Amupe discute segurança na iluminação pública com MPT, Neoenergia e Crea-PE

Durante audiência pública na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados (CSSF), nesta segunda-feira (11), o Ministério da Saúde admitiu que a falta de saneamento básico pode ter potencializado a ação do zika vírus em mulheres grávidas. A reunião, requerida pelos deputados do Solidariedade Augusto Coutinho (PE) e Dr. Leonardo (MT), tratou da possível contribuição de cianobactérias da água para a maior quantidade de microcefalia em bebês do Nordeste. Coutinho cobrou mais investimento e ações de saneamento na região.

“Tivemos inúmeras famílias que viram suas crianças nascerem com malformação cerebral e ainda não temos respostas completas para o que aconteceu, mas as pesquisas têm avançado no sentido de mostrar que há uma clara relação entre estes casos e a falta de saneamento básico. Por isso mais do que nunca é preciso dar atenção á discussão sobre o novo marco regulatório do saneamento básico no país”, disse o deputado Augusto Coutinho.

Em pesquisa recente, cientistas brasileiros identificaram que, mesmo com uma dosagem 200 vezes menor que a permitida em reservatórios de água, a saxitoxina, liberada pelas cianobactérias, quando associada ao zika acelerou a morte das células do cérebro. Em 2015, 3 mil crianças cujas mães tiveram zika nasceram com malformação – só em Pernambuco, foram 458.

O deputado Augusto Coutinho questionou a Coordenadora Geral de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Thais Araújo Cavendish, sobre a segurança do atual índice de cianobactérias permitido na água tratada. A representante afirmou que o caso já está sob revisão e entrará em consulta pública no início de 2020.

Thais reconheceu, porém, que o governo federal tem dificuldade de fiscalizar se o limite é respeitado, já que não recebe os dados de todas as cidades corretamente. “Nós temos investido fortemente em melhorar a prestação de informações da qualidade da água em nível estadual e municipal, mas também é preciso que a população cobre dos gestores locais”, disse.

Tratamento de água e esgoto

Tanto os pesquisadores presentes quanto a representante do governo reforçaram que a falta de saneamento básico torna a população muito mais vulnerável aos efeitos do zika e das toxinas presentes na água. “As cianobactérias não são exclusividade do Nordeste, mas a grande quantidade de toxina produzida por elas era uma situação comum nos reservatórios da região e, como há essa maior carência de saneamento básico, é um problema que devemos atacar”, argumentou Renato Molica, professor da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

O coordenador da pesquisa, professor Flávio Alves Lara, reforçou: “A solução para esse problema de fato é o saneamento e isso passa diretamente pelo Congresso, a gente precisa de sensibilização para avançar nesse assunto e de apoio financeiro para fazer as pesquisas de uma maneira mais rápida, porque novas epidemias de zika virão”.

A semana Paraíba

Essa semana foi marcada pela bomba envolvendo o ex-governador Ricardo Coutinho, uma penca de assessores do governo anterior e atual , nomes do Tribunal de Contas da Paraíba,  e muito mais por vir.

Politicamente , é um dos estados onde o PSB tem grande  força. Obviamente , isso respinga na legenda, que também comanda Pernambuco.  Coutinho foi governador de 2011 a 2018 e presidente a Fundação João Mangabeira, braço ideológico do partido .

Foi preso no âmbito da operação Calvário – Juízo Final, deflagrada pela Polícia Federal na terça-feira (17). Hoje já está solto, mas sabe-se lá até quando.

São mais de R$ 134 milhões em desvios da Organização Social que prestava serviço na área de saúde.  Uma organização criminosa estava infiltrada na Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Sul, além de outros órgãos governamentais.

A operação teve seis fases, resultado na prisão de servidores e ex-servidores de alto escalão na estruturado governo da Paraíba. A OS recebeu mais de R$ 1,1 bilhão,  parte desviada para o esquema.

Uma informação que chegou à Coluna foi da presença de uma pernambucana com sangue sertanejo no esquema.  No Diário Oficial do Estado da quarta-feira, 18, Azevêdo afastou do cargo Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, secretária executiva da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, é irmã de Zé Ivo Mascena e filha de Ivo Mascena Véras, da cidade de Tabira. Ela também foi alvo da operação.

