Instituições são aliadas na Rede de Parcerias do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos
Em visita a sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) a diretora de transferências e parcerias do MGI, Regina Lemos, a coordenadora-geral da mesma diretoria, Tâmara Castro e Hugo Marques, também do mesmo setor, puderam conhecer todo o aparato físico e técnico da Associação, que é a principal entidade municipalista do Estado. O gerente administrativo-financeiro, José Mário, e a secretária-executiva da Amupe, Gorette Aquino, foram os responsáveis por guiar a visita da comitiva.
A Amupe e o MGI, ao lado do governo do Estado, tocam a Rede de Parcerias em Pernambuco, um instrumento que tem por objetivo desenvolver ações voltadas à melhoria da gestão das parcerias da União operacionalizadas no Transferegov.br e dos projetos de investimentos em infraestrutura registrados no Obrasgov.br, além de promover e estimular ações de capacitação, comunicação e transparência.
Cursos
Nesta terça-feira, 21 de novembro, Pernambuco foi palco do 25º Fórum Regional de Fortalecimento da Rede de Parcerias – Etapa Pernambuco. Hoje, 22 de novembro, até amanhã, dia 23, o MGi oferta dois cursos simultâneos: ‘TransfereGov Módulo C – Obras’ e ‘Modelo de Governança e Gestão Pública’. Todas ações graças à Rede de Parcerias.
Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes Por André Luis – Atualizado às 21h16 Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta […]
Material genético colhido na faca do assassinato levou Marcelo da Silva, que já encontrava preso por outros crimes
Por André Luis – Atualizado às 21h16
Em nota divulgada na tarde desta terça-feira (11), a Secretaria de Defesa Social de Pernambuco, informou que por meio do trabalho conjunto das forças estaduais de segurança pública, chegou, nesta terça-feira, ao autor do assassinato da menina Beatriz Angélica Mota, ocorrido em 2015, em Petrolina.
Segundo a nota, a equipe da Força Tarefa, revisitou todo o inquérito e realizou novas diligências.
“A identificação do suspeito se deu por meio de análises do banco de perfis genéticos do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos, realizadas no dia de hoje, que identificou o DNA recolhido na faca utilizada no crime”, afirmou a nota.
Segundo a SDS-PE, o material genético recolhido foi confrontado com perfis genéticos do banco e chegou, ao DNA de Marcelo da Silva de 40 anos, que se encontra preso por outros delitos em uma unidade prisional do Estado.
“Ao ser ouvido pelos delegados da Força Tarefa, confessou o assassinato e foi indiciado”, informou.
Segundo a SDS-PE outras informações serão fornecidas na coletiva que será realizada, nesta quarta-feira (12), às 9h, no auditório da SDS, com representantes da Polícia Civil, Polícia Científica e Ministério Público de Pernambuco.
Luta por justiça – Lúcia Mota e Sandro Romilton, pais da menina Beatriz, caminharam mais de 700 quilômetros de Petrolina ao Recife para pedir justiça pela filha, que foi morta com 42 facadas durante uma festa de formatura em uma das escolas mais tradicionais de Petrolina quando saiu para beber água e desapareceu.
Após encontro com os pais da garota, o governador Paulo Câmara (PSB) demitiu, na terça-feira, 28 de dezembro de 2021, o perito criminal Diego Costa, que prestou consultoria ao colégio. Paulo Câmara também assinou um documento declarando que o governo é favorável à federalização do caso.
Vacinação para este público atingiu apenas 75%, muito abaixo dos outros grupos. Secretario vê movimento atípico. Por André Luis O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, ao ser procurado pela redação do blog do Nill Júnior, sobre a decisão de avançar na faixa etária da vacinação contra a Covid-19, ampliando para […]
Vacinação para este público atingiu apenas 75%, muito abaixo dos outros grupos. Secretario vê movimento atípico.
Por André Luis
O secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, informou, ao ser procurado pela redação do blog do Nill Júnior, sobre a decisão de avançar na faixa etária da vacinação contra a Covid-19, ampliando para o público de 25 a 29 anos, mesmo sem completar a meta dos 90% do grupo anterior de 30 a 34 anos.
Na sexta-feira (30), a coordenadora do PNI Municipal, Ítala Nascimento, já havia informado a reportagem do programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a baixa procura do público de 30 a 34 anos pela vacina. Artur confirmou a informação e se mostrou preocupado com a situação.
“Decidimos avançar justamente porque já estamos com um bom tempo do grupo de 30 a 34 anos aberto e diferentemente dos outros grupos, que atingimos acima dos 90% – inclusive a grande maioria acima de 100%, neste, estacionamos nos 75%”, esclareceu Artur.
