Amupe realiza análise do portal de transparência de Flores

RIO – “Precisamos fazer a defesa permanente das instituições que funcionam no combate às desigualdades, com transparência, ética e eficiência. Isso deve ser feito tendo sempre presentes a democracia e a liberdade”. Foi com essas palavras que o governador Paulo Câmara marcou sua participação, nesta quinta-feira (5), na abertura da reunião da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL), realizada no Rio, que debateu corrupção e transparência.

“Esse é um encontro importante, porque nos permite compartilhar nossas experiências e conhecer com mais profundidade a realidade dos nossos irmãos latino-americanos”, disse o governador pernambucano. Paulo lembrou o fato de Pernambuco contar com um dos portais de transparência mais completos do Brasil, sendo, inclusive, premiado por isso.

Realizado no hotel Rio Othon Palace, a CSL contou com a presença do secretário-geral da CSL, Beto Albuquerque, e do presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. O encontro teve palestras de Bruno Brandão, da ONG Transparência Internacional no Brasil, Gil Castelo Branco, fundador da ONG Contas Abertas, e do senador João Capiberibe (PSB-AP), criador da Lei da Transparência.

A Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL) é uma organização internacional criada em 1980 com objetivo de debater temas comuns e articular iniciativas para fortalecer a tendência socialista. Além do PSB, integram a CSL: Partido Socialista do Chile, Partido Socialista da Argentina, Partido Socialista do Uruguai, Partido Revolucionario Febrerista do Paraguai, Partido Socialista do Peru, Partido Socialista do Equador, Partido da Revolução Democrática do México, Movimento al Socialismo (MAS) da Bolívia, Partido Revolucionario Democrático do Panamá, Movimiento Progressistas de Colombia e o Partido dos Trabalhadores (PT) do Brasil. (05.11.2015).

Tadeu Alencar e Danilo Cabral ganham força para 2022, dizem prefeitos

Nem Geraldo Júlio,  nem Fernandha Batista,  muito menos Zé Neto. Na vinda do governador Paulo Câmara ao Pajeú,  os nomes que circularam como potenciais candidatos governistas ao Palácio das Princesas foram o do Deputado Federal Tadeu Alencar e do também Federal Danilo Cabral.

Pelo menos de acordo com prefeitos sertanejos que encontraram Paulo, falando ao blog. O cearense de Juazeiro do Norte Tadeu Alencar tem 58 anos e é Deputado Federal desde 2015. Natural de Surubim, Danilo Cabral tem 54 anos e também ocupa cadeira na Câmara desde 2011.

Em 2014, antes de Eduardo Campos lançar Paulo Câmara Tadeu chegou a ser cravado como o candidato. Mas a relação de Tomás Alencar, filho de Tadeu com Eduarda Campos, filha de Eduardo teria travado o avanço da discussão.  Pegaria mal pelo novo grau de proximidade.  Eduardo lançou Paulo, com o resto da história bem conhecida. Àquela época de indefinição, Danilo Cabral chegou a ser cotado mas não vingou.

Um ou outro seria o plano D depois da desistência de Geraldo Júlio,  que teria como vantagem ter sido prefeito do Recife e como desvantagem, ter sido prefeito do Recife, pelas operações da PF, e da falta de capilaridade popular de Zé Neto – se perguntar quem é vão dizer ser uma cantor de música sertaneja – além do receio em torno de um nome como o de Fernandha Batista,  que pode decolar, ou não.

Humberto Costa chega a ter o nome ventilado,  mas nesse caso, amor com amor não se paga. O PSB certamente não tem pelo petista a mesma paixão que ele nutre pelos socialistas.

A história política de Tadeu e Danilo, a fidelidade a Arraes e Eduardo,  a formação de ambos e o fato de conhecerem e percorrerem o estado são colocados como vantagens. Registre-se,  só isso não bastaria. Paulo por exemplo, mesmo governador reeleito,  de longe não exerce o mesmo carisma e encantamento de Eduardo Campos.  Assim, sem desmerecer suas qualidades, nem tudo que ele toca vira ouro, ou governador.

