AMUPE comemora resultado de Assembleia

Em São José do Egito, terra da viola e dos versos encantadores, o PT está de queixo caído com a decisão da sua ex-estrela municipal, o ex-prefeito Romério do PT.

Em crise existencial, ao final do prazo de troca de partidos, Romério deu uma guinada à direita que ninguém entendeu: passou uma borracha na sua histórica ficha do Partido dos Trabalhadores e ingressou no conservador PP, presidido em nível estadual pelo deputado federal Eduardo da Fonte.

O mais desapontado é o ex-deputado José Marcos, que havia fechado lá atrás um acordo com o ex-petista, pelo qual o candidato que melhor aparecesse nas pesquisas teria o apoio do outro. A informação está na coluna de hoje no blog do Magno.

Em sessão de debates temáticos do Senado nesta segunda-feira (5), senadores criticaram a proposta do “distritão”, modelo em discussão na Câmara dos Deputados de substituir o sistema proporcional pelo majoritário, que considera apenas os nomes mais votados.

Senadores avaliam que o “distritão” fragiliza os partidos. A posição dos parlamentares recebeu o apoio do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Hoje, os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, em que as vagas são definidas de acordo com o número de votos para cada partido e o quociente eleitoral. No “distritão”, os deputados com o maior número de votos em cada estado ganham as cadeiras, sem levar em conta o total obtido pela legenda.

— O “distritão” não barateia as campanhas, talvez encareça, ele enfraquecerá os partidos e ele será dramático para a representação das minorias — criticou Barroso, que apontou que menos de 10% dos candidatos eleitos para a Câmara dos Deputados conseguem os votos necessários por conta própria.

Barroso foi um dos convidados da sessão temática para debater possíveis ajustes na legislação eleitoral. O debate foi solicitado pelo senador Nelsinho Trad (PSD-MS) e organizado pelo senador Carlos Fávaro ( PSD-MT), que presidiu a sessão.

Para o senador Marcelo Castro (MDB-PI), o “distritão” aumenta a fragmentação nas casas legislativas e o “personalismo”, dois dos problemas atuais do sistema eleitoral, mas o senador defendeu mudanças na legislação eleitoral.

Segundo ele, o voto proporcional em lista aberta atualmente adotado no Brasil leva correligionários a disputarem votos. O senador defendeu o voto distrital misto, modelo adotado na Alemanha em que os eleitores tem dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas.

— O “distritão” só tem desvantagens.  No mundo inteiro você vota no partido. O Brasil é exceção. Em nenhum país do mundo o seu companheiro de partido é seu adversário. Enquanto nós não resolvermos essa questão, nós vamos ficar rodeando, fazendo reforminha e tal e não vamos atacar o problema principal. Se nós queremos votar no candidato, nós temos que restringir o local — defendeu.

O modelo é diferente do “distritão” que está em discussão na Câmara dos Deputados e também recebeu o apoio do ministro Barroso, que afirmou que o TSE recomenda como posição oficial a adoção desse sistema em substituição à lista aberta.

Excesso de partidos

Fávaro defendeu o fortalecimento de partidos e criticou o número excessivo de legendas, que, segundo ele, dificultam a governabilidade. Ele defendeu uma cláusula de barreira, que limite a proliferação de partidos em Câmaras, Assembleias e no Congresso.

— Veja que a nossa capital do Estado de Mato Grosso, Cuiabá, hoje tem 25 cadeiras na Câmara de Vereadores e 19 partidos representados. Não tem lógica a administração, o prefeito fazer uma coalizão com 19 partidos sendo representados. Algum erro há nisso. A correção inicial que queremos fazer se inicia com as sobras eleitorais; aquela chapa que o partido apresenta só participe das sobras ao atingir o coeficiente eleitoral — apontou.

Fávaro é autor de um projeto para regulamentar as sobras eleitorais, vagas não preenchidas pelo resultado do quociente partidário. O PL 783/2021 recebeu apoio durante a reunião. Thiago Bovério, do Instituto de Direito Político e Partidário (Pluris), afirmou que a proposta pode auxiliar a reduzir a fragmentação nas Câmaras e Assembleias.

