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Alta dos combustíveis em Pernambuco gera debate sobre possível prática abusiva

Por André Luis

A Comissão de Defesa do Consumidor realizou nesta segunda (23) uma audiência pública para discutir a alta recente dos combustíveis em Pernambuco. O debate reuniu representantes de órgãos públicos, especialistas e entidades do setor, que apontaram possíveis causas para o aumento nas bombas e os impactos diretos para os consumidores.

O principal motivo apontado pelos postos de combustíveis são as variações no mercado internacional do petróleo por causa da guerra de Estados Unidos e Israel contra o Irã. Essa alegação foi questionada pelo deputado João Paulo Costa (PCdoB), que presidiu o encontro.

O parlamentar afirmou que não houve um aumento no valor das refinarias, sendo injustificável a alta. “Quando o preço sobe na bomba sem aumento proporcional no refino da Petrobras, estamos diante de fortes indícios de especulação ou aumento abusivo, o que pode configurar crime contra o consumidor”, disse o presidente da Comissão.

A constatação de que o aumento pode configurar infração ao Código de Defesa do Consumidor foi reforçada pelo secretário executivo de Justiça e Promoções do Direito em Pernambuco, Anselmo Araújo. Segundo ele, enquanto distribuidoras elevaram a gasolina em cerca de 20 centavos, os postos chegaram a aumentar até 81 centavos. Já o diesel, teve alta de 64 centavos, sem relação direta com fatores externos.

O gestor informou que o Procon está nas ruas e notificou 141 postos e 10 distribuidoras, que estão sob análise. “O artigo 39, inciso 10 do Código de Defesa do Consumidor fala sobre esse aumento imotivado. Isso pode configurar um crime contra a economia popular”, disse.

Privatizações

A vereadora do Recife Liana Cirne (PT) destacou que a medida preventiva de redução de tributos  federais, como PIS e Cofins, pelo governo federal não resultou em queda nos preços, o que, na avaliação dela, reforça a suspeita de prática abusiva. A parlamentar também criticou a privatização da BR Distribuidora durante o Governo Bolsonaro, defendendo a reestatização como forma de garantir mais controle sobre os preços.

“Se a BR Distribuidora privatizada está praticando infração à ordem econômica, é justificativa suficiente para ruptura do contrato, para que o governo federal possa reestatizar ou criar uma nova empresa distribuidora de combustível que seja da Petrobras”, disse. Liana ainda cobrou punições mais severas para coibir irregularidades no setor.

Autor do pedido para realização do debate, o deputado João Paulo (PT), sustentou que o problema é político e criminal: “Qualquer medida que venha a ferir os interesses do povo tem em sua matriz o objetivo político, e neste caso eleitoral, de desestabilizar o governo do presidente Lula”, afirmou.

“É um crime praticado contra a economia popular, contra o direito ao trabalho. E isso está exigindo uma verdadeira guerra da sociedade contra os donos de postos e a distribuidora que estão operando de forma criminosa”, defendeu.

Trabalhadores

O coordenador-geral do Sindipetro PE/PB, José Sinésio Pontes Júnior destacou que a antiga BR Distribuidora não pertence mais à Petrobras, sendo hoje operada pela empresa Vibra Energia, que controla os atuais preços, embora mantenha a marca BR, o que pode confundir consumidores.

Durante a audiência, representantes de outras categorias também relataram preocupação com os impactos diretos do aumento dos combustíveis.

O presidente do Sindicato dos Motoristas de Aplicativo em Pernambuco, Anderson Câmara, cobrou investigação das autoridades policiais. Já o presidente do Sindicato dos Motociclistas de Pernambuco, Rodrigo Lopes, afirmou que existe um cartel entre donos de postos de combustíveis no Estado.

Política de preços

A secretária executiva da Fazenda de Pernambuco, Cindy Santos, afirmou que o aumento dos combustíveis não está ligado ao ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), que desde 2023 segue modelo com valor fixo nacional definido pelo Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária). Segundo ela, apesar da produção local alta, o Brasil ainda depende da importação, o que faz com que o preço seja influenciado pelo mercado internacional e pela variação do dólar.

Ex-deputado federal e professor da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Paulo Rubens Santiago se posicionou contra a isenção do PIS e Cofins, ressaltando que essas contribuições financiam saúde, educação e programas sociais. Defendeu também que a distribuidora de combustíveis volte a ser estatal, com controle acionário retomado pela União.