Também não há amadores no staff socialista.  A aposta está no palanque, com o alinhamento de um nome imbatível no estado, o ex-presidente Lula.  Prova disso foi a presença de petistas como Doriel Barros e Carlos Veras na agenda sertaneja. Como uma santidade, o nome do ex-presidente foi muito invocado no Sertão.

No caminho inverso, ligar Miguel Coelho,  Anderson Ferreira e Raquel Lyra a Jair Bolsonaro,  João Dória e cia vai ser uma estratégia muito utilizada.  Deu certo em 2018, quando Paulo foi reeleito mesmo em um governo que não era um primor de avaliação,  unindo Lula e Hadadd ao palanque,  além de ligar Armando Monteiro a Temer e o grupo responsável em Pernambuco por ajudar a cassar Dilma, como Bruno Araújo e Mendonça Filho.

A promessa é de que “o ungido” governista saia até fevereiro, acalmando prefeitos ansiosos pelo anúncio para incluir sem cerimônia o nome do candidato em seus discursos de agradecimento. De momento,  a aposta é de que Tadeu e Danilo ganharam força e um deles será a quem o governador Paulo Câmara vai chamar de seu nome. A conferir…

Sem chance

A quem pergunta, não há possibilidade de José Patriota ser candidato a governador,  informação que chegou a circular essa semana.  Tem até qualificação pra isso, mas não emplaca no núcleo duro socialista, com Sileno e cia. Já reclamou publicamente por ser histórico no PSB e ter que lutar por espaço para ser estadual.

Aritmética

O prefeito Evandro Valadares aproveitou o anúncio de R$ 1,5 milhão em calçamentos para, de novo, alfinetar o presidente da Câmara,  João de Maria e seus aliados, Albérico Thiago e Aldo da Clips. “É a única cidade onde três mandam mais que dez”.

Com o Fundão,  com tudo…

Pernambucanos que votaram a favor do Fundã Eleitoral de R$ 5,7 bilhões: Fernando Bezerra Coelho (MDB), André de Paula (PSD), Augusto Coutinho (SD), Carlos Veras(PT), Danilo Cabral (PSB), Eduardo da Fonte (PP), Fernando Coelho Filho (DEM), Fernando Monteiro (PP), Fernando Rodolfo (PL), Luciano Bivar (PSL), Marília Arraes (PT), Milton Coelho (PSB), Ossesio Silva (Republi), Renildo Calheiros (PCdoB), Sebastião Oliveira (Avante), Silvio Costa Filho (Republi), Tadeu Alencar (PSB) e Wolney Queiroz (PDT).

Contra

Foram contra Humberto Costa (PT), Daniel Coelho (Cidadania), Pastor Eurico (Patriota), Raul Henry (MDB) e Túlio Gadêlha (PDT). Não votaram André Ferreira (PSC), Felipe Carreras (PSB), Gonzaga Patriota (PSB), Ricardo Teobaldo (Podemos) e Jarbas Vasconcelos (MDB).

Radiodifusão em Serra

A ASSERPE fechou seu cronograma para 2022. A Associação de Rádio e TV de Pernambuco terá a primeira reunião dia 17 de fevereiro em Serra Talhada,  reunindo radiodifusores e profissionais.  A cidade é um dos polos da comunicação no Estado.

Com Paulo

Os petistas Carlos Veras e Doriel Barros estiveram com os dois pés na agenda de Paulo Câmara no Sertão do Pajeú.  Eles são da ala que defende alinhamento PT-PSB em 2022.

Com Lula

E Paulo Câmara já assimiu o Lula 2022. A Júnior Alves na Cidade FM taxou o ciclo Bolsonaro de “um desastre” e que precisa de um presidente que daiba fazer parcerias e olhar os mais pobres. “Lula está pronto”, chehou a dizer.

Mistério

Na mesma entrevista, prometeu um 2022 de muitas obras. Só não falou do nome que vai defender à sua sucessão. “Vamos ter definições em breve. Vamos definir com os aliados. Sobre seu futuro,  se disputa cargo ou não garantiu definir até março.

