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Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Iguaracy

Por Nill Júnior

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Outras Notícias

Imprudência: acidente mata três pessoas que viajavam de moto entre Solidão e Tabira

Um grave acidente aconteceu na PE 309, em frente ao Bar da Barragem no município de Tabira, no Pajeú. Segundo apurou a PM,  José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos, morador da Rua Deca Marques, Centro de Tabira conduzia a sua moto sentido Solidão-Tabira na contramão da via de rolamento, quando colidiu com um Fiat Uno […]

Acidentes com moto são epidemia na região.
Acidentes com moto são epidemia na região.

Um grave acidente aconteceu na PE 309, em frente ao Bar da Barragem no município de Tabira, no Pajeú. Segundo apurou a PM,  José Tadeu de Freitas Leite, 32 anos, morador da Rua Deca Marques, Centro de Tabira conduzia a sua moto sentido Solidão-Tabira na contramão da via de rolamento, quando colidiu com um Fiat Uno Mille, ano 2002, placa KKN 5972, conduzido por Rildo Barros da Silva, 40 anos, funcionário público, residente na Rua Luís Carolino de Siqueira na cidade de Solidão.

As vítimas Maria do Socorro Simões, 46 anos e Maria Gildete Simões Alves, idade não informada, moradoras do bairro de Fátima I, que eram irmãs, vinham na garupa da motocicleta e todas sem capacetes de segurança.

Vídeo com imagens fortes que circula na Internet mostra uma das vítimas observada por populares. Três morreram
Vídeo com imagens fortes que circula na Internet mostra uma das vítimas observada por populares. Três morreram

O condutor da motocicleta José Tadeu de Freitas Leite faleceu no local do acidente. As outras duas vítimas foram socorridas para o hospital local.  Maria do Socorro Simões faleceu ao chegar na unidade hospitalar. Já Maria Gildete Simões Alves faleceu quando ainda era transferida para o Recife.

Epidemia em duas rodas: Dados da X Geres  mostram que dos acidentes no Pajeú, 73,7% envolvem motociclistas, 9,5% ciclistas, 7,4% carros, 5,8% pedestres, 2,2% outros e 1,4% de causa ignorada.

Na área da X Geres, Afogados lidera o ranking de acidentes até agora no ano com 31%, seguida de Tabira (22%) e São José do Egito (20%).

Afogados: anunciada programação da III Feira do Empreendedorismo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa. Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira e o SEBRAE promovem, de 19 à 21 de Outubro, na Praça Alfredo de Arruda Câmara, a terceira edição da Feira de Empreendedorismo, este ano com incentivo à economia criativa.

Estão confirmadas as presenças de 70 empreendedores de Afogados e região. Eles estarão expondo seus produtos e promovendo uma importante feira de negócios para a economia local. Está prevista a chegada de uma delegação de empreendedores do polo gesseiro, do município de Araripina, para conhecer as potencialidades de Afogados.

Além da feira de negócios, a programação contará com a exposição permanente das obras de artistas plásticos e artesãos afogadenses, mesa de glosas, desfile da grife “Moda Matuta”, lançamento de livros e a participação do poeta Jessier Quirino, na abertura do evento.

“Temos investido bastante no empreendedorismo como alternativa para geração de emprego e oportunidades para a nossa população. O sucesso e o crescimento dessa feira vem nos dar a certeza de estarmos no caminho certo,” destacou o Prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

A lll Feira do Empreendedorismo é uma realização da Prefeitura de Afogados da Ingazeira e do SEBRAE, com o apoio do CDL/Afogados, SESC, SENAC e AD-Diper.

Confira a programação:

Quinta, 19 de Outubro

16h – Cerimônia de tombamento do Museu do Rádio como patrimônio histórico e cultural de Afogados da Ingazeira (Museu do Rádio, próximo à Igreja do bairro São Francisco).

18h – Noite de autógrafos.

Gabriel, o que você vai ser quando crescer? (Autores: Gabriel Fonseca e Wiviane Fonseca)

Olhos do Abismo (Autor: Antônio dos Anjos – Viola)

Coletânea das flores – poetisas do Pajeú (Organizadoras: Bruna Tavares e Dayane Rocha)

Eu, meus eus e o Sertão (Autor: Wellington Rocha)

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

21h – Show de Jessier Quirino

Sexta, 20 de Outubro

18h – Aulão de ritmos (Academia Treino Fitness)

19h – Apresentações do grupo de capoeira cordão de ouro cangaço, Karatê Sochinkan e Jiu-Jitsu Chykão Team.