Em Afogados da Ingazeira, reações distintas da pesquisa do Instituto Opinião. Algumas engraçadas. O vereador Zé Negão não entendeu porque ganha de Augusto na espontânea e perde na estimulada. Dizendo também ter dados internos, cravou: “ou a pesquisa está errada ou todos os meus eleitores precisam de psiquiatra”.

Compartilhômetro

A levar em conta o número de compartilhamentos dos dados, em primeiro momento, a reação dos aliados de Alessandro Palmeira foi mais eufórica e causou um fato interessante: o de quem está em segundo na pesquisa mas  comemora mais do que quem estava em primeiro.

...se ficar…

Em Serra Talhada, o PT de Sinézio Rodrigues e Júnior Moraes não digeriu o anúncio de Luciano Duque à candidatura de Márcia Conrado. Pior, lançar uma terceira via na polarizada disputa é um risco até para o mandato legislativo. Apoiar o bloco de Sebá improvável. Podem estar no se correr o bicho pega…

Quase lá 

No Pajeú, poucas cidades tem o quadro fechado para 2020. Uma das exceções é  Solidão, com Djalma x Cida. Estão perto de definir Serra Talhada (Márcia x Carlos Evandro), Afogados (Totonho x Sandrinho),  Carnaíba (Anchieta x Gleybon Martins). Em Tabira ninguém sabe o nome da oposição ou se Dinca será candidato.

Dilson Peixoto não atende Evandro

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares, diz ter saudade de quando Nilton Mota era Secretário de Agricultura do Estado. Não precisava nem avisar que estava chegando.  Já Dilson Peixoto não o recebeu nem nas poucas vezes que atendeu ao telefone e prometeu. Detalhe: é do PT de Romério Guimarães.

Baixo nível cristão

O Deputado Pastor Eurico adere à linha dos que esquecem argumentos e a civilidade para atacar quando confrontado.  Criticado por um projeto que favoreceria aos alunos gasear aulas,  se preocupou em agredir com tom nada cristão o jornalista Magno Martins. Bastava responder civilizadamente.

Três espécies 

O ex-vereador e ex-presidente da Comissão Parlamentar do Pajeú,  COPAP, Joel Gomes, divide os parlamentares da região  em “vereadores”, aqueles que cumprem seu papel, “variadores”, sem posição, que mudam de lado ao sabor dos ventos e “viriadores”, que vivem agarrados na virilha dos prefeitos chupando sangue…

Frase da semana: “Você tem uma cara de homossexual terrível”. Do presidente Jair Bolsonaro a um repórter que perguntou sobre as investigações envolvendo seu filho Flávio,  enroscado no caso da rachadinha segundo o MP do Rio.

O último dia do V Seminário Para os Novos Gestores Municipais, evento promovido virtualmente pelo Tribunal de Contas de Pernambuco de 3 a 5 de fevereiro, foi marcado por palestras sobre gastos, limites orçamentários e regras contábeis. Na manhã desta sexta (5), quem mediou as apresentações foi o conselheiro Marcos Loreto, e o encerramento foi realizado pelo conselheiro Carlos Neves.

O encontro, que teve como tema “Gestão Pública Responsável, Eficiente e de Transformação Social”, reuniu prefeitos eleitos e reeleitos, secretários municipais, presidentes de câmaras, vereadores, assessores e servidores de diversos municípios do Estado.

“Buscamos trazer temas da maior relevância para a Administração Municipal, pois a eficiência das gestões, vital e indispensável, deve ser obsessivamente perseguida”, disse o conselheiro Marcos Loreto. “Essa atenção é ainda mais importante no atual contexto de pandemia, em que novos gastos se fazem necessários para a promoção da vida, da saúde e da dignidade da pessoa humana, cuja proteção norteia o nosso ordenamento jurídico”, completou.

O ciclo de palestras se iniciou com a apresentação do coordenador da Escola de Contas do TCE, Ricardo Martins, ao lado da gerente de Ações Educacionais Corporativas, Sandra Inojosa. Eles falaram sobre a atuação da Escola que se baseia em três públicos: servidores do TCE, servidores das unidades gestoras e sociedade, com o papel de fomentar o controle social. Em seguida, divulgaram as ofertas de capacitação da instituição.

