Amupe lança 8º Congresso de Gestão Municipal e abre inscrições para o evento

As obras do Ramal do Brejo da Madre de Deus – uma etapa da Adutora do Agreste – estão em ritmo acelerado para levar água do Rio São Francisco para o município, um importante polo turístico de Pernambuco.

A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) está com três frentes de trabalho para dar agilidade à obra, que está 50% concluída.

A força-tarefa é para evitar que os moradores do município enfrentem novos períodos de escassez de água . “O Ramal de Brejo é a maior obra hídrica da história do município e mostra o quanto o governador tem investido para dar segurança hídrica aos municípios do Agreste que, historicamente, sofrem com a estiagem”, afirmou o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

A obra começou em julho do ano passado. Dos 35 quilômetros de adutora, já foram assentados 18 quilômetros. Uma das frentes de trabalho está localizada às margens da PE 145, entre o município de Brejo da Madre de Deus e do distrito de Barra de Farias; as outras duas se encontram entre os povoados de Serra dos Ventos (Belo Jardim) e Barra de Farias (Brejo da Madre de Deus).

Com investimento da ordem de R$ 34 milhões, a expectativa é que a obra termine em julho deste ano.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) vai votar amanhã  (26), três projetos de autoria do Poder Executivo que visam promover a manutenção da sustentabilidade fiscal do Estado e criar a possibilidade de contração de novas operações de crédito. A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça da Casa (CCLJ) se reúne às 9h.

Em seguida, às 9h30, as matérias seguem para a Comissão de Finanças. Às 10h, será a vez da Comissão de Administração Pública avaliar os projetos. No período da tarde, os deputados vão ao plenário para uma reunião ordinária e outra extraordinária, já que as propostas precisam de votação em dois turnos.

Nos bastidores, circula a informação de que a Alepe teria feito um acordo com o Palácio do Campo das Princesas para que os projetos de lei fossem votados mediante a liberação das emendas parlamentares dos deputados que não foram contemplados com a primeira remessa dos pagamentos, em 14 de junho. As primeiras emendas beneficiaram apenas deputados considerados aliados da gestão Raquel Lyra (PSDB). Na última quinta-feira (20), no entanto, o Estado pagou outra leva, contemplando também os deputados de oposição.

Projetos

De acordo com as informações do Governo do Estado, se aprovados, os novos empréstimos serão destinados a investimentos em infraestrutura e projetos voltados à agricultura familiar e acesso à água para a população que vive no semiárido nordestino.

No primeiro projeto de lei, o Estado pede autorização para adesão ao Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), que pode ampliar o limite de empréstimo de Pernambuco mesmo com a Capacidade de Pagamento (Capag) C ou D.

Com essa adesão, o Estado volta a ter garantia da União na contratação de empréstimos, além de poder ter ampliação no limite de empréstimo em 3% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Atualmente, o limite de empréstimo do Estado é de R$ 1,1 bilhão por ano, sem garantia da União, ou seja, sem a União como avaliador. O objetivo do PEF é aumentar a melhoria de medidas que contribuam para a manutenção do equilíbrio das contas.

Proposta

Na segunda proposta enviada à Alepe, o Governo pede autorização para contratar um empréstimo de R$ 652 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). E, por último, o terceiro projeto pede autorização da Assembleia para fazer o refinanciamento da dívida do Estado.

Na proposta, o Estado vai contratar empréstimos junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para refinanciar as dívidas através de taxas de juros menores e com prazos mais longos para pagamento. Essa operação já foi pré-aprovada pela Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex), do Governo Federal, que avaliou a vantagem do procedimento. As informações são do Blog da Folha.

Emenda Parlamentar no valor total de R$ 100 mil foi destinada ao município e Poder Executivo local deve adquirir segunda ambulância.

Na noite desta quarta-feira (27), o deputado Rogério Leão entregou uma ambulância para o distrito de Poço do Boi em Pedra, Região do Agreste. O veículo, no valor de R$ 65 mil foi adquirido através de Emenda Parlamentar.

Durante a festividade de entrega, o deputado Rogério Leão agradeceu os votos recebidos no município. “Minha felicidade é poder estar aqui para agradecer os 733 votos de confiança que Pedra me deu. Festejar com vocês a aquisição dessa ambulância me enche o coração de alegria”, expressou o parlamentar. O veículo atende aos anseios da comunidade de Poço do Boi e um pedido feito pelos vereadores Tinan.

Em seu discurso, o vereador Tinan disse que o povo do distrito agora tem melhor qualidade e agilidade no atendimento em saúde. “Um sonho que se realiza! O compromisso que nosso deputado Rogério Leão tem com o povo de Poço do Boi e de Pedra é firmado através de ações que vocês estão vendo”, frisou. De acordo com o vereador, a parceria com o deputado veio para ficar e quem ganha é a população.

A Emenda Parlamentar destinada ao município de Pedra tem o valor total de R$ 100 mil. Segundo o deputado Rogério Leão, o restante (R$ 35 mil) deve ser complementado pelo prefeito Osório Filho, para aquisição de uma segunda ambulância. No valor total de R$ 65 mil, a ambulância é do modelo Nova Fiorino, equipada com maca, cilindro de oxigênio, caixa para medicamentos de primeiros socorros e todos os equipamentos obrigatórios, exigidos pelo Código Nacional de Trânsito.