21h – Mesa de Glosa com os poetas Dedé Monteiro, Diomedes Mariano, Elenilda Amaral, George Alves (Carocha), Gonga Monteiro e Paulo Matricó.

Exposição de artistas plásticos e artesãos Afogadenses

Sábado, 21 de Outubro

18h – Noite de Autógrafos

Memórias Afetivas

Marias – a avó contou. A neta escreve (Maria de Fátima Brasileiro Lyra)

19h – Apresentação do Reisado da comunidade rural do Santo Antônio ll, de Afogados da Ingazeira

19h30 – Desfile da grife Moda Matuta, ao som da banda de pífano do Santo Antônio ll.

20h30 – Cerimônia de Encerramento

21h30 – Apresentação de Júnior & Emanuel.

Governo Raquel Lyra garante no governo federal 10,1 mil novas habitações 

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a […]

Gestão estadual ajudou a ampliar o número de residências que serão construídas no território pernambucano por meio do Minha Casa, Minha Vida FAR

O Governo de Pernambuco segue fortalecendo a política habitacional no Estado para que cada vez mais pernambucanos realizem o sonho da casa própria. Na última quarta-feira (22), o governo federal anunciou a seleção do Minha Casa, Minha Vida FAR (MCMV-FAR) e o Estado deu sua contribuição para aumentar a oferta de unidades habitacionais a partir da doação de 19 terrenos para entidades aprovadas no programa federal. Com o apoio da gestão estadual, o MCMV-FAR irá disponibilizar 10.130 unidades habitacionais em Pernambuco.

Em junho deste ano, o governo federal publicou a portaria (MCID 727) com a proposta de construir 6.325 moradias no Estado por meio do MCMV-FAR. O Governo de Pernambuco não ficou de braços cruzados e agiu, doando terrenos e gerando uma economia dos recursos que seriam utilizados pela União para comprar áreas de construção. Dessa forma, sobrou mais dinheiro para o investimento do MCMV-FAR em mais 3.805 unidades habitacionais.

“A política de habitação é uma prioridade do nosso governo e é com muita alegria que já apresentamos resultados. Avançamos na proposta inicial do governo federal e ultrapassamos dez mil moradias financiadas no Minha Casa Minha Vida FAR. Junto com a retomada e conclusão de obras inacabadas e o Entrada Garantida, que já é um programa premiado e pioneiro no Nordeste, o Morar Bem vem se consolidando como esperança verdadeira para dar dignidade a tantas famílias”, explica a governadora Raquel Lyra.

Para a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes, a parceria e o diálogo constantes com o governo federal têm sido fatores decisivos para recolocar a política habitacional de interesse social no foco. “O Governo do Estado está trabalhando em uma forte parceria com o governo federal, dentro do programa Morar Bem Pernambuco, que atua junto com o MCMV. O nosso objetivo é potencializar as ações, trazer mais investimentos e permitir que o governo federal possa aplicar o maior número possível de recursos no Estado de Pernambuco”, afirma. 

Com o Morar Bem PE, o Governo do Estado está priorizando investimentos nas habitações de interesse social. A meta é destinar para a população com renda de até dois salários mínimos, 50 mil imóveis, sendo 40 mil unidades com títulos de regularização fundiária e 10 mil novas casas, além de retomada de obras paralisadas. Somente para o ano de 2024, serão mais de R$ 330 milhões em retomada de obras, chamamentos e regularização fundiária.

Dentro do Morar Bem PE, há a modalidade Entrada Garantida. Por meio desse programa, o Governo de Pernambuco oferece subsídios de até R$ 20 mil para que famílias com renda de até dois salários mínimos possam comprar o primeiro imóvel. O Estado tem um orçamento inicial de R$ 200 milhões para o Entrada Garantida. Os primeiros contemplados, inclusive, já assinaram contrato com a Caixa Econômica Federal e já estão na casa nova.

Este ano, a gestão estadual já garantiu casa própria a cerca de 800 famílias e entregou mais de 3.800 escrituras a famílias que viviam sem o título de propriedade de suas casas. Isso representa o dobro do número de entregas feitas nos últimos quatro anos.

Além dos benefícios sociais, com a entrega de moradia digna para a população, as ações do Governo do Estado na área habitacional também ajudam a gerar emprego e renda devido à contratação de mão de obra para a construção das novas residências.