Até o início do ano passado, 90% da atuação da Escola de Contas do TCE era presencial. Com a chegada da pandemia, a equipe pedagógica enfrentou um grande desafio e migrou de forma integral para as plataformas online, visando ao ensino a distância.

A segunda palestra do dia foi ministrada pelo auditor de Controle Externo do Tribunal João Eudes, que abordou questões pertinentes ao processo orçamentário municipal, com foco em políticas públicas. 

“É necessário que o gestor faça um mapeamento das necessidades do município por secretaria, por missão de cada órgão, traçando diretrizes dentro de uma estratégia estabelecida na governança. A partir dessas diretrizes, surgem os programas, que precisam de um objetivo a ser alcançado por meio de ações. O resultado é a entrega do serviço ou produto, a que chamamos de geração de valor à sociedade. Isso requer insumos, custos e investimentos, o que deve estar alinhado com o orçamento”, explicou João Eudes.

Em seguida, o assessor técnico do Departamento de Controle Municipal, Rafael Lira, debruçou-se sobre o tema “Limite de Gastos no Legislativo Municipal e Remuneração de Vereadores”, falando sobre regras de remuneração, gastos com diárias e eventos, jurisprudências e vedações. A palestra do analista de gestão do TCE; Gustavo Almeida, abordou o “Julgamento das Contas dos Prefeitos Municipais”. Gustavo explicou como se dá o processo de julgamento destacando a relevância das gestões municipais. “São os municípios que estão na linha de frente das vicissitudes, da realidade do nosso povo, das pessoas”, salientou.

A penúltima apresentação ficou a cargo do líder da Gerência Regional Metropolitana Norte, Murilo Lins, que detalhou o Índice de Convergência e Consistência Contábil (ICCPE) dos municípios, feito pelo TCE. O gerente detalhou a nova prática de auditoria contábil do Tribunal, falou sobre os instrumentos de transparência e enfatizou o valor da responsabilidade fiscal. “Existe um dever de prestar contas de todos os cidadãos que gerenciam, administram ou guardam dinheiro público”, afirmou.

Para finalizar a programação, o gerente de Inativos e Pensionistas do TCE, Marconi Karley, abordou a Gestão da Previdência do Servidor Municipal. Em sua apresentação, ele debateu as funções da previdência social, a complexidade do sistema previdenciário brasileiro e focou no Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). “Investir em previdência faz com que um país mude de patamar”, declarou.

ENCERRAMENTO – Representando o presidente do TCE, Dirceu Rodolfo, que está de licença médica, o conselheiro Carlos Neves fez o encerramento do evento e ressaltou a pertinência dos conteúdos propostos ao longo dos dias de Seminário para a formação dos gestores. 

“Os temas do evento ainda vão ser desenvolvidos durante todo o ano, inclusive na Escola de Contas, para que as pessoas possam ter acesso e crescer ao nível de formação mais continuada”, disse.

Carlos Neves agradeceu aos palestrantes e a todas as equipes envolvidas na organização do Seminário, destacando a dedicação necessária para colocar o evento em prática diante das dificuldades impostas pela pandemia. O conselheiro comemorou o sucesso do encontro, que contou com representantes de 171 municípios e totalizou cerca de 600 reproduções simultâneas e mais de 2600 reproduções no YouTube.

“O Tribunal de Contas tem como símbolo um olho, o olhar sobre a gestão pública, um olhar que é fiscalizador, que é sancionador, muitas vezes, mas também um olhar de empatia, de conhecer a realidade dos gestores municipais”, encerrou Carlos Neves.

Um ataque com um caminhão na cidade de Nice, no sul da França, deixou dezenas de mortos e feridos nesta quinta-feira (14), quando a multidão comemorava o feriado da Tomada da Bastilha, maior festa nacional. Segundo o balanço oficial de vítimas, pelo menos 80 pessoas morreram. Há relatos oficiais de que mais de cem ficaram feridos, dezenas em estado grave. O incidente está sendo tratado como atentado terrorista.

Um caminhão atropelou as pessoas que enchiam uma avenida à beira-mar durante a queima de fogos do dia 14 de julho por volta das 23h (horário local). Segundo testemunhas, enquanto avançava contra a multidão, o motorista abriu fogo contra as pessoas que estavam no local. Ele ainda desceu do veículo e efetuou mais disparos contra a população. De acordo com o Ministério do Interior, o motorista foi morto a tiros por forças de segurança.

