Notícias

Amupe destaca avanço da PEC do Parcelamento Previdenciário e Precatórios

Por André Luis

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) utilizou suas redes sociais para ressaltar o progresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que aborda o parcelamento previdenciário e estabelece um novo regime especial para os precatórios. A iniciativa, elaborada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), alcançou um marco importante após a conclusão da coleta de assinaturas no Senado Federal.

A PEC, que teve seu pedido apresentado pela CNM, agora está pronta para iniciar sua tramitação no Congresso Nacional. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destaca a relevância do apoio dos gestores municipais para fortalecer a proposta junto aos parlamentares de suas bancadas, ressaltando os benefícios que essa medida pode trazer para os Municípios.

O avanço da PEC representa um esforço conjunto para aprimorar a gestão financeira dos municípios, proporcionando meios mais flexíveis para o pagamento de precatórios e o parcelamento previdenciário. Essa iniciativa é vista como uma resposta às demandas e desafios enfrentados pelos municípios brasileiros, visando promover uma gestão mais eficiente e equilibrada das finanças públicas.

Ao destacar o progresso da PEC, a Amupe enfatiza o papel essencial que essa proposta desempenha na busca por soluções práticas para as questões previdenciárias e dos precatórios enfrentados pelos Municípios. A coleta de assinaturas concluída no Senado Federal representa um passo significativo para transformar essa proposta em realidade.

A CNM, por meio de seu presidente, reforça o apelo aos gestores municipais para que se engajem ativamente na defesa dessa proposta junto aos representantes no Congresso Nacional. A importância do apoio parlamentar é sublinhada como um fator crucial para o avanço efetivo da PEC e, consequentemente, para o benefício dos Municípios.

A expectativa é que a PEC 66/2023, ao trazer mudanças nos processos de parcelamento previdenciário e no regime especial dos precatórios, contribua para aliviar as demandas financeiras dos municípios, permitindo uma administração mais eficaz e sustentável dos recursos públicos.

Outras Notícias

Afogados promove Semana da Memória, para doação de arquivos sobre a história da cidade

A Prefeitura de Afogados promove, de 18 à 23 de outubro, a Semana da Memória. Durante toda a semana, a população vai poder doar para o acervo do arquivo público municipal, fotos, jornais ou revistas que falem do município, objetos antigos, peças que lembrem a memória da cidade, material em audiovisual, cartas, livros, documentos, etc. […]

A Prefeitura de Afogados promove, de 18 à 23 de outubro, a Semana da Memória. Durante toda a semana, a população vai poder doar para o acervo do arquivo público municipal, fotos, jornais ou revistas que falem do município, objetos antigos, peças que lembrem a memória da cidade, material em audiovisual, cartas, livros, documentos, etc.

A ação é coordenada pela Secretaria Municipal de Cultura e Esportes. “Inauguramos o arquivo público municipal, espaço de preservação da memória histórica de nossa cidade, e agora estamos convidando à população a aumentar esse acervo, para que possamos garantir a preservação e a conservação de documentos que resgatem nossa identidade histórica e cultural,” avaliou o secretário Augusto Martins.

A programação da semana também contará com palestra  na FASP sobre patrimônio cultural, histórico e artístico.

Confira os pontos de entrega:

Segunda à sexta – 8h às 13h – Secretaria de Cultura e Esportes; Arquivo Público, na Rua Coronel Luiz de Góes, em frente à antiga estação ferroviária.

Sábado (23) – 8h às 13h – Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A equipe da Secretaria de Cultura e Esportes também se disponibiliza a ir em domicílio coletar as doações. Basta entrar em contato pelo telefone/Zap: (87) 9.9978-1314

Ângelo Ferreira acompanha governador em agenda no Pajeú

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (27). A primeira visita foi ao município de Quixaba. Ângelo esteve ao lado dos aliados  Jailson Paixão e do vereador Antônio Julião, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada […]

quixaba

O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve ao lado do governador Paulo Câmara durante sua passagem pelo sertão do Pajeú neste sábado (27).

A primeira visita foi ao município de Quixaba. Ângelo esteve ao lado dos aliados  Jailson Paixão e do vereador Antônio Julião, onde foi assinada a Ordem de Serviço para a pavimentação da estrada de 9 quilômetros de extensão que liga a cidade ao Povoado de Lagoa da Cruz.

Logo após, a visita se estendeu ao município de Ingazeira onde autorizou juntamente com o prefeito Luciano Torres o início das obras de modernização do Sistema de Abastecimento de Água da região.

ingazeira

Também foram lançados os Programas Terra Pronta e Distribuição de Sementes,  inaugurado, no Distrito de Santa Rosa, a Academia da Saúde Joaquina de Brito Veras, obra realizada com recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Participaram dos atos o secretário de Agricultura Nilton Mota, o deputado federal Tadeu Alencar, o Gerente Regional da Casa Civil Adelmo Moura, o ex-prefeito de São José do Egito Evandro Valadares, o deputado federal Gonzaga Patriota e os prefeitos José Wanderlei (Brejinho) e Arquimedes Machado (Itapetim).

