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AMUPE discute viabilidade dos consórcios em encontro

Por Nill Júnior

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 se fizeram representar no Encontro Estadual promovido pela Amupe, na sede da entidade. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, Secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que  ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto  pelos  órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da  Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir  direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades  jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?

Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.  Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.

Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado; Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul; Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.

Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho),  Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira),  José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).

Outras Notícias

Arcoverde: Prefeitura inicia reforma de tendas no Receptivo de Passageiros

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire. A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do […]

A Prefeitura de Arcoverde, através da Autarquia de Trânsito e Transportes – Arcotrans, iniciou a reforma dos 120 estacionamentos disponíveis aos loteiros do Terminal Receptivo Ildefonso Pacheco Freire.

A revitalização inclui troca de lonas e cabos de aço, além do aumento da altura das bases de sustentação em 40 cm, pintura na área externa do receptivo e melhorias na lanchonete e WCs disponíveis.

De acordo com o diretor da Arcotrans, Vladimir Cavalcanti, as novas lonas que irão compor o estacionamento possuem cinco anos de garantia e são 90% impermeáveis e resistentes às chuvas, garantindo uma maior durabilidade. O valor total de investimento na primeira etapa de revitalização é de R$ 132 mil.

“Esta reforma é uma conquista da prefeita Madalena Britto, que deu a palavra aos 300 loteiros do receptivo e agora está cumprindo. Estimamos concluir a primeira etapa da revitalização, que é a mais complexa, antes do início do São João, colaborando para que a média dos dois a três mil passageiros diariamente no local, obtenham melhores condições no momento que utilizam o referido espaço público”, explicou Vladimir Cavalcanti.

Sem fiscalização ou disciplinamento, trânsito de Afogados está um caos

Por André Luis A falta de disciplinamento no trânsito de Afogados da Ingazeira tem deixado a situação cada vez mais caótica. No início da tarde desta quinta-feira (01.06), o repórter Evando Lira, O Secretário do Povo flagrou um grande engarrafamento no cruzamento da rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba. Segundo Evandro dois […]

Por André Luis

A falta de disciplinamento no trânsito de Afogados da Ingazeira tem deixado a situação cada vez mais caótica.

No início da tarde desta quinta-feira (01.06), o repórter Evando Lira, O Secretário do Povo flagrou um grande engarrafamento no cruzamento da rua Barão de Lucena com a Avenida Manoel Borba.

Segundo Evandro dois caminhões parados em lugar inadequado trancaram o trânsito no local impedindo os demais veículos de circularem na via. Dentre os veículos parados havia uma ambulância do SAMU que fazia o socorro de uma pessoa.

Evando relatou ainda que policias que vinham em uma viatura da Polícia Militar logo em seguida a ambulância precisaram intervir para desbloquear a via. “A fila de carros na Manoel Borba passa do banco Bradesco”, relatou o repórter.

A questão do disciplinamento do trânsito é um dos grandes gargalos que precisam ser enfrentados pela gestão do prefeito Sandrinho Palmeira.

É comum na cidade desrespeitos com as leis de trânsito, além da fala de noção, bom sendo e educação de condutores, pedestres e comerciantes.

Em entrevista a Rádio Pajeú em abril deste ano, o prefeito Sandrinho Palmeira sinalizou que a questão será resolvida.

“O caos que está no trânsito de nossa cidade, principalmente em dias de feira, nós vamos quase que zerar ele. Quando eu digo quase zerar é porque não depende só da gente, depende do motorista, do comerciante que muitas vezes coloca o seu produto pra vender na calçada, aí é uma ação que tem que ser conjunta, é um projeto de sociedade”, informou Sandrinho.

Justiça Eleitoral acata MPE e proíbe festas da vitória

Medida vale para São José do Egito e Tuparetama. Pedido do promotor Aurinilton Leão, foi deferido parcialmente. A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Tayná Lima Prado Deferiu parcialmente o pedido liminar requerido, para determinar que todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de São José do Egito […]

Medida vale para São José do Egito e Tuparetama.

Pedido do promotor Aurinilton Leão, foi deferido parcialmente.

A Juíza Eleitoral da 68ª Zona Eleitoral, Tayná Lima Prado Deferiu parcialmente o pedido liminar requerido, para determinar que todos os candidatos, partidos e coligações participantes da disputa eleitoral de 2020, nos municípios de São José do Egito e Tuparetama, abstenham-se de realizar atos presenciais causadores de aglomerações, relacionados às comemorações pelas vitórias nas Eleições 2020, ainda que em espaços abertos, semiabertos ou no formato drive-in, a exemplo de passeatas, caminhadas, carreatas e motocadas.

