Confirmada aliança de Fredson, Zé Marcos e Romério

O Projeto de Emenda à Constituição nº 10/2013, que acaba com o foro especial por prerrogativa de função nos casos de crimes comuns, começou a tramitar no Senado na última quarta-feira, 22, e tem sido amplamente discutido.

O deputado federal André de Paula se posicionou a favor da PEC, acreditando ser esse um anseio da sociedade que merece ser acolhido e considerando que o fundamento basilar de uma República é o princípio da igualdade.

“Se o presidente dos EUA pode ser julgado por juízes de primeira instância, ou melhor, pelo júri, por populares, por que as autoridades brasileiras não podem ser julgadas pelo juiz que julga qualquer outro cidadão deste país?”, questiona o deputado. “Se um juiz não serve para julgar uma autoridade, também não serve para julgar qualquer outra pessoa”, acrescenta.

André de Paula destaca que se faz necessário acabar com o pensamento de que as autoridades precisam de um juiz melhor do que o competente para julgar os demais brasileiros, e justifica que o presidente da República e os congressistas já contam com imunidades formais que são suficientes para proteger o exercício responsável de suas funções.

“Com efeito, o presidente da República não pode ser preso enquanto não for destituído e só pode ser processado com autorização da Câmara dos Deputados. Já os parlamentares, que são invioláveis por seus votos e opiniões, não podem ser presos enquanto não forem definitivamente julgados, e a Casa a que pertencem pode, inclusive, sustar o processo em caso de abuso judiciário”, diz André.

Nesse contexto, a prerrogativa de foro, de acordo com o deputado, torna-se desnecessária, um privilégio que não se integra com o estágio atual do amadurecimento de nossas instituições, muito menos com o anseio nacional por igualdade e responsabilidade.

“Se há risco de que os juízes de primeira instância cometam abusos, vamos reforçar as garantias processuais e os meios de responsabilização judiciária, não só para as autoridades, mas para todos os brasileiros”, ressalta André de Paula.

O Governo Municipal de Itapetim irá reformar a quadra poliesportiva do Povoado de Piedade do Ouro. O serviço será iniciado na próxima segunda-feira (01/08).

O equipamento vai ganhar um novo piso de granilite, mais apropriado para as práticas esportivas, pintura do piso, iluminação em led, além da aplicação de intertravado no entorno da quadra, reforma do alambrado, rede na cobertura, revitalização de toda arquibancada e a pintura geral da quadra.

A quadra também ganhará novas traves e novas tabelas de basquete. A reforma vai realizar um sonho da juventude e dos desportistas de Piedade.

A ação faz parte do plano de reestruturação da infraestrutura esportiva que vem contemplando diversos equipamentos esportivos do município. A meta do Governo Municipal é reformar e colocar iluminação de led em todos os equipamentos destinados à prática de esportes.

Por Anchieta Santos

Justificando que a emenda do deputado Fernando Filho foi direcionada para a Associação do Riacho de Fora, os vereadores Sebastião Ribeiro e Marcos Crente, defenderam o GI-Grupo Independente, pela conquista do trator para a comunidade Rural.

A nova meta agora é conquistar outra máquina para a Associação de Queimada do Milho. Sobre o futuro do PSB, Marcos Crente disse que o propósito é seguir na legenda que vai discutir candidatura ouvindo todas as correntes.

A respeito da candidatura de Nicinha Brandino, lançada pelo marido e ex-prefeito Dinca, os vereadores disseram não ter sido surpresa, pois ouvir nunca foi o forte do político.

Garantiram respeitar o nome, mais deixaram claro. O GI quer ouvir, e debater um futuro melhor para Tabira, agora “se de candidato só tiver o prefeito Sebastião Dinca e uma candidatura indicada por Dinca, o GI apresenta candidatura própria”, completaram.

Nesta quarta-feira (9), o deputado federal Gonzaga Patriota participou 18º Seminário Brasileiro do Transporte Rodoviário de Cargas, realizado pela Comissão de Viação e Transportes, em parceria com a Associação Nacional do Transporte de Cargas no Brasil (NTC), Federação Interestadual das Empresas de Transporte de Cargas (Fenatac), e a Confederação Nacional dos Transportes Autônomos.

O deputado foi, pelo décimo oitavo ano consecutivo, requerente deste seminário, com o intuito de ampliar no país o debate sobre os principais problemas enfrentados pelo setor. ¨Estamos aqui não somente para discutir o transporte de grandes cargas realizados por empresas consolidadas, mas também os roubos de cargas, a fiscalização, os excessos de impostos, e principalmente a organização e as condições dos transportadores autônomos¨, declarou o deputado, que logo pela manhã concedeu entrevista à rádio câmara, onde destacou seu empenho nos últimos 18 anos em contribuição para a melhoria do transporte de carga no Brasil e, principalmente, para os transportadores autônomos, que segundo Patriota eram esquecidos.

O deputado ainda lembrou que atualmente 50% do transporte de cargas é feito em veículos de transportadores autônomos, hoje organizados em associações; lembrou também a Lei Marquezelli, que trata do marco regulatório do transporte rodoviário de cargas e define as regras para o setor, melhorou a atividade de transporte rodoviário, que envolve mais de 2,5 milhões de trabalhadores.

Diante do ataque especulativo em torno de sua candidatura, o pedetista Ciro Gomes lançará um manifesto à nação nesta segunda-feira (26) para reforçar o papel de seu nome na corrida presidencial deste ano.

Ao contrário de especulações sobre desistência, Ciro voltará a criticar a estratégia de voto útil dos lulistas, segundo o colunista Gerson Camarotti.

O lançamento do manifesto está previsto para acontecer no comitê de campanha, em São Paulo (SP), às 10h.

Nos últimos dias, o Partido dos Trabalhadores (PT) iniciou um movimento de “voto útil” no ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidado à Presidência, para esvaziar a candidatura de Ciro Gomes.

Dados da mais recente pesquisa Datafolha, divulgados na sexta-feira (23), mostram que 11% dos eleitores brasileiros dizem que podem mudar de voto para presidente para que o candidato que estiver à frente nas pesquisas vença no primeiro turno. É o chamado “voto útil”.

Segundo integrantes da campanha do Ciro, no manifesto, o pedetista fará um diagnóstico em tom de alerta sobre o atual momento político no país e sobre o papel de sua candidatura nestas circunstâncias.

Ele deve ressaltar, entre outros pontos, sua proposta contra o sistema de proteção ao setor financeiro e sua defesa contra a corrupção generalizada que, na avaliação do pedetista, tomou conta de gestões presidenciais desde a redemocratização.

Ciro Gomes deve enfatizar denúncias contra modelos econômicos e de governança que produziram, na sua opinião, a atual situação do país polarizado, com violência excessiva e com pobreza.