Dom Egidio celebrou pelos 45 anos de sua chegada ao Brasil

Na manhã deste domingo (31), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, a VIII Romaria dos Coroinhas da diocese. Por conta da pandemia, apenas os coroinhas das Paróquias do Bom Jesus dos Remédios e de São Francisco se fizeram presentes, além dos seminaristas. A missa foi transmitida pela Rádio […]

Na manhã deste domingo (31), aconteceu na Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios, em Afogados da Ingazeira, a VIII Romaria dos Coroinhas da diocese.

Por conta da pandemia, apenas os coroinhas das Paróquias do Bom Jesus dos Remédios e de São Francisco se fizeram presentes, além dos seminaristas. A missa foi transmitida pela Rádio Pajeú e pelas redes sociais da paróquia.

Durante a homilia, o bispo diocesano dom Egidio Bisol destacou os serviços prestados pelos coroinhas, mas, também alertou que o principal serviço o qual os coroinhas devem prestar é o de seguir a Jesus.

Dom Egidio também pediu orações pelos 45 anos de sua chegada ao Brasil. “Peço orações também por mim. Há 45 anos desembarcava no Rio de Janeiro, vindo de navio e, vinha com esse desejo: seguir a Jesus”, disse o bispo. As informações são do Afogados Online.

Marco Aurélio Mello determina quebra de sigilos bancário e fiscal de Aécio Neves

G1 O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A quebra do sigilo abrange o período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. A determinação de Marco Aurélio foi assinada no final de novembro. Na decisão, o […]

G1

O Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello determinou quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Aécio Neves (PSDB-MG). A quebra do sigilo abrange o período de 1º de janeiro de 2014 a 18 de maio de 2017. A determinação de Marco Aurélio foi assinada no final de novembro.

Na decisão, o ministro, que é o relator da investigação sobre Aécio, determina as quebras de sigilo também da irmã do senador, Andrea Neves, do primo do senador, Frederico Pacheco de Medeiros, e de Mendherson Souza, ex assessor do senador Zezé Perrella (PMDB-MG).

Segundo denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República ao Supremo, Aécio pediu e recebeu de Joesley Batista, um dos donos da JBS, propina de R$ 2 milhões. O valor foi solicitado por Andrea Neves para pagar advogado do senador, mas para a PGR, o dinheiro era uma contrapartida por favores do senador ao grupo J&F.

Frederico Pacheco e Mendherson Souza foram acusados por terem intermediado o recebimento dos valores, entre abril e maio deste ano, em quatro parcelas de R$ 500 mil em espécie.

Ao determinar a quebra dos sigilos, Mello escreveu que a medida tem o objetivo de rastrear a origem e o destino de recursos supostamente ilícitos.

Andrea, Frederico e Mendherson são investigados junto com Aécio por corrupção passiva. Aécio também é investigado por embaraço às investigações da Lava Jato. Eles já foram denunciados.

A defesa de Aécio Neves disse, por meio de nota, que os sigilos fiscal e bancário do senador sempre estiveram à disposição da Justiça (veja a íntegra da nota ao final desta reportagem).

O advogado de Andrea Neves, Marcelo Leonardo, informou que desconhece a decisão do ministro, mas ressaltou que não há nenhuma preocupação com relação à quebra de sigilo.

Em Arcoverde, Wellington Maciel também comemora resultado das urnas

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está comemorando o resultado das urnas na cidade, que mesmo enfrentando fortes adversários como o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, estadual; e o Delegado Israel, candidato a federal, fez seus candidatos a deputados estadual e federal majoritários no município. Para ele, momento de agradecer e seguir em frente com o […]

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), está comemorando o resultado das urnas na cidade, que mesmo enfrentando fortes adversários como o ex-prefeito Zeca Cavalcanti, estadual; e o Delegado Israel, candidato a federal, fez seus candidatos a deputados estadual e federal majoritários no município.

Para ele, momento de agradecer e seguir em frente com o trabalho. 

“O momento é de agradecer, de dizer obrigado Arcoverde! Fechamos mais um ciclo de vitórias, fazendo majoritários nossos candidatos a deputados. Só tenho a agradecer a cada militante, cada eleitor, a você que sempre acreditou e confiou em nossa palavra e mostrou, nas urnas, que Arcoverde quer seguir em frente, com amor, paz e trabalho. Vamos seguir, lado a lado com o povo, de mãos dadas com o futuro e o desenvolvimento de nossa terra e nossa gente. Valeu Arcoverde”, afirmou Wellington Maciel em mensagem ao povo.

Fernando Monteiro (PP) foi o mais votado pela cidade para ocupar um cargo na Câmara dos Deputados, com 6.357 votos dos arcoverdenses. Ele abriu uma diferença de 2.796 votos sobre o principal adversário, o Delegado Israel que obteve 3.561 votos na cidade. 

Na esfera estadual, Wellington com seu grupo político garantiu a Luciano Pacheco (Patriota), 9.252 votos, batendo o segundo colocado, Zeca Cavalcanti que teve 7.131 votos. Wellington com Luciano impôs uma diferença de 2.121 votos ao ex-prefeito.