Amupe discute Previdência em Seminário

Credores da Mendes Júnior devolveram, nesta quarta-feira (11), a bomba da comporta do reservatório Tucutu do Eixo Norte do Projeto de Integração do Rio São Francisco, que havia sido furtada na segunda-feira (9).  A informação é da Assessoria do Ministério em nota.

O equipamento foi reinstalado pelas equipes do Ministério da Integração Nacional e as águas do Rio São Francisco voltaram a percorrer as estruturas do Eixo Norte, após a reabertura das comportas de Tucutu, em Cabrobó (PE).

“Ontem (10), depois de quase uma semana de danos ao empreendimento, que incluiu pichações, depredações, furto e culminou com a invasão do prédio onde funciona o Projeto São Francisco, em Salgueiro (PE), os comerciantes desocuparam o local”, diz o Ministério.

O ato aconteceu após determinação da Justiça Federal, que deferiu a liminar de reintegração de posse feita pelo Ministério. A ação ainda inclui uma multa diária de R$ 5 mil, caso os credores não cumpram a decisão.

Os protestos começaram na última sexta-feira (6), com o corte das mangueiras das comportas de Tucutu, fato que gerou vazamento de óleo dentro do reservatório. “Por medida de segurança dos moradores e da estrutura, o Ministério teve que fechar as comportas da barragem, o que ocasionou a interrupção da passagem da água do ‘Velho Chico’ pelos canais do Eixo Norte”.

Além dessas avarias, os comerciantes ainda depredaram as instalações do canteiro de obras da Meta 1N do Projeto, localizado em Salgueiro (PE), e danificaram a estrutura de controle de Tucutu com diversas pichações. A EMSA – nova empresa responsável pelos serviços no trecho – registrou Boletim de Ocorrência na Polícia Civil local.

“Esse tipo de conduta prejudica o cronograma das obras e também o abastecimento de mais de 4 milhões pessoas que esperam pela água do São Francisco em Fortaleza, no Ceará, e de aproximadamente 3 mil agricultores do estado de Pernambuco, que ficam nas proximidades do reservatório de Terra Nova e também poderão contar com o ‘Velho Chico’ em breve”.

Todos os prejuízos causados à União estão em avaliação pela equipe técnica da Pasta.

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

A Prefeitura de Sertânia anunciou detalhes da  festa em comemoração aos seus 142 anos. O município, que foi elevado à categoria de vila com a denominação de Alagoa de Baixo pela lei provincial nº 1093, de 24/05/1873, terá duas semanas  de atividades.

A programação comemorativa tem início com a XXVI Semana Estudantil e de Artes de Sertânia. Segue com a Vaquejada  no Haras Cordeiro e Caldas (Etapa do Campeonato Nacional Portal da Vaquejada), a XXI Edição dos Jogos Escolares, Inaugurações, shows, trilha de moto e cavalgada.

Haverá inauguração das obras de reforma e ampliação do Hospital Municipal Maria Alice Gomes Lafayette, que será no domingo (24), às 18h. Os trabalhos estão acelerados e em fase de conclusão. Foram investidos R$ 1.334.015,23 na unidade de saúde. Houve suporte do FEM na obra.

A Prefeitura de Ingazeira através da Secretaria de Saúde está realizando ações alusivas ao Outubro Rosa junto às Equipes das UBS I Sede, UBS II-Santa Rosa, NASF, academias saúde e cidades.

Na programação, participação de fisioterapeutas, nutricionista, psicológos, enfermeiras, dentistas, médico, educadores físicos, técnicos e ACSs.

Até agora foram realizadas atividades como orientações sobre auto exame de mamas, realização de citológicos, palestras educativas, auto maquiagem, esmaltação de unhas, distribuição de brindes, fisioterapia, acupuntura e lanches.

Hoje o prefeito Lino Moraes e a Secretária de Saúde Fabiana Torres, juntamente com os profissionais de saúde receberão o Deputado Diogo Morais. O parlamentar entregará à Secretaria de Saúde um carro Van para o TFD pela manhã.

A noite em Santa Rosa a equipe de saúde em parceria com os profissionais da Academia da Saúde realizarão uma ação com Zumba, Jump e atividades físicas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Até 12 de julho, mulheres artesãs da Rede de Mulheres Produtoras do Pajeú conseguiram seu lugar garantido, entre quinze grupos, selecionados pela Secretaria da Mulher do Estado de Pernambuco para compor o stand do órgão na XVI Feira Nacional de Negócios e Artesanato – Fenearte.

O espaço reúne artesanato, cultura, moda, decoração, música e gastronomia de Pernambuco, do Brasil e de mais 35 países. Para a Rede a Fenearte abre um leque de oportunidades. “Tem grupos que estão participando pela primeira vez de uma feira como a Fenearte, esperamos que os produtos agradem a possíveis clientes, e que tenhamos uma boa comercialização divulgando os produtos do nosso território”, disse Marli Almeida, assessora pedagógica da Rede.

As mulheres que também fazem parte do Projeto Mulheres na Caatinga, executado pela Casa da Mulher do Nordeste, patrocinado pela Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental, irão expor artigos de cama, mesa, banho, produtos fitoterápicos do bioma caatinga como máscaras e sabonetes, vestuário feminino, objetos decorativos, utilitários para cozinha em barro, utensílios da fibra da bananeira e também de jornal. O Mulheres na Caatinga é um projeto que visa fomentar ações de enfrentamento a desertificação, priorizando a preservação da biodiversidade da Caatinga e seu manejo sustentável.

Para as artesãs a Feira é considerada uma das maiores do Brasil, e proporciona uma grande oportunidade de venda, de intercâmbio e de visibilidade dos trabalhos. São trabalhos dos grupos: Cheiros do Sertão, Raízes do Campo, Retalhos do Pajeú, Floresbela, Art’s Barro, Girassol, Artesanato Pajeú e Guerreias Pernambucanas.

A feira espera mais de 5 mil expositores de todo o mundo, e esse ano a Fenearte espera movimentar R$ 40 milhões e atrair 320 mil pessoas. A Fenearte funciona das 14h às 22h durante a semana e das 10h às 22h nos sábados e domingos.