Amupe discute Previdência em Seminário

Se você perdeu o prazo, saiba o que fazer.

O Governo de Pernambuco segue realizando ação de infraestrutura viária no Agreste. A restauração e duplicação da BR-104, no trecho de 13,2 quilômetros de extensão, que vai do km 19,8, no distrito de Pão de Açúcar, em Taquaritinga do Norte, até o km 33, no município de Caruaru. Essa iniciativa conta com investimento de R$ 77,9 milhões, sendo 90% dos recursos do Governo Federal e uma contrapartida de 10% do Governo Estadual, por meio de um convênio firmado entre ambos. Até o momento, foram concluídos 16,44% do total dos serviços previstos nessa iniciativa, que tem prazo previsto para ser concluída em agosto de 2019. 

Atualmente, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria de Transportes, segue realizando os trabalhos de terraplenagem, incluindo os aterros e a demolição de rochas por onde passará a nova pista. No trecho atual, o fluxo de veículos segue sem maiores transtornos e o sistema de controle de tráfego “Pare e Siga” é utilizado apenas nos momentos de detonação dos explosivos para demolição do material rochoso. Esse segmento que está sendo restaurado e duplicado liga as microrregiões Central e Setentrional do Agreste pernambucano. 

“A conclusão das obras desse trecho da BR-104 vai melhorar a mobilidade dos usuários com boas condições de trafegabilidade, mais conforto e segurança, além de trazer imensa contribuição para o crescimento do polo de Confecções do Agreste, incremento do turismo local e geração de novos postos de trabalho, ajudando no desenvolvimento dessa região do Estado, beneficiando diretamente mais de 384 mil moradores”, frisou o diretor-presidente do DER, Silvano Carvalho. 

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB), compartilhou em suas redes sociais momentos de uma agenda realizada na zona rural de Carnaíba, evidenciando o comprometimento com o desenvolvimento local.

Nesta quinta-feira (23), José Patriota, acompanhado do prefeito Anchieta Patriota, participou da inauguração do novo Sistema de Abastecimento de Água do Travessão do Caroá. Essa iniciativa representa um avanço significativo, ampliando o acesso à água de qualidade para mais 22 famílias na região, totalizando agora 63 lares beneficiados.

Além do marco no abastecimento de água, o evento também testemunhou a entrega de um forno industrial ao Grupo de Mulheres Quilombolas Arretadas do Travessão do Caroá. Essa ação visa impulsionar a produção do grupo, proporcionando uma oportunidade real de aumento na renda obtida por essas mulheres empreendedoras.

A cerimônia contou com a presença de diversas personalidades, incluindo Berg Gomes, os vereadores Alex Mendes, Cícero Batista e Calango, o secretário de agricultura Anchieta Alves, e líderes comunitários como Zé de Emídio, Cícero de Paulinho, e Édna Andrade.

Passado o período eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) volta suas atenções para o recadastramento biométrico, processo que afasta o risco de fraude e garante a segurança das votações.

No Ciclo Biométrico 2018/2020, a meta do TRE é biometrizar cerca de 1 milhão de eleitores em 45 municípios. Atualmente, dos 6,5 milhões de eleitores pernambucanos, 4,7 milhões já se identificam antes de votar usando as digitais.

O pontapé inicial para a nova fase da biometria acontecerá no próximo dia 18/12 (terça-feira), quando o Tribunal reunirá 28 chefes de cartórios dos municípios que farão a biometria obrigatória (alguns cartórios englobam mais de uma cidade). A reunião será na Sala de Sessões, às 8h, na sede do TRE (Avenida Agamenon Magalhães, 1.160, Graças).

Dos 184 municípios do Estado (mais Fernando de Noronha), 130 já contam com o cadastro biométrico (em 18 deles, o sistema ainda é híbrido).

Nacionalmente, entre os estados com mais de 5 milhões de eleitores, Pernambuco figura em 3° lugar com 71,72% de seus eleitores já cadastrados biometricamente, abaixo apenas do Paraná (89,95%) e Ceará (77,98%). Em seguida estão Bahia e Pará, ambos na casa dos 66%, Santa Catarina com 63,83%, Rio Grande do Sul com 60,05%; São Paulo com 45,72%; Minas Gerais, com 30,68% e o Rio de Janeiro com 19,15%.