“Não há nenhuma justificativa pública, técnica ou econômica para que as ações estejam nas mãos de acionistas internacionais que não têm a menor preocupação com o preço do combustível no Brasil. O que lhes interessa é a remuneração sobre o capital, o que fez com que a Petrobras passasse a ser uma empresa sob pressão da chamada financeirização do mercado”, pontuou.

Encaminhamentos

O deputado Luciano Duque(Solidariedade) pediu uma articulação entre o governo estadual e os órgãos de controle para avaliar a situação. Segundo ele, o aumento registrado em Pernambuco, abastecido pela Refinaria de Suape, não se justifica.

“O aumento abusivo exige atuação do Procon. O Governo do Estado precisa chamar o setor para dialogar. A Alepe cumpre seu papel de debater, mas cabe aos órgãos de controle convocar o setor privado para discutir essa situação”, afirmou.

Também estiveram presentes na reunião a gerente de fiscalização do Procon, Liliane Amaral, e o presidente da Comissão de Direito do Consumidor na OAB Pernambuco, Joaquim Guerra. Eles demonstraram apoio à causa e comentaram algumas medidas empregadas pelos órgãos para investigar a situação.

Outras Notícias

Rádio Liberdade nega ter acionado forças policias contra Julio Lóssio

Caro Nill Júnior, Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que: Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu […]

Debate na Liberdade. Foto: site da emissora

Caro Nill Júnior,

Em resposta ao conteúdo difundido através das redes sociais acerca do incidente ocorrido com o candidato a Governador do Estado de Pernambuco, senhor Júlio Lóssio (REDE), as Rádios Liberdade esclarecem que:

Em nenhum momento acionou as forças policiais, nem tampouco solicitou intervenção de pessoas que realizavam a segurança do local onde ocorreu o debate na manhã desta terça-feira (18);

Apenas tomou-se ciência do ocorrido no decorrer da realização do evento, por meio das mídias sociais.

A realização do debate foi pautada estritamente nos termos da legislação eleitoral, não havendo, bem por isso, qualquer ultraje aos direitos inerentes à candidatura do Senhor Júlio Lóssio.

Em tempo, saliente-se que este veículo de comunicação sempre conferiu respeito incontido aos ideais democráticos, de modo que sempre buscou, durante toda a sua história no meio da radiodifusão, difundir informações umbilicalmente interligadas com a verdade e prestígio aos ouvintes e à sociedade em geral.

Rádios Liberadade

Mostra Pajeú promove parceria com Porto Digital para estímulo de produção local

Representantes da iniciativa Portomídia participam de reunião com realizadores do Sertão do Pajeú na tarde desta terça-feira (22) Dando continuidade às ações formativas que ocorrem em paralelo às exibições no Cine S. José (Afogados da Ingazeira), a 4ª Mostra Pajeú de Cinema promove, na tarde desta terça-feira (22), um encontro entre produtores e realizadores da […]

Representantes da iniciativa Portomídia participam de reunião com realizadores do Sertão do Pajeú na tarde desta terça-feira (22)

Dando continuidade às ações formativas que ocorrem em paralelo às exibições no Cine S. José (Afogados da Ingazeira), a 4ª Mostra Pajeú de Cinema promove, na tarde desta terça-feira (22), um encontro entre produtores e realizadores da região e representantes da ação Portomídia, iniciativa do polo empreendedor recifense Porto Digital.

Baseado nos pilares de experimentação, exibição, educação e empreendedorismo, o Portomídia oferece infraestrutura para desenvolvimento de projetos multimídia, como a disponibilização de estúdios, laboratórios, cursos e eventos de qualificação.

O encontro será realizado às 14h desta terça (22), na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social de Afogados da Ingazeira, com entrada gratuita. Na mesa, os representantes do Portomídia discutem novas formas de auxiliar e estimular a produção audiovisual local.

A programação completa do evento, com grade de filmes, oficinas e debates, está disponível em https://goo.gl/HOlK2g

Sobre a MPC – A 4ª edição da Mostra Pajeú de Cinema é organizada pela Pajeú Filmes, com incentivo do Funcultura / Fundarpe, Secretaria de Cultura do Governo do Estado de Pernambuco e conta com apoio da Rádio Pajeú AM, Gerência Regional de Educação – Sertão do Alto Pajeú, Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira, Secretaria de Educação de Iguaracy, Secretaria de Cultura, Esportes e Turismo de Iguaracy, Secretaria de Educação de Ingazeira e Secretaria de Cultura de Ingazeira.

