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Amupe Realiza Oficinas do Projeto Gestão Cidadã

Por Nill Júnior

Com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, a Amupe lançou esse ano o Projeto Transparência e Participação Social na Gestão Pública Local – Gestão Cidadã, que tem como principal objetivo contribuir para a consolidação de gestões locais democráticas que atendam aos interesses públicos e atuem de forma transparente e inclusiva.

Foram selecionados para participar do projeto 16 Municípios, que formaram o Grupo Regional do Sertão (Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Carnaíba, Flores, Solidão e Tabira) e o Grupo Regional do Agreste (Caruaru, Águas Belas, Bezerros, Cumaru, Cupira, Gravatá, Machados, Quipapá, Surubim, Toritama).

Durante o processo de seleção foram detectados Municípios com capacidades instaladas para colaborar com os demais, devido às suas práticas inovadoras no tema. Optou-se, então, por criar a categoria de “Município Colaborador”, que foi formada por Igarassu e São Bento do Una.

Após a finalização do processo seletivo de Municípios parceiros, foram contratados dois Agentes Regionais, para atuarem como pontos focais da AMUPE em cada um dos Grupos Regionais. Os agentes Eliane Rocha (Sertão) e Anderson Moreira (Agreste) tem como principal função apoiar a AMUPE e os Municípios parceiros na execução das atividades do Projeto. Cada prefeitura também indicou um Agente Ponto Focal para se responsabilizar pelo desenvolvimento das atividades nos seus respectivos Municípios. 

Nos dias 28 e 29 de novembro serão realizadas as Oficinas de Pactuação Metodológica, sendo uma em cada Grupo Regional. Esse será o primeiro encontro técnico entre parceiros no âmbito do projeto e terá como objetivos firmar o compromisso de apoio com os(as) gestores(as) locais, apresentar o conteúdo do projeto e a metodologia de trabalho, estabelecer conjuntamente um cronograma de atividades e as cidades onde serão realizadas as oficinas, apresentar os dados municipais levantados na linha de base e formar os Grupos de Trabalho Municipais (GT). 

Estão sendo convidados para esse encontro autoridades locais, servidores públicos do governo local de diversas pastas, vereadores (as) e representantes da sociedade civil organizada dos Municípios parceiros. Nesse momento, também será lançado o Guia Metodológico do Projeto Gestão Cidadã, uma publicação voltada ao esclarecimento dos participantes diretos e indiretos sobre toda a metodologia, objetivos, atividades a serem realizadas, resultados esperados e cronograma de ações, além de uma explanação teórica da temática a ser trabalhada. Servirá também como material de replicação para outras associações municipais que desejarem implementar ação semelhante. 

Confira abaixo as localizações e a programação das Oficinas de Pactuação Metodológica do Agreste e do Sertão:

AGRESTE

Data: 28/11

Horário: 8h às 16h

Local: Caruaru (Campus 1 da Faculdade ASCES – Av. Portugal, 584)

SERTÃO

Data: 29/11

Horário: 8h às 16h

Local: Santa Cruz da Baixa Verde (Escola Santa Cruz – Rua José Augusto dos Santos Diniz, 189)

PROGRAMAÇÃO GERAL 

8:00 – Recepção e Credenciamento

8:30 – Mesa de Abertura com as boas vindas do Prefeito anfitrião e assinatura dos Termos de Compromisso pelas autoridades

9:30 – Palestra: O Contexto Atual e seus Impactos sobre os Municípios: Desafios e Oportunidades para uma Gestão Cidadã

11:00 – Um Olhar Inicial sobre Participação e Transparência na Gestão Pública no Território: Compartilhando Informações da Linha de Base

12:00 – Almoço

13:30 – Explanação sobre o Projeto Gestão Cidadã: objetivos, atividades e resultados esperados

14:30 –  Formação dos Grupos de Trabalho Municipais (GT) 

15:30 – Pactuação do cronograma de atividades do projeto 

16:00 – Encerramento (Foto oficial) 

