Anastasia diz que assunto Lava Jato será ‘abordado’ em parecer

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, nesta quinta-feira (9), que dedicará uma semana, em dezembro, à votação em plenário das reformas que aumentem a produtividade da economia e estabeleçam um ambiente favorável aos negócios, com empréstimos mais baratos, menos burocracia e maior segurança jurídica. As sugestões das reformas serão apresentadas pelo senador Armando Monteiro (PTB-PE) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

A decisão foi comunicada em resposta a discurso no qual Armando anunciou hoje que, como coordenador do grupo de trabalho da CAE que analisa as propostas, apresentará seu relatório no próximo dia 28. O relatório do senador pernambucano, que promoveu quatro audiências públicas na CAE para debater as chamadas reformas microeconômicas, irá propor medidas que diminuam as taxas de juros e a tributação das exportações e dos investimentos, simplifiquem o recolhimento do ICMS e ampliem o acesso ao crédito, entre várias outras iniciativas.

Um dos principais objetivos do grupo de trabalho coordenado por Armando é acelerar a tramitação de propostas que tratam destes temas, como os projetos de lei que atualizam a lei de falências e de exploração do gás natural, criam o Código de Defesa do Contribuinte e simplificam o licenciamento ambiental. As alterações no Cadastro Positivo, que lista os bons pagadores, das quais foi relator, já foram aprovadas no Senado e estão sob exame da Câmara dos Deputados.

Em pronunciamento que teve o apoio dos senadores Cristovam Buarque (PPS-DF), Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), Romero Jucá (PMDB-RR) e Sérgio de Castro (PDT-ES), Armando Monteiro destacou a nova queda do Brasil na pesquisa do Banco Mundial sobre o ambiente de negócios em 190 países, da 123ª posição para a 125ª.

“A reforma microeconômica deve merecer do governo federal uma atenção maior. Reconheço tratar-se de uma agenda multifacetada, de ganhos incrementais, que não atraem um grande evento no Palácio do Planalto. É fundamental, contudo, para melhorar o ambiente de negócios, permitindo, assim, que o Brasil obtenha ganhos de produtividade, sem os quais não haverá retomada do crescimento econômico de forma mais efetiva”, assinalou Armando, no seu pronunciamento.

Da Folhapress

O vice-presidente Michel Temer chamou nesta terça-feira (26) de “golpe” a tentativa de antecipação das eleições presidenciais para este ano e disse que, nos Estados Unidos, “as pessoas ficariam coradas” de apresentar uma proposta como essa, que não está prevista na Constituição Federal.

A avaliação foi feita em encontro com dirigente sindicais, no Palácio do Jaburu, e confirmada por três pessoas presentes. Segundo eles, o peemedebista disse ainda que, caso a presidente Dilma Rousseff seja afastada temporariamente do cargo, ele pretende abrir canal de dialogo com todos os partidos, inclusive com o PT.

De acordo com relatos, o vice-presidente afirmou ainda que movimentos e grupos de esquerda podem até protestar contra ele durante o período de ausência da petista, “contanto que não infernizem a vida do país”.

Como antecipou a ‘Folha de S.Paulo’, a presidente Dilma Rousseff já reconhece que, mesmo caso vença o julgamento final do impeachment no Senado Federal, pode ser obrigada a abraçar a proposta de antecipação da eleição presidencial para este ano.

A cúpula nacional do PT, contudo, tem pressionado o Palácio do Planalto a apoiar a iniciativa antes, após o eventual afastamento temporário da presidente do cargo.

A estratégia é, assim, tentar enfraquecer a administração interina e reforçar o discurso de que o peemedebista não tem legitimidade para assumir o cargo.

Sob orientação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, movimentos e grupos de esquerda também pretendem fazer no período paralisações e protestos em todo o país.

No encontro com o vice-presidente, os dirigentes sindicais de entidades como Força Sindical, UGT (União Geral dos Trabalhadores) e CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros), reclamaram de propostas presentes no documento “Ponte para o Futuro”, elaborado pelo comando peemedebista.

Eles fizeram críticas à criação de idade mínima e à desvinculação dos benefícios previdenciários da política de reajuste do salário mínimo.

Segundo o presidente nacional da CSB, Antonio Neto, o peemedebista disse que pretende montar uma mesa de diálogo com sindicalistas e empresários para discutir as medidas econômicas e previdenciárias e não manifestou opinião favorável ou contrária às propostas.