E carnaval?

Sobre carnaval,  disse Paulo: “A gente vai ter que aguardar o início do ano e fim das festas. A gente vai decidir de acordo com a ciência. Se tiver risco pra população, não vamos fazer. Temos que agurardar se o Brasil pode ter uma nova onda ou se a vacina vai segurar qualquer tipo de variante”.

Debutantes

Pela primeira vez, Paulo terá no seu palanque em Tabira Sebastião Dias e Flávio Marques.  Em 2018, eles apoiaram Armando Monteiro.  Já Nicinha Melo e Dinca Brandino estão com Miguel Coelho.

Inconsequência

O médico tabirense e negacionista João Veiga é um dos que, como Bolsonaro, está expondo os técnicos da ANVISA que aprovaram a vacinação em crianças de 5 a 11 anos. Atitudes como essa tem gerado ameaças de morte aos responsáveis por salvar vidas. E com João Veiga, por essa e outras aberraçoes, não vai acontecer nada.

Frase da semana:

“Não lhe devo nada. Já vai tarde”.

Frase atribuída ao Presidente Jair Bolsonaro sobre a saída de Fernando Bezerra Coelho de sua liderança no Senado conforme O Bastidor. O presidente acrescentou que mudou o comando da PF a pedido de FBC, por conta de seus “rolos”.

Junta médica do SAMU atendeu 14 mulheres da entidade terapêutica que sofreu intervenção

Após ação civil pública movida pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Prefeitura de Petrolina nomeou interventor para gerir o Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPS), que teve a direção destituída. O local teve nesta terça-feira (17) sua total interdição, onde estiveram presentes Corpo de Bombeiros; da Polícia Militar (PM); MPPE, por meio das 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania de Petrolina (Saúde e Direitos Humanos); Secretarias de Assistência Social e de Saúde; Samu e assistência jurídica municipal.

A partir dessa intervenção, as equipes criadas pelo Município de Petrolina, com representantes da Saúde e da Assistência Social, irão fazer um diagnóstico dessas mulheres para ver como será feita essa desinstitucionalização.

Na ocasião, foram encontradas 59 internas, sendo 32 idosas e 27 mulheres com quadros de transtorno mental, a grande maioria com depressão, além de algumas dependentes químicas e alcoólicas. No local, cujo atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiro está sendo cassado, também foram encontradas diversas verduras e frutas em estado de putrefação; além de medicamentos armazenados sem as respectivas receitas.

As receitas que foram encontradas serão encaminhadas para a Delegacia de Polícia para investigação, uma vez que todas estão datadas do mesmo dia e com os mesmos medicamentos prescritos, que não foram localizados na inspeção nem foi dada informação de quem os ministrava.

Em razão disso, o MPPE solicitou ao Município de Petrolina, por meio de seu interventor, que fosse providenciado um psiquiatra, que, junto a uma médica do Samu, realizou atendimentos presenciais de 14 internas e as medicou. Foram realizadas ainda 27 escutas técnicas com psicólogos e assistentes sociais. Uma interna foi encaminhada para o Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) para passar o período de 15 dias e depois voltar para o convívio familiar. Outras duas já foram desinstitucionalizadas.

“A única coisa que elas queriam era falar com a família. E quando os familiares entenderam que elas estavam no lugar errado, de pronto, foram buscá-las. Ao contrário do que se propagou, lá estava sendo tirada a liberdade dessas internas, todas foram ouvidas com muito cuidado e elencaram uma série de situações”, ressaltaram as Promotoras da 3ª e 4ª Promotorias de Justiça da Cidadania.

Familiares de algumas das internas também relataram terem sido procurados pela dona da instituição para pagamentos de valores de débitos inexistentes. “Muitas dessas mulheres podem ter sido lesadas no que diz respeito a empréstimos, a compras realizadas com os cartões delas. Vários foram apreendidos e já estão com a polícia para investigação”, informaram as Promotoras.