Ela estabeleceu pena de aplicação de multa no valor R$200 mil, à partido político, coligação ou candidato, que realizar evento em desacordo com a decisão e lembrou: “a aplicação desta multa não afasta apuração dos ilícitos nas esferas cível, administrativa e criminal”.

Ainda em sua decisão, a Juíza Eleitoral destaca a possibilidade de comemorações que não ensejem aglomerações, “pois o intuito desta decisão é, tão somente, a preservação da saúde pública, a qual fica comprometida pela aglomeração de pessoas, diante do cenário pandêmico”.

“Os atos festivos, diante do alcance de um objetivo tão desejado é inerente ao ser humano,mas o momento é de cautela, de parcimônia e assim devemos proceder, ainda que para isso seja necessário adotar providencias que se afastem de práticas ordinárias e de costumes já sedimentados” destacou a Juíza.

O pedido foi feito pelo Promotor Eleitoral Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, que destacou, entre outras justificativas, que “é, pois, fundamental continuar a seguir os protocolos de prevenção, quarentena, isolamento, distanciamento social e higiene preconizados sobretudo pela Organização Mundial da Saúde”. 

O promotor também lembrou o impacto da pandemia nas próprias eleições deste ano, que teve o seu calendário modificado. “Por tudo isso, não se justifica que, em todo o mundo, apenas os candidatos que disputam cargos nas Eleições 2020 não sofram limitações aos seus direitos, em especial no que diz respeito a reuniões públicas”, destacou Aurinilton.

O promotor também destacou a observância da incapacidade das lideranças em respeitar, cumprir e fazer cumprir os protocolos de prevenção à disseminação da Covid-19, durante as carreatas, passeatas e reuniões públicas promovidas pelos partidos e coligações em São José do Egito e Tuparetama.

“Por isso, a presente demanda visa a evitar o agravamento do quadro da Pandemia nos dois municípios que compõem a 68ª Zona Eleitoral de Pernambuco e a fazer cumprir a regra contida no art. 240, parágrafo único, do Código Eleitoral”, justificou o promotor Aurinilton Leão. Leia aqui a íntegra da Petição Cível.

Ângelo favorito em Sertânia

Da coluna de Magno Martins em seu blog O governador Paulo Câmara (PSB) está tranquilo em relação à algumas campanhas do seu partido. Um bom exemplo é a do deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato a prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó. Vinte anos depois de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Ângelo volta confiante e segue na corrida eleitoral […]

08-09-meio-ambiente-hg-238Da coluna de Magno Martins em seu blog

O governador Paulo Câmara (PSB) está tranquilo em relação à algumas campanhas do seu partido. Um bom exemplo é a do deputado estadual Ângelo Ferreira, candidato a prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó.

Vinte anos depois de seu primeiro mandato à frente da Prefeitura, Ângelo volta confiante e segue na corrida eleitoral como franco favorito, conforme atestam pesquisas internas do Palácio e do PSB.

O volume de campanha do socialista e o entusiasmo da população são também uma demonstração de que só uma hecatombe impede a sua vitória.

Governo brasileiro vai participar de reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre a Venezuela

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou na tarde deste sábado (3), que o Brasil vai participar para participar da reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir sobre a operação dos Estados Unidos na Venezuela, que deve acontecer na segunda-feira (5) pela manhã. A reunião do Conselho […]

A ministra interina das Relações Exteriores, Maria Laura da Rocha, afirmou na tarde deste sábado (3), que o Brasil vai participar para participar da reunião extraordinária do Conselho de Segurança das Nações Unidas para discutir sobre a operação dos Estados Unidos na Venezuela, que deve acontecer na segunda-feira (5) pela manhã.

A reunião do Conselho de Segurança das Nações Unidas foi solicitado pela Colômbia após os Estados Unidos atacarem nesta madrugada diversos pontos de Caracas e capturarem Nicolás Maduro e sua esposa, Cilia Flores.

Atualmente, além dos membros permanentes China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos, a Colômbia é a representante da América do Sul. De acordo com as regras da ONU, países não membros podem participar de reuniões do Conselho, mas sem direito a voto. No mês de janeiro, a presidência do Conselho está com a Somália.

Rocha ainda afirmou que deve acontecer uma reunião da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) a nível ministerial, durante a tarde de domingo (4).

 

O pronunciamento do governo brasileiro aconteceu após reunião ministerial que contou com a participação do Ministro da Defesa, o Ministro-Chefe da Casa Civil, o Ministro-Chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República e o Ministério da Justiça e Segurança Pública, a embaixadora do Brasil em Caracas, além de representantes da Secretaria de Relações Institucionais e do Ministro das Relações Exteriores.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chamou a ação militar de inaceitável e disse que ela abre um “precedente perigoso” para a América Latina.