Além da comunidade presente na festividade de entrega estavam os vereadores, Leandro Leite (Leandro do Alegre), Alzira Lira (Alzirinha) e Cleyde Braz, o prefeito Osório Filho, o vice-prefeito Emerson Gomes (Mecinho), secretários e diretores.

As cidades de Tabira e Tuparetama tem novos Delegados em exercício. As informações são do Delegado Regional Alisson Eulâmpio.

As nomeações já foram publicadas no Diário Oficial e eles já estão atuando.

Assume a Delegacia de Tabira o Delegado João Aguiar. Ele substitui o Delegado Clay Anderson, que passou a atuar em Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho.

Já em, Tuparetama, no Alto Pajeú, a Delegada Joedna Soares é a nova titular.

Ambos tem experiência na área de Segurança Pública com passagens no rio Grande do Norte. Joedna era escrivã e João Aguiar, Policial Penal Federal.

É preciso construir uma política de integração para que Pernambuco possa se reposicionar no ambiente de oportunidades promovidas pelo processo de neoindustrialização em curso no País. A estratégia foi abordada pelo superintendente Danilo Cabral durante entrevista concedida nesta quarta-feira (28) sobre a Nova Indústria Brasil (NIB), proposta pelo Governo Federal para estimular setores estratégicos do setor, aprimorando o ambiente de negócios e promovendo a inovação. 

 “Nós precisamos construir uma unidade política da região que integre todas as forças vivas que temos. E quando eu digo isso, é a força política que Pernambuco e o Nordeste têm, é a força do setor produtivo, da Academia. É colocar este ambiente para dialogar de forma integrada e mobilizada. Precisamos deixar de lado qualquer diferença e colocar os interesses do estado acima disso e convergir todo mundo”, analisou o superintendente.  E completou: “Pernambuco aproveitou muitas oportunidades no governo do presidente Lula lá atrás porque tinha um ambiente de diálogo, uma governança e projetos. Acho que é um desafio que precisamos vencer, sob pena de perder essa janela de oportunidades”.  Ele defendeu a instalação de um comitê permanente em defesa do estado. 

Incentivar o desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde – que conta, no estado com a presença de empresas como a Hemobrás, o Laboratório Farmacêutico do Estado de Pernambuco (Lafepe) e outras companhias – é uma das frentes destacas pelo gestor para consolidar o estado como personagem importante na construção da independência do País em relação a insumos estrangeiros. “A meta do Brasil é reduzir a dependência daquilo que é trazido de fora e a gente precisa adensar esta cadeia produtiva. Já temos muitas indústrias instaladas aqui, mas ainda há um conjunto de sistemistas que estão fora do Nordeste e até do País”. 

A Sudene é uma das instituições nomeadas pelo Governo para propor atividades de territorialização e desenvolvimento regional considerando as estratégias propostas pela Nova Indústria Brasil. Neste sentido, Danilo Cabral destacou algumas das ações já em execução pela autarquia para reposicionar o Nordeste no debate da neoindustrialização. Entre as medidas lideradas pela autarquia vinculada ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, está a formação da rede de instituições de ciência e tecnologia, que irá alinhar pesquisas e iniciativas dessas instituições às missões da Nova Indústria Brasil (NIB) e às cadeias produtivas da nossa região.

O grupo está em fase final de consolidação e deve apresentar, como primeiro trabalho conjunto, um mapeamento das pesquisas em curso nas instituições de ciência e tecnologia da região alinhadas com as missões da NIB.

Fontes de financiamento

Aumentar a participação do Nordeste nos programas de financiamento oferecido pelas instituições de fomento também foi uma das ações tidas como cruciais pelo superintendente da Sudene. “Embora sejamos quase 30% da população do Brasil, ainda representamos uma participação de 12%, 13% do PIB do país. Para diminuir as desigualdades regionais, precisamos integrar e adotar novas estratégias de alocação de recursos, que considerem, por exemplo, o fator populacional e não a representatividade do PIB”, comentou o superintendente.

O restabelecimento do comitê de instituições financeiras vinculado ao Conselho Deliberativo da Sudene foi mencionado por Danilo Cabral 

como exemplo de avanço da autarquia na construção de uma maior unidade de diálogo para atrair investidores e apoiar a instalação de projetos em sintonia com as missões estabelecidas pela NIB. “É um ambiente para integrar os instrumentos de financiamento em favor da região”, disse o superintendente.

Retomado durante a 34ª reunião do Conselho Deliberativo da Sudene, o grupo de agentes financeiros, que já conta com a participação dos bancos federais, ganhou novos integrantes: o Consórcio Nordeste, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e os bancos estaduais de Sergipe (Banese) e Minas Gerais (BDMG).

O debate ocorrido na rádio CBN Recife contou com a participação do ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Armando Monteiro Neto e do professor Otto Benar, titular da Universidade de Pernambuco (UPE) e especialista em administração.