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AMUPE comemora resultado de Assembleia

Por Nill Júnior

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) comemorou em nota o resultado da primeira Assembleia Extraordinária de prefeitos do ano.

Na pauta da discussão, anúncios do governador Paulo Câmara para os municípios, informes sobre a tiragem da nova carteira de identidade nas cidades, apresentação dos débitos da União com a Assistência Social municipal, lançamento do projeto de valorização do futebol no interior do Estado, comunicado da resposta do TCE sobre reivindicações dos municípios e informes sobre a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos.

Diante dos prefeitos, o governador Paulo Câmara se comprometeu com a pauta municipalista e fez anúncios importantes. Informou o pagamento da Farmácia, a distribuição de ambulância para o SAMU, e prometeu dois repasses do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para março e abril deste ano.

“Nós estamos buscando dar os encaminhamentos necessários. Vamos trabalhar muito para fazer Pernambuco avançar. Os prefeitos podem contar conosco, vamos discutir o futuro de Pernambuco junto com os municípios”, enfatizou. Ao total, o governo anunciou R$25,7 milhões em repasses de verbas aos municípios, com o montante, 168 obras poderão ser concluídas.

O momento também foi de conscientização para os prefeitos a respeito da efetivação da compra do material necessário para tiragem das novas carteiras de identidade. A dívida da União na Assistência Social também marcou a Assembleia, só em Pernambuco, o montante da dívida chega a R$ 51 milhões, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) deve marcar uma reunião com o Governo Federal para analisar a pauta. Prefeitos pernambucanos estarão presentes.

O presidente da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), Evandro Carvalho anunciou aos prefeitos a intenção da entidade de criar o primeiro campeonato intermunicipal de futebol com o intuito de fortalecer o esporte no interior e revelar novos atletas. “A nossa ideia é fazer uma integração entre todos os municípios de Pernambuco, possibilitando uma disputa entre todas as regiões do Estado”, afirmou Evandro. Uma comissão foi montada para dar procedimento a pauta.

E por fim, o presidente da Amupe, José Patriota informou aos presentes questões relacionadas a XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos, que vai acontecer no Centro de Convenções de Pernambuco, entre os dias 17 e 20 de março, para discutir cidades inovadoras para as pessoas. As inscrições estão abertas e podem ser feitas através do site www.cumbre.cnm.org.br .

“A primeira assembleia da Amupe no ano foi muito proveitosa e nós agradecemos aos prefeitos e prefeitas de Pernambuco e ao Governo do Estado pelos anúncios importantes. A cada pauta, a cada questionamento, hoje de manhã, o movimento municipalista, em favor da melhoria de vida das pessoas, se tornou mais forte”, completou.

Outras Notícias

Queda de popularidade é maior que a esperada pelo Planalto

Do Estadão Conteúdo Após o anúncio do aumento no preço dos combustíveis, do pacote de ajuste fiscal e da sucessão de denúncias envolvendo a Petrobras, o Palácio do Planalto já esperava que a popularidade da presidente Dilma Rousseff fosse cair. A dimensão da queda, porém, surpreendeu até os auxiliares mais pessimistas. A queda de 19 pontos […]

dilma-rousseffDo Estadão Conteúdo

Após o anúncio do aumento no preço dos combustíveis, do pacote de ajuste fiscal e da sucessão de denúncias envolvendo a Petrobras, o Palácio do Planalto já esperava que a popularidade da presidente Dilma Rousseff fosse cair. A dimensão da queda, porém, surpreendeu até os auxiliares mais pessimistas.

A queda de 19 pontos na avaliação positiva do governo segundo pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (7) é reconhecida como “muito ruim”. Para revertê-la, a aposta é criar uma agenda positiva o quanto antes. No curto prazo, a ideia é explorar os programas sociais voltados para a classe média, com os lançamentos do Mais Especialidades e da terceira fase do Minha Casa, Minha Vida.

Para o líder do PT na Câmara, Sibá Machado (AC), o governo precisa deixar claro que não será o trabalhador quem vai pagar a conta do ajuste fiscal. Para ele, parte da queda de popularidade da presidente pode ser atribuída à mobilização das centrais sindicais contra as mudanças no seguro-desemprego, o que teria gerado descontentamento quem costuma apoiar o PT.

Entre os oposicionistas, foi consenso creditar a queda no índice de aprovação de Dilma ao que se tem chamado de “estelionato eleitoral”. “A presidente colhe hoje os resultados das mentiras sucessivas que lançou ao País e que conduziram a sua campanha eleitoral. O Brasil real aflora a cada dia e não há marketing ou propaganda capaz de esconder a grave realidade enfrentada pelos brasileiros”, disse em nota o presidente do PSDB e candidato derrotado ao Planalto, senador Aécio Neves (MG). “Isso é decorrência do estelionato eleitoral. As pessoas se sentem ludibriadas”, afirmou o presidente do DEM, senador Agripino Maia (RN).