Ele informou ainda que foram abertas 270 vagas para a vacinação do grupo na sexta-feira, mas que apenas 35 pessoas procuraram se vacinar. “Neste sábado, com a mesma quantidade de doses ofertadas, apenas 78 procuraram a vacina. Num momento como esse a gente não pode estar estocando dose”, destacou Artur esclarecendo a decisão.
Ainda segundo o secretário, Afogados da Ingazeira vive a perspectiva de receber entre este domingo (01.08) e a segunda-feira (02.08), mais 1 mil doses de imunizantes contra a Covid-19.
Artur esclareceu ainda que o público remanescente de 30 a 34 anos, que não procuraram agendar para tomar a vacina, poderão estar fazendo isso durante este período.
“É importante estudar esse movimento específico da população de 30 a 34 anos porque é um movimento totalmente atípico, diferente de todos os outros públicos que a gente abriu. Então isso é uma coisa que precisa ser observada”, destacou Artur.
Ele informou que já foi disparada uma proposta para que seja realizado um estudo em cima do cadastro das pessoas com essa idade e admitiu que algumas pessoas podem ter migrado para o público de 35 anos acima por completarem ano. Mas ainda assim acha o percentual de 25% muito atípico.
“É um percentual dessa faixa etária que merece uma observação, uma atenção. Para se ter ideia, no público de 35 anos e mais, atingimos mais de 100%. Mas mesmo assim a gente não consegue compreender o total dos 25% que ficaram sem tomar a dose no período estipulado”, revelou Artur.
Artur também destacou que a Secretaria estará fazendo uma busca ativa das pessoas de 30 a 34 anos que não se vacinaram contra a Covid. Para ele, é importante que se vacinem. “Os números estão bons poque a vacinação avança, mas a gente esta verificando isso aí justamente pra poder estar entendendo o que aconteceu”, pontuou o secretário.
As pessoas da zona urbana de 25 a 39 anos e as remanescentes do grupo de 30 a 34 anos, podem fazer o agendamento para tomar a vacina clicando aqui.
Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.
Na noite desta quarta-feira (2), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, aconteceu uma importante Assembleia Geral da categoria. Cerca de 500 policiais estiveram no auditório do Sinpol para decidir os próximos passos dessas ações. A assembleia decidiu continuar com a Operação Polícia Cidadã e também intensificar a Patrulha Sindical que vai percorrer agora […]
Na noite desta quarta-feira (2), na sede do Sindicato dos Policiais Civis de Pernambuco, aconteceu uma importante Assembleia Geral da categoria. Cerca de 500 policiais estiveram no auditório do Sinpol para decidir os próximos passos dessas ações.
A assembleia decidiu continuar com a Operação Polícia Cidadã e também intensificar a Patrulha Sindical que vai percorrer agora em Setembro delegacias e institutos da Polícia Civil para fortalecer ainda mais a categoria.
Áureo Cisneiros, presidente do Sinpol, disse que houve “desrespeito que o Governo de Pernambuco no processo de negociações e como está a situação da Polícia Civil em todo Estado”.
“Em Sertânia, neste final de semana, uma delegacia foi arrombada e por pouco não aconteceu algo pior. Os bandidos sabem que em grande parte das delegacias, apenas um policial está ficando no local e sem equipamentos adequados para se defender. Grande parte dos coletes está vencida” comentou o presidente do Sindicato.
O Sinpol decidiu entrar com um documento para reabrir as negociações com o Governo de Pernambuco, mostrando que a categoria está disposta a dialogar. “Vamos aguardas e ouvir o que o Estado pretende com essa falta de atenção pelas nossas reivindicações. Estamos organizando um movimento que estamos chamando de Outubro das Mobilizações, caso o Governo continue fechando os olhos para a caótica situação da Polícia Civil e da Segurança Pública de Pernambuco”, disse Áureo.
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, assumiu a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social. “Um grande desafio em minha vida, que é estar à frente da Secretaria de Assistência Social, na qual, me sinto preparada para lutar todos os dias pela melhoria na qualidade de vida de […]
Nesta quarta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, a primeira-dama de Arcoverde, Rejane Maciel, assumiu a gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social.
“Um grande desafio em minha vida, que é estar à frente da Secretaria de Assistência Social, na qual, me sinto preparada para lutar todos os dias pela melhoria na qualidade de vida de cada Arcoverdense e também poder lutar por mais oportunidades para a nossa gente que se encontra em situação de vulnerabilidade em nossa cidade”, escreveu Rejane em seu Instagram.
Rejane também parabenizou Patrícia Padilha, que deixou o comando da pasta. “Também não poderia deixar de agradecer a Patrícia pelo belíssimo trabalho a frente da Secretária de Assistência Social durante esses anos e que irei dar continuidade ao seu trabalho e fazer com que a secretaria seja sempre um elo entre o poder municipal e a população”.
