Notícias

Amupe emite nota sobre fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) consciente do seu papel de defensora dos interesses dos municípios e do povo pernambucano vem por meio desta nota externar a sua preocupação a respeito do fechamento de 38 comarcas judiciais em municípios do interior do Estado, segundo medidas de contingenciamento anunciadas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).

As 38 comarcas estão nos municípios de: Angelim, Belém de Maria, Betânia, Brejão, Buenos Aires, Cachoeirinha, Calçado, Capoeiras, Chã Grande, Cortês, Cumaru, Ferreiros, Gameleira, Iati, Ibirajuba, Inajá, Itapissuma, Itaquitinga, Jataúba, Joaquim Nabuco, Jurema, Lagoa de Itaenga, Lagoa do Ouro, Maraial, Moreilândia, Orobó, Palmeirina, Pedra, Poção, Primavera, Riacho das Almas, Rio Formoso, Sairé, Santa Maria do Cambucá, São Joaquim do Monte, São Vicente Ferrer, Sirinhaém e Tacaimbó.

O acesso à justiça é um forte pilar do Estado Democrático de Direito. Com o encerramento de Comarcas no interior, a sociedade pernambucana sofreria impactos profundos:

a) Parte dos pernambucanos ficaria excluída do acesso a Justiça: a distância entre as cidades e o custo do processo seria bem mais oneroso, em especial para os mais vulneráveis;

b) Todos os demais cidadãos e cidadãs pernambucanos seriam afetados drasticamente com a demora dos seus processos judiciais, hoje, já tão lentos, o que significa agressão mais forte ao princípio da celeridade processual.

Acreditamos na visão democrática e de justiça que sempre pautou o nosso TJPE e que, inclusive, no Código de Organização Judiciária, no  Art. 3°  estabelece que “Todo município será sede de comarca”. Reduzir comarcas agora, portanto, é retrocesso e contrassenso.

Entendemos os motivos alegados pelo TJPE: a pandemia causou e vem causando inúmeros prejuízos, de sérias consequências para toda a sociedade. Porém, é preciso equilíbrio e visão social no decidir como enfrentar a crise: imagine se os municípios decidissem resumir o número de escolas? Reduzissem o atendimento à saúde da população porque pra sobreviver à crise, precisaria ter menos custos e portanto, pagar menos professores, menos profissionais da área médica e da área social? Adotando essa posição, ao invés de resolver o problema, criaria uma situação de caos.

O mesmo se dá com o fechamento das comarcas proposto pelo TJPE. Seria assinar o prevalecimento da injustiça nos rincões mais distantes dos grandes centros, contribuindo até mesmo para acentuar a situação de sujeição em que vivem os excluídos.

A Amupe acredita e espera que o nosso Tribunal de Justiça faça jus ao nome e reconsidere a proposta de extinção dessas 38 comarcas de justiça no interior do Estado.

Outras Notícias

Danilo participa de atos de campanha na Mata Norte

A Mata Norte é foco da agenda de rua do candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, para esta quarta-feira (31). Ele cumpre compromissos públicos e, nos bastidores, amarra outras articulações políticas importantes com lideranças da área para impulsionar a campanha na região.  A Zona da Mata, que envolve as Matas Norte e Sul, se destaca […]

A Mata Norte é foco da agenda de rua do candidato da Frente Popular, Danilo Cabral, para esta quarta-feira (31). Ele cumpre compromissos públicos e, nos bastidores, amarra outras articulações políticas importantes com lideranças da área para impulsionar a campanha na região. 

A Zona da Mata, que envolve as Matas Norte e Sul, se destaca como importante mesorregião eleitoral. Segundo dados da Justiça Eleitoral, esta área do estado reúne 1.014.156 eleitores, representando 14,5% do total dos que têm direito ao voto em Pernambuco.

Danilo tem compromisso marcado às 19h no município de Lagoa do Carro, onde é recebido pela prefeita Judite Botafogo. A concentração do encontro é na rua Dom Helder Câmara, nº 20, Loteamento José Fernando Lobo. 

De lá, a comitiva segue ao lado de simpatizantes da campanha de Danilo numa caminhada rumo ao evento principal, na rua Antônio Francisco, S/n – em frente à única Casa Lotérica da localidade. 

Em Lagoa do Carro, além de Judite, o palanque é reforçado por outras lideranças, entre elas a deputada estadual Simone Santana (que concorre à reeleição) e do deputado federal Augusto Coutinho (que disputa cadeira mais um mandato para deputado federal).

De Lagoa do Carro, Danilo e a chapa majoritária da Frente Popular, com Teresa Leitão para o Senado e Luciana Santos para vice-governadora, seguem para o município vizinho de Carpina, que é liderado por Manoel Botafogo. 

Conhecido na região, Manoel Botafogo é irmão de Judite e tem longa trajetória política. O prefeito marcou evento para as 20h, com saída do comitê central, localizado na PE-90, em frente ao Hotel Uno. 

O prédio é o do antigo restaurante Fogão de Lenha. Do comitê de Manoel Botafogo, os apoiadores de Danilo seguem em caminhada para a Praça Central da cidade, onde haverá um comício. 

No mês de julho passado, Danilo esteve em ato político nos municípios e, à ocasião, agradeceu os apoios e prometeu que iria aprofundar as mudanças iniciadas pelo ex-governador Eduardo Campos e seu maior incentivador político no entorno da toda Mata Norte. 

Flávio Marques entrega mais dois micro-ônibus para a educação de Tabira

Nesta sexta-feira (5), O prefeito de Tabira, Flávio Marques realizou a entrega de dois novos micro-ônibus escolares 0KM, que irão reforçar o transporte dos alunos da rede pública municipal. Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de garantir mais conforto, segurança e […]

Nesta sexta-feira (5), O prefeito de Tabira, Flávio Marques realizou a entrega de dois novos micro-ônibus escolares 0KM, que irão reforçar o transporte dos alunos da rede pública municipal.

Os veículos foram adquiridos por meio do Programa Juntos Pela Educação, do Governo do Estado de Pernambuco, com o objetivo de garantir mais conforto, segurança e acessibilidade aos estudantes. A entrega aconteceu na sede da Prefeitura, durante mais uma edição do programa “Sextou com Entrega”.

“Quero agradecer à governadora Raquel Lyra por essa parceria importante com Tabira. Desde o primeiro dia da nossa gestão, deixamos claro que não mediremos esforços para ir atrás de ações, recursos e investimentos que melhorem a vida do nosso povo. É com diálogo, trabalho e compromisso que a gente segue avançando”, destacou o prefeito.

A secretária de Educação e Esportes, Aracelis Batista, também celebrou a chegada dos novos veículos. “Esse reforço na frota garante mais segurança e qualidade no transporte dos nossos estudantes, especialmente os que vivem na zona rural”, afirmou.

O ato de entrega contou com a presença do vice-prefeito Marcos Crente, dos vereadores Socorro Veras, Kléber Paulino, Adelmo das antenas, Didi de Heleno e Dicinha do calçamento, além de secretários municipais, servidores da educação e representantes da sociedade civil.

“Com essa entrega, já são 12 veículos e máquinas incorporados à frota municipal em menos de 9 meses de gestão, beneficiando setores como saúde, infraestrutura, agricultura e, mais uma vez, a educação”, destacou a assessoria de comunicação.

Arcoverde abre polos do São João nesta sexta com forró, samba de coco, arte e cultura popular

Esta sexta-feira, 19 de junho, tem mais um capítulo do São João de Arcoverde 2026. Com programação distribuída em diversos polos culturais, a Capital do Samba de Coco abre as portas para moradores e turistas vivenciarem uma imersão na cultura nordestina, reunindo forró pé de serra, samba de coco, poesia, artes cênicas, quadrilhas juninas e […]

Esta sexta-feira, 19 de junho, tem mais um capítulo do São João de Arcoverde 2026. Com programação distribuída em diversos polos culturais, a Capital do Samba de Coco abre as portas para moradores e turistas vivenciarem uma imersão na cultura nordestina, reunindo forró pé de serra, samba de coco, poesia, artes cênicas, quadrilhas juninas e grandes shows musicais.

Ao longo do dia, a festa se espalha por toda a cidade, reafirmando a proposta de valorizar as tradições populares e oferecer opções para todos os públicos. A programação começou ao meio-dia, no Polo do CGA, com Felipe Novo, e segue até a madrugada com apresentações que celebram a diversidade cultural do Nordeste.

Símbolo da identidade cultural de Arcoverde, o Polo Raízes do Coco será um dos grandes destaques desta sexta-feira. Localizado no coração da festa, o espaço reúne grupos tradicionais e artistas que mantêm viva uma das manifestações culturais mais importantes do município.

A programação começa às 19h com o Samba de Coco En’cantos do Coco, seguido, às 20h30, pelo Samba de Coco Irmãs Lopes, levando ao público toda a força da tradição.

Às 22h, sobe ao palco Josildo Sá, um dos nomes mais respeitados da música nordestina, conhecido por sua trajetória ligada à valorização da cultura popular e dos ritmos regionais.

No Polo Multicultural, principal palco da festa, o público poderá conferir os shows de Dani Aguiar, Talita Mel e Priscila Senna, a partir das 21h.

Já o Polo Pé de Serra mantém viva a essência do forró tradicional com apresentações de Ademir e Banda, às 20h, e Silvia Regina, às 22h.

O Polo das Artes Henry Pereira traz uma programação diversificada com o Reisado Encanto das Caraíbas, a tradicional Quadrilha Junina Rainha Sertaneja, além do Samba de Coco Quebra Coco Aliança e da banda Cadillac Tangerina.

No Polo Multimusical, as atrações ficam por conta de Spice Bone, Laranjão, Dkaws e Verdant, garantindo uma mistura de ritmos e sonoridades contemporâneas.

A programação ainda contempla apresentações no Polo da Cruz, Polo da Poesia e Corredor Cultural, fortalecendo a descentralização dos festejos e valorizando artistas locais e regionais.

Custódia: prefeito “despeja” vereadores de gabinetes

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão. A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito […]

O prefeito de Custódia, Emanuel Fernandes, o Manuca (PSD) solicitou à Câmara de Vereadores do município, gerida pelo adversário Rony Barbalho a devolução do primeiro andar do prédio onde funciona a Casa, na Praça Padre Leão.

A alegação é de que no local irá funcionar a Secretaria de Cultura e Esportes do município. O prefeito deu prazo de 15 dias para a Câmara deixar o espaço. No espaço solicitado, funcionam gabinetes dos parlamentares de oposição e situação. No térreo, sala da Presidência e plenário.

Mas na verdade é mais um capítulo da tensa relação entre os dois poderes. Rony Barbalho rompeu com Manuca em setembro de 2018.

A oposição que é maioria diz que a atitude é represália ao pedido de informações do ofício 59/2019, que solicita informações sobre pedido de dotação orçamentária para o Custoprev, o Fundo de Previdência do município.

Para protestar, a Mesa Diretora garante que fará uma reunião a céu aberto dia 13 próximo às nove da manhã. “É uma forma de protestar contra esse ato do prefeito”, diz o vereador Cristiano Teixeira.

“A gente fica feliz em ver tantas obras”, diz joelson durante agenda de Raquel no Pajeú

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi. Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, acompanhou a agenda da governadora Raquel Lyra em Afogados da Ingazeira nesta sexta-feira (13), aproveitando a oportunidade para reafirmar a expectativa pela execução de obras prometidas ao município, particularmente a pavimentação da rodovia PE-357, que liga a PE-232 a Calumbi.

Durante entrevista ao repórter Marconi Santana da Rádio Pajeú, Joelson destacou a importância da presença da governadora na região e ressaltou os anúncios de investimentos feitos durante a agenda. Segundo o prefeito, a visita reforça o compromisso do governo estadual com o desenvolvimento dos municípios do Pajeú.

O prefeito mencionou que conversou com a governadora há cerca de 10 a 15 dias sobre a pavimentação da PE-357, quando recebeu “grande esperança” de que a primeira etapa da obra seria realizada. Joelson afirmou que a vinda de Raquel Lyra a Afogados da Ingazeira foi uma oportunidade para reforçar o apoio político e confirmar o status do projeto.

“Viemos aqui hoje conversar novamente com ela, saber se isso realmente está de pé”, declarou o prefeito, mencionando que também buscaria conversar com André Teixeira, secretário de Mobilidade e Infraestrutura do Estado, durante a agenda.

Joelson avaliou positivamente o trabalho da governadora, afirmando que ela “está no caminho certo” e “está trabalhando pelo desenvolvimento dos municípios” e pelo estado de Pernambuco. O prefeito citou como prioridades investimentos em agricultura, infraestrutura e abastecimento de água, destacando os impactos da estiagem na região sertaneja.

“A gente tem visto a escassez e a seca fazerem o povo sofrer muito aqui no nosso estado, principalmente aqui no sertão”, afirmou, ressaltando que as obras anunciadas pela governadora causarão “um impacto muito positivo na vida das pessoas”.