Amupe realiza análise do portal de transparência de Flores

Os dados de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgados nesta quarta-feira (18), revelam superfaturamento de cerca de R$ 1 bilhão em dois dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, da Petrobras, em Pernambuco.

Os contratos, que tinham valor inicial de R$ 3,1 bilhões, envolvem a implantação das Unidades de Hidrotratamento de Diesel, de Hidrotratamento de Nafta e de Geração de Hidrogênio. A decisão do TCU não menciona correção do valor.

O consórcio responsável pelas obras é formado pelas empreiteiras Odebrecht e OAS. O G1 procurou a assesoria de imprensa do consórcio por telefone, mas não conseguiu contato e aguarda retorno.

De acordo com o TCU, o superfaturamento envolve itens como mão de obra, equipamentos de montagem e projeto. Em um dos contratos, por exemplo, o sobrepreço com mão de obra alcança 64%.

Próximo passo: O relator do processo no TCU, ministro Benjamin Zymler, determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE). O objetivo é verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades nos contratos.

Segundo o TCU, a Tomada de Contas Especial é um processo administrativo devidamente formalizado, com rito próprio, para apurar responsabilidade por ocorrência de dano à administração pública federal, a fim de obter o respectivo ressarcimento. Essa dinâmica tem por base a apuração de fatos, a quantificação do dano e a identificação dos responsáveis. O processo da TCE tem 180 dias para ser concluído e enviado ao TCU para julgamento.

Outras obras: Em agosto, o tribunal já havia divulgado os resultados de outra auditoria, que verificou superfaturamento de R$ 673 milhões em obras da refinaria, no contrato referente à implantação das Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade de um consórcio liderado pela empreiteira Camargo Corrêa.

À época, o consórcio responsável pela obra informou que apresentaria “ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar”.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Do Blog do Erbi

O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), no Recife, está entre os dez melhores hospitais do Brasil eleitos pela revista norte-americana Newsweek em um ranking com 41 unidades hospitalares do País.

De acordo com a pesquisa, o IMIP ocupa a nona posição nacional e a primeira do Nordeste.

O IMIP é uma entidade filantrópica voltada para o atendimento da população pernambucana e nordestina. Com 1.057 leitos, é reconhecido como uma das estruturas hospitalares mais importantes do País, sendo centro de referência assistencial em diversas especialidades médicas.

Tereza Campos é natural de São José do Egito, filha dos saudosos: José Campos e Dona Nevinha Campos. Ela Irmã de Evaldo Campos, diretor residente do Sicoob, do agropecuarista Edvaldo Campos, Elinete, Eliete, Sebastião e José Eustáquio em memória.

Nesta sexta-feira (5), o prefeito de Iguaracy,  Dr. Pedro Alves participou, na Câmara Municipal de Tabira, de um encontro regional do Programa Moradia Legal, iniciativa desenvolvida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que promove a regularização fundiária de imóveis urbanos para famílias em situação de vulnerabilidade social.

Acompanhado por integrantes da equipe de governo, entre eles o secretário de Administração, Adiel Barboza, o secretário adjunto Dr. Luís Henrique, o procurador adjunto Dr. Túlio Perazzo, o secretário adjunto de Finanças, Naldomário Carvalho, os chefes de Gabinete Dr. Bruno George e Júlio Veras, além do agente administrativo da Procuradoria, Leidson Veras, o gestor reforçou o compromisso da administração municipal com a implantação do programa em Iguaracy.

O encontro foi conduzido pelo desembargador Mozart Valadares, um dos principais coordenadores e entusiastas do Programa Moradia Legal no Estado. Também participaram da programação Sara Lima, coordenadora-adjunta do programa, e o professor Antônio Henrique, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), unidade de Serra Talhada.