“Nós dissemos da necessidade da manutenção da vinculação. E fui mais longe e disse que as maldades da reforma previdenciária já foram feitas”, criticou Neto. “O vice-presidente é um jogador de pôquer excelente. Ele tem uma cara que você não sabe o que ele está pensando, mas ouve bastante”, avaliou.

Neto defendeu ainda que Temer utilize as reservas internacionais para pagamento de dívidas e para investimentos, alternativa que tem sido rechaçada pelo governo Dilma Rousseff.

Segundo o presidente da Força Sindical, Paulinho da Força, o peemedebista demonstrou disposição de adotar propostas sugeridas pelas centrais sindicais, como a renovação da frota nacional e a exoneração de setores da economia.

“A proposta passa pela taxação de grandes fortunas e sobre as remessas de lucro e a criação de impostos sobre uso de helicópteros, lanchas, jet skis”, explicou Miguel Torres, vice-presidente da Força Sindical.

Nesta segunda-feira (12), Solidão vivenciou o início das festividades do Solifolia. Quem animou o palco foi Nana Chicleteira, que encantou o público presente com seu repertório contagiante, mantendo a energia festiva até o início da noite. Logo em seguida, foi a vez de Mateus Max fazer a alegria dos foliões, com músicas animadas e muita diversão.

A comunidade solidanense se reuniu em grande número para prestigiar o evento, celebrando a alegria e a tradição do Carnaval local.

Nesta terça-feira (13), a partir das 16h, o Palco do Solifolia receberá a talentosa Vivi Lima, seguida pela animada apresentação de Feitiço de Menina. A expectativa é de mais um dia repleto de diversão, música e folia para todos os presentes.

O deputado Antônio Moraes (PP) anunciou, nesta terça (5), que solicitará a criação de uma Comissão Especial para discutir e acompanhar a situação das barragens de Pernambuco. O objetivo é verificar, junto aos órgãos federais e estaduais competentes, as condições de infraestrutura dos reservatórios, agindo para evitar tragédias como a ocorrida após o rompimento da barragem da mineradora Vale em Brumadinho (MG).

O parlamentar expressou preocupação, em especial, com a Barragem de Jucazinho, no Agreste Setentrional. “O ex-presidente da República (Michel Temer) assinou a liberação de recursos para a recuperação do equipamento, mas até hoje não foi feita nenhuma obra nesse sentido. Felizmente ou infelizmente, não choveu, e ela está totalmente seca. Mas se estivesse chovendo naquele manancial, a gente poderia estar com um problema muito sério”, advertiu.

Moraes citou, ainda, as barragens de Sobradinho (Sertão do São Francisco) e de Carpina (Mata Norte). E ressaltou que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais instituiu uma Comissão Extraordinária das Barragens, após o rompimento da barragem de rejeitos da Samarco, que destruiu o povoado de Bento Rodrigues, matou 19 pessoas e poluiu o Rio Doce com metais pesados em novembro de 2015. “Infelizmente, em Minas Gerais, o lobby das mineradoras foi vencedor, e a gente teve em Brumadinho a perda de vidas humanas e destruição ambiental”, lamentou.

Os instrumentos de ação da Sudene serão tema de apresentação do superintendente Danilo Cabral em Flores, no Sertão do Pajeú. O evento vai acontecer no próximo dia 6 de abril, às 9h, na Casa de Recepção 16 de março, às margens da Rodovia Estadual PE-320, próximo ao Hospital Municipal.

Para estimular a atração de investimentos e dinamizar o ambiente de negócios na região, a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste oferece ao menos dois serviços dentro do seu portfólio para o setor produtivo: financiamentos e incentivos fiscais.

O primeiro diz respeito aos fundos regionais FNE e FDNE, que ofertam crédito facilitado para empreendedores titulares de projetos dos mais variados portes atuando em diversos segmentos, como turismo e indústria. Já através dos incentivos fiscais, os empresários podem receber até 75% de redução do imposto de renda, utilizando os recursos para implantação, ampliação, modernização ou diversificação de projetos.

Ao lado do prefeito do município, Marconi Santana, Danilo Cabral deve apresentar, ainda, as mais recentes ações da Sudene na área de planejamento regional. Entre elas, o gestor destacará a articulação para aprovação do Plano Regional de Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE), além de projetos para qualificação profissional e modernização da indústria regional.