MCMV-FAR – O Minha Casa, Minha Vida FAR tem recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR). Nessa modalidade, o governo federal recebe propostas de empresas da construção civil e entidades públicas (prefeituras e estados) para construção de habitacionais que serão financiados com recursos do FAR, que tem uma taxa de juros mais baixa. No MCMV-FAR, quem recebe Bolsa Família ou BPC não precisa pagar prestações de imóveis e poderá ter direito a uma casa de graça.

Crise em Sobradinho e transposição na pauta do Comitê de Bacias

Os novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram pela primeira vez nesta sexta-feira (18), em Petrolina (PE), para discutir o planejamento estratégico dos próximos quatros anos da gestão frente à instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Dentre eles, Elias Silva, que ontem assumiu o Conselho Municipal […]

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Os novos membros da Câmara Consultiva Regional do Submédio São Francisco se reuniram pela primeira vez nesta sexta-feira (18), em Petrolina (PE), para discutir o planejamento estratégico dos próximos quatros anos da gestão frente à instância do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. Dentre eles, Elias Silva, que ontem assumiu o Conselho Municipal de Meio Ambiente em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

Para este novo mandato, iniciado no último mês de setembro, foram empossadas 25 representações que atuam em defesa do Velho Chico. Elas serão responsáveis por debater os conflitos e melhorias para a gestão hídrica e ambiental da região do Submédio São Francisco, que é a segunda maior área territorial da bacia, abrangendo parte dos estados da Bahia e de Pernambuco, com aproximadamente 155 mil quilômetros de extensão

“A nossa presença no comitê federal fortalecerá o trabalho que já desenvolvemos na região de Juazeiro (BA), especialmente pelos conflitos gerados pela seca que afeta a região” destacou Agenor do Amaral Souza Filho, secretário de Meio Ambiente e Ordem Pública do município baiano, que chega pela primeira vez ao mandato no CBHSF.

O abastecimento de água é uma preocupação contínua da população local, que se agrava a cada dia por conta do baixo nível de armazenamento na barragem de Sobradinho, maior lago artificial do País, que alcançou na última semana 6% da sua capacidade hídrica.

“A situação está pior a cada dia. Só se ver bancos de areias. Para agravar, a vazão será reduzida para 700 m3/s. Como navegaremos?”, indagou o membro reeleito da Associação dos Proprietários Condutores de Barcos da Ilha do Rodeadouro, Israel Barreto Cardoso, em alusão à medida restritiva estipulada pelos órgãos reguladores do reservatório, como a Agência Nacional de Águas (ANA) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Já Antônio Alexandre Balbino Reis, morador do município pernambucano de Salgueiro, tem como preocupação o andamento das obras dos canais da transposição do São Francisco que, segundo ele, “ainda não levou, como prometido, água à região”. “Peço uma atenção do colegiado para esta questão. Vivemos sob forte estiagem”, lembrou.

Irah Caldeira confirmada na festa de migração da Rádio Pajeú

A cantora Irah Caldeira, grande nome na defesa da cultura popular do Nordeste, emprestará seu talento no evento que marcará a migração da Rádio Pajeú para a faixa FM, dentro da programação de 59 anos da emissora. A Rádio vai migrar para a frequência 104,9 MHZ. Mineira de nascimento, Irah mas reside em Recife e […]

Foto: Ivve Rodrigues/arquivo Folha

A cantora Irah Caldeira, grande nome na defesa da cultura popular do Nordeste, emprestará seu talento no evento que marcará a migração da Rádio Pajeú para a faixa FM, dentro da programação de 59 anos da emissora. A Rádio vai migrar para a frequência 104,9 MHZ.

Mineira de nascimento, Irah mas reside em Recife e canta o autêntico forró-de-serra. Tem vários CDs gravados e uma identidade única com o xote, o xaxado, o arrasta-pé.

A Rádio Pajeú terá seu ato de migração no dia 13 de outubro, com evento às 20h no Cine Teatro São José. A programação oficial, com pequenos ajustes, entra o ar pela primeira vez na segunda, dia 15. A emissora promete uma novidade: 100% da grade ao vivo, 24 horas por dia.

Outra garantia é de manutenção dos pilares da emissora: informação de qualidade com busca incessante da isenção, opção pelos mais pobres e fatias da sociedade carentes de políticas públicas, música de qualidade com espaço para firmar os valores culturais da região e a presença dos programas religiosos da emissora, de uma Fundação ligada à Diocese de Afogados da Ingazeira.

O Presidente da ASSERPE, Associação das Emissoras de Rádio e TV do Estado, Cleo Nicéas, também confirmou presença no evento. “Será um grande prazer participar. A maneira como a Rádio Pajeú lida com seu modelo de gestão é um exemplo para o Estado”, disse.