Amupe participa de reunião que trata da desburocratização do registro empresarial

Prezados habitantes de Arcoverde,

É com muita honra, alegria, amor, e gratidão, que venho aqui agradecer os 17.832 votos de confiança no projeto Wellington da LW e Delegado Israel.

Iniciamos, ontem, a construção de um novo capítulo na história política desta cidade, que aprendi a amar, e que me adotou, e que adota e adotou, de forma calorosa, os demais “forasteiros”.

Agora é construir um novo tempo de trabalho, respeito, dedicação, olhando para os mais humildes de Arcoverde. Serei defensor daqueles que mais precisam, e a voz daqueles que tem medo!

O momento exige que guardemos as bandeiras de coloração partidária, e desarmemos os palanques, pois nossa amada cidade é a principal prioridade.

O povo me deu um mandato, que iniciará em 1 de janeiro de 2021, e eu, orgulhosamente, aceito esta missão, jamais decepcionando os que em mim confiaram.

Pensaremos gestão pública no mais alto nível, para fortalecermos os serviços públicos. Contem comigo sempre! Às chapas majoritárias que nos enfrentaram, deixo meu respeito pessoal, e a certeza de que os discursos proferidos por mim nunca foram pessoais, ou para atingir a honra individual de ninguém, mas apenas para mostrar realidades que ocorreram. Wellington e Israel farão o melhor governo da história desta cidade!!

Saudações!

Israel Rubis –  vice-prefeito eleito

A XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios foi encerrada no fim da manhã desta quinta-feira, 23 de maio, com a leitura da carta oficial do evento. O documento lista os principais pontos e conquistas dos gestores municipais durante os quatro dias de evento, que reuniu novo recorde de público, com mais de 11 mil participantes.

O ex-prefeito de Taió (SC) e ex-presidente da Federação de Consórcios, Associações de Municípios e Municípios de Santa Catarina (Fecam), Hugo Lembeck, leu a carta na presença do presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, e do ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, representando o governo federal.

Entre os destaques da carta está a conquista de manter a desoneração da folha de pagamento dos Municípios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) em 8% – ao invés de 20% – até o fim de 2024 e o compromisso da União e do Legislativo de seguir a negociação e encontrar uma solução para os anos futuros.

Além disso, o governo federal confirmou seu compromisso em atender pleitos da CNM considerados estruturais para as contas públicas municipais: refinanciamento das dívidas previdenciárias, novo modelo para pagamento de precatórios e extensão da Reforma da Previdência de 2019 para os Municípios, por exemplo.

A assinatura de decreto na XXV Marcha que permitirá reeditar portarias simplificando contratos de repasses e convênios no valor de até R$ 1,5 milhão, garantindo isenção de taxas bancárias, pagamentos em parcela única do recurso e redução de burocracia para análise dos projetos também garante um pleito pelo qual a entidade tem lutado com prioridade.

Outra demanda histórica de destaque dos gestores municipais atendida nesta edição da Marcha é a contratação de moradias para Municípios com população abaixo de 50 mil habitantes no programa Minha Casa, Minha Vida. Até o momento, o programa não tinha uma modalidade para a contratação desse porte.

Acesse, na íntegra, a Carta da XXV Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) mostrou que a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)

OP9

Pernambuco pode perder R$ 18,5 milhões de receita, ao ano, caso Itacuruba e Ingazeira, localizados no Sertão do estado, sejam extintos. Foi o que apontou um levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) divulgado nesta semana. A simulação mostrou que a proposta do governo de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir cidades com poucos habitantes e baixa arrecadação pode penalizar algumas localidades.

De acordo com a CNM, a eventual extinção impacta na distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e faz com que as cidades incorporadoras também percam recursos. Isso porque o repasse é baseado em coeficientes que levam em conta o tamanho populacional de cada lugar. Quanto mais populoso, maior a verba.

No entanto, incorporar municípios com menos de cinco mil moradores, como é o caso dos pernambucanos, pode não ser suficiente para elevar o coeficiente do FPM que é distribuído aos que vão receber os novos habitantes.

Segundo o segundo secretário da confederação e ex-prefeito de Cumaru, Eduardo Tabosa, além de perder verbas, os locais que podem englobar Itacuruba e Ingazeira também terão um rombo maior nas contas porque assumirão os passivos deles.

“Pode até fundir, mas a quantidade de recursos não vai proporcional para o outro município. Além disso, o município que incorporar o outro vai ter assumir todo passivo, como fundo de previdência, que está quebrado em boa parte do estado”, afirmou.

O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, destacou que a demanda por serviços públicos também aumentará. “Essa medida é inviável. Se incorporar a demanda por escola e saúde no outro município vai aumentar, sem que haja significativo aumento de recurso. Não representa economia”, afirmou Patriota.

Eu sei que as relações de trabalho envolvem o direito de admitir e demitir. Mas em nossas cidades, onde todos nos conhecemos , algumas situações repercutem muito.

Em Afogados, há um movimento inclusive com a circulação de um abaixo assinado contra a demissão do colaborador Agenan Marques, da empresa Guardsecure, prestadora de serviço do Bradesco, agência de Afogados da Ingazeira.

Entre essa e outras empresas de vigilância, ele soma mais de vinte anos de serviço. Já é amplamente conhecido por clientes, servidores públicos estaduais, aposentados e pensionistas que utilizam a agência.

Gente boa e bom pai de família, não tem nada que desabone sua conduta profissional. Então, porque demiti-lo? Pelo que fui informado, mesmo que de uma empresa terceirizada, a manutenção dos colaboradores passa também pela palavra da gerência.

Por isso há um movimento nas redes e abaixo assinado que cobra um posicionamento do gerente da agência 2542 para que interfira e respeite o sentimento de clientes, correntistas e da sociedade.

Eu assino e assinarei qualquer solicitação pela permanência do Agenan na agência e garantia de seu emprego. Somos contemporâneos e sei de sua responsabilidade e seriedade. Em uma comunidade, esse tipo de atitude também conta na relação com um banco.

Espero que essa decisão equivocada seja revista.

A denúncia é da oposição: a prefeita de Tabira, Nicinha Melo, durante os dois anos e oito meses vem realizando a quitação de dívidas acumuladas, inclusive grande parte durante a gestão de seu esposo, Dinca Brandino, que governou o município anteriormente (1996/2001 a 2004 e 2009 a 2012).

De acordo com dados recentes levantados pelo bloco, a prefeita já pagou a quantia significativa de R$ 1.116.906,17 em acordos extrajudiciais celebrados com empresas e indivíduos que tinham pendências com o município.

A lista de credores inclui empresas e pessoas que ocuparam cargos comissionados ou foram contratadas durante a gestão do ex-prefeito Dinca Brandino.

Essas entidades e indivíduos buscaram na justiça o pagamento de direitos não honrados, como salários, férias e 13º salário, além de empresas que forneceram serviços à Prefeitura durante a administração de Dinca e não receberam pelos serviços prestados.

Dentre os beneficiados pelo pagamento dos débitos, segundo o site Tome Contas do Tribunal de Contas de Pernambuco, destacam-se pagamentos de R$ 83 mil a Francisco de Lima Xavier, ex-secretário de Obras na administração de Dinca, quase R$ 300 mil à Construtora Inovar, do ex-prefeito Genival Soares, de Solidão e R$ 112 mil axJanine Maria da Silva Menezes, atual Assessora Jurídica.

Tecnicamente, o debate é moral, já que aparentemente não há crimes nos repasses.  O questionamento levantado e do pagamento seletivo, usando o critério político.  O problema é se houver credores retirados da lista de pagamentos pelo mesmo critério.