Outras Notícias

Do Sertão do Pajeú à Chapada do Apodi: ASA realiza primeira Caravana de Saneamento Rural

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN Por Kleber Nunes | ASACom Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da […]

Técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido vão percorrer 400 km entre PE e RN

Por Kleber Nunes | ASACom

Experiências comunitárias de reúso de água estão na rota da primeira Caravana de Saneamento Rural realizada pela Articulação Semiárido Brasileiro (ASA). A jornada de 400 quilômetros começa nesta quarta (4) partindo de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú pernambucano, seguindo até o município de Apodi, no oeste do Rio Grande do Norte.

Com técnicas e modelos variados, as estruturas de saneamento rural têm a função de coletar as chamadas “água cinzas”, provenientes de ralos e pias, e também as “águas fecais” oriundas de fossas para serem tratadas e utilizadas na irrigação.

Os sistemas de reúso favorecem a destinação correta do esgoto contribuindo para a preservação do meio ambiente e a promoção da saúde das famílias agricultoras. Além disso, a água purificada é uma alternativa para a produção de alimentos em uma região onde as chuvas são irregulares e os investimentos, historicamente, insuficientes.

A caravana, coordenada pelo Grupo de Trabalho (GT) de Saneamento Rural da ASA, reunirá técnicos e técnicas dos dez estados do Semiárido para conhecer algumas dessas iniciativas. O objetivo é aprofundar os estudos sobre modelos de gestão dos serviços de saneamento rural, sobretudo, de escala comunitária. Com esses intercâmbios, a articulação espera não apenas reivindicar, mas propor políticas públicas para o reúso da água.

Durante a passagem por Pernambuco e pelo Rio Grande do Norte, os/as participantes terão a oportunidade de avaliar as funcionalidades, eficiência e custos de alguns modelos tecnológicos. Em cada experiência de saneamento rural visitada, o GT irá discutir os avanços e desafios na gestão dos sistemas no que diz respeito às famílias e suas organizações, mas também aos poderes públicos municipal e estadual.

Programação

A Caravana de Saneamento Rural começa na manhã desta quarta (4) com a acolhida dos participantes para os informes gerais sobre o evento. Na tarde, em Afogados da Ingazeira, o grupo segue para conhecer uma experiência de gestão de sistema de esgotamento e reúso de água em um campo de futebol.

Na quinta (5), será a vez de conhecer uma comunidade protagonista de gestão comunitária do abastecimento de água e visitar o conselho do Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) da região.

No terceiro e último dia da programação, a caravana desembarca em Apodi para conhecer de perto a experiência do Assentamento Milagres. O evento será concluído com a plenária sobre a visita no território potiguar.

Serviço

1ª Caravana de Saneamento Rural – Sertão do Pajeú e Chapada do Apodi

Período: de 4 a 6 de setembro

Partida: Afogados da Ingazeira (PE)

Chegada: Apodi (RN)

Daniel Valadares aproveita sabatina para prometer realização de segundo concurso

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) foi o convidado de hoje na série de sabatinas com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú. Por praticamente uma hora e quinze minutos, Daniel respondeu perguntas desse jornalista, da população e demais jornalistas e blogueiros, além do adversário, Edson Henrique. Em toda […]

O vice-prefeito Daniel Valadares (MDB) foi o convidado de hoje na série de sabatinas com candidatos a vice de Afogados da Ingazeira no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

Por praticamente uma hora e quinze minutos, Daniel respondeu perguntas desse jornalista, da população e demais jornalistas e blogueiros, além do adversário, Edson Henrique.

Em toda a participação, Daniel buscou destacar seu papel na gestão Sandrinho, invocando sua participação na captação de mais de R$ 6 milhões, citando veículos adquidos, obras e máquinário que atendem comunidades rurais do município.

