse absurdo que é prejudicar esses trabalhadores e a sociedade que se mobiliza no transporte alternativo que, há muito tempo, transporta essas pessoas de locais mais carentes para os grandes centros”, avaliou Patriota.

Ainda em Itaíba, o socialista anunciou o envio de duas emendas parlamentares para aquisição de uma ambulância e mais um kit agrário composto de um trator equipado para servir aos itaibenses na preparação de terras para plantios e outros afins.

Após, seguiu para Manarí onde tratou também sobre a questão do transporte alternativo com o líder comunitário e Manoel Contador e com o vereador e presidente da Câmara, José Eraldo e demais vereadores do município. Já em Buíque, Patriota realizou algumas visitas, dentre elas a Luiz Nilson, do supermercado Menor Preço Real, seu eleitor desde a primeira eleição e concedeu entrevista na Rádio Buíque.

Ainda passou por Arcoverde onde se reuniu com lideranças e políticos da região. Já à noite, o deputado esteve em Itapetim e, depois, em Brejinho, participando do tradicional desfile cívico em comemoração ao Dia da Independência. Depois partiu para Afogados da Ingazeira, onde visitou vários amigos, dentre eles, o seu compadre Tontonho Valadares e o radialista Anchieta Patriota.

Gonzaga Patriota passou o feriado em Serra Talhada, ao lado do prefeito Luciano Duque e demais autoridades, conferindo a grande festa e o desfile de 07 de setembro. Cerca de 40 alas compostas por escolas municipais, estaduais e particulares, instituições públicas, setores da sociedade, Exército, Polícias Militar e Civil, Folhas Outonais, a Filarmônica Vilabelense, motociclistas, jipeiros e grupos de cavalgada participaram do evento. “É um desfile histórico, um dos maiores de Pernambuco, que visito todos os anos”, avaliou.

Patriota ainda conferiu as comemorações da data, em Triunfo e se encontrou com o vereador Nego Rico e se reuniu com transportadores alternativos e escolares da Capital do Turismo Sertanejo.

No domingo (08), Gonzaga Patriota participou da celebração dos 35 anos da Fundação Terra, presidida pelo Padre Airton, que aproveitou a missa para agradecer pela recuperação e saúde do parlamentar. Na ocasião, também aconteceu a inauguração de um Centro Odontológico que irá funcionar em parceria com a Universidade de Pernambuco (UPE). “Nessas três décadas e meia, a organização vem realizando grandes transformações na vida de quem mais precisa, sobretudo para romper o ciclo com o qual as crianças e os adolescentes seguiriam se não tivessem o apoio dos projetos desenvolvidos pelo Padre Airton”, disse o deputado.

Sobre a Fundação Terra

Criada em 1984, pelo padre Airton Freire, a organização surgiu numa área chamada popularmente de Rua do Lixo, em Arcoverde, município do Sertão de Pernambuco, a 250 quilômetros do Recife. Onde antes estava localizado o lixão do município, hoje há escola, creche, biblioteca, instituição de longa permanência para idosos e várias ações sociais. Em 2016, foi aberto no Recife o Centro de Apoio aos Moradores de Rua (C Amor), que funciona no Pátio da Santa Cruz, bairro da Boa Vista.

O Ministro Luiz Alberto Gurgel da Faria da Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, ao julgar o Recurso Especial 1.482.186, afastou a pretensão da Receita Federal do Brasil de realizar a cobrança de contribuição previdenciária incidente sobre licença-prêmio paga em favor de servidores de Município do Agreste pernambucano.

Em sua decisão o Ministro Gurgel, assentou que “a verba de que trata os autos não possui natureza remuneratória, mas de ressarcimento, sendo destinadas a compensar o empregado, incluindo-se, assim, no conceito de indenização, não se impondo a tributação”.

No entender do Ministro Gurgel a licença-prêmio não possui natureza salarial, eis que não é paga de maneira habitual, de modo que deve ficar a salvo da tributação, preservando a Prefeitura do pagamento desses valores, eis que indevidos.

Segundo o advogado Pedro Melchior de Mélo Barros, da banca Barros Advogados Associados, que defendeu o Município perante o Superior Tribunal de Justiça, a decisão deve ser comemorada pelas Prefeituras do país, tendo em vista que encerra a possibilidade da Receita Federal exigir o pagamento da contribuição previdenciária, sobre uma verba que ostenta natureza indenizatória e não remuneratória.

Ainda segundo o especialista em direito tributário e administrativo, a decisão vem em boa hora, por propiciar aos Municípios o direito de não mais procederem com o recolhimento do tributo, principalmente no momento adverso da economia onde as obrigações das prefeituras superam os valores das suas receitas.

A decisão definitiva do Superior Tribunal de Justiça confirmou a sentença proferida pela Justiça Federal de Caruaru e o acórdão do Tribunal Regional Federal da 5.ª Região que já haviam reconhecido o direito do município.