— O Projeto de Lei 783 é de muita importância porque vai ao encontro dessa tendência da diminuição de partidos, porque, hoje, qualquer partido que participa da eleição pode ter seu representante eleito, ainda que tenha poucos votos — avaliou.

<p”>Bovério foi outro a criticar a proposta em discussão na Câmara dos Deputados de introduzir o sistema eleitoral majoritário para Câmara, com o “distritão”.

— O “distritão” desvirtua ainda mais o sistema brasileiro. Teremos, caso aprovado, 513 partidos. Como que se distribui TV para esses 513, recursos? Como administrar isso, sem contar na probabilidade do ingresso do crime organizado, de caixa dois, abuso do poder econômico?  — apontou.

O jurista e ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão foi ao encontro da posição dos senadores e criticou o excesso de partidos. Com relação ao sistema eleitoral, Aragão também manifestou apoio à possibilidade de adoção de um sistema misto de votação.

— Partidos em excesso criam uma enorme dificuldade de governabilidade. O “distritão” é um desserviço à democracia, como nós conhecemos ela modernamente, como representação de grandes correntes da sociedade. Nós precisamos realmente ter um sistema em que os partidos tenham mais força de moldar as eleições. E isso se dá, me parece, sim, com o sistema de lista fechada. Mas, eventualmente, pode-se até pensar num sistema misto — defendeu.

Na abertura da reunião, Trad lembrou que o Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) é robusto, mas necessita de atualizações.

— Mesmo uma ótima lei precisa de ajustes. É uma oportunidade para o parlamento sinalizar para a população quais são os rumos possíveis dessa modernização — apontou.

Fonte: Agência Senado

Dando sequência à agenda pelo interior do Estado, o governador Paulo Câmara assinou nesta sexta-feira (05), várias ordens de serviços ligadas a questões hídricas, nas cidades de Lagoa do Carro, Vivência, Ferreiros e Salgadinho.

Em Lagoa do Carro assinou a ordem de serviço que implantará o Sistema de Abastecimento de Água para a Agrovila da Barragem, distrito do município de Lagoa do Carro, na Mata Norte de Pernambuco. A obra beneficiará cerca de um mil habitantes da região com o retorno do abastecimento por meio da rede de distribuição local. Na visita ao município, o chefe do Executivo estadual também inaugurou a cobertura da quadra poliesportiva da escola Doutor Francisco Siqueira da Cunha, ação que integra o Programa Quadra Viva.

Em Vicência, mais de cinco mil pernambucanos serão beneficiados com a implantação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) no Distrito de Borracha, neste município, localizado na Mata Norte. Paulo assinou a ordem de serviço para o início das obras, que receberão um investimento de R$ 900 mil, sendo R$ 530 mil em execução de serviços e R$ 370 mil em aquisição de materiais. Com a entrega do equipamento, prevista para daqui a 180 dias, a população contará com o fornecimento de água através de tubulações diretamente em suas residências.

A implantação do Sistema de Abastecimento de Água do distrito de Borracha contará com o assentamento de 6,5 quilômetros (km) de sistema adutor com diâmetro de 150 milímetros (mm), além da construção de estação elevatória a partir do Sistema Siriji até o reservatório apoiado existente no Distrito para transporte de 9 litros por segundo (L/s) de água tratada na ETA Murupé até a população.

Em Ferreiros o gestor estadual assinou a ordem de serviço para autorizar a conclusão da ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do município. O investimento total para a realização da operação será de R$ 860 mil e beneficiará 10 mil habitantes em Ferreiros e 7 mil habitantes em Camutanga proporcionando a oferta de mais água de qualidade nas torneiras.

A conclusão consiste na construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA), para abastecimento aos habitantes das cidades de Ferreiros e Camutanga, ampliando sua capacidade dos atuais 32 L/s para 55 L/s. O término da obra, que tem previsão de 150 dias, proporcionará a melhoria da qualidade da água distribuída para a população da região.

Em Salgadinho, Paulo assinou a autorização da pré-operação de inversão da Adutora de Palmeirinha. A ação que irá proporcionar infraestrutura necessária para o bombeamento de 15 L/s (litros por segundo), garantindo a regularidade no fornecimento de água para a população do município de Salgadinho, no Agreste Setentrional do Estado. A obra, realizada pela Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), teve um aporte de R$ 500 mil reais e irá beneficiar um total de 4 mil habitantes da cidade.

A operação consiste na instalação de tubulações de 150 mm e equipamentos na Adutora de Palmeirinha para a disponibilização de 15 L/s objetivando retomar o abastecimento de água por meio da rede de distribuição aos habitantes da cidade de Salgadinho. Anteriormente, a população do município era abastecida pela Barragem Jucazinho, manancial que, atualmente, se encontra em colapso nos níveis de armazenamento de água.

Estudo liderado pela PUC-RJ aponta que o Estado permanece há 19 dias com índice abaixo de 1, o que aponta para queda sustentada na contaminação.

Pernambuco é o Estado brasileiro que mantém mais dias com baixa taxa de contágio da Covid-19 (número de pessoas para qual cada paciente infectado transmite a doença). De acordo com o grupo Covid-19 Analytics, formado por pesquisadores de diversas áreas da Pontifícia Universidade Católica (PUC) do Rio de Janeiro, além de instituições parceiras, o Estado já está há 19 dias com a taxa de contágio abaixo de 1, mostrando uma tendência de estabilização nos casos da doença. A análise está disponível no site: https://covid19analytics.com.br/

De acordo com a ferramenta, com informações consolidadas na última segunda (15.06), a taxa de contágio em Pernambuco está em 0,87. Este indicador aponta para quantas pessoas cada infectado transmite a doença.

Quanto mais alto o valor, maior a velocidade de transmissão e maior o risco de uma possível sobrecarga no sistema de saúde. Pesquisadores ao redor do mundo consideram que as medidas de restrição e isolamento social só podem ser relaxadas, sem risco para o sistema de saúde, se este número estiver abaixo de 1.

No país, 10 Estados estão na faixa abaixo de 1, contudo, apenas três mantém esse status há mais de 10 dias: Pernambuco (19), Acre (15) e Amazonas (14). Os outros são: Rio de Janeiro (8), Rio Grande do Sul (7), Santa Catarina (7), Ceará (6), Tocantins (6), Maranhão (4) e Roraima (3). Outros 15 Estados estão na faixa intermediária, com taxa entre 1 e abaixo de 1,5, e 2 com taxa a partir de 1,5.

“Esse estudo da PUC ratifica o que estamos conseguindo vivenciar na prática, com a diminuição nas solicitações e nas taxas de ocupação dos leitos de UTI, diminuição dos casos graves e dos óbitos nas últimas semanas. Isso reflete todo o trabalho árduo que o Governo de Pernambuco vem travando contra essa pandemia, abrindo leitos, orientando permanentemente a população e tomando medidas que buscam salvar vidas. Também é resultado dos esforços de cada pernambucano que, quando teve a oportunidade, aderiu às recomendações e reforçou as medidas para um isolamento social mais rígido. Apesar desses dados positivos, não é momento de comemorar, nem de relaxar, precisamos manter todas as medidas de higiene e segurança, continuar com o isolamento social e usando máscaras quando for necessário sair de casa, para que tenhamos cada vez menos adoecimentos pela Covid-19”, afirma o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo o Covid-19 Analytics, as taxas são calculadas a partir dos dados de casos e mortes divulgados diariamente. O grupo ainda ressalta que as análises “se tornam mais confiáveis conforme a região se estabiliza em uma determinada faixa de número de reprodução por muitos dias”.

por Anchieta Santos

Idealizada pelo novo Secretário de Planejamento Tote Marques o Governo Sebastião Dias iniciou a segunda gestão desenvolvendo já em janeiro/17 a ideia de realizar reuniões semanais de monitoramento como forma de estabelecer metas a serem cumpridas pela gestão.

Na primeira, o Prefeito Sebastião Dias já não participou. Na segunda, o Poeta compareceu e elogiou a interação entre secretários. Os encontros persistiram até o carnaval.

Passados os festejos de momo, Tote Marques que já causava ciúmes em integrantes da equipe, mergulhou e as reuniões deixaram de acontecer de acordo com a própria informação do secretário à produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta.