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Anatel e PF acionadas para atuar contra rádio pirata em Iguaracy

Por Nill Júnior

Atividade é considerada ilegal. Emissoras de rádio precisam ser autorizadas pela Anatel

O Pajeú registrou a presença de uma emissora pirata.

A Polícia Federal e Anatel foram acionadas e vão estar atuando no município de Iguaracy.

Os relatos são de que a emissora pirata atua com sede no município  na frequência 103.1 FM. O responsável seria de fora da comunidade e já foi identificado, segundo o blog apurou.

Até propaganda local estaria sendo veiculada, o que também implica em possíveis punições para os anunciantes,  já que anunciar em veículo ilegal também é crime.

No Brasil uma rádio é considerada clandestina, portanto ilegal, quando não possui autorização (concessão) de serviço expedida pelo Ministério das Comunicações e licença para operar a radiofrequência atribuída pela Anatel.

Uma busca rápida no site da ANATEL indica que não há emissora registrada como legal no município.

Atualmente, a pena para quem mantém uma rádio pirata é de até três anos de prisão, além da apreensão dos equipamentos. Um projeto do senador Flexa Ribeiro, do PSDB do Pará, estende as penas também a quem anuncia nesses veículos. A proposta já foi aprovada na Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado.

Como denunciar: Ligue 1331 para registrar, na Anatel, reclamações contra operadoras, pedidos de informação à Agência, sugestões e denúncias sobre exploração ilegal ou irregular de serviços de telecomunicações. A ligação é gratuita de qualquer localidade do país.

E Rádios Comunitárias? Denomina-se Serviço de Radiodifusão Comunitária a radiodifusão sonora, em freqüência modulada, operada em baixa potência e cobertura restrita, outorgada a fundações e associações comunitárias, sem fins lucrativos, com sede na localidade de prestação do serviço.

Entende-se por baixa potência o serviço de radiodifusão prestado a comunidade, com potência limitada a um máximo de 25 watts ERP e altura do sistema irradiante não superior a trinta metros. Entende-se por cobertura restrita aquela destinada ao atendimento de determinada comunidade de um bairro e/ou vila.

Pela LEI Nº 9.612, rádio comunitpárias não podem, também, em hipótese alguma: veicular qualquer tipo de defesa de doutrinas, idéias ou sistemas sectários; e inserir propaganda comercial, a não ser sob a forma de apoio cultural, de estabelecimentos localizados na sua área de cobertura.

Outras Notícias

Pedro Campos aciona Ministério Público e TCE por contratos sem licitação na saúde de PE

O deputado federal Pedro Campos anunciou nesta sexta-feira(15) que irá acionar o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para denunciar o que classificou como “um esquema institucionalizado de contratações emergenciais sem licitação na saúde pública de Pernambuco”. Segundo o parlamentar, o Governo Raquel Lyra transformou a exceção em regra […]

O deputado federal Pedro Campos anunciou nesta sexta-feira(15) que irá acionar o Ministério Público de Pernambuco e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) para denunciar o que classificou como “um esquema institucionalizado de contratações emergenciais sem licitação na saúde pública de Pernambuco”.

Segundo o parlamentar, o Governo Raquel Lyra transformou a exceção em regra e já autorizou cerca de R$286 milhões em gastos sem concorrência pública com instituições privadas responsáveis pela gestão de unidades de saúde em Pernambuco, como o Hospital Mestre Vitalino e seis UPAEs.

“O que era para ser medida excepcional virou método de governo. Emergências fabricadas estão sendo usadas para justificar contratos milionários sem licitação, sem transparência e sem concorrência pública. Isso é gravíssimo”, afirmou Pedro Campos.

O parlamentar aponta que o caso mais emblemático envolve o Hospital Mestre Vitalino, em Caruaru. Após 47 aditivos contratuais ao longo de uma década, o vínculo da unidade com a organização privada responsável pela gestão chegou ao limite legal e foi encerrado em novembro de 2025. Mesmo assim, o Governo do Estado manteve pagamentos de cerca de R$ 50 milhões durante dois meses sem contrato formal e, em seguida, assinou um novo contrato emergencial sem licitação no valor de R$143 milhões.

Esse não é um cenário pontual. “A mesma situação se repete nas UPAEs de Arcoverde, Serra Talhada, Belo Jardim, Salgueiro, Garanhuns e Afogados da Ingazeira”, denuncia. Na unidade de Arcoverde, diz que a gestão estadual teria mantido quase dez meses de pagamentos sem contrato, além de celebrar posteriormente novo vínculo emergencial sem concorrência pública.

“Não existe surpresa em contratos que vencem depois de dez anos. O Governo Raquel Lyra sabia exatamente o dia em que esses contratos acabariam. Se não houve licitação, foi por decisão política e administrativa. A pergunta que fica é: a quem interessa impedir a concorrência pública?”, declarou.

Na denúncia, o parlamentar também criticou a situação do Hospital Central de Paulista. Comprado pelo Governo do Estado em 2025 por cerca de R$ 170 milhões, com a promessa de funcionar como hospital de retaguarda, a unidade segue sem atendimento à população. “Mesmo assim, o Governo publicou no feriado de 1º de maio uma contratação emergencial sem licitação de R$ 68 milhões para gestão temporária da unidade por 180 dias”, denuncia.

“Depois de três anos sem construir uma nova UPA, o Governo agora tenta transformar usar contratos emergenciais sem licitação em modelo permanente de gestão até para abertura de novas unidades. O povo enfrenta teto desabando, elevador caindo, UTI sem climatização e profissionais denunciando abandono, enquanto milhões são gastos sem licitação. Isso precisa ser investigado com rigor”, afirmou.

O deputado informou que as representações protocoladas no Ministério Público e no TCE pedirão investigação imediata dos contratos, responsabilização dos gestores envolvidos e o afastamento da secretária estadual de Saúde.

“Estamos diante de uma possível improbidade administrativa, realizada com dolo, que drena recursos públicos da saúde e precariza ainda mais o atendimento da população pernambucana. Pernambuco não pode aceitar que contratos emergenciais virem instrumento de maquiagem administrativa e eleitoral”, concluiu.

Afogados: plantão psicológico vai ajudar população em isolamento social

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (18), o serviço do plantão psicológico, para auxiliar as pessoas que estão em isolamento social. O plantão integra as ações do plano municipal de contingência para prevenção e enfrentamento a pandemia de covid-19. A iniciativa traz uma rede de apoio psicológico, uma proposta de suporte […]

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (18), o serviço do plantão psicológico, para auxiliar as pessoas que estão em isolamento social.

O plantão integra as ações do plano municipal de contingência para prevenção e enfrentamento a pandemia de covid-19.

A iniciativa traz uma rede de apoio psicológico, uma proposta de suporte em psicologia focada em atender demandas emocionais dos profissionais de saúde e também das pessoas em situação de isolamento devido à pandemia.

As demandas serão direcionadas aos psicólogos de acordo com disponibilidade de vagas e horários. Os atendimentos serão feitos de forma online, por videoconferência, ou ligações telefônicas.

O serviço vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (87) 99811 7828.

Lula se reúne com lideranças políticas do PT em Pernambuco 

Na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Pernambuco desde a tarde de ontem, recebeu, em um hotel no Recife, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, para um café da manhã estratégico. A […]

Na manhã desta sexta-feira (19), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em visita a Pernambuco desde a tarde de ontem, recebeu, em um hotel no Recife, a senadora Teresa Leitão, o deputado federal Carlos Veras e o deputado estadual e presidente do PT de Pernambuco, Doriel Barros, para um café da manhã estratégico.

A conversa entre Lula e as lideranças políticas pernambucanas, conforme relatado nas redes sociais dos participantes, centrou-se nas eleições municipais previstas para este ano. O encontro reforça a importância de diálogo e articulação política, elementos fundamentais para o fortalecimento do Partido dos Trabalhadores (PT) e para o alinhamento de estratégias visando os desafios eleitorais vindouros.

A presença do presidente no estado não se restringe apenas às discussões políticas. Na tarde de ontem, Lula anunciou, em Suape, a retomada de investimentos na Refinaria Abreu e Lima. O projeto, que promete gerar mais 30 mil empregos, sinaliza uma injeção significativa na economia local e evidencia o compromisso com a geração de empregos e o desenvolvimento econômico da região.

Hoje, Lula participou da assinatura do termo de cooperação para a construção da Escola de Sargentos. A iniciativa é considerada crucial para a economia pernambucana.

A agenda de Lula em Pernambuco destaca o papel estratégico do estado nas discussões políticas e nos projetos de desenvolvimento.

Nicinha critica Sebastião Dias

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, utilizou suas redes sociais para anunciar que o médico cirurgião, Sílvio Ribeiro, vai liderar as cirurgias no bloco cirúrgico do hospital municipal. Em meio às expectativas para a concretização do sonho de reabrir o centro cirúrgico do hospital municipal, Nicinha não deixou de fazer uma crítica contundente à gestão […]

A prefeita de Tabira, Nicinha Melo, utilizou suas redes sociais para anunciar que o médico cirurgião, Sílvio Ribeiro, vai liderar as cirurgias no bloco cirúrgico do hospital municipal.

Em meio às expectativas para a concretização do sonho de reabrir o centro cirúrgico do hospital municipal, Nicinha não deixou de fazer uma crítica contundente à gestão anterior.

“Há pouco mais de três anos, recebi da gestão anterior uma saúde devastada. Era um verdadeiro cenário caótico”, afirmou a prefeita. Entre os desafios enfrentados, destacou a falta de medicamentos e profissionais, além do bloco cirúrgico fechado e perda de recursos para investimentos na saúde.

Nicinha enfatizou o comprometimento de sua gestão em reerguer a saúde municipal. “Com muita garra, comprometimento e lealdade, conseguimos reerguer a bandeira da saúde em nossa amada cidade”, ressaltou a prefeita.

“Hoje temos dois médicos plantonistas diariamente no hospital, diversas especialidades médicas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares e tantos outros profissionais que estão ali para servir o povo tabirense, além de medicamentos diversos à disposição de todos”, afirmou Nicinha.

Militares tentam dar golpe de Estado na Bolívia, diz presidente

Do G1 A Bolívia sofreu nesta quarta-feira (26) uma tentativa de golpe de Estado, segundo afirmou o presidente do país, Luis Arce. Tanques do Exército e militares armados invadiram o palácio presidencial, e ainda estavam no local até a última atualização desta reportagem, segundo testemunhas da agência de notícias Reuters. Algumas unidades do Exército foram […]

Do G1

A Bolívia sofreu nesta quarta-feira (26) uma tentativa de golpe de Estado, segundo afirmou o presidente do país, Luis Arce.

Tanques do Exército e militares armados invadiram o palácio presidencial, e ainda estavam no local até a última atualização desta reportagem, segundo testemunhas da agência de notícias Reuters.

Algumas unidades do Exército foram vistas agrupadas em praças e ruas de La Paz também nesta quarta. Militares faziam guarda no palácio nesta tarde. Em pronunciamento rodeado de seu gabinete de ministros, Arce disse que se manterá “firme contra o golpe de Estado em curso” no país.

Veja o que se sabe até agora sobre o episódio:

O presidente, Luis Arce, e o ex-presidente Evo Morales falaram em golpe de Estado.

Em comunicado em suas redes sociais, Arce também pediu que a democracia seja respeitada.

Algumas unidades do Exército foram vistas agrupadas em praças e ruas da capital.

Segundo testemunhas da agência de notícia Reuters, um tanque do Exército foi visto entrando no palácio presidencial, em La Paz.

O presidente da Bolívia, Luis Arce, afirmou nesta quarta (26) que as Forças Armadas de seu país estão fazendo “mobilizações irregulares”.

O ex-presidente da Bolívia Evo Morales, que rompeu com Arce no ano passado mas faz parte do mesmo movimento do atual presidente, afirmou tratar-se de um golpe de Estado. Segundo Morales, um regimento do Exército colocou francoatiradores em uma praça de La Paz. O ex-presidente acusou o comandante do Exército, o general Juan José Zuñiga, de estar por trás da mobilização.

“Convocamos uma mobilização nacional para defender a democracia diante do golpe de Estado que o general Zuñiga está gestando”, disse Morales. “Não permitiremos que as Forças Armadas violentem a democracia e amedrontem o povo”.

Em comunicado, Zuñiga falou que “as coisas vão mudar”, embora não tenha confirmado o golpe de Estado.