Amupe discute Previdência em Seminário

A melhoria das estradas de Pernambuco e o avanço de obras estruturadoras, a exemplo da implantação do Arco Metropolitano e da BR-423, estiveram entre os temas tratados durante reunião ocorrida nesta quarta-feira (25), entre a governadora Raquel Lyra e o ministro dos Transportes, Renan Filho, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília.

Também foram debatidos no encontro a qualidade das rodovias, a regularização de convênios e o lançamento de projetos e obras. Foi confirmado pelo ministério que será aplicado R$ 100 milhões para a retomada das obras da Transnordestina, no trecho que liga o ramal de Salgueiro até o porto de Suape, cerca de 544 a quilômetros de extensão, reposicionando o estado na estratégia de desenvolvimento.

“Conversamos sobre obras prioritárias para Pernambuco voltar a crescer, gerar mais oportunidades para a nossa gente. Estamos construindo parcerias para tirar da frente os problemas e trabalhar para que as obras andem do Litoral ao Sertão do nosso estado. Agradeço ao ministro Renan Filho por nos receber para que possamos andar rápido na recuperação da malha viária de Pernambuco, que é o sonho da nossa gente”, afirmou Raquel Lyra.

Renam Filho confirmou que será destinado o investimento de R$ 100 milhões para garantir a retomada da construção do ramal que inclui Pernambuco na Transnordestina, obra que deve iniciar no início do próximo ano. Ainda foi discutido sobre a obra de duplicação da BR-423, de São Caetano até Garanhuns, a continuidade da obra da BR-232, principal rodovia de integração da capital com o interior e ainda a manutenção do trecho sul da BR-101, que, de acordo com o ministro será recuperado pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT).

“A qualidade da malha viária das rodovias federais que passam por Pernambuco já começou a melhorar. Temos uma solução relevante para a BR-114 no entorno de Caruaru e Toritama, para a BR-423, BR-101 e BR-232. Conversamos também sobre a Transnordestina, apresentei que o presidente Lula destinou R$ 100 milhões para retomar os investimentos da ferrovia já a partir do ano que vem. Estamos à disposição do governo de Pernambuco, por determinação do presidente Lula, para trabalharmos pelo desenvolvimento do estado”, destacou o ministro.

Também participaram da reunião os secretários estaduais Tulio Vilaça (Casa Civil), Fernando Holanda (Assessoria Especial) e Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito (DNIT), Fabrício Galvão; o diretor do DNIT, Fábio Nunes; o subsecretário de Sustentabilidade da Secretaria Executiva do Ministério dos Transportes, Cloves Benevides; o assessor especial do Ministério, Eduardo Rocha Praça; a gerente de Projetos, Paula Passos; e o chefe da Assessoria Especial de Assuntos Parlamentares, Donmarques Mendonça.

Representantes do Movimento Sindical Rural (Fetape e Sindicatos dos Trabalhadores e das Trabalhadoras Rurais) e dos Movimentos Sociais (MST, Comissão Pastoral da Terra, Pastoral da Juventude Rural e Quilombolas) realizam, neste momento, Ato em Protesto ao Descaso do Governo do Estado com a Educação do Campo.

Eles estão ocupando, simultaneamente, a sede da Secretaria Estadual de Educação (SEE), no bairro da Várzea, no Recife, e as Gerências Regionais de Educação (GREs) de Caruaru, Garanhuns, Limoeiro, Afogados da Ingazeira, Salgueiro, Araripina, Petrolina, Floresta, Palmares e Arcoverde. Eles denunciam que 9 mil alunos dos ensinos Fundamental e Médio, nas três regiões do estado, estão sem aula há três meses. 

Os manifestantes, que reivindicam uma reunião, em caráter de urgência, com o secretário estadual de Educação Fred Amâncio, explicam que 500 turmas do Programa de Educação de Jovens e Adultos (EJA Campo/Educação Básica) estão sem aula porque, desde março, o Governo do Estado não realiza o pagamento dos condutores dos transportes escolares (terceirizados), que paralisaram suas atividades e, por isso, os educandos não têm como chegar às escolas.

Isso sem contar a falta de infraestrutura, que tem prejudicado a execução do Programa, a exemplo de merenda escolar precária, falta de material didático e de expediente, dentre outras questões.

De acordo com o vice-presidente da Federação, Paulo Roberto Rodrigues Santos, as reivindicações sobre Educação do Campo construídas pela Fetape, movimentos sociais e organizações não governamentais, e que integraram a pauta do 5º Grito da Terra Pernambuco, entregue ao Governo do Estado no primeiro semestre deste ano, não tiveram ainda nenhum retorno.