Os 45 municípios do ciclo 2019-2020 são: Abreu e Lima, Afrânio, Água Preta, Alagoinha, Angelim, Belém de Maria, Belo Jardim, Betânia, Bom Conselho, Brejinho, Cabrobó, Carnaubeira da Penha, Chã Grande, Condado, Cumaru, Dormentes, Feira Nova, Gravatá, Itapetim, Itaquitinga, Jaqueira, João Alfredo, Joaquim Nabuco, Lagoa Grande, Lagoa de Itaenga, Lagoa dos Gatos, Maraial, Oricuri, Orobó, Orocó, Panelas, Paudalho, Pedra, Primavera, Quipapá, Salgadinho, Santa Cruz, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São Benedito do Sul, São João, Terezinha, Tupanatinga, Venturosa, Vertentes.

Nos períodos de chuva, o som das badaladas do sino da igreja matriz de Barreiros, na Zona da Mata Sul de Pernambuco, serve aos moradores de alerta para o perigo das enchentes

Da Folha PE

Nos períodos chuvosos, o som que ecoa das badaladas do sino da Paróquia de São Miguel, igreja matriz situada a 107km do Recife, no ponto mais alto do centro de Barreiros, na Mata Sul pernambucana, tornam-se um sinal de alerta para que as famílias recolham seus pertences e deixem suas casas. O aviso, também expandido pela Defesa Civil do município com a ajuda das rádios locais, é feito com uma antecedência de pelo menos 18 horas – prazo julgado suficiente para que as pessoas se organizem e sigam para casa de parentes e amigos ou se desloquem para abrigos improvisados pela gestão municipal. Uma realidade que não tardará a acontecer não só em Barreiros, mas em toda a Mata Sul, uma vez que maio, junho e julho são, historicamente, os meses mais chuvosos e já estão batendo à porta.

No recorte estadual, para a Zona da Mata (tanto Sul quanto Norte) é esperada uma precipitação de 614 milímetros para o trimestre. Significa dizer que só na região choverá 47%, ou seja, quase metade do que é estimado para o ano todo conforme a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac). Um cenário que tende a se agravar diante da possibilidade de a situação do ano passado se repetir: choveu o equivalente a 811 milímetros, superando a média histórica em 197 milímetros. A situação de calamidade pública chegou a tanto, que o Governo de Pernambuco decretou estado de emergência para 24 municípios, entre eles Barreiros, durante 180 dias. A medida foi necessária para garantir o repasse de verba federal às cidades.

Ainda assim, a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado considerou serem menores os danos do que os contabilizados em 2010, quando a enchente deixou centenas de pessoas desabrigadas e destruiu 68 cidades da Mata Sul. A situação de Barreiros, inclusive, é ainda mais delicada, à medida que a própria Defesa Civil do município reconhece ser incontável o número de pontos de risco porque 70% do território está na parte baixa da cidade, colocondo-o como um dos municípios mais castigados pelas chuvas todos os anos.

A incerteza sobre como serão as chuvas deste ano tem sido uma preocupação diária para o aposentado Aurino de Oliveira, 76 anos. Como muitos, ele viu tudo o que construiu nos 18 anos que mora no bairro Maria Amália, em Barreiros, ser levado pelas águas em questão de minutos. “Dá medo viver tudo de novo, né? Ainda estou me reerguendo e tentando recuperar tudo. O jeito é agarrar a mão de Deus e pedir proteção. Nunca perder a esperança na vida”, desabafa. Seu Aurino mora nas proximidades do rio Una, numa das áreas consideradas de risco.

O Una é um dos rios que banham Barreiros junto ao Carimã. Hoje cada um está no seu nível normal, que é de 2,5 metros cada. Tudo alaga quando o Una ultrapassa dos 7 metros e o Carimã dos 5 metros. Só em fevereiro deste ano, cerca de 140 famílias ficaram desalojadas, de acordo com a Defesa Civil. A 22 km de Barreiros, a situação não é diferente em Rio Formoso.

