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Com o agravamento da crise política entorno da presidente Dilma Rousseff (PT), o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, vem se transformando no mais “visível” dos 39 ministros. A cada ataque mais forte ao governo, é ele quem tem sido o escalado para defendê-lo.

Às vésperas das manifestações a favor do impeachment da presidente, marcadas para este domingo (15), Cardozo saiu, mais uma vez, em defesa do governo. Em entrevista exclusiva ao UOL, Cardozo criticou a oposição que pede o afastamento da presidente e disse que, ao contrário do que ocorreu em 1992, quando o então presidente Fernando Collor de Mello foi afastado por suspeitas de corrupção, agora, não há fato jurídico para justificar o impeachment de Dilma.

Para ele, os opositores “talvez não tenham absorvido a derrota”.

UOL – Como o governo vê os protestos contra a presidente?

José Eduardo Cardozo – O governo tem muita sensibilidade para ouvir a sociedade e está inteiramente aberto pra ouvir as manifestações que são legítimas desde que, evidentemente, não gerem situações de violência, desrespeito à ordem. Manifestações no Estado democrático são normais. O governo ouve tudo aquilo que dentro da ordem democrática lhe é colocado.

UOL – Que medidas o governo prepara para dar uma resposta aos protestos?

Cardozo – O próprio programa de governo em si já é o atendimento de medidas sociais. A presidente Dilma pretende, nos próximos dias, lançar uma série de medidas importantes pra combater a corrupção, dando continuidade a situações que o governo dela e o do ex-presidente Lula fizeram no passado.

UOL – Mas por que a opinião pública tem a impressão de que não é o governo que lidera esse combate, mas, ao contrário, é um dos envolvidos sobretudo se consideradas as investigações da operação Lava Jato?

Cardozo – Eu acho que é uma sensação que não resiste a uma análise fria dos fatos. Há hoje uma situação de passionalismo sobre o que está acontecendo. Fatos como esses, colocados à luz do sol, no passado nunca seriam investigados. Porque a PF não investigava, engavetadores eram nomeados e o MPF [Ministério Público Federal] não investigava. No calor do momento, as pessoas talvez não tenham a percepção de que tudo isso é fruto de uma construção os últimos 12 anos.

UOL – Qual o posicionamento do governo em relação ao pedido de impeachment da presidente Dilma feito pelo deputado federal Jair Bolsonaro (PP-RJ) e em relação ao pedido feito pelo PPS para que a PGR investigue a presidente Dilma no âmbito da operação Lava Jato?

Cardozo – Nenhum dos dois pedidos tem a menor base jurídica. A lei é muito clara quando fala que impeachment é processo jurídico-político. Para que eu possa ter um processo de impeachment instaurado, é preciso não apenas a vontade política de alguns. Eu preciso ter o fato jurídico imputável. É evidente que não só na conclusão do procurador-geral da República [Rodrigo Janot], mas também a do relator do processo [no Supremo, Teori Zavascki], não há nada a ser imputado à presidente da República. Qual é o fato que pode ser imputado à presidente? Nenhum. Isso é dito com todas as letras pelo ministro Teori Zavascki, que é absolutamente imparcial. É evidente que partidos da oposição querem utilizar esse discurso. Talvez como uma revanche por terem sido derrotados no processo eleitoral. Talvez não tenham absorvido a derrota.

UOL – Mas o presidente Collor foi afastado pelo Congresso e depois inocentado pelo STF…

Cardozo – Há uma diferença jurídica substantiva. Um processo criminal é diferente de um processo de impeachment, mas ambos exigem certos pressupostos. No processo de impeachment, eu tenho de ter fatos imputáveis e na época [do ex-presidente Collor] havia fatos imputáveis a ele. Hoje não há. Não existem fatos nem sequer plausíveis de uma análise contra a presidente.

UOL – O governo teme as consequências dos protestos deste domingo?

Cardozo – Um governo que teme manifestações feitas dentro das regras democráticas não é um governo democrático. Não há o que temer diante da democracia. Só pessoas de cunho autoritário podem temer a democracia.

UOL – Líderes do PT como Alberto Cantalice e José Américo disseram que o panelaço da semana passada havia sido orquestrado por setores golpistas da sociedade. Como membro do PT, essa é a sua opinião?

Cardozo – Nesse momento eu estou falando como ministro da Justiça e não como membro de um partido, do qual me orgulho. Como ministro da Justiça, manifestações que não desrespeitem a ordem são legítimas. O mérito das manifestações, as causas, as razões pelas quais são feitas essa é uma questão que devem competir aos partidos políticos.