 

Prefeitura de Carnaíba e SES firmam parceria para cirurgias no Hospital Zé Dantas

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba,  voltará em breve a realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte. A informação repassada ao blogueiro Ivonaldo Filho pelo prefeito do município carnaibano Anchieta Patriota (PSB). Ele esteve na última semana na Secretaria de Saúde de Pernambuco, tratando da implantação de um projeto piloto em Carnaíba, junto […]

O Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, em Carnaíba,  voltará em breve a realizar cirurgias de pequeno, médio e grande porte.

A informação repassada ao blogueiro Ivonaldo Filho pelo prefeito do município carnaibano Anchieta Patriota (PSB).

Ele esteve na última semana na Secretaria de Saúde de Pernambuco, tratando da implantação de um projeto piloto em Carnaíba, junto ao secretário estadual de saúde, Iran Costa, e da Secretária Executiva de Atenção à Saúde, Ana Maria Callou.

De acordo com o chefe do executivo, vão ser implantados no hospital Dispositivo intra – uterinos, diafragmas, cirurgias de vasectomia e laqueaduras tubárias. Isto pode acontecer até o mês de julho deste ano,  em parceria com o governo Paulo Câmara.

A ideia é evitar transferências de carnaibanos evitando que  se desloquem para outros  centros, para fazer essas cirurgias.

Pesquisa Múltipla: Sandrinho comemora aprovação de gestão e liderança

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou em nota ao blog os números da pesquisa múltipla, divulgada nesta segunda (22). Segundo os números apresentados, 66% da população de Afogados aprova a gestão Sandrinho Palmeira, que tem 50% da intenção de votos na pesquisa estimulada. Na espontânea, que expressa um número consolidado de votos, […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, comentou em nota ao blog os números da pesquisa múltipla, divulgada nesta segunda (22).

Segundo os números apresentados, 66% da população de Afogados aprova a gestão Sandrinho Palmeira, que tem 50% da intenção de votos na pesquisa estimulada. Na espontânea, que expressa um número consolidado de votos, Sandrinho tem 42,7%.

“São números excelentes, que mostram que apesar de todas as dificuldades que enfrentamos, estamos conseguindo entregar obras e ações importantes para a nossa população, que sabe reconhecer o nosso trabalho e o nosso esforço. Obras importantes como a Ponte Antônio Mariano, a Escola Ana Melo, as novas UBS’s, centro de telemedicina, novas ruas que pavimentamos, o pórtico na entrada da cidade, dentre tantas outras ações. Quero expressar aqui o meu agradecimento ao povo de Afogados pelo reconhecimento ao nosso trabalho”, avaliou o Prefeito Sandrinho Palmeira. 

O Prefeito Sandrinho aproveitou para convidar a população para as futuras inaugurações da gestão municipal. “Em breve iremos inaugurar obras importantes, como a nova escola Dom Mota e a Praça da Rua Nova. Eu não poderei estar presente, mas quero convidar a população para prestigiar as inaugurações e comemorar novas conquistas,” finalizou Sandrinho.

Rubinho do São João discute falta de energia na zona rural de Afogados

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, compartilhou os esforços realizados durante sua participação no congresso da Amupe. O vereador aproveitou a oportunidade para abordar a questão da falta de energia elétrica na zona rural do município, em especial na comunidade […]

Em um vídeo divulgado nas redes sociais, o presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Rubinho do São João, compartilhou os esforços realizados durante sua participação no congresso da Amupe.

O vereador aproveitou a oportunidade para abordar a questão da falta de energia elétrica na zona rural do município, em especial na comunidade São João, que enfrenta constantes interrupções no fornecimento.

Durante sua visita ao estande da empresa de energia, Rubinho do São João teve uma conversa importante com a gerência, onde destacou os desafios enfrentados pela comunidade e a necessidade urgente de melhorias na infraestrutura elétrica.

Como resultado desse diálogo, foi agendada uma reunião com a gerência da empresa de energia e o prefeito Sandrinho Palmeira, com o intuito de discutir medidas para resolver o problema e garantir um fornecimento mais estável e confiável de energia para a zona rural.

O vereador expressou otimismo em relação às futuras negociações e afirmou que, em breve haverá novidades importantes nesse sentido.