No primeiro momento, se deteve a destacar obras do ciclo de gestão, citando  a ponte sobre o Rio Pajeú, ruas calçadas ou asfaltadas, pórticos de entrada, Procon, fim do lixão, receptivo de passageiros, UBS do Planalto, Faculdade de Medicina, dentre outras ações.

Daniel fez dois anúncios. No início, o da construção de uma base mais equipada do Corpo de Bombeiros, em pareceria com o Estado, e um segundo concurso público a ser realizado. Não houve detalhamento sobre o segundo tema porque a fala foi feita nas considerações finais.

Prometeu avançar no debate da causa animal diante do quesionamento do excesso de animais soltos, dizendo haver avanço com a Clínica Veterinária. Sobre trânsito, disse que no papel, ele já está municipalizado, e prometeu: “nós vamos avançar sim”.

Em duas oportunidades, foi provocado pela agenda política, sobre a influência do pai, Totonho Valadares, na manutenção do seu nome a vice, e na saída do páreo do vereador Vicentinho.

“Tenho orgulho da história do meu pai. Totonho e Patriota tem um peso no grupo inquestionável. Mas o que fez com que a gente colocasse o nome foi essa nossa prestação de serviço”. Sobre Vicentinho, disse que o vereador entendeu e foi correto nas discussões até definir retirar seu nome.

O candidato a vice da União Pelo Povo,  Edson Henrique, perguntou sobre a demora em estabelecer um plano de coleta de lixo, diante de duas entrevistas desde março de 2023 em que Daniel chega a se comprometer comn a melhoria do serviço, e que o lixão de Afogados só foi fechado por ferramentas de fiscalização e prazos de MPPE e TCE.

Daniel disse tratar Edson como “oponente, não adversário”, e que não atacará sua honra nem de Danilo. E respondeu: “na verdade, mesmo com direcionamento de MP e TCE ainda tem muinicípios que não encerraram o lixão”, disse, para destacar a ação de seu ciclo, além de voltar a invocar a crise econômica como motivação para a não efetivação do projeto plenamente.

Disse ainda que a cidade é a primeira do Pajeú e 15ªno estado em ranking de eficiência dos municípios, que afere saúde, educação e saneamento, segundo reportagem da Folha de São Paulo. Assista na íntegra:

 

Triunfo inicia programação natalina no dia 7 de dezembro

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhadas pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco, grupos de pastoril, concertos, corais, espetáculos, entre outras Um dos destinos mais procurados para turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de final de ano, Triunfo se prepara para nova edição de seu calendário de Natal. […]

Tradicional festividade terá programação gratuita espalhadas pela cidade até  6 de janeiro de 2020. Entre as atrações, Moacyr Franco, grupos de pastoril, concertos, corais, espetáculos, entre outras

Um dos destinos mais procurados para turistas e moradores que querem vivenciar as festividades de final de ano, Triunfo se prepara para nova edição de seu calendário de Natal. Com expectativa de receber 5 mil pessoas, e tendo como tema “Janelas de Triunfo”, a Prefeitura Municipal, o Sesc Pernambuco e o Governo de Pernambuco, via Secretaria de Turismo e Lazer de Pernambuco, vão abrir a programação gratuita no dia 7 de dezembro.

Com atividades voltadas para públicos de todas as idades, o Natal de Triunfo vai acontecer até 6 de janeiro de 2020, com o tradicional rito da Queima da Lapinha. Durante o período, pastoris, corais, espetáculos teatrais, exposições, bacamarteiros, entre outros, vão comandar a festa em diversos lugares da cidade. “É um momento importante, não apenas pelo simbolismo, mas pelo fortalecimento da cultura local e pelo estímulo de vivenciar os espaços da cidade com atrações de qualidade”, fala o diretor regional do Sesc em Pernambuco, José Oswaldo Ramos.