UOL – O PT, associado a diversos movimentos sociais, organizou diversas manifestações com o slogan “Fora FHC”. Dói ver o PT enfrentar uma manifestação cujo mote é “Fora Dilma”?

Cardozo – A democracia não deve machucar ninguém. Acho um equívoco profundo das pessoas defenderem impeachment logo após o processo de eleição democrática sem nenhuma base jurídica. Tem cheiro de golpe pedir o impeachment. Acho muito triste que pessoas que tenham comprometimento democrático e lutaram pela democracia no Brasil, hoje lutem por essa bandeira, seja diretamente ou de forma oculta, cabotina.

UOL – O senhor se posicionou contra agentes que estariam incitando ódio e violência durante as manifestações, mas o ex-presidente Lula disse que, se precisasse, a militância também saberia brigar. Essa declaração ajuda a acalmar os ânimos?

Cardozo – O presidente Lula não falou algo que buscasse estigmatizar alguém ou tentar uma situação de ódio pelo simples fato de uma pessoa sustentar uma posição política. O que o presidente disse ali era uma postura de defesa. Era que o governo tinha militância. Quando ele usou a palavra exército, ele falava em militância política e não no sentido armado. Não vi na fala do presidente Lula nenhuma menção ofensiva ou que buscasse estigmatizar alguma pessoa com discurso de ódio. Ele disse que há militantes com uma causa e que estão dispostos a defender sua causa com suas ações, manifestações e com aquilo que a democracia permite.

UOL – Com pedidos de impeachment chegando ao Congresso, lhe preocupa a volatilidade da base governista nesse momento de tensão?

Cardozo – Não. Em todo processo democrático, há momentos de tensioamentos e destensionamentos das forças que dão apoio ao governo. Isso é dinâmico. Isso se altera de período pra período. O governo tem uma base de sustentação sólida no Congresso Nacional e de milhões de brasileiros que o elegeram nas últimas eleições e, portanto, não há temor quanto a isso.

UOL – O senhor acha que o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai cumprir a promessa de não dar prosseguimento a pedidos de impeachment contra a presidente Dilma?

Cardozo – Acho que o Eduardo Cunha presidirá a Câmara com absoluta isenção em relação a isso.

Representantes do povo brasileiro entregaram neste domingo (1º) a faixa presidencial a Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na cerimônia de posse em Brasília. O grupo foi formado por oito pessoas:

Francisco: uma criança de 10 anos, moradora de Itaquera, periferia de São Paulo; Aline Sousa: catadora, 33 anos; Cacique Raoni Mtuktire, 90 anos; Weslley Viesba Rodrigues, metalúrgico do ABC; Murilo de Quadros Jesus, professor de português; Jucimara Fausto dos Santos, cozinheira que ficou dez meses na vigília Lula Livre, acampamento ao lado da sede da Polícia Federal de Curitiba quando estava preso; Ivan Baron, influencer na luta anticapacitista e Flávio Pereira, artesão que também esteve 580 dias na vigília Lula Livre.

O ato inédito quebrou o suspense em torno de quem entregaria a faixa para Lula. Isso porque um decreto de 1972 propõe que o presidente da República receba de seu antecessor a faixa.

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) viajou na sexta-feira (30) para os Estados Unidos e não participou do evento.

Durante a entrega da faixa, Lula se emocionou e, de mãos dadas com os integrantes do grupo, saudou o público presente em frente ao Palácio do Planalto.

A primeira-dama, Janja da Silva, o vice-presidente, Geraldo Alckmin, e a esposa Lu Alckmin também participaram.

A transmissão da faixa presidencial é apenas um ato simbólico. A única exigência para que a posse ocorra é que o vencedor da eleição jure respeito à Constituição no Congresso Nacional.

Empossado como 39º presidente, Lula lembrou o período em que esteve na prisão, afirmou que vai governar para todos, chorou ao citar a fome no país e reafirmou compromisso com combate à desigualdade.

Lula deu as declarações no parlatório do Palácio do Planalto, logo após ter recebido a faixa presidencial.

“Vou governar para 215 milhões de brasileiros e brasileiras e não apenas para quem votou em mim. Vou governador para todos e todas, olhando para nosso luminoso futuro em comum e não pelo retrovisor do passado de divisão e intolerância. A ninguém interessa um país em permanente pé de guerra.”