Há ainda a suspeita de trabalho escravo, uma vez que foi constatado que as funcionárias não possuíam qualquer contrato de trabalho e, na sua grande maioria, tratavam-se de internas que permaneceram no local. “Não há nenhum registro em carteira de trabalho, e os contratos que o interventor encontrou foram assinados em 2 de setembro deste ano, após as inspeções e interdições”, destacaram as Promotoras.

Com a assunção do interventor, o Ministério Público seguirá acompanhando o processo de desinstitucionalização das mulheres e idosas internadas, com vistas a assegurar suas dignidades no retorno ao convívio familiar.

Histórico: as Promotorias de Justiça relatam que as irregularidades identificadas no CRELPS não se resumem a problemas de índole estrutural ou sanitária, mas de condutas de maior gravidade, como o desvio da finalidade institucional, descompromisso com as normas técnicas de saúde, indiferença com o adequado tratamento das internas, restrição à liberdade e comprometimento da integridade física e psicológica das pacientes.

A fiscalização do CRELPS começou ainda em 2020, quando foi instaurado procedimento investigatório.

Desde então, o Ministério Público recebeu vários relatos de irregularidades, como internações involuntárias de idosas; convivência entre adolescentes e dependentes químicas, em desacordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente; internação de pacientes com distúrbios mentais e permanência de pacientes por muitos anos, em total desacordo com o perfil da unidade.

Ao longo do inquérito civil, foram relatados casos de abusos e violências físicas e psicológicas nas dependências do CRELPS, como agressões físicas, injeções sedativas, trancafiamento de pacientes, corte do contato com familiares, retenção de objetos pessoais e falta de itens de higiene pessoal básica.

Outras faltas gravíssimas incluem a ausência de equipe profissional de saúde permanente, relatada pela Apevisa em inspeção ocorrida no mês de setembro de 2021; e a inexistência de um controle formal de medicação dispensada, visto que, segundo o relatório da Apevisa, na entidade “há estoque de medicamentos controlados sem a apresentação de registros de aquisição e receituários médicos”.

No mês seguinte, outubro de 2021, foi determinada pelas autoridades de saúde a primeira interdição parcial do CRELPS, com a proibição da entrada de novas pacientes.

Em novembro de 2022 a Vigilância Sanitária de Petrolina reforçou o alerta, ao atestar que o CRELPS punha em risco as pacientes alocadas na entidade.

Em 1º setembro de 2023, após constatar graves irregularidades, o MPPE emitiu uma Recomendação à Prefeitura de Petrolina para que fossem adotadas medidas para amparar mulheres atendidas pela entidade terapêutica. No dia 22 do mesmo mês, integrantes das Promotorias de Justiça de Petrolina e do Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público de Pernambuco (Gaeco/MPPE) e da Polícia Civil de Pernambuco (PCPE) cumpriram mandados de busca e apreensão expedidos pela 1ª vara Criminal de Petrolina na sede do Centro de Recuperação Evangélicos Livres para Servir (CRELPs) e nas residências dos investigados.

Primeira mão

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou, nesta segunda-feira (28), como regulares com ressalvas as contas de gestão da ex-prefeita de Arcoverde, Maria Madalena Santos de Britto, referentes ao exercício financeiro de 2020. A relatoria foi do conselheiro substituto Adriano Cisneiros.

O processo (nº 211008862) analisou a prestação de contas da gestão municipal e envolveu a atuação de diversos secretários, servidores e empresas contratadas no último ano da administração de Madalena Britto à frente da prefeitura de Arcoverde.

Entre os interessados no processo estavam gestores de diversas pastas, como Saúde, Obras, Administração, Agricultura, Finanças, Educação, Cultura, Meio Ambiente, Assistência Social e Desenvolvimento Econômico, além da chefia de gabinete, controle interno e empresa prestadora de serviços.

Apesar das ressalvas apontadas no relatório técnico, o TCE concedeu quitação aos demais responsáveis relacionados no processo, incluindo secretários e representantes da empresa T & D Serviços, contratada pela gestão à época.