A abertura do ciclo natalino acontece na noite do sábado (07/12), às 19h45, no Theatro Cinema Guarany. Lá, o Concertos de Dezembro, com Orquestra Isaías Limas, George Magno e Cidinha e Zé Marques vão iniciar a programação. Às 22h30, os Seresteiros de Triunfo conduzirão o público em cortejo pelas ruas da cidade. No dia seguinte, os triunfenses e visitantes poderão apreciar o “Corredor Cultural da Matriz à Casa dos Caretas – De Janelas Abertas”, com várias apresentações artistas iniciadas em frente à Casa do Careta até a Cachaçaria e em frente à Igreja Matriz.

Um dos destaques da programação é o show do cantor Moacyr Franco, no dia 14 de dezembro, às 22h, no Theatro Cinema Guarany, que recebe antes, às 20h a Banda Forró do Candeeiro com Igor Alves, Fátima Barros e Thiago Alexandre. No final de semana que antecede o Natal, a programação terá teatro, música e manifestações populares. No sábado (21/12), como parte do projeto Teatro em Dezembro, será apresentado às 16h, no Hotel do Sesc Triunfo, o espetáculo “Tempo de Flor”, do Grupo de Teatro Pé de Vento (Sesc Arcoverde). Às 20h, no Theatro Cinema Guarany, haverá apresentação do Coral Vozes do Guarany (Triunfo). Ainda no Theatro, o público poderá conferir às 21h a Banda Edição Extra (Triunfo) e convidados: Jéssica Caitano (Triunfo) e Allan Souza (Triunfo). Logo depois, será a vez do Triunfando no Choro (Triunfo).

Domingo (22/12), às 16h, o Grupo de Teatro Pé de Vento (Sesc Arcoverde), volta a a apresentar o espetáculo “Tempo de Flor”, desta vez no Pátio de Eventos. Às 17h, no Letreiro de Triunfo (ao lado da base do Teleférico do Sesc), os Bacamarteiros de Sítio Serrinha (Triunfo) se apresentarão.  A programação terá continuidade a partir das 20h na Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores, com a Quadrilha Estilar (Triunfo), Quadrilha junina Sem Limite (Serra Talhada) e Cavalo Marinho Sertão Afora (Arcoverde). A programação da segunda-feira (23/12) será no Pátio de Eventos, com o Arte na Praça. Às 19h30 o Coral da Melhor Idade (Triunfo) apresentará um repertório natalino. Em seguida, o público vai conferir apresentações do Grupo Xaxado Os Cabras de Lampião (Serra Talhada) , do Pastoril Viver (Sesc Goiana) e Temas dos Musicais da Broadway, Classe de Canto (Sesc Santo Amaro).

No dia 24/12, a programação terá início, às 16h, no Hotel Sesc Triunfo. É o Concerto Sertanejo, comandado por Leandro Vaz, Macvany Oliveira e Erlane Franciele. Em seguida, às 18h, acontece a Hora do Ângelus com Quinteto Metal Nobre, Igor Alves e outros convidados.  Às 20h, no Theatro Cinema Guarany, o Coral Vozes do Guarany vai apresentar repertório com as clássicas canções da época. Quem encerra a noite da véspera natalina é a Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias.

No dia 25, a programação acontecerá no mesmo equipamento cultural e mais cedo, às 16h. É uma das atividades mais esperadas da cidade, que acompanha o já tradicional Cortejo de Papai Noel. O percurso sairá do Theatro Cinema Guarany em direção ao Pátio da Igreja da Matriz e terá a participação dos grupos os Caretas, Maracatu Ilê-Omin, Quadrilha Sem Limite, Pastoril Triunfo, Boi Maracatu, Cavalhada Tamboril, Quadrilha Estilar, Urso Mimoso e Cambindas. Às 20h a festa volta para o Theatro Cinema Guarany, que receberá a apresentação do Coral Vozes de Guarany. Em seguida, a Orquestra de Sopros, Percussão e Poesia, com o Maestro Cacá Malaquias, encerrará a programação.