O Moradia Legal tem como objetivo conceder gratuitamente títulos de propriedade e escrituras públicas para famílias que já possuem a posse de seus imóveis, mas ainda não contam com a documentação legal. A iniciativa garante o reconhecimento formal da propriedade, proporcionando mais segurança aos moradores e ampliando o acesso a direitos e benefícios que dependem da regularização imobiliária.

O programa chega a Iguaracy após uma série de articulações realizadas pela gestão municipal junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco. Em abril deste ano, Dr. Pedro Alves e a procuradora do município, Dra. Sinara Maranhão, participaram de uma reunião estratégica no TJPE para tratar dos encaminhamentos necessários à implantação do Moradia Legal e do Ponto de Inclusão Digital (PID).

Em Iguaracy, apenas cerca de 5% dos imóveis de Iguaracy possuem registro formal em cartório, realidade que evidencia a importância da iniciativa. O primeiro núcleo contemplado será o Conjunto Habitacional Otaviano Joaquim Bezerra, conhecido popularmente como “Casinhas Populares”, escolhido com base nos critérios estabelecidos pelo programa.

Para o prefeito Dr. Pedro Alves, a adesão ao programa representa uma conquista histórica para o município. Segundo ele, a iniciativa permitirá que muitas famílias tenham, pela primeira vez, acesso à escritura pública de seus imóveis, assegurando um direito fundamental e promovendo mais cidadania, dignidade e inclusão social para a população iguaraciense.

O Governo Municipal comunica que no sábado (15) é feriado religioso municipal, em celebração ao dia da Padroeira de Tabira, Nossa Senhora dos Remédios, de acordo com o Decreto nº 005/2020, que estabelece o calendário de feriados e pontos facultativos relativos ao ano de 2020.

Fica resguardada e assegurada à prestação de serviços considerados essenciais, na forma da Legislação pertinente, cabendo aos dirigentes dos órgãos e entidades a preservação e funcionamento desses tipos de serviço afetos às respectivas áreas de competência.

O Decreto entra em vigor na data de sua publicação e/ou afixação no átrio desta municipalidade, revogada as disposições em contrário.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira inaugurou um parque infantil na creche Evangelina de Siqueira, produzido inteiramente com pneus descartáveis e material reciclado. Foram aproveitados 130 pneus que, de outro modo, iriam poluir o meio-ambiente.

Os pneus foram retirados pela equipe da gestão municipal do lixão do município. Com a ajuda voluntária de pais, mães e da equipe de gestão da creche, foram produzidos artesanalmente todos os brinquedos, em uma atividade lúdica, mas que também serviu como uma aula prática sobre a importância da preservação do meio-ambiente.

A Secretaria de Educação também organizou várias hortas orgânicas, uma para cada turma de alunos, que ficarão sob os cuidados diários das crianças e dos professores.

A Secretária de Educação de Afogados, Veratânia Morais, destacou a participação das mães nesse projeto. “Esse é um projeto belíssimo, envolvente, que orgulha a todos nós que fazemos a educação em Afogados. De forma voluntária, cada um fez a sua parte, de forma integrada. Ficou lindo,” avaliou Vera.

O Prefeito José Patriota participou da entrega do parquinho aos alunos.

“As obras são importantes, como essa creche que eu tive o prazer de inaugurar. Mas existem ações, que muitas vezes parecem pequenas aos olhos de muitos, mas que tem um significado e uma relevância toda especial. Esse parque é uma dessas ações, pois leva nossas crianças a despertarem para a consciência ambiental desde pequenininhas,” finalizou Patriota. A inauguração contou com diversas apresentações organizadas pelas crianças da creche.

Após a construção do parquinho foi criado um grupo de mães voluntárias na creche, que ajuda a equipe da escola em várias atividades. Outra notícia boa é que a experiência inaugurada hoje já está sendo replicada no conjunto residencial Miguel Arraes, no processo de gestão popular da Praça que está sendo construída pela Prefeitura no bairro. Lá, pais e crianças estão sendo orientados pelo educador e artista Luciano Pires.