O anúncio feito pelos ministros da Fazenda, Henrique Meireles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, aumentando a previsão do déficit das contas públicas para 2017 e 2018, motivou o discurso do deputado estadual Lucas Ramos (PSB) realizado nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O parlamentar analisou a revisão e questionou a eficiência da política econômica adotada pelo governo Michel Temer, que entregará o país com um rombo acumulado de R$ 477 bilhões e sem condições de alcançar o superávit até 2020.

“O presidente Michel Temer buscava um déficit de R$ 79 bilhões que seria possível a partir da aplicação do teto nos gastos públicos. Revisou o resultado para R$ 139 bilhões e agora anuncia um rombo de R$ 159 bilhões por ano. Uma prova incontestável da ineficácia da gestão, que é incapaz de promover o crescimento econômico no Brasil”, afirmou.

Lucas Ramos salientou que o congelamento dos salários e o corte de 60 mil cargos públicos que estão vagos no Governo Federal poderão prejudicar a prestação de serviços ao cidadão. “O Brasil precisa de um serviço público eficiente, que valorize o funcionalismo e dê plenas condições de trabalho para não prejudicar os cidadãos, hoje submetidos a um mercado de trabalho encolhido, inflação e tributos cada vez mais pesados”, apontou.

O parlamentar alertou para o aumento dos impostos como tentativa de ampliar a receita à custa do contribuinte. “Promover o aumento incessante de impostos é aplicar uma penalidade ao cidadão brasileiro, a ponta mais fragilizada da nossa economia que não pode ser prejudicada e pagar a conta da má gestão”, defendeu.

A redução na estimativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), de 2, 5% para 2%, também foi analisada por Lucas Ramos. “O governo Temer não consegue cobrir as despesas que crescem acima da inflação e está longe de atingir seu objetivo de colocar a economia brasileira nos trilhos”, finalizou.

A Prefeitura de Serra Talhada entregou à população na tarde desta quarta-feira (14) a reforma da Escola Municipal Imaculada Conceição, no distrito de Caiçarinha da Penha. O investimento na obra foi de R$ 78.874,14, através da Secretaria Municipal de Educação.

Atendendo 260 alunos do Ensino Infantil, Fundamental I e Fundamental II, a escola foi totalmente reformada, passando a contar com oito salas de aula climatizadas, biblioteca, secretaria, sala de professores, banheiros masculino e feminino para alunos, banheiros adaptados para pessoas com necessidades especiais, banheiros para funcionários, cozinha, depósito para merenda, dois depósitos gerais e pátio coberto.

A escola recebeu intervenções estruturais importantes, como retalhamento, abertura de janelas, pintura, reforma completa dos banheiros, revisão de instalações elétricas e hidráulicas, jardinagem, instalação de ares-condicionados e instalação de revestimento cerâmico em todos os ambientes da instituição de ensino.

“O nosso trabalho não para, e na educação temos tido um olhar ainda mais especial, porque entendemos que é através da educação que é possível transformar a vida das pessoas. E é com esse objetivo que estamos investindo na melhoria de nossas escolas, ofertando mais conforto e melhor qualidade de ensino para as nossas crianças, que agora terão uma escola toda reformada, climatizada, com condições de atender bem os alunos de Caiçarinha da Penha”, relatou a prefeita Márcia Conrado.

Em ação conjunta entre a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério Publico do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Federal (MPF) foram resgatadas 56 pessoas em situação Análoga à Escravidão no Piauí. As ações aconteceram nas cidades de Canto do Buriti, Amarante e Nazaré.

As ações aconteceram entre os dias 13 e 22 de setembro, em locais onde havia suspeita de que o trabalho violava a liberdade e os direitos individuais. Ao todo foram fiscalizados seis locais, e 56 pessoas foram resgatadas em situação análoga à escravidão.

Entre os diversos problemas encontradas pelas equipes estavam os alojamentos em condições precárias e sem condições mínimas de higiene e saúde. Os resgates aconteceram em locais de extração de pedras para calçamento. Segundo os trabalhadores, eles recebiam cerca de R$ 220,00 por cada mil pedras retiradas.

Diante das informações obtidas foi constatada, a princípio, a ocorrência de redução a condição análoga à de escravidão, sendo que os demais trâmites legais ficaram a cargo do Ministério do Trabalho e demais instituições da força tarefa.

A  artigo 149 do Código Penal Brasileiro traz a definição de trabalho análogo ao escravo. Ele inclui no conceito as condições degradantes do trabalho, a jornada exaustiva, o trabalho forçado e a servidão por dívida. A PRF alerta que as denúncias nas rodovias podem ser realizadas através do telefone 191, que funciona em todo o Brasil. A ligação é gratuita e não é preciso se identificar.