Até o dia 6 de janeiro a programação natalina continua em Triunfo, quando será encerrada com a Queima da Lapinha. Ao término da missa do Dia de Reis, um cortejo com grupos artísticos tomará as ruas da cidade, partindo da Igreja Matriz Nossa Senhora das Dores para a Igreja do Rosário, com a participação do Pastoril Viver de Goiana, Maracatu de Baque Solto e Orquestra Isaias Lima. A programação completa, que pode sofrer alterações, está disponível no site do Sesc Pernambuco (www.sescpe.org.br).

Programação Natal Triunfo

Programas de rádio e TV policialescos embalam candidatos fortes em nove estados

Congresso em Foco O uso das emissoras de rádio e televisão como trampolim político é prática frequente no país. Embora os tribunais eleitorais sejam rígidos em sua fiscalização durante os períodos de campanha, a propaganda de candidatos com espaço na programação dos canais dura o ano todo. E um tipo de programa – e seus […]

Wagner Montes – RJ

Congresso em Foco

O uso das emissoras de rádio e televisão como trampolim político é prática frequente no país.

Embora os tribunais eleitorais sejam rígidos em sua fiscalização durante os períodos de campanha, a propaganda de candidatos com espaço na programação dos canais dura o ano todo.

E um tipo de programa – e seus respectivos apresentadores – tem se destacado neste universo, sobretudo diante de um processo eleitoral marcado pelo debate da segurança pública: os programas policialescos.

Levantamento realizado pelo Intervozes em dez estados do país (PA, CE, PB, PE, BA, MG, RJ, ES, SP e PR) e no Distrito Federal revelou: 23 apresentadores e repórteres de programas policialescos disputam o voto do eleitor nesta eleição (veja a lista completa mais abaixo). Eles são candidatos a deputados estaduais e federais e também ao Senado. Apenas na Bahia e em Brasília não foram encontradas candidaturas com esse perfil.

Mesclando populismo político, conteúdos sensacionalistas – que em grande parte violam direitos humanos – e práticas assistencialistas, tais apresentadores se beneficiam do espaço privilegiado da radiodifusão para fins estritamente privados: sua ascensão política. E, num contexto de campanha em que soluções ineficazes para a segurança pública dominam o debate eleitoral, o impacto de candidaturas alicerçadas na produção midiática do medo é significativo.

Dentre os estados pesquisados, os que apresentam maior número de candidatos são Minas Gerais (5), Ceará (5), Pará (4) e Paraná (4). No Pará, por exemplo, os quatro candidatos trabalham na mesma empresa, o Grupo RBA de Comunicação, que possui emissoras afiliadas à Rede Bandeirantes de rádio e televisão.

René Marcelo, que disputa uma vaga na Assembleia Legislativa do estado pelo MDB, é apresentador do Barra Pesada, carro-chefe da RBA TV Belém, apresentado de segunda a sábado na faixa horária de meio dia. Antes, comandou por sete anos o Balanço Geral, na TV Record. Seu colega de trabalho, JR Avelar, produz matérias de cunho policial para vários veículos do grupo, em especial o Cidade Contra o Crime. Auto intitulado “Mensageiro da Morte”, Avelar quer ser deputado estadual, tendo se lançado este ano pelo PHS.

Também pelo PHS, Joaquim Campos, já vereador em Belém, tenta agora se eleger deputado federal. Foi apresentador do programa Metendo Bronca, veiculado logo após o Barra Pesada na grade de programação da emissora. Hoje, apresenta o Rota Cidadã, um reality policial que acompanha as operações em todo o estado. O mesmo Rota Cidadã tem como comentarista o médico Wanderlan Quaresma, outro que quer ser deputado estadual, pelo MDB. É grande apoiador do candidato ao governo do Pará pelo mesmo partido, Hélder Barbalho, filho de Jader e Elcione Barbalho, donos do Grupo RBA.

Vários dos candidatos policialescos também buscam a reeleição. Embora a legislação eleitoral impeça a aparição dos candidatos em tais programas durante o período de campanha, não há uma legislação específica que coíba a presença de políticos com mandatos em vigência na apresentação de programas de rádio e TV. E aí a retroalimentação entre as carreiras política e midiática é brutal, com sérios danos para processos eleitorais efetivamente democráticos.

No Rio de Janeiro, Wagner Montes é campeão de reeleições. Ele está em seu terceiro mandato como deputado estadual, apresentando programas deste tipo desde a década de 1970. Em 2006, foi eleito pelo PDT com 111 mil votos, o terceiro mais votado daquele pleito. Em 2010, foi reeleito com mais de 500 mil votos, tornando-se o estadual mais votado da história do estado. Em 2011, foi para o PSD e, em 2014, se elegeu uma vez mais.

Em 2016, foi para o PRB, seu partido atual – muitos acreditam que por pressão da própria Record, de onde nunca saiu como apresentador do Balanço Geral mesmo exercendo os mandatos parlamentares. Montes se candidata agora à Câmara dos Deputados. A página no Facebook “Tropa do Wagner Montes” tem 345 mil seguidores. Seu filho estreou há pouco como repórter no SBT Rio, programa jornalístico com traços de policialesco.

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Brasil descumpre recomendações da ONU sobre direitos humanos

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações […]

Conforme deputado, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 houve retrocesso

Relatórios apresentados na semana passada pelo Observatório Parlamentar da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados durante o 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal (RPU) mostram que o Brasil não está cumprindo as recomendações da Organização das Nações Unidas (ONU) em relação à melhoria da situação dos direitos humanos no País.

O deputado Helder Salomão (PT-ES) representou o Observatório Parlamentar na reunião, realizada em Genebra, na Suíça. Segundo o deputado, os 26 relatórios apresentados no encontro foram entregues ao governo de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva.

“A nossa avaliação é que o Brasil não está cumprindo as recomendações. Houve retrocessos e não houve cumprimento. Precisamos aperfeiçoar a defesa dos direitos humanos no País”, afirmou o parlamentar.

Cada relatório temático foi debatido em audiências públicas, realizadas na Câmara em 2021 e 2022. Ao todo, foram promovidas 26 audiências públicas pelo Observatório Parlamentar.

No evento em Genebra, o deputado explicou que participaram destas audiências públicas 127 representantes do Poder Público (Judiciário, Executivo e Legislativo), 40 participantes de organismos internacionais e 160 da sociedade civil.

De acordo com Salomão, das 246 recomendações, 136 não foram cumpridas e em 35 recomendações houve retrocesso.

O deputado destaca, por exemplo, que, das 25 recomendações relacionadas aos direitos dos povos indígenas, 19 foram consideradas não cumpridas e em 6 houve retrocesso. No que se refere à segurança pública, o Brasil recebeu 16 recomendações, e o Observatório considerou que14 não foram cumpridas e 2 estavam em retrocesso.

No tema da redução da pobreza e da desigualdade, o País recebeu 13 recomendações. A avaliação é que entre maio de 2017 e agosto de 2022 não foram notadas modificações significativas na tributação que pudessem melhorar a distribuição de renda. Das 13 orientações, 10 foram consideradas não cumpridas, 2 em retrocesso e 1 em progresso. “Esse é o quadro final que está sendo apresentado nos relatórios”, disse Salomão.

RPU e Observatório Parlamentar

Criada em 2006, a Revisão Periódica Universal é um mecanismo da ONU por meio do qual os 193 países-membros contribuem entre si com avaliações e recomendações, com o objetivo de melhorar a situação dos direitos humanos no mundo e atender da melhor forma possível os compromissos assumidos na Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável. O Brasil já passou por três ciclos dessa revisão – em 2008, 2012 e 2017.

Em 2019, a Câmara dos Deputados e o Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos firmaram parceria para a criação de um Observatório Parlamentar no âmbito da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, com o objetivo de monitorar as recomendações recebidas pelo Brasil. As informações são da Agência Câmara de Notícias.