O motorista do caminhão teria percorrido 2 quilômetros atropelando as pessoas, fazendo zigue-zague para atingir o maior número possível de vítimas. Documentos dentro do veículo pertencem a um francês de 31 anos de origem tunisiana. Foram achadas metralhadoras e granadas dentro do veículo.

Ainda não se sabe quantas pessoas teriam participado do ataque, mas até o momento acredita-se que ele tenha agido sozinho. O Itamaraty disse que até o momento não há informações sobre vítimas brasileiras no ataque. Nas redes sociais, o prefeito de Nice, Christian Estrosi, pediu que a população permaneça em suas casas.

No local do ataque, conhecido como Passeio dos Ingleses, na orla de Nice, foi montado um amplo perímetro de segurança, com a presença de tropas militares e grupos especiais da polícia, constatou a AFP.

Testemunhas relataram à Associated Press ter visto o motorista armado. “Foi uma carnificina. Corpos por todo lado”. Houve pânico durante o ataque e vídeos publicados nas redes sociais mostram centenas de pessoas correndo no centro da cidade. Taxistas ajudaram gratuitamente a retirar as pessoas que estavam na área do ataque.

“Foi um ato criminoso que deixou dezenas de mortos”, declarou o secretário regional do Interior, Sébastien Humbert, ao canal BFMTV, acrescentando que “há mais de cem feridos”.

Uol

Os protestos deste domingo (13) contra a presidente Dilma Rousseff e seu governo ocorrem em ao menos 20 Estados e no Distrito Federal. Até o momento, os atos reuniram cerca de 600 mil pessoas em todo o país, segundo estimativas da PM (Polícia Militar).

Os manifestantes pedem o impeachment de Dilma e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, investigado pela Operação Lava Jato.

Os partidos de oposição consideram as manifestações deste domingo como fundamentais para a aprovação do impeachment no Congresso. A avaliação é que sem um forte apoio popular, a oposição não terá votos suficientes para conseguir afastar a presidente.

Lideranças do PT dizem estar “tranquilos” com as manifestações e afirmam que o tamanho dos atos “não surpreende”. Eles também avaliam que os atos de hoje não são determinantes para definir o apoio ao governo.

“É preciso esperar. Vamos ver como o nosso lado se manifesta. Não podemos avaliar o cenário político apenas com base nas manifestações da oposição”, disse o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

Em São Paulo, já é grande o número de manifestantes na avenida Paulista. É esperado que líderes dos partidos de oposição participem do protesto no caminhão do MBL (Movimento Brasil Livre).

No Rio, quatro caminhões de som acompanham o protesto em Copacabana, zona sul do Rio. Os manifestantes caminharam cerca de 2 km em direção ao bairro do Leme, também na orla. O comando do 19º batalhão da PM, de Copacabana, estimou entre 80 mil e 100 mil o número de manifestantes.

A Polícia Militar prendeu em Copacabana um homem que levava dentro de uma mochila duas máscara de gás, cordas, correntes e um extintor de incêndio. Ele foi liberado depois de prestar esclarecimentos. Outras três pessoas, que estavam na praia e começaram a demonstrar apoio ao governo, iniciaram uma confusão e a PM teve de isolar o trio e afastá-los da multidão.

Em Belo Horizonte, a principal concentração ocorreu pela manhã na praça da Liberdade, na região centro-sul da capital mineira. A PM estimou em 30 mil o número de manifestantes. O ato teve a participação do presidente do PSDB, senador Aécio Neves (MG), que classificou as manifestações como uma “festa da cidadania”.

Em Curitiba, 110 mil pessoas participaram dos atos segundo a PM. A manifestação se concentra principalmente na praça Santos Andrade, Rua XV e Boca Maldita. Um manifestante que levava fogos de artifício sob a camisa foi detido. Segundo a PM, ele poderia causar transtornos ou até mesmo ferir manifestantes.

No Recife, manifestantes começaram por volta das 11h a caminhada na avenida Boa Viagem. São usados trios elétricos e um boneco gigante do juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato.