Amupe promove aproximação entre prefeitos e Celpe

Após se reunir com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em São Paulo, o governador Paulo Câmara (PSB) teria se dirigido a Brasília para se reunir com o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira.

A informação é de Carol Brito no Blog da Folha. O objetivo é discutir as estratégias do partido para o segundo turno das eleições.

O PSB vive o que se chama de saia justa na política.  Isso porque foi a decisão de Marília de deixar o PT para ser candidata pelo Solidariedade que minou a candidatura de Danilo Cabral.

Tem ainda a conhecida rusga entre os Campos contraa candidata, dada a divisão familiar e a recente disputa em Recife. A demora do PSB em definir tem jogado prefeitos para antecipação de apoio entre uma e outra.

Agência Brasil – O plenário do Senado aprovou hoje (7) a Medida Provisória (MP) 676/15, que disciplina as aposentadorias do Regime Geral da Previdência Social pela regra alternativa 85/95, que permite aos trabalhadores se aposentarem sem a redução aplicada pelo fator previdenciário sobre os proventos. A matéria já foi aprovada na Câmara dos Deputados e vai à sanção presidencial.

O texto é resultado de um acordo com o governo, que vetou a primeira proposta do Legislativo de criação da regra 85/95 – soma da idade e o tempo de contribuição para mulheres e homens, respectivamente.

O veto foi mantido pelos parlamentares na semana passada e, como contrapartida, o governo trouxe de volta a proposta da regra 85/95, mas aumentando em um ponto o resultado, a partir de 2017 até 2022, quando a soma da contribuição com a idade para mulheres será 90 pontos e para homens, 100.

Pela MP 676, essa regra é uma alternativa ao fator previdenciário, criado em 1999 para desestimular o trabalhador a se aposentar muito cedo, pois ele reduz o valor do benefício para os homens que se aposentam antes dos 65 anos e para as mulheres antes dos 60 anos de idade. Além disso, a regra 85/95, com progressividade, mantém como tempo mínimo de contribuição 35 anos para homens e 30 anos para mulheres.

A Câmara incluiu no texto do projeto de lei de conversão da MP 676/15 dispositivo que permite a “desaposentação”, termo utilizado para definir o recálculo da aposentadoria para quem continua a trabalhar depois de se aposentar. Se a emenda for sancionada, vai beneficiar milhares de aposentados que continuam na ativa e contribuindo para a Previdência.

O presidente e o secretário do PHS nacional, Eduardo Machado e Luiz França, o presidente do Diretório Estadual, Belarmino, os Deputados Federais Betinho Gomes e Kaio Maniçoba, o Vereador do Recife, Wilton Brito, foram alguns dos políticos que marcaram presença na Plenária Estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS).

O evento foi  realizado em Arcoverde no último sábado (29.08). A iniciativa de levar o evento ao município foi do Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS). Na ocasião, foram discutidas as questões político-partidárias de âmbito nacional e local, principalmente o avanço do PHS no estado.

A presidente do Sinduprom Dinalva Lima cobrou repasse imediato do piso dos professores tabirenses.

A coordenadora do SINDUPROM esteve falando ao comunicador Júnior Alves, Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM de Tabira, nesta quarta-feira (22).

Ela, que soltou foguetão para a derrota de Flávio Marques alegando que ele a perseguiu, agora cobrou da gestão da prefeita Nicinha Melo mais compromisso com a categoria dos professores da rede municipal.

Ao afirmar que “cada povo tem o gestor que merece”, Dinalva confessou que apoiou e votou na prefeita e esperava mais de Nicinha, mas disse que ela está pisando feio na bola. “Ela vai colher as consequências”, afirmou Dinalva.

A prefeitura enviou ao SINDRUPOM um plano que prevê o reajuste no mês de julho para a categoria. Dinalva questionou o cronograma recebido via ofício.

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou ilegais aproximadamente 170 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Serrita no exercício de 2020, durante a gestão do ex-prefeito Erivaldo de Oliveira Santos.

O conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida apontou falta de motivação fática para  realização das respectivas contratações temporárias, bem como reiterado desvio de finalidade por parte da gestão no emprego de contratações temporárias, violando a regra constitucional do concurso público, conforme os autos do processo TCE-PE Nº 2057462-9.

Conforme análise dos fatos, ficou evidenciado que a gestão municipal não apresentou a comprovação nos autos da existência de seleção pública simplificada prévia às contratações temporárias relacionadas, bem como no final do 3º quadrimestre de 2019 a despesa total de pessoal do município de Serrita encontrava-se no percentual de 52,43%, excedendo o limite prudencial de 95% do limite total estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal (54,00%).

Diante das irregularidades apontadas, o ex-prefeito Erivaldo Oliveira foi multado no valor de R$ 9.183,00, que deverá ser recolhida no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado do Acordão T.C. Nº 1775 /2022.