Cautelar suspende pagamentos para gráfica que já foi investigada em operação da Polícia Federal O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de novos pagamentos para uma empresa gráfica contratada pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho. O contrato de R$ 11 milhões foi assinado com uma […]
Cautelar suspende pagamentos para gráfica que já foi investigada em operação da Polícia Federal
O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) determinou a suspensão de novos pagamentos para uma empresa gráfica contratada pela Secretaria de Educação da Prefeitura do Cabo de Santo Agostinho.
O contrato de R$ 11 milhões foi assinado com uma empresa supostamente investigada pela Operação Casa de Papel, da Polícia Federal. O pedido de suspensão dos pagamentos partiu do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE), em representação protocolada pelo procurador Cristiano Pimentel.
O contrato assinado pelo ex-deputado federal Betinho Gomes (PSDB), atual secretário municipal, tinha por objeto o “projeto de apoio pedagógico de cunho inovador, a fim de apoiar a Secretaria de Educação no desenvolvimento do Programa AprovaCabo para os estudantes do Ensino Fundamental”.
O valor do contrato, segundo o TCE, era de R$ 11.479.579,52 (onze milhões quatrocentos e setenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) com a empresa UTILGRAFICA E EDITORA LTDA.
A decisão cautelar do TCE, assinada pela relatora Teresa Duere, aponta que a empresa contratada está sendo investigada pela Operação Casa de Papel, da Polícia Federal. “O juiz federal da 13ª Vara Federal, autorizou a Operação Casa de Papel, da Polícia Federal, contra o mesmo grupo empresarial do ramo gráfico e de material escolar, comandado pelo empresário Sebastião Figueiroa”, diz trecho da decisão do TCE.
O MPC-PE também apontou outras supostas irregularidades no processo de contratação da Prefeitura do Cabo. O MPC-PE diz que R$ 4 milhões em empenhos foram emitidos a favor da empresa antes mesmo da homologação da licitação em pregão.
“Conforme informado acima, a homologação do pregão ocorreu em 05/09/2022. Todavia, a Prefeitura já tinha emitido antes dois empenhos de R$ 2.457.240,78 e de R$ 2.459.162,70 para a empresa em 26/08/2022, portanto, antes da homologação, em indício de favorecimento da empresa”, diz o MPC-PE na representação.
Os pagamentos, segundo o MPC-PE, foram feitos dias após a Prefeitura homologar a licitação.
“As duas notas fiscais da empresa foram emitidas em 08/09/2022, portanto, apenas três dias após a homologação. Ainda, os dois pagamentos de R$ 2.457.240,78 e R$ 2.459.162,70 foram realizados em 15/09/2022, apenas após dez dias da homologação”, diz a representação do MPC-PE.
A decisão do TCE registra que “apenas dez dias depois da homologação, a empresa já recebeu R$ 4.916.403,48 de um contrato total de R$ 11.479.579,52”. Ainda, para o MPC-PE, a sede da empresa, um endereço do bairro da Boa Vista no Recife, é “incompatível” com o tamanho do contrato de R$ 11 milhões.
A decisão da conselheira Teresa Duere, relatora do processo, acatou também outros argumentos da representação do MPC-PE.
“Afora o indicativo de a empresa contratada ser investigada em recentes operações policiais, conforme cita o MPC-PE em sua representação, há o fato de que (i) está irregular na Junta Comercial, (ii) apresenta baixo capital social ante o valor do contrato, (iii) existe incompatibilidade entre o valor contratado e o faturamento de seu enquadramento como microempresa, e (iv) sua sede não indicar a capacidade operacional para a execução do objeto do contrato. Merece destaque o volume de pagamentos já efetuados a Utilgrafica e Editora Ltda. O MPC-PE aponta a emissão de dois empenhos na data de 26/08/2022, que juntos somam R$ 4.916.403,48, antes da homologação do Pregão ocorrida em 05/09/2022”, disse Teresa Duere, em sua decisão.
A ordem do TCE, ao final, foi para “determinar ao Secretário Municipal de Educação do Cabo de Santo Agostinho, Heberte Lamarck Gomes da Silva, que suspenda os pagamentos do Contrato celebrado com a empresa Utilgrafica e Editora Ltda, até pronunciamento posterior deste TCE-PE”.
O secretário Betinho Gomes terá cinco dias para se manifestar, perante o TCE, sobre esta cautelar.
A Segunda Câmara do TCE, composta por três conselheiros, ainda vai analisar a decisão.
É a segunda cautelar recentemente deferida pelo TCE contra um contrato milionário assinado pelo secretário Betinho Gomes. Em setembro, o TCE expediu outra medida cautelar para suspender os pagamentos decorrentes de um contrato sem licitação da Prefeitura com a organização social Instituto Educacional Menino Jesus. Na ocasião, o contrato tinha o valor total de R$ 6 milhões. Leia aqui a íntegra da medida cautelar.
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