Márcia anuncia construção de uma nova escola para Serra Talhada

Nesta sexta-feira (27), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou em suas redes sociais a construção de uma nova escola no Centro da cidade, onde hoje funciona a garagem municipal.  “Eu cuido da educação, e do filho e da filha de cada serratalhadense como cuido das minhas próprias filhas. É um compromisso pessoal meu, […]

Nesta sexta-feira (27), a prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, anunciou em suas redes sociais a construção de uma nova escola no Centro da cidade, onde hoje funciona a garagem municipal. 

“Eu cuido da educação, e do filho e da filha de cada serratalhadense como cuido das minhas próprias filhas. É um compromisso pessoal meu, e vamos continuar trabalhando para que nossas crianças e jovens tenham o melhor”, destacou Márcia Conrado.

Segundo nota da assessoria: a nova escola será moderna, com dois andares, 14 salas de aula, além de laboratórios de informática e música. Haverá também diversos espaços dedicados ao aprendizado, como laboratórios multifuncionais, proporcionando um ambiente completo e adequado para o desenvolvimento dos estudantes.

“Este ano, Serra Talhada bateu recorde no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), alcançando uma pontuação de 6,3. O resultado é superior às médias estadual e nacional, consolidando a cidade como exemplo de excelência educacional no estado de Pernambuco”, destacou a nota da assessoria.

Afogados da Ingazeira: Barreiras Sanitárias ganham reforço de cancelas

Para disciplinar melhor o tráfego e impedir que veículos eventualmente “furem” o bloqueio, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou neste final de semana uma cancela de controle de tráfego na barreira sanitária que fica próximo ao trevo das saídas para Carnaíba e Tabira, e da entrada de Afogados, para quem vem sentido Recife. Além […]

Para disciplinar melhor o tráfego e impedir que veículos eventualmente “furem” o bloqueio, a Prefeitura de Afogados da Ingazeira instalou neste final de semana uma cancela de controle de tráfego na barreira sanitária que fica próximo ao trevo das saídas para Carnaíba e Tabira, e da entrada de Afogados, para quem vem sentido Recife.

Além da cancela, a Prefeitura também está colando adesivos nos veículos para um melhor controle e identificação dos mesmos: verde para quem reside no município, amarelo para quem vem de outra cidade e vermelho para quem se desloca de outro Estado da Federação.

Desde sua instalação, há dois meses e meio atrás, as barreiras sanitárias de Afogados da Ingazeira já realizaram mais de 55 mil abordagens. Motoristas e passageiros oriundos de outras cidades\estados, ou que apresentem febre ou síndrome gripal, tem seus nomes e endereços anotados e repassados para a vigilância em saúde e a atenção básica, que se encarregam do monitoramento do isolamento domiciliar deles.

Já foram adesivados, 7.120 veículos, sendo 4.800 com o adesivo verde, dois mil com o amarelo e 320 com o vermelho.

“As barreiras sanitárias têm um papel fundamental na prevenção da pandemia. Com os dados obtidos por elas, nós podemos identificar casos e isolar pacientes e seus contatos, além de garantir um melhor controle do monitoramento do isolamento domiciliar dessas pessoas,” avaliou o Secretário Municipal de Saúde, Artur Amorim.

Segundo Artur, o trabalho das barreiras e do monitoramento do isolamento domiciliar, aliado ao aumento na testagem da população, tem feito com que a Prefeitura tenha hoje uma radiografia da pandemia bem mais próxima da real em Afogados da Ingazeira.

Gilmar Mendes diz que Lava Jato está canonizada

Célia Froufe – Estadão – Correpondente em Londres O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar […]

Célia Froufe – Estadão – Correpondente em Londres

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, defendeu nesta sexta-feira, 6, em Londres, decisões em que revogou prisões ordenadas por juízes de primeira instância da Lava Jato e afirmou que houve um momento de “canonização” da operação no País, em que qualquer questionamento a ela era considerado “antirrepublicano”. Gilmar disse ainda que a lei de abuso de autoridade é uma das coisas nas quais o Brasil precisa “pensar” para os próximos anos.

“Em um momento houve a canonização da Lava Jato. Então, qualquer decisão contra a ação do (juiz Sérgio) Moro era considerada antirrepublicana, antipatriótica ou ‘antiqualquercoisa’, o que é uma bobagem”, disse Gilmar. O ministro concedeu entrevista ao Estadão/Broadcast em um hotel na capital inglesa, onde participa de um seminário na Universidade de Londres e no qual falou sobre os 30 anos da Constituição brasileira.

 “A Lava Jato começou a pensar que era uma entidade, quis legislar, mudar habeas corpus e outras coisas. Depois se viu que eles eram suscetíveis a problemas sérios e que a corrupção estava ali perto, como o caso (do ex-procurador Marcello) Miller”, afirmou Gilmar, em referência ao ex-procurador da República que, na semana passada, se tornou réu por supostamente atuar como advogado do Grupo J&F quando ainda integrava o Ministério Público Federal.

O ministro criticou procedimentos adotados pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal não só na Lava Jato como também na Carne Fraca e Satiagraha – operações em que foi questionado por ter revogado decisões expedidas pela primeira instância. Sobre isso, Gilmar disse estar “muito tranquilo”. “Nunca houve uma decisão minha que não fosse confirmada pela turma ou pelo pleno.”

Ele citou que, no caso da Operação Satiagraha, em que revogou por duas vezes ordens de prisão expedidas contra o banqueiro Daniel Dantas, do banco Opportunity, houve a mesma discussão. “Dei uma liminar (soltando o empresário). Em seguida, o juiz mandou prender novamente e eu dei uma nova liminar para que ele ficasse livre. O processo prosseguiu, e ele foi absolvido.”

Para o ministro, há uma confusão, “às vezes até proposital”, em relação ao instituto da prisão preventiva. “Muitos a idealizam como uma punição imediata, mas não é. A Constituição não quer assim, a lei também não”, disse Gilmar.

Na entrevista, o ministro defendeu a reformulação da lei que trata de abuso de autoridade no País. Neste caso, fez referência ao trabalho do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot, responsável pela negociação e assinatura de acordos de colaboração premiada dos ex-executivos do Grupo J&F. Este material fundamentou duas denúncias oferecidas pela Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer – barradas pelo plenário da Câmara dos Deputados.

“O doutor Janot, de fato, queria derrubar o presidente para isso? Então foi a primeira tentativa de golpe que se fez em 30 anos vinda não de militares”, disse Gilmar. Em seguida, ainda defendeu a discussões sobre os limites dos poderes das instituições de investigação, como o Ministério Público Federal.

 “Nenhuma operação dessas pode ser feita em menos de seis meses. Eles comprimiram para menos de três meses, pois o timing tinha a ver com a interferência do presidente na sucessão. Se foi esse o móvel, podemos falar que houve uma tentativa de golpe, e gestada no Ministério Púbico. É algo pensável e precisa ser esclarecido. Passadas as eleições, o Congresso vai reagir a isso”, afirmou, sobre o procedimento que resultou nas denúncias contra Temer.

Abuso de autoridade. “Não estou falando que não é para investigar, não. Agora, faça direito”, disse o ministro. “Isso é também uma coisa na qual precisamos pensar para os próximos 30 anos: lei de abuso de autoridade, responsabilidade”, afirmou. As alterações à lei de abuso de autoridade, de 1965, foram aprovadas no Senado no ano passado e atualmente tramitam na Câmara dos Deputados, para revisão.

No evento na capital britânica, o ministro foi questionado sobre o rumo político do Brasil após as eleições de outubro. “Todos estão muito fechados em seus próprios problemas, mas fui questionado sobre a possibilidade de a direita vencer”, afirmou Gilmar.

Ele voltou a falar sobre financiamento de campanhas. Para o ministro, impedir o uso de recursos de empresas para campanhas não significa que está tudo resolvido. “Sobre a questão de financiamento via igreja, disse que temos alguns sintomas: das 730 mil doações feitas para e eleição de 2016, pelo menos 300 mil tinham problemas. Temos que ter preocupação também com o crime organizado.”

Congresso brasileiro de meio ambiente traz programação sustentável à Juazeiro e Petrolina

Faltam 15 dias para o “III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI)”, que será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Juazeiro, BA. O evento apresenta uma programação baseada no tema ‘Meio Ambiente e Responsabilidade Social’ e traz debates, […]

Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar

Faltam 15 dias para o “III Congresso Brasileiro de Educação Ambiental Interdisciplinar (III COBEAI)”, que será entre os dias 21 e 24 de novembro, no Complexo Multieventos da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf) campus Juazeiro, BA.

O evento apresenta uma programação baseada no tema ‘Meio Ambiente e Responsabilidade Social’ e traz debates, conferências, minicursos, oficinas, exposição de artigos científicos e visitas técnicas. Esta edição deve receber cerca de 2 mil congressistas de todo o Brasil.

Temas atuais como secagem solar de frutas e hortaliças no semiárido nordestino, sustentabilidade na cadeia da construção civil, tratabilidade de água para consumo humano, lixo eletrônico e educação ambiental no contexto escolar compõem a grade do evento. Além disso, o congressista receberá o certificado de participação. De acordo com a coordenação do COBEAI, serão apresentados mais de 700 trabalhos científicos durante os 4 dias.

Para compor as atrações, o Programa Escola Verde (PEV/Univasf), que é o realizador do congresso, convidou vários professores PhD e especialistas reconhecidos nas suas áreas de atuação, país a fora. Estão na lista, os mestres do Centro de Innovación y Tecnologia para el Desarrollo Humano (UPM Espanha), Shamaa Dhyan; da Unicamp/ITA, Edison Bittencourt; da UEZO-RJ, Viviane de Lima Noronha; e da Univasf, Anderson Barbosa. A palestra inaugural está marcada para as 8h da terça-feira (21). Depois disso, convidados e congressistas terão uma maratona de atividades, que seguem o dia todo, até às 22h.

Segundo o coordenador do PEV, Paulo Ramos, além dos universitários, participarão do evento discentes de escolas públicas de Juazeiro e Petrolina (PE) e pessoas interessadas. Para os professores e alunos dos dois municípios serão disponibilizados ainda ônibus escolares.

Inscrições e mais informações sobre o evento podem ser obtidas pelo site: http://cobeai.escolaverde.org/site/2017.