Mesmo passados exatos oito anos, muitas famílias ainda se recuperam do traumático ano de 2010. E temem por mais um evento extremo de chuvas como a do ano passado. Porém, a falta de educação ambiental das pessoas também contribui para piorar o cenário. Muitas desmatam as matas ciliares, como são chamadas as vegetações às margens de qualquer curso d’água, para fazer ocupações. Essas plantas têm a função de segurarem o solo e, assim, evitar assoreamento.

Alegando não ter para onde ir, o casal Cícera Maria da Conceição, 31, e José Alexandre de Souza, 42, levantaram uma casa às margens de um manguezal. No quintal, dividem o espaço com tocas de aratu e siris. Ano passado, o transbordamento do rio Formoso fez a água atingir mais de um metro da parede de sua casa. “Assusta saber que pode acontecer a mesma coisa do ano passado, mas a gente volta porque é o jeito. Dinheiro de auxílio-moradia num dá para nada. Fica nessa situação mesmo de sair e só voltar quando a água baixar”, conta. Na cheia do ano passado, perdeu o pouco que tinha: roupa, televisão, geladeira e fogão. “O que eu resgatei foi tudo por meio de doação”.

Embora seja o decreto de estado de emergência a garantir o repasse de verba federal aos municípios atingidos pelas chuvas, a Casa Militar de Pernambuco esclareceu que “o Poder Executivo Federal poderá reconhecer o decreto do prefeito, governador do Estado ou Distrito Federal quando for necessário estabelecer uma situação jurídica especial para execução das ações de socorro e assistência humanitária à população atingida, restabelecimento de serviços essenciais e recuperação de áreas atingidas por desastre. O reconhecimento federal, que tem prazo máximo de 180 dias a contar de sua publicação, se dá por meio de portaria publicada no Diário Oficial da União”.

De acordo com a Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em 2017 a região com maior número de municípios atingidos foi a Mata Sul. Durante o período foi registrado um pico de 55.176 pessoas afetadas, entre desalojados (52.095) e desabrigados (3.081) em todo Estado. Na época, foram liberados R$ 20,05 milhões pelo Governo Federal para as ações da Operação Prontidão, sendo R$ 14,51 milhões para ações assistenciais (aquisição de cestas básicas e de pronto consumo, água, kits de higiene pessoal e limpeza, rolos de lona e colchões) e R$ 5,54 milhões para ações de restabelecimento (máquinas e limpeza das cidades).

Já o total investido pelo Governo do Estado foi de R$ 22,63 milhões. Todos esses recursos foram aplicados diretamente pelo Governo do Estado em ações emergenciais e de restabelecimento, ou seja, não houve nenhum repasse aos municípios. Enquanto não se tem uma sinalização sobre um novo decreto, a previsão de chuvas intensas a partir de maio na região, tem deixado as Defesas Civis dos muncípios da Mata Sul em estado de atenção e trabalhando em regime de plantão, com monitoramento constante dos níveis dos rios, o que as levará, em caso de enchente ou alagamentos, emitir alertas com até 18 horas de antecedência. Muitas, inclusive, atualizaram seus Planos de Contingência a fim de reduzir riscos de desastres nos municípios.

A de Rio Formoso, por exemplo, assemelha-se com a de Barreiros. Entre as metas, ações de prevenção, de preparação para emergências e desastres, de resposta aos desastres e de reconstrução. De acordo com a coordenadora da Defesa Civil de Rio Formoso, Ana Maria de Holanda, o Plano de Contigência é a ferramenta mais importante para a Defesa Civil, uma vez que nesse plano estão reunidas as ações conjuntas de todas as secretarias, dando as diretrizes em situações de calamidade.

“A Secretaria de Assistência Social, por exemplo, define locais de abrigamento e instala abrigos temporários, a de Meio Ambiente e Serviços Urbanos realiza a limpeza do terreno e o recolhimento de lixo, a de Saúde limpa, descontamina e desinfecta o ambiente e a de Infraestrutura Urbana isola áreas de circulação em risco e define roteiros alternativos para o trânsito”, detalha a gestora. A partir de 60 milímetros de precipitação de chuva contínua é deflagrado o alerta máximo para atuação do Plano de Contingência. Nestes casos, as secretarias dos municípios e os órgãos públicos trabalham em ação coletiva, distribuindo as tarefas em situação de emergência para controlar casos de alagamentos e desabamentos em tempo hábil.