Amupe e UFPE assinam convênio que gera 9 mil testes mensais para os municípios pernambucanos

De acordo com  o advogado Carlos Marques, as mudanças das regras das eleições deste ano farão do processo muito atípico.  Com o intuito de que sejam mais justas, houve muitas mudanças nas regras eleitorais que serão testadas pela primeira vez nas eleições municipais de 2016.

Há uma leitura cética e certa desconfiança por parte da população, da opinião pública e parte dos meios que cobrem as eleições, em saber se de fato, o que está preconizado na legislação eleitoral, vai ser realmente cumprido a risca. Acaba por exemplo o financiamento privado de campanhas e a quando se fala em limite de gastos é que o ceticismo aumenta.

A parte visual das campanhas também ganhou muitas mudanças. O uso dos cavaletes que era permitido na última eleição, estão proibidos para a deste ano. Bandeiras,  liberadas quando portadas por alguém e não fixas. Para o advogado Carlos Marques, os deputados federais usam as eleições municipais como laboratórios para as eleições federais e estaduais. Mantendo o que é conveniente e descartando o que não é.

“Sempre há um fato que a gente tem que analisar, como nos termos uma lei eleitoral que é quem regula as eleições, essa lei que é a 5.504/97 de dois em dois anos, ela sofre alterações, e principalmente, o maior índice de alterações é quando chega o processo eleitoral municipal, porque os deputados federais sabidamente usam como laboratório, criam regras, observa se elas serão convenientes e eficazes, caso positivo eles mantem, caso não, nas eleições seguintes eles alteram”.

“Essas eleições que se aproximam, municipais, serão uma das eleições mais atípicas que a nossa geração já viu e eu acho que a geração dos nossos pais também”, disse. Veja mais uma vez algumas alterações importantes para as eleições deste ano:

Número de candidatos

Cada coligação ou partido terá direito a registrar no máximo 150% das cadeiras nas Câmaras Municipais, exceto em municípios que tenham um número de até 100 mil eleitores.

Doações de campanha

 A partir de agora, somente pessoas físicas poderão fazer doações em campanhas e com limite máximo de até 10% dos seus ganhos. O valor também não pode ultrapassar R$ 80 mil. E o nome tem que ser divulgado inclusive na internet.

Transparência

Fica obrigatório a todos os candidatos apresentarem em no máximo 72 horas, todos os valores recebidos por doadores para serem utilizados nas campanhas. Caso o partido não apresente os dados, não será punido, mas o candidato poderá ter o registro suspenso.

Tempo de propaganda eleitoral

Será permitido iniciar a campanha eleitoral via propaganda a partir de 15 de agosto, reduzindo o tempo de 90 dias para somente 45 dias. Já na televisão, o tempo de veiculação de propaganda eleitoral caiu de 45 dias para 35 dias.

Fica também proibido o uso de montagens, animações, computação gráfica e outros. Além disso, só poderão participar de debates aqueles candidatos cuja coligação ou partido tenha mais de 9 representantes na câmara.

Além do tempo, houve também alterações nos materiais utilizados em lugares particulares. A partir de agora, somente serão permitidas campanhas veiculadas em papel ou adesivo, com no máximo meio metro quadrado de tamanho (anteriormente podiam ser utilizadas placas e cartazes, pinturas ou inscrições com até 4 metros quadrados). E no dia das eleições, fica totalmente proibida a veiculação de jingles em qualquer tipo de veículo.

Votação nominal mínima

Além destas mudanças, houve também alterações com relação à quantidade mínima de votos que um candidato deve receber para ser eleito.

Um vereador, por exemplo, para ser considerado eleito a partir de 2016, deve receber votos que atinjam 10% ou mais do seu quociente eleitoral, que é o valor encontrado através da divisão do número total de votos válidos da eleição pelo número de lugares que devem ser preenchidos em cada circunscrição eleitoral.

Neste sábado, as bandas de pífanos apresentam-se nos festejos em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Carnaíba

Por Sebastião Araújo – Especial para o blog

A agricultora Sebastiana Conceição Lopes, de 62 anos, não nega, a partir do próprio nome, ser devota de São Sebastião. A devoção ela herdou da mãe Maria do Carmo, que faleceu sem realizar o sonho de organizar uma novena. Coube a Sebastiana tomar para si essa missão.

No Sítio Cacimbinha, a aproximadamente 20 quilômetros a partir da PE-320, em Carnaíba, onde a agricultora mora, desde cedo os moradores das comunidades vizinhas começam a chegar. A postos, às oito da manhã, estão os tocadores da Banda de Pífano do Jatobá, da mesma região.

A banda existe há mais de 20 anos e é uma herança de pai para filho. Neste sábado (22), o som da banda de pífano pode ser apreciado durante a abertura do novenário em homenagem a São Sebastião, padroeiro do distrito de Ibitiranga, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú.

As solenidades da 116ª festa começam às 18h30 com a procissão das bandeiras e, às 19h, realização da missa. O encerramento do novenário é no próximo dia 31 com celebração eucarística e procissão, a partir das 9h na capela da localidade.

O som típico emociona na hora em que os instrumentistas executam um bendito de igreja ou de Padre Cícero, um baião, uma valsa ou a marcante “A briga do cachorro com a onça”, de Sebastião Biano.

A Banda de Pífano do Jatobá é formada por agricultores jovens como Lindomar Cordeiro de Souza, 27 anos, e o irmão Renato, de 21 anos, e mais Cirandy Amador Sobrinho, 30. Completam o quinteto Cícero Rufino de Lima, 48, e José Francisco da Silva, 49.

Quando começam a tocar varam o dia e entram pela noite nas casas onde acontece a novena. Fazem uma verdadeira festa, apresentando-se antes e depois das rezas e após o leilão, que é tradicional nas novenas. O leilão basicamente serve para angariar dinheiro para pagamento dos músicos e custeio das comidas e bebidas.

“Para nós tocar na banda é um meio de profissão, pois ganhamos uma renda por fora, além da lavoura. Também estamos contribuindo para manter viva uma tradição cultural”, diz o articulado Lindomar Souza.

Todos os músicos são conscientes do papel de estarem levando adiante uma manifestação herdada dos antepassados e que faz parte do folclore nordestino. É assim como pensam também os componentes da Banda de Pífano do Sítio Antonico, também da mesma região.

Josino Alves Barbosa, 58 anos, comanda o grupo que, em sua essência, é formado por integrantes da mesma família e que já estão na quarta geração. “Dezembro, janeiro e maio são os melhores meses para a gente tocar devido às festividades religiosas na região”, conta Josino.

Chegam a apresentar-se em cerca de 18 comunidades locais por um cachê que beira aos R$ 700, dependendo da distância e do tempo tocado.

PROJETO VALORIZA CULTURA DA REGIÃO

A valorização e preservação das bandas de pífano não passam apenas pelas cabeças dos instrumentistas que as compõem. Desde que começou a celebrar em Ibitiranga, no ano passado, que o padre Luiz Marques Ferreira, o padre Luizinho, como é conhecido, voltou as atenções para as manifestações que existem no distrito de Carnaíba.

Junto com o professor de matemática Diego José da Silva elaborou um projeto para divulgar a cultura da terra. A ideia é promover uma exposição temática que possibilite um resgate histórico dos usos e costumes da área rural em torno de Ibitiranga.

Da mostra devem fazer parte rádios antigos, objetos e peças das casas de farinhas e engenhos da região, antigas bandeiras religiosas, entre outros utensílios e equipamentos.

“A exposição foi adiada no ano passado e agora em 2021 devido à pandemia do coronavírus, mas estamos estudando uma data ao longo do ano para realizá-la”, informa Diego José.

“A valorização de bens culturais nem sempre é vista, daí a nossa preocupação. À medida que vamos realizando o resgate, vamos nos encantando com o que encontramos”, arremata o professor, complementando: “Queremos colocar Ibitiranga na vitrine cultural da Região do Pajeú”.

Manifestações como as bandas de pífano e personagens como as rezadeiras também ganham espaço dentro do projeto.

O ex-presidente da Argentina Carlos Menem morreu neste domingo aos 90 anos de idade. Ele estava internado em uma clínica em Buenos Aires, segundo agências de notícias.

De acordo com o jornal Clarín, a equipe de Menem disse que o estado de saúde do ex-presidente se complicou nas últimas horas. Ele estava internado em razão de uma infecção urinária. O ex-presidente também sofria com problemas cardíacos. O político já havia sido internado em algumas ocasiões no ano passado.

Em junho de 2020, ele foi diagnosticado uma pneumonia severa, agravando seus problemas com diabetes, segundo o jornal La Nación. Desde então, sua saúde vinha piorando.

Nascido em 2 de julho de 1930, Menem teve quatro filhos —um deles, Carlos Jr., faleceu em 1995—, recorda o La Nación. Seu corpo será velado no Congresso argentino. As informações são do UOL.

J. Borges levou Bezerros, o Agreste e Pernambuco para o mundo. E vai deixar uma saudade imensa. Mas a sua grandiosidade permanecerá aqui pelas mãos de seus filhos, discípulos e centenas de xilogravuras que representam tão bem a nossa cultura. Meus pêsames aos familiares e amigos.

Raquel Lyra – Governadora de Pernambuco

Fã do xilogravurista J Borges, que faleceu nesta sexta, a senadora Teresa Leitão registrou, em suas redes sociais, o lamento pela perda do artista pernambucano de reconhecimento internacional. “A arte pernambucana, nordestina, nacional, internacional, perde hoje um dos seus ícones: J Borges, o pai da xilogravura”.

A senadora disse que o artista “deixa uma saudade muito grande que só será compensada pelo rico acervo de obras que chegaram até ao Papa, ao Vaticano”. Lembrou, ainda, que J Borges “manteve, até o fim, seu traço certeiro e nordestino nas obras de arte e no seu acolhimento afetuoso a todos que chegavam ao seu ateliê, em Bezerros”.

Teresa confessou ter levado quatro obras do xilogravurista para o gabinete e o apartamento funcional em Brasília. “Faço questão de, lá em Brasília, sempre me lembrar de nossa gente, de nosso povo, de nosso nordeste. E ninguém melhor do que o traço firme, certeiro e nordestino de J Borges para mostrar, emblematicamente, as coisas do coração, as coisas do Sertão e as coisas do Nordeste”.

A Neoenergia Pernambuco está em busca dos mais de 3 mil moradores do munícipio de Afogados da Ingazeira que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) ou no Benefício de Prestação Continuada (BPC) do Governo Federal e ainda não possuem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE). Esses clientes estão perdendo a oportunidade de receber até 100% de desconto no valor da conta de luz, caso sejam quilombolas ou indígenas, limitado a 50 kWh/mês, ou até 65% nos casos de clientes de baixa renda.

Para participar da Tarifa Social e receber o benefício, a pessoa precisa possuir o Número de Inscrição Social (NIS) ou Número do Benefício (BPC/LOAS) atualizados. Caso esteja desatualizado, é preciso se dirigir ao Centro de Referência e Ação Social (CRAS) mais próximo de sua residência para regularizar a situação junto ao CadÚnico do Governo Federal. Quem não possui o NIS ou NB (BPC/LOAS), mas tem uma renda menor do que meio salário-mínimo por pessoa na residência, também pode obter o número no CRAS.

Quando o titular da conta de energia elétrica é o próprio beneficiário e portador do NIS ou NB (BPC/LOAS), a Neoenergia faz a inscrição automaticamente. Porém, quando a titularidade está no CPF de outra pessoa, é necessário que o cliente procure a distribuidora para que receba o benefício. As lojas de atendimento presencial podem ser localizadas no site. A inscrição é simples, rápida e pode ser feita por meio do WhatsApp da Neoenergia Pernambuco (81 3217-6990), site oficial, pelo telefone 116, lojas de atendimento ou em um dos pontos de atendimento da empresa espalhados por todo o Estado.

Apenas com a numeração em mãos, o cliente pode solicitar o benefício da TSEE à concessionária. Vale ressaltar que não existe limite de prazo para solicitação. O consumidor pode se cadastrar a qualquer tempo para usufruir do benefício, desde que atenda aos pré-requisitos de classificação, apresente a documentação necessária e a concessão do benefício seja validada. Importante ressaltar que o desconto não é cumulativo. Caso duas pessoas possuam o NIS ou o NB, e residam na mesma casa, apenas uma poderá se inscrever na Tarifa Social.

QUEM TEM O DIREITO À TARIFA SOCIAL DE ENERGIA?

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, ou seja, ter NIS – Número de Identificação Social, com renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário-mínimo nacional, independente de possuir ou não o benefício do Bolsa Família;

Família de baixa renda que esteja inscrita no Cadastro Único da Prefeitura, com renda familiar mensal de até três salários-mínimos, que tenha alguém com doença ou patologia que precise do uso continuado de aparelhos ou equipamentos elétricos; 

Família de baixa renda que tenha idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social – BPC, Lei LOAS, com seu respectivo NB – Número do Benefício. Cada família tem direito ao benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica – TSEE em apenas uma unidade consumidora.