“Chega de ódio, fake news, armas e bombas. Nosso povo quer paz para trabalhar, estudar, cuidar da família e ser feliz. A disputa eleitoral acabou. […] Não existem dois Brasis, somos um único país, um único povo, uma grande nação. Somos todos brasileiros e brasileiras e compartilhamos uma mesma virtude: nós não desistimos nunca, ainda que arranquem nossas flores – uma por uma, pétala por pétala. Nós sabemos que sempre é tempo de replantio e que a primavera há de chegar. E a primavera chegou.

“A volta da fome é um crime, o mais grave de todos, cometido contra o povo brasileiro. A fome é filha de desigualdade, mãe dos grandes males que atrasam o desenvolvimento do Brasil. […] De um lado, uma pequena parcela da população tudo tem. De outro lado, uma multidão a quem tudo falta e uma classe média que vem empobrecendo ano a ano. Juntos, somos fortes.”

Municípios do Sertão de Pernambuco estão em situação de “perigo” de chuvas intensas, segundo classificação do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O alerta vale até a manhã deste sábado (17).

Isso significa que pode ocorrer precipitação entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h). Ainda, que há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

As cidades em “perigo” são: Afrânio, Araripina, Belém do São Francisco, Bodocó, Cabrobó, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Cedro, Dormentes, Exu, Floresta, Granito, Ipubi, Itacuruba, Lagoa Grande, Mirandiba, Moreilândia, Orocó, Ouricuri, Parnamirim, Petrolina, Salgueiro, Santa Cruz, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, São José do Belmonte, Serra Talhada, Serrita, Terra Nova, Trindade, Triunfo e Verdejante. As informações são do blog da Juliana Lima.

Lesmaniose é realidade, segundo levantamento

A participação da equipe da Vigilância Sanitária do Debate das Dez de hoje da Rádio Pajeú trouxe uma constatação: praticamente dois meses depois da promessa de ampliação no controle de cães soltos na cidade diante do aumento confirmado de animais  com leishmaniose, o que se viu foi uma redução da estrutura informada. O que houve de fato foi um desdobramento maior de quatro profissionais que já trabalham na entidade na apreensão de cães nas ruas e evolução dos testes rápidos para identificar a doença.

A responsável pelo Setor de Vigilância em Saúde, Madalena Brito, reconheceu as dificuldades, alegando contingenciamento de recursos e atrasos de repasses do Ministério da Saúde. Em março, houve a promessa de reforço na fiscalização de apreensão de cães e controle de zoonoses como a leishmaniose. A informação foi de contatação de quatro técnicos, reforço na equipe com profissionais residentes, um veterinário, aquisição de uma L-200, mais contratação de uma empresa para controle.

Outra ação foi a adaptação de uma área no prédio do antigo matadouro para abrigar cães saudáveis, mas abandonados. Eles serão castrados, receberão tratamento e serão colocados para adoção.

De toda essa ação, não atuam mais os residentes, parceria existente com a Geres, nem a tal empresa de controle. Resultado: apesar da ação merecedora de registro da equipe da Vigilância, que tem se desdobrado para aumentar o controle, a impressão na opinião é de que o trabalho lembra o ato de enxugar gelo. Isso porque a demanda reprimida é enorme. Há anos, Afogados da Ingazeira é casa de muitos animais de rua, problema potencializado com a chegada da leishmaniose, que já causou transmissão para humanos por aqui.

O problema, somado à falta de colaboração de parte da comunidade, potencializa a questão: todos os ouvintes que ligaram para a Rádio Pajeú alertaram que a dificuldade continua. São muitos os grupos de cães soltos. Espaços públicos como o parque infantil da Praça Arruda Câmara, Praça de Alimentação, bairros e áreas comerciais tem registros de inúmeros cães soltos. Muitos com suspeita da doença. Madalena admitiu, por exemplo, que não tem como manter animais apreendidos. Há seis cães no espaço do Matadouro Público. Um canil particular que abrigava parte desses cães praticamente encerrou as atividades. Alegou falta de apoio público e da sociedade.

Em opinião assinada por este blogueiro com base nos relatos de ouvintes, é determinante uma ação emergencial do governo, capitaneada pelo Secretário Arthur Belarmino e pelo prefeito José Patriota para enfrentar o problema, com apoio da população que é parte da questão. Se não, evitar pregar e anunciar mudanças substanciais